Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou moção de repúdio ao filho mais novo do presidente Lula, Luís Cláudio, após ele ser acusado por uma ex-mulher de agressões de natureza física, verbal, psicológica e moral. O pedido de repúdio foi apresentado pelas deputadas federais Silvia Waiãpi (PL-AP) e Coronel Fernanda (PL-MT).
No documento, as parlamentares mencionam a repercussão do caso na imprensa e destacam que a vítima foi afastada do trabalho por um mês devido ao trauma causado pelas agressões, além de ter sido hospitalizada com crises de ansiedade. Elas também ressaltam trechos das acusações em que o suspeito teria chamado a mulher de “doente mental”, “vagabunda” e “louca”.
As deputadas justificam que a moção de repúdio é o mínimo esperado de uma comissão tão importante e atuante quanto a de Defesa dos Direitos da Mulher, independentemente da religião, escolaridade, cor ou ideologia política da mulher. Além disso, apontam a gravidade da suposta “influência” utilizada pelo suspeito para se safar das acusações, conforme relatado pela vítima.
A defesa da mulher informa que a Justiça já determinou medidas protetivas, incluindo o afastamento de Luís Cláudio da casa onde moravam e a proibição de que ele se aproxime ou tenha contato com ela. Segundo o site UOL, Luís Cláudio teria dito à vítima que seu pai iria protegê-lo contra as acusações de violência. A defesa de Luís Cláudio, por sua vez, considera as declarações fantasiosas e afirma que as mentiras podem configurar crimes de calúnia, difamação e injúria, garantindo que tomarão as medidas legais pertinentes.
Informações TBN
Ao longo de 541 páginas, os parlamentares norte-americanos mostram que pelo menos 300 brasileiros se tornaram alvo do ministro, incluindo Bolsonaro
Na noite desta quarta-feira, 17, o Comitê Judiciário da Câmara de Representantes dos EUA tornou públicas as ordens de censura impostas pelo ministro Alexandre de Moraes a perfis brasileiros no Twitter/X. A lista dos perseguidos é formada por pelo menos 300 pessoas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Ao longo de 541 páginas, os parlamentares norte-americanos mostram como a escalada da censura avançou no país desde 2019, quando o ministro Dias Toffoli emitiu uma ordem que concedeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a autoridade para abrir investigações. Tal medida contraria a Constituição, segundo juristas.
“Com este novo e extraordinário poder, Alexandre de Moraes atacou impunemente os críticos da direita e da esquerda”, resumiu o Comitê da Câmara dos EUA. “O ministro supostamente ordenou que as plataformas de mídia social removessem postagens e contas mesmo quando muito do conteúdo não violava as regras das empresas e muitas vezes sem dar uma razão.”
Os parlamentares citam, entre outras decisões do ministro, a ordem de busca e apreensão nas casas de oito empresários brasileiros, em julho de 2019, além do congelamento de suas contas bancárias e o bloqueio de seus perfis nas redes sociais. Mencionam ainda a decisão que censurou uma reportagem de Revista Crusoé sobre Toffoli.
Para reforçar sua indignação com tais decisões, o Comitê da Câmara dos EUA resgatou uma declaração do ministro aposentado Marco Aurélio Mello. “Estou na Corte há 28 anos e nunca vi uma decisão como esta, de retirar um artigo”, afirmou o magistrado. “Isso é retrocesso.”
Os principais trechos do documento divulgado pelo Comitê da Câmara dos EUA são estes:
Os documentos revelam que, desde 2022, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — liderado por Alexandre de Moraes — determinaram o bloqueio de pelo menos 300 perfis no Brasil.
As ordens de censura foram impostas aos críticos do governo petista, a parlamentares conservadores e a jornalistas.
Não é apenas o Brasil que enfrenta uma onda de censura. Segundo o Comitê de Justiça da Câmara dos EUA, os norte-americanos também sofrem por falta de liberdade de expressão.
“As conclusões do Comitê e do Subcomitê Selecionado sobre o Armamento do Governo Federal sobre os ataques do governo Joe Biden à liberdade de expressão revelam como o governo Joe Biden, assim como o Brasil, tem procurado silenciar seus críticos”, afirmam os parlamentares norte-americanos.
O Comitê de Justiça da Câmara dos EUA ressalta que a escalada de autoritarismo no Brasil serve de alerta para os norte-americanos.
“No Brasil, a censura ao partido político adversário e aos jornalistas investigativos ocorre por meio de ordem judicial”, observou o Comitê da Câmara dos EUA. “Sob a administração Biden, as exigências de censura são entregues em reuniões a portas fechadas com ameaças regulamentares implícitas, para além da guerra jurídica para os adversários políticos. Agora, mais do que nunca, o Congresso deve agir para cumprir o seu dever de proteger a liberdade de expressão.”
Informações Revista Oeste
foto: Reprodução
O Brasil planeja implementar o serviço militar para mulheres em breve. O ministro José Múcio assinou uma portaria que estabelece a criação de um grupo de trabalho para examinar as ações necessárias para que mulheres possam servir nas Forças Armadas como efetivo variável e conscritos após o alistamento militar. O processo de alistamento para mulheres deve começar em cerca de um ano, em 2025.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no exercício das atribuições conferidas pelo artigo 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e considerando o disposto nos artigos 1º, incisos IX e XVIII, do Anexo I, do Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e conforme o Processo Administrativo nº 60320.000021/2024-10, resolve:
Art. 1º Esta portaria cria um Grupo de Trabalho com o objetivo de sugerir procedimentos necessários para a prestação do serviço militar por mulheres voluntárias, de acordo com o artigo 5º, § 2º, do Decreto nº 57.654, de 20 de janeiro de 1966, que regulamenta a Lei do Serviço Militar (Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964).
Parágrafo único. A finalidade do caput é propor um conjunto de medidas para apoiar a tomada de decisão, tanto interna quanto externamente, considerando as características e necessidades para acomodar a participação voluntária de mulheres no processo de alistamento militar previsto para 2025, com incorporação estimada para 2026 e anos subsequentes.
Art. 3º O Grupo de Trabalho será composto pelos seguintes órgãos e respectivos membros:
Revista Sociedade Militar
A mulher que levou o corpo de um idoso a uma agência bancária de Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro, acabou presa em flagrante. A polícia autuou Érika de Souza Vieira Nunes por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio de cadáver.
Segundo a Polícia Civil do Rio de Janeiro, que investiga o caso, ela teria tentado fazer um empréstimo de R$ 17 mil em nome dele.
Érika diz que Paulo Roberto Braga, de 68 anos, é tio dela. No banco, os funcionários suspeitaram do caso, resolveram filmar a situação e, em seguida, chamaram a polícia e ajuda médica.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou que o idoso estava morto há algumas horas. Na delegacia, Érika afirmou aos policiais ser cuidadora do homem, que seria tio dela. Nas imagens gravadas pelos funcionários do banco, ela aparece segurando a cabeça de Paulo.
Érika explicou que cuidava de Paulo. Durante o atendimento, ela conversou com o homem. “Tio, tá ouvindo? O senhor precisa assinar. Se o senhor não assinar, não tem como. Eu não posso assinar pelo senhor, o que eu posso fazer, eu faço”, disse.
E reclamou: “Assina para não me dar mais dor de cabeça, eu não aguento mais”.
Uma das atendentes estranhou muito toda a situação e, no vídeo, comenta que Paulo não está bem. Érika, então, pergunta se o suposto tio quer ia a uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA). “Ele não diz nada, ele é assim mesmo. Tio, você quer ir para o UPA de novo?”, questiona.
A polícia apura o crime de furto mediante fraude ou estelionato. Imagens de segurança serão checadas para verificar se outras pessoas participaram da ação. O corpo passará por exame toxicológico como parte da investigação.
O corpo foi encaminhado para o Posto Regional de Polícia Técnica e Científica de Campo Grande na noite desta terça-feira (16/4).
Informações Metrópoles
foto: Reprodução
Após agredir membro do MBL, Glauber Braga fala em aniquilamento de “liberais e fascistas”.
“É fundamental que essa luta seja traduzida no aniquilamento daqueles que querem destruir as universidades públicas brasileiras. Os liberais e fascistas de plantão”, afirmou o deputado ao se dirigir a servidores de universidades e institutos federais.
Informações TBN
foto: PCRS
Uma pedreira clandestina foi descoberta, nesta terça-feira (16), durante uma ação de combate ao tráfico de drogas, em Taquara, na Região Metropolitana de Porto Alegre (RS). Pessoas que trabalhavam no local foram encontradas em situação análoga à escravidão.
Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Sul (PCRS), as vítimas eram pagas com entorpecentes e foram encontradas em situação de vulnerabilidade. Durante a ação, três pessoas que estavam no local foram resgatas pelos agentes.
A primeira fase da Operação Pó de Pedra, na cidade de Taquara, foi deflagrada no dia 4 de dezembro de 2023 e nesta data prendeu em flagrante uma mulher, com uma quantidade de drogas e um indivíduo que estava foragido.
O delegado responsável pelo caso, Valeriano Garcia Neto, afirmou que após seis meses de investigação, foi deflagrada a Operação Pó de Pedra II, nesta terça-feira (16). O local encontrado era utilizado para extração, venda e transporte de pedras, no interior de Taquara.Pedreira clandestina em que pessoas eram pagas com crack é descoberta no RS / PCRS.
“A investigação visa desmantelar uma quadrilha que realiza tráfico de drogas e paga trabalhadores do interior com drogas, crack e cocaína, em um trabalho análogo a escravo”, disse Valeriano.
Segundo o delegado, 5 dos 7 alvos da operação, tem relação direta com a extração, venda e transporte de pedras Grês, que são extraídas no interior desta cidade. Ao todo, seis pessoas foram presas e encaminhadas para os procedimentos de praxe.
CNN
Em todo o país, pelo menos 48 universidades, 71 institutos federais (IFs) e um campus do Colégio Pedro II estão atualmente em greve, conforme apontado por um levantamento realizado pelo G1. Professores e servidores dessas instituições estão reivindicando mudanças significativas, incluindo reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, e revogação de normas implementadas nos governos Temer e Bolsonaro.
Os níveis de paralisação variam. Em algumas instituições, tanto professores quanto técnicos-administrativos aderiram à greve, enquanto em outros casos, apenas os professores ou apenas os técnicos estão paralisados.
O Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), que representa os professores e demais servidores federais, afirmou que, apesar das reuniões com o Governo Federal desde 2023, nenhuma proposta satisfatória foi apresentada para atender às reivindicações dos servidores.
Por outro lado, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) ainda não respondeu aos questionamentos até o momento da publicação desta reportagem.
O Ministério da Educação, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que está empenhado em buscar alternativas para valorizar os servidores da educação, mantendo um diálogo franco e respeitoso com as categorias. A pasta também informou que está participando das mesas de negociação que tratam das condições de trabalho dos servidores nas instituições de educação.
Abaixo, confira como está a situação pelo país:
Com informações de G1
A revista britânica The Economist criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Alexandre de Moraes, no caso que envolve o dono do Twitter/X, Elon Musk. No título da reportagem, publicada neste domingo, 14, o periódico refere-se à Corte como “poderosa”.
No início do texto, The Economist relembra o início do imbróglio. Na semana passada, Elon Musk anunciou que o ministro do STF havia ordenado a retirada de contas brasileiras populares do Twitter/X. Caso a medida não fosse seguida, a rede social teria de pagar multas pesadas.
“Alexandre de Moraes abriu então um inquérito contra Elon Musk por obstrução à Justiça”, informa a revista. “Isso levou Musk a criticar que a censura no Brasil é pior do que em ‘qualquer país do mundo onde esta plataforma opera’ e a chamar Moraes de ‘ditador’, que deveria sofrer impeachment e ser levado ‘a julgamento pelos seus crimes’.”
Em sua crítica, a revista afirma que, apesar de considerar toda a polêmica “exagerada”, a situação revela duas questões. “Um deles é o poder da Suprema Corte do Brasil, que goza de autoridade imensa sobre a vida dos brasileiros”, escreve. “O outro é o debate em torno da regulamentação das redes sociais sem ferir a liberdade de expressão, no qual o Brasil é um importante campo de batalha.”
A revista ainda lembra a decisão de Moraes que ordenou a prisão do deputado federal Daniel Silveira por um “discurso carregado de palavrões contra os membros do tribunal”. O periódico ainda destaca que é “quase impossível recorrer contra essas decisões”.
The Economist citou também a decisão de Alexandre de Moraes de autorizar busca e apreensão em casas de oito empresários, assim como o congelamento de suas contas bancárias e a suspensão de suas redes sociais.
O periódico entrevistou o advogado criminalista Davi Tangerino. O especialista disse que um “inquérito interminável e sem âmbito definido” não é compatível com o Estado de Direito.
The Economist ainda afirmou que os críticos de Alexandre de Moraes argumentam que as táticas são pesadas e carecem de transparência. A revista ouviu o filósofo e professor Pablo Ortellado, da Universidade de São Paulo (USP), que concordou com as críticas.
“Não está claro quantas contas foram suspensas”, afirmou o docente, ao The Economist. “Por que e por quanto tempo.”
Informações Revista Oeste
A Força Aérea Brasileira (FAB) afirmou, neste domingo, 14, que está preparada para atender “quaisquer demandas de resgate de brasileiros nas áreas de conflito”. O posicionamento ocorre um dia depois do ataque do Irã contra Israel.
Em nota divulgada no período da manhã deste domingo, a FAB informa que “mantém-se em constante prontidão”. Dessa forma, a forçaafirma deixar à disposição “suas tripulações e aeronaves, para se fazer presente onde o Brasil precisar”.
De acordo com a FAB, o preparo não diz respeito apenas à prontidão a missões específicas, mas também à necessidade de realizar uma nova missão de repatriação de brasileiros em Israel.
No ano passado, depois dos ataques do grupo Hamas contra Israel, o governo brasileiro deu início a uma ação para repatriar os cidadãos brasileiros que encontravam-se nas áreas de maior perigo. A operação foi denominada “Operação Voltando em Paz”.
A nota da FAB ocorre no meio em que uma comitiva brasileira está justamente no Oriente Médio. Com organização da Confederação Israelita do Brasil (Conib), um grupo com 12 pessoas desembarcou em Israel na tarde de sábado 14, horas antes do início do ataque do Irã contra o território de Israel.
Presidente da Conib e líder do grupo de brasileiros que está em Israel, Claudio Lottenberg afirmou, ainda no sábado, que todos estão bem — apesar do susto.
Revista Oeste, com informações da Agência Estado
A médica Natália Schincariol, ex-parceira de Luis Cláudio Lula da Silva, filho mais novo do presidente Lula, entregou à polícia evidências que, segundo ela, revelam os abusos sofridos durante o relacionamento.
Em uma entrevista ao Radar no dia 2 de abril, Natália compartilhou detalhes da experiência vivida durante o relacionamento com o filho do presidente.
“Depois da infidelidade, quando ele ficou pedindo para voltar e eu não voltei. Foi aí que atacou a ira dele, porque ele tem aquele ego do filho do presidente. ‘Como assim? Ninguém fala não pra mim. Como você não vai voltar comigo? Como você tá falando pra mim que não vai me perdoar? Como você está pedindo para eu sair de casa? Foi aí que ele ficou totalmente irado. Aí começou a me chamar de puta, vagabunda, colocar presente de mulher em cima da mesa. Aí começaram todas as provocações. Do tipo: ‘você não vai me perdoar, então aguente’”, relata Natália.
“E ele falava aquelas coisas do pai dele: ‘se você pedir uma medida protetiva, sua vida vai acabar. Meu pai liga na hora para o juiz’”, acrescenta Natália.
*Terra Brasil Notícias