Nesta sexta-feira (12), o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou que irá voltar ao Brasil. Em sua conta do Twitter, no entanto, ele relatou que amigos estão preocupados com sua segurança e pediu o apoio de seus seguidores.
Atualmente Weintraub ocupa o cargo de diretor-executivo do Banco Mundial e reside nos Estados Unidos (EUA).
– EU VOLTAREI AO BRASIL! Vejo nas redes muitos amigos preocupados com minha segurança física, caso eu ponha os pés em MINHA PÁTRIA! Podem contar comigo, mas eu preciso do apoio de todos vocês – escreveu.
Após o anúncio, Arthur Weintraub, irmão do ex-ministro, declarou seu apoio.
– Estou do lado do meu irmão, sempre – apontou.
Por Pleno News
Agência Brasil|O governo federal negocia a compra de 168 milhões de novas doses de vacina contra a covid-19. Neste total estão tratativas para a aquisição das vacinas da Pfizer, da Janssene da Moderna.
No caso da vacina da Pfizer, foi publicada uma dispensa de licitação para a obtenção de 100 milhões de doses. Com a Janssen o mesmo recurso foi adotado, mas para um lote de 38 milhões de doses.
O Ministério da Saúde espera adquirir 30 milhões de doses com a Moderna, mas ainda espera proposta da farmacêutica.
O Executivo Federal também negocia mais 30 milhões de doses da vacina Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica Sinovac, e de 110 milhões da vacina Oxford/AstraZeneca, produzida em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz.
Até o momento, o governo federal contratou 284,9 milhões de doses. Neste total entram as 112,4 milhões da Oxford/AstraZeneca, 100 milhões da Coronavac, 10 milhões da Sputnik V do Instituto Gamaleya em parceria com a União Química, 20 milhões da Covaxin e 42,5 milhões do consórcio Covax Facility
O balanço foi apresentado hoje (12) em entrevista coletiva virtual de secretários do Ministério da Saúde em Brasília. Até o momento foram distribuídas 20,1 milhões de doses, sendo 16,1 milhões da Coronavac e 4 milhões da Oxford/AstraZeneca, das quais foram aplicadas 10,7 milhões.
O secretário executivo da pasta, Élcio Franco, disse que a expectativa do ministério é vacinar 170 milhões de pessoas ainda neste ano. Nesta soma não entram públicos que não participaram de estudos clínicos, como crianças.
Sobre a compra de vacinas por estados e municípios, Franco afirmou que o ministério vai discutir o assunto com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) para avaliar se o ministério comprará lotes ou se haverá um desconto da quantidade que seria repassada pelo Executivo.
Os secretários abordaram a demanda de municípios e estados por novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e pela manutenção daqueles abertos no ano passado diante do colapso de sistemas de saúde em diversos locais.
Segundo o secretário da Atenção Básica à Saúde, Luiz Otávio Duarte, em fevereiro havia 10,4 mil leitos de UTI para covid-19 no Sistema Único de Saúde (SUS). Entre março e julho, a projeção de autorizações é de 8,3 mil.
Duarte destacou que houve mudanças na dinâmica de apoio aos leitos abertos por estados e municípios. Neste ano o ministério passou a autorizar os leitos, e não habilitar, sem pagamento adiantado, mas com repasses por mês. As autorizações em caráter excepcional vão ser mantidas enquanto continuar a situação de calamidade, com diária de R$ 1.600.
No dia 2 de março foi publicada portaria autorizando 3.201 leitos de UTI para covid-19, sendo 3.160 adultos e 41 pediátricos. Outra portaria, de 11 de março, autorizou mais 3.965 leitos de UTI para a doença, sendo 3.950 adultos e 15 pediátricos.
As autorizações a partir de abril ficam condicionadas à aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), à análise da curva epidemiológica do estado ou município e a critérios estabelecidos nas normas do ministério.
Agência Brasil|Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse hoje (12) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.
De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.
“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição(PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.
“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.
Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.
Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.
O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.
“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.
Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.
Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.
“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.
Ministro anulou condenações na segunda e, nesta sexta, PGR recorreu e pediu reconsideração da decisão ou envio do caso ao plenário. Defesa de Lula deve opinar sobre recurso.
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Ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal — Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (12) manter a decisão que anulou as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Lava Jato na Justiça Federal do Paraná.
Fachin anulou as condenações na segunda-feira. Com isso, Lula recuperou os direitos políticos e voltou a ser elegível.
Nesta sexta, a Procuradoria Geral da República (PGR) recorreu da decisão e pediu ao ministro que reconsiderasse o entendimento ou submetesse o caso ao plenário do STF.
Fachin, então, abriu prazo de cinco dias para que os advogados de Lula se manifestem sobre o recurso da PGR. Depois da defesa entregar as considerações, o ministro levará o caso para julgamento no plenário.
“Mantenho as razões que levaram a conceder o habeas corpus, porquanto apliquei ao caso a orientação majoritária do colegiado, a ser ou não mantida no pleno”, escreveu o ministro.
Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula, apresentado em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná para julgar quatro ações — triplex do Guarujá; sítio de Atibaia; e duas relacionadas ao Instituto Lula.
Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba — cujos titulares na ocasião das condenações eram Sergio Moro (triplex) e Gabriela Hardt (sítio) — não era o “juiz natural” dos casos.
Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos quatro processos podem ou não ser validados e reaproveitados.
Lula diz que foi ‘vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História’
Na última quarta (10), dois dias após a decisão de Fachin, Lula fez um pronunciamento na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo (SP).
O ex-presidente afirmou ter sido “vítima da maior mentira jurídica em 500 anos de História“.
“Antes de eu ir [para a prisão], nós tínhamos escrito um livro, e eu fui a pessoa, dei a palavra final no título do livro, que é ‘A verdade vencerá’. Eu tinha tanta confiança e tanta consciência do que estava acontecendo no Brasil, que eu tinha certeza que esse dia chegaria, e ele chegou”, afirmou Lula.
Ainda no discurso, de uma hora e 23 minutos de duração, o ex-presidente também relacionou o caso dele ao sofrimento da população mais pobre durante a pandemia da Covid-19.
“Se tem um brasileiro que tem razão de ter muitas e profundas mágoas sou eu, mas não tenho. Sinceramente, eu não tenho. Porque o sofrimento que o povo brasileiro está passando, o sofrimento que as pessoas pobres estão passando neste país é infinitamente maior do que qualquer crime que cometeram contra mim”, disse.
Informações G1
Nesta sexta-feira (12), foi divulgada uma nova pesquisa acerca das eleições presidenciais de 2022. A pesquisa EXAME/IDEIA consiste em um projeto que une Exame Invest Pro, braço de análise de investimentos da EXAME, e o IDEIA, instituto de pesquisa especializado em opinião pública. O levantamento ouviu 1.000 pessoas entre os dias 10 e 11 de março. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.
Se a eleição presidencial fosse hoje no Brasil, Jair Bolsonaro seria reeleito para mais quatro anos de mandato, com uma vantagem de até 15 pontos percentuais no primeiro turno.
Já num cenário de segundo turno, o atual presidente aparece com pelo menos sete pontos de vantagem contra Lula e contra o apresentador Luciano Huck.
A pesquisa testou três cenários de primeiro turno, todos incluindo Bolsonaro e Lula. Nas sondagens, os dois são os que mais têm chances de irem a um eventual segundo turno.
Na sondagem de segundo turno, foram testados quatro possíveis cenários. Em uma disputa entre Bolsonaro e Lula, o cenário é de 44% a 37%, respectivamente.
Já contra Huck, Bolsonaro tem 46% e o apresentador, 37%. O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) recebe 34% das intenções de voto e o presidente, 45%.
Contra o governador de São Paulo (PSDB), Bolsonaro tem 47%, e João Doria, 26%.
Confira o relatório completo através deste link.
Por Pleno News
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou, nesta sexta-feira (12), a aprovação do primeiro medicamento com indicação em bula para tratamento de pacientes infectados pela covid-19, o antiviral rendesivir.
A mesma medicação, da biofarmacêutica americana Gilead Sciences, também foi aprovada no ano passado para uso como medicamento oficial para o tratamento da covid-19 pela Food and Drug Administration (FDA), órgão norte-americano equivalente à Anvisa.
No anúncio, o gerente-geral de Medicamentos e Produtos Biológicos da agência, Gustavo Mendes, disse que a Anvisa também concedeu o registro definitivo à vacina da AstraZeneca/Oxford, que já tinha autorização para uso emergencial no país, assim como a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan, em São Paulo.
O primeiro imunizante a obter o registro definitivo no Brasil foi o da Pfizer.
Com a liberação, a vacina do consórcio AstraZeneca/Oxford terá uma etapa de produção no Brasil, na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A autorização permite que a vacina seja aplicada em maiores de idade.
Por Agência Brasil
A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (11), uma nova resolução de sua Diretoria Colegiada que proíbe máscaras ou proteções com aberturas nos aeroportos e aeronaves. A intenção é evitar a entrada e saída de gotículas e com isso a possível contaminação em um momento em que a pandemia de Covid-19 cresce o Brasil.
As novas regras são mais rigorosas e proíbem o uso de bandanas, lenços e protetores faciais do tipo “face shield”, assim como máscaras de acrílico ou de plástico transparente e as com válvula de expiração dos tipos N95 ou PFF2 segundo a agência.
– O uso da máscara é um ato de cidadania. Uma medida em defesa da própria vida e do próximo. Para mitigar a propagação do SARS-CoV-2 e, consequentemente, o surgimento de novas variantes, é preciso reforçar o distanciamento social, a higienização das mãos e o uso de máscaras faciais. Dentre essas ferramentas para a proteção da saúde, é importante destacar o uso eficaz das máscaras, especialmente pela população que transita por ambientes confinados e coletivos – disse o diretor Alex Machado Campos, responsável pela Quinta Diretoria da Anvisa e relator da mudança na RDC.
A Anvisa lembra ainda que as “máscaras N95 e PFF2 sem válvula seguem recomendadas.
– As máscaras de tecido confeccionadas artesanal ou industrialmente com material como algodão e tricoline continuam permitidas, mas devem possuir mais de uma camada de proteção e ajuste adequado ao rosto – diz o comunicado.
Outro detalhe importante é que as pessoas só poderão ficar sem a máscara quando estiverem fazendo hidratação ou alimentando crianças de idade inferior a 12 anos, idosos ou viajantes que necessitem de dieta especial por recomendação médica. Isso vale inclusive para quando estiverem dentro das aeronaves.
– A Agência pretende contribuir para a implementação de uma nova cultura sanitária brasileira por meio da mudança comportamental da população para uma nova etiqueta no controle da pandemia – afirma o diretor Alex Campos, lembrando que as mudanças começam a valer a partir de 25 de março.
Informações Pleno News
Agência Braisl|A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.
A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.
O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta.
Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.
Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.
Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
Ex-presidente responde por corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência
Apesar de a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ter anulado as condenações de Lula nos processos da Lava Jato, o ex-presidente é ainda réu em outras quatro ações fora de Curitiba que ameaçam seus direitos políticos. Na Justiça Federal de Brasília, tramitam três processos e, na Justiça de São Paulo, mais um. As acusações incluem corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência.
No Distrito Federal, Lula é acusado de receber propinas da Odebrecht, com os ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo; é investigado junto de seu filho, Luís Cláudio, acerca da compra de caças suecos Gripen pela Força Aérea Brasileira (FAB); e é suspeito de receber indevidamente seis milhões de reais em propina para prorrogar incentivos fiscais a fábricas do setor automotivo. Em São Paulo, tramita ainda uma outra ação por suposta interferência do ex-mandatário nas negociações da empresa brasileira ARG, na Guiné Equatorial, que teria repassado doações ao Instituto Lula. Contudo, não há perspectivas de sentenças nos quatro casos em curto prazo; por isso, é improvável que eles retirem os direitos políticos de Lula até as eleições de 2022.
Entre as condenações anuladas pelo ministro Edson Fachin nesta segunda-feira (8) está o processo do tríplex do Guarujá, que enquadrou o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa em 2018, após o julgamento em segunda instância. Há também casos envolvendo o Instituto Lula e o sítio de Atibaia. Com a decisão do magistrado, todos os processos recomeçarão do zero.
Informações Pleno News
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está renovando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que emprestou mais de R$ 37 bilhões com garantia do Tesouro no ano passado, e o Benefício Emergencial (BEM), programa que permitiu a suspensão e redução de contratos de trabalho e que, segundo o governo, ajudou a preservar 11 milhões de empregos.
Guedes falou ainda da criação de um “seguro emprego”.
Segundo o ministro, em vez de dar R$ 1 mil a pessoas que ficaram desempregadas por meio do Seguro Desemprego, por quatro meses, o governo pode dar R$ 500 para segurar o emprego por até 11 meses.
– O presidente [Jair Bolsonaro] deve anunciar novas medidas para frente – afirmou Guedes
A declaração foi dada durante sua participação em audiência na Frente Parlamentar da Micro e Pequena empresa.
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