Benefício é concedido após reavaliações e contestações
O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursosapós essas análises.
A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem
Com ele é possível fazer compras na internete nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.
Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.
O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.
Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.
Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.
Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Informações Agência Brasil
Agência Brasil- O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) publicará ainda hoje (10) os gabaritos das questões objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão digital. A previsão de divulgação, segundo o Inep, é por volta das 17 horas, no site do instituto.
As provas da versão digital do exame foram aplicadas nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro. A versão impressa ocorreu nos dias 17 e 24 de janeiro. Cerca da metade dos inscritos no Enem impresso e aproximadamente 70% dos inscritos no Enem digital faltaram às provas.
O resultado final, tanto da versão impressa quanto da digital e da reaplicação, será divulgado no dia 29 de março.
As notas do Enem podem ser usadas para concorrer a vagas no ensino superior, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu), em instituições públicas de ensino superior, o Programa Universidade para Todos (ProUni), que oferece bolsas de estudo em instituições privadas, e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Programa Adote um Parque pode arrecadar R$ 3,2 bi ao ano, diz ministro
Agência Brasil- O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9), em cerimônia no Palácio do Planalto, decreto que institui o programa Adote um Parque, criado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) para permitir que pessoas físicas e jurídicas, nacionais e estrangeiras, doem bens e serviços que serão destinados a atividades de preservação de unidades de conservação.
A primeira fase do programa é voltada exclusivamente às 132 unidades de conservação federais na Amazônia. Os parques ocupam 15% do bioma, totalizando 63,6 milhões de hectares. Os recursos serão aplicados diretamente pelos parceiros nas unidades adotadas, segundo informou o governo. Futuramente, a ideia é expandir o programa para parques nacionais localizados em outros biomas do país.
De acordo com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pessoas físicas e empresas nacionais que participarem do programa deverão doar um valor inicial de R$ 50 por hectare. “O volume total previsto, se todos os parques fossem adotados por esse valor, que é o mesmo para pessoa física e jurídica, é [em] potencial de R$ 3 bilhões”, afirmou. No caso de empresas ou personalidades estrangeiras, o valor será de 10 euros por hectare.
Entre as ações de proteção ambiental no escopo do programa, estão a prevenção e combate a incêndios e desmatamentos, recuperação de áreas degradadas, consolidação e implementação de planos de manejo, vigilância e monitoramento dos parques. As pessoas físicas e jurídicas que adotarem os parques serão reconhecidas pelo governo federal como “Parceiros do Meio Ambiente” e poderão divulgar essa parceria. A adoção será de um ano, podendo ser renovada por até cinco anos.
A primeira empresa a patrocinar uma unidade de conservação será a rede Carrefour no Brasil. Durante a cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro Ricardo Salles e o presidente do Carrefour América Latina, Noel Prioux, assinaram um protocolo de intenções para marcar a parceria.
A unidade de conservação adotada pelo Carrefour é a Reserva Extrativista (Resex) do Lago do Cuniã, em Rondônia, com cerca de 75 mil hectares. O valor anual de repasse da empresa será de aproximadamente R$ 3,8 milhões. Segundo Salles, o orçamento federal atual manutenção dos parques é de cerca de R$ 210 mil por unidade.
Em seu pronunciamento, Bolsonaro comemorou a adesão da primeira empresa ao programa e disse que o programa está despertando o interesse de empresários. “Que nós podemos falar para aqueles que nos criticam que nós não temos condições, por questões econômicas, de atender nessa área. Venham nos ajudar. E uma empresa francesa foi a primeira que apareceu, é um marco para nós, é uma prova [de] que o projeto do Ricardo Salles é bem-vindo e despertou a atenção e o interesse de muitos empresários. Outros estão a caminho já bastante avançado”, afirmou.
A cerimônia no Palácio do Planalto contou com a participação de diversos ministros e parlamentares. O vice-presidente Hamilton Mourão, que atualmente preside o Conselho da Amazônia, não participou do evento.
Com a medida, o texto já pode ser analisado pelo plenário da Casa
Por 363 votos a favor e 109 contra, o plenário da Câmara aprovou a urgência do projeto sobre a autonomia do Banco Central Isso significa que o texto pode ser analisado diretamente no plenário da Casa.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), colocou o texto em discussão na mesma sessão, logo após a votação da urgência.
Segundo o relator da matéria, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), o objetivo é aprovar o projeto até esta quarta-feira (10). Se aprovado sem mudanças significativas em relação ao texto do Senado, o projeto seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.
O projeto é uma das prioridades do governo de Jair Bolsonaro para alavancar a economia. A autonomia é objetivo desde a criação do Banco Central. Havia a previsão de uma autarquia autônoma, mas os projetos nunca avançaram.
A votação teve apoio dos partidos da base do governo, mas a oposição foi contra.
– A urgência no projeto de autonomia do BC é desnecessária (…) A pauta número um de 2021 tem que ser o auxílio emergencial, tem que ser a vacina”, afirmou a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) ao orientar o voto de seu partido.
O deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) também fez críticas ao projeto.
– O que estamos fazendo aqui é exatamente tirar o poder do presidente da República de fazer política monetária (…) O PT vota não a este projeto absurdo – disse.
O projeto aprovado em novembro do ano passado no Senado estabelece como objetivo fundamental do BC assegurar a estabilidade de preços (controle da inflação). No entanto, a proposta estabelece outros objetivos para a autoridade monetária: zelar pela estabilidade e pela eficiência do sistema financeiro, suavizar as flutuações do nível de atividade econômica e fomentar o pleno emprego.
Estes dois últimos objetivos, ligados à atividade e ao emprego, serão novidades entre os objetivos do BC.
Os novos focos marcam uma mudança em relação aos objetivos históricos do BC, que sempre se mostrou avesso a estabelecer em lei metas relacionadas ao crescimento e ao emprego. A argumentação do BC sempre foi a de que, ao controlar a inflação, a instituição também contribuía para a atividade econômica e a geração de vagas de trabalho.
Além da questão dos objetivos do BC, a proposta estabelece mandatos fixos para o presidente e os oito diretores da autarquia, em períodos não coincidentes. Pelo texto, o presidente do BC e os diretores terão mandato de quatro anos, renovável por mais um período de quatro anos. Com mandatos fixos, argumentam os defensores da proposta, o BC será blindado de influências políticas.
Pelo texto, o mandato do presidente do BC começará no terceiro ano do mandato do presidente da República. Dois diretores terão início de mandato no primeiro ano do presidente da República; dois diretores no segundo ano; dois diretores no terceiro ano; e dois diretores no quarto ano.
Informações Pleno News/Estadão
Apesar da pandemia do novo coronavírus, estados e municípios fecharam 2020 com quase o dobro de dinheiro em caixa em relação ao ano anterior, segundo dados do Tesouro Nacional e do Banco Central.
De acordo com as duas instituições, o saldo de estados e municípios passou de R$ 42,7 bilhões em 2019 para R$ 82,8 bilhões, no fim do ano passado, uma alta de 94%. Trata-se da maior disponibilidade de caixa para prefeitos e governadores em ao menos 19 anos (desde 2001; veja no gráfico, mais abaixo).
Mesmo assim, é insuficiente, segundo avaliação do presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí.
Segundo Fonteles, a melhora do caixa dos estados é “absolutamente transitória”.
“Esse fôlego ocorreu graças a três eventos extraordinários — à transferência realizada pela União; ao pagamento do auxílio emergencial; e à suspensão da dívida dos estados. É uma melhora real, porém, passageira, absolutamente transitória. A preocupação com a situação fiscal dos estados continua”, declarou.
Ao todo, estados e municípios receberam R$ 60 bilhões em quatro parcelas, pagas entre junho e setembro, segundo os dados do Tesouro e do BC. Como contrapartida, os entes da federação ficaram proibidos de conceder reajustes salariais aos servidores até o fim de 2021.
Proposta tinha sido aprovada no começo de maio pelo Congresso. Salários dos servidores públicos terão que ficar congelados até o fim de 2021. Um dos trechos vetados pelo presidente liberava algumas categorias, como saúde, segurança pública e Forças Armadas, do congelamento.
Essas transferências foram o segundo maior gasto do governo federal no combate à Covid-19. Só ficaram atrás do auxílio emergencial, que custou R$ 293 bilhões e beneficiou quase 68 milhões de pessoas.
Além dos repasses, estados e municípios tiveram, ao longo de 2020, a suspensão do pagamento das dívidas com a União, também no valor de R$ 65 bilhões. Ou seja, no total, o pacote de ajuda se aproximou dos R$ 125 bilhões.
Mas, sem a previsão de novas transferências e sem a definição de uma nova rodada de pagamento do auxílio emergencial, a situação do caixa de estados e municípios pode voltar a se deteriorar. Fonteles argumenta que os estados voltaram, a partir de 1º de janeiro, a pagar as parcelas da dívida que têm com a União.
No mês passado, o Comsefaz pediu, em carta ao Poder Legislativo, a prorrogação das medidas econômicas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia de Covid-19.
“Nossos gastos com saúde cresceram bastante no ano passado. Com a continuidade da pandemia, com o atraso do calendário de vacina em relação ao que temos visto no resto do mundo, continuaremos gastando bastante com saúde este ano. O auxílio emergencial no ano passado gerou consumo, aumentou a arrecadação com o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estadual]. Não fosse ele não teríamos essa folga que foi observada nos números.”
CAIXA DE ESTADOS E MUNICÍPIOS
Em R$ bilhões
27,227,225,125,129,429,434,834,8414146,946,9535360,360,369,669,6585855,855,843,143,182,882,82001200320052007200920112013201520172019020406080100
Fonte: Tesouro Nacional e Banco Central
Para a Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão atrelado ao Senado Federal, os dados do Tesouro Nacional evidenciam que o socorro da União acabou sendo mais generoso do que o necessário.
Isso porque as arrecadações estaduais e municipais caíram bem menos do que o previsto no início da pandemia – em alguns casos, até cresceram. Dados da IFI indicam que, em alguns estados, a melhora da receita tributária chegou a superar os dois dígitos.
O grande impulsionador foi o auxílio emergencial, que alavancou o consumo e turbinou a arrecadação do ICMS, no caso dos estados, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), no caso dos municípios.
Nesse cenário, o governo federal fechou 2020 com um rombo de R$ 745,3 bilhões nas contas públicas. Já estados e municípios foram na contramão e apresentaram um resultado positivo de R$ 38,7 bilhões.
Apesar do forte crescimento do caixa, secretários de Fazenda de 18 estados se uniram no início do ano para pedir ao Congresso Nacional a prorrogação de medidas econômicas para o enfrentamento da segunda onda da pandemia.
Em carta, os membros do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) solicitaram a renovação do auxílio emergencial, do estado de calamidade pública e do “orçamento de guerra” por seis meses.
Além disso, pediram a suspensão do pagamento de precatórios e a possibilidade de suspensão do pagamento de amortização e juros de dívidas com a União, bancos públicos e de operações de crédito feitas com instituições financeiras e multilaterais com aval da União por um ano.
A equipe econômica já admite renovar o auxílio emergencial, mas em uma versão mais enxuta, que atinja apenas metade dos beneficiários de 2020. E isso aconteceria dentro do Orçamento regular, tendo como contrapartida a aprovação de medidas fiscais.
Economistas e o próprio Tesouro Nacional alertam que, apesar do alívio momentâneo no caixa de Estados e municípios, esses governos têm registrado piora na contabilidade nos últimos anos.
O cenário tem forte relação com o aumento das despesas com o funcionalismo público – o que reforça a necessidade de reformas estruturais.
Em 2019, nove estados superaram o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com pessoal. A lei diz que os estados não podem gastar mais de 60% da receita corrente líquida com pagamentos a servidores, incluindo os da ativa e os aposentados.
Atualmente, somente o Rio de Janeiro faz parte do Regime de Recuperação Fiscal, mecanismo criado para socorrer e reestruturar as finanças dos estados em crise. Mas pelo menos outros três governos negociam adesão: Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
Informações G1
Governos Lula e Dilma financiaram 15 projetos do instituto Anis
Durante os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o instituto pró-aborto Anis recebeu R$ 5,2 milhões do governo federal para a realização de 15 projetos diferentes. A fundação foi criada pela ativista e antropóloga Debora Diniz em 1999 e recebeu os benefícios entre 2005 e 2014.
De acordo com dados do Portal da Transparência, um dos estudos chegou a custar R$ 1,1 milhão e visava “mapear e acompanhar a trajetória das denúncias de tortura contra adolescentes em privação de liberdade no território brasileiro”. O segundo mais caro correspondeu a uma quantia de R$ 600 mil e tinha como proposta a “implementação de políticas de atenção à saúde da mulher – Política Nacional de Planejamento Familiar”.
Apesar de intitular-se “instituto de bioética”, a ONG tem como objetivo fundamental atuar para a legalização do aborto no Brasil. Segundo a Gazeta do Povo, ao longo dos anos a Anis foi responsável por impulsionar quase todos os projetos relacionados à pauta.
Em 2012, o instituto articulou a estratégia para aprovar no STF a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54, medida que descriminalizou o aborto de anencéfalos no Brasil. Já em 2008, atuou pela pesquisa com células-tronco embrionárias no plenário do STF, em julgamento que legalizou estudos do tipo no país.
Em 2020, a ONG fez uma tentativa de legalizar a interrupção de gestação de crianças com microcefalia, mas o projeto não chegou a ser aprovado pela Suprema Corte.
Informações Pleno News
Para a Aneel, é necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defendeu nesta terça-feira (9) que é necessário buscar alternativas para estancar o aumento das contas de luz dos brasileiros. Durante a reunião semanal da diretoria, ele afirmou que as estimativas da área técnica indicam que, se nada for feito, as tarifas de energia podem subir, em média, 13% neste ano.
Ele defendeu que cada setor tem que contribuir para aliviar os reajustes.
Uma das medidas citadas por ele foi o diferimento do pagamento das empresas de transmissão por ativos amortizados.
Segundo Pepitone, esse montante, que entra na conta dos consumidores, chega a R$ 3,3 bilhões. Além disso, as empresas vão receber R$ 2,2 bilhões em remuneração por novas instalações
A Aneel também conta com a devolução aos consumidores de cerca de R$ 50,1 bilhões pagos a mais em PIS/Cofins na conta de luz nos últimos anos para amortecer as tarifas.
Este valor é decorrente de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em março de 2017, reconheceu a existência de um erro na inclusão do ICMS nas tarifas de energia.
Informações Pleno News/ Estadão
A montadora anunciou o encerramento de suas atividades no país
Agência Brasil- A Fundação Procon de São Paulo e Ford Motor Company Brasil fecharam um acordo em que a empresa se compromete a manter assistência ao consumidor no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia para seus clientes.
O acordo, divulgado hoje (9), tem abrangência nacional e vigência durante toda a vida útil dos veículos vendidos pela marca. “O acordo garante a tranquilidade de quem já possui um veículo da montadora ou que venha a adquirir um. Vale destacar que o acordo é válido para todo o Brasil”, destacou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.
A montadora Ford anunciou em janeiro o encerramento de suas atividades produtivas no Brasil e o fechamento das suas duas fábricas: em Camaçari (BA) e Taubaté (SP). A empresa manterá em funcionamento apenas o Centro de Desenvolvimento, na Bahia; o Campo de Provas, em Tatuí (SP); e sua sede regional, em São Paulo.
Vice-presidente disse não estar incomodado por não ter sido chamado por Bolsonaro para reunião
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou, nesta terça-feira (9), não ter ficado incomodado por não participar de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro e ministros do governo. A jornalistas, Mourão disse que Bolsonaro julgou ser “desnecessária” a sua presença.
A reunião entre Bolsonaro e os ministros ocorreu na manhã de hoje. A agenda oficial não previa o encontro, que foi divulgado somente na noite desta segunda (8) e confirmado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência. Mourão não esteve presente no encontro, o que levou a circular na imprensa a notícia de que fora barrado por Bolsonaro.
O vice confirmou não ter sido chamado para a reunião.
– Não fui convidado. Não fui chamado. Então, acredito que o presidente julgou que era desnecessária minha presença. Só isso – apontou Mourão.
Ao ser questionado sobre um possível incômodo por não ter sido convidado, Hamilton Mourão negou.
– Não estou incomodado não – ressaltou.
Ao portal G1, a Secretaria de Comunicação da Presidência falou sobre a reunião e explicou que o encontro “era com ministros, e não de conselho. Por isso, o VPR não foi convidado”.
Informações Pleno News
Levantamento XP/Ipespe aponta que o presidente tem 28% das intenções de voto
Uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira (8) apontou que o presidente Jair Bolsonaro segue na liderança de intenções de voto em 2022, com 28% do total. O levantamento foi feito pelo Ipespe em parceria com a Xp Investimentos.
A pesquisa foi realizada entre os dias 2 a 4 de fevereiro com 1.000 pessoas de todo o Brasil. A margem de erro é de 3,2 pontos percentuais.
De acordo com o levantamento XP/Ipespe, Bolsonaro segue na liderança com 28%, seguido por Sergio Moro (12%), Fernando Haddad (12%) e Ciro Gomes (11%).
Na sequência aparece Luciano Huck com 7%, Guilherme Boulos tem 6%, João Doria 4%, Amoêdo 3% e Mandetta 3%.
Já em simulações de segundo turno, Bolsonaro só seria derrotado pelo seu ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, que teria 36% das intenções de voto contra 32% do atual presidente.
Contra os outros nomes, Bolsonaro derrotaria todos: Ciro Gomes (39% a 37%), Luciano Huck (37% a 33%), João Doria (37% a 30%), Fernando Haddad (41% a 36%) e Guilherme Boulos (42% a 31%).
Informações Pleno News