O carregamento total é de 2.152.800 doses do imunizante

O Brasil recebe neste domingo (22) 2.152.800 doses da vacina da Pfizer. A primeira parte dos imunizantes chegou no início da manhã e outra chega à tarde. O primeiro carregamento, com 1.076.400 doses, pousou no aeroporto de Viracopos, em Campinas, por volta das 7h30. O segundo pousou pouco depois das 16h.

Com estes dois lotes, a Pfizer totaliza 47.947.770 doses entregues ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, desde o dia 29 de abril. Um novo cronograma de entrega será iniciado na próxima terça-feira (24).

O contrato firmado com a farmacêutica prevê a entrega de 200 milhões de doses ao Brasil. O cronograma deve ser cumprido até o final de 2021.

Informações Agência Brasil

A farmacêutica americana Pfizer cumpre o cronograma de entrega de 17 milhões de vacinas contra a Covid-19 ao Brasil até este domingo (22). No último dia do prazo, serão entregues 2,1 milhões de doses divididas em dois voos. Os aviões com os lotes desembarcam pelo Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP).

As remessas foram separadas em duas aeronaves com 1.076.400 doses cada uma. A primeira desembarcou às 7h30 deste domingo, enquanto que a outra deve chegar às 16h15. No total, a empresa já enviou 51 lotes ao Brasil com 46,9 milhões de 200 milhões de imunizantes da vacina Pfizer/Biontech contratados pelo governo federal. A farmacêutica diz que vai cumprir o cronograma de entrega total até o final de 2021.

Segundo a Pfizer, as próximas previsões dão conta de que novas remessas cheguem entre o fim de agosto e começo de setembro com mais 52,4 milhões de doses – que fazem parte do primeiro acordo com o governo federal, firmado no dia 19 de março e que contempla a disponibilização de 100 milhões de vacinas até o final do terceiro trimestre de 2021. O segundo contrato, assinado em 14 de maio, prevê a entrega de outras 100 milhões de doses entre outubro e dezembro.

Informações: Metro1

Trinta e dois bombeiros e um representante do Ministério do Desenvolvimento Regional estão a caminho do Haiti, levando cerca de sete toneladas de materiais e equipamentos de emergência, além de 3,5 toneladas de medicamentos e insumos estratégicos do Ministério da Saúde. A missão tem por objetivo ajudar o Haiti a amenizar os problemas decorrentes de um terremoto que atingiu o país no dia 14 de agosto, resultando em mais de 2 mil mortes e 10 mil feridos.

O avião de transporte KC-390 Millennium decolou da Base Aérea de Brasília na manhã de hoje (22) e a previsão é de que, após paradas para abastecimento em Cachimbo (PA) e em Boa Vista (RR), desembarque às 19h25 (horário de Brasília) em Porto Príncipe, a capital haitiana. O retorno a Brasília está previsto para amanhã (23), às 08h20.

Pouco antes do embarque, em cerimônia na Base Aérea de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que a solidariedade é uma marca do povo brasileiro. “Recebi o pedido e, com o apoio das Forças Armadas e do corpo diplomático, essa missão foi armada. Esse pequeno contingente terá grande missão e simbolismo”, disse o presidente.

Em meio às 3,5 toneladas de medicamentos e insumos enviados há, segundo o Ministério da Defesa, cinco kits que podem, cada um, atender até 10 mil pessoas em situações de desastre. Também foram enviados materiais de uso hospitalar disponibilizados pela Força Nacional do SUS, como macas, colares cervicais, biombos, além de insulina humana tipo regular, medicamento que tem ação rápida em casos de choque, ocasionado pela diminuição anormal do volume do sangue.

Informações Agência Brasil

Trabalhadores informais nascidos em abril recebem hoje (22) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas no último dia 12. O pagamento da quinta parcela para o público geral começou na sexta-feira (20) e segue até o dia 31.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros estão sendo beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio é pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Confira os calendários de depósito e de saques da prorrogação do auxílio emergencial

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na quarta-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

Informações Agência Brasil

Neste sábado (21), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu nota para falar sobre o pedido de impeachment apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a Corte disse mostrar “preocupação” com o pedido e ressaltou que “nos termos do art. 2o da nossa Constituição Federal, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si”.

No pedido, Bolsonaro afirma que Moraes cometeu “atentados à liberdade de expressão”, “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”. Além disso, afirmou que o ministro promoveu uma ruptura do estado democrático de direito com suas ações e que não se pode “tolerar medidas e decisões excepcionais “.

Informações: Pleno News

Foto: Tomaz Silva

O Brasil registrou ontem (20) 807 mortes por covid-19, segundo a média móvel de sete dias divulgada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Na comparação com um mês antes, quando houve 1.192 óbitos, observou-se uma queda de 32% na média de mortes diárias.

Em relação a duas semanas antes, quando houve 900 óbitos, a queda chegou a 10%. Há dez dias, ou seja, desde o dia 11 de agosto (884 mortes), o país vem apresentando uma média diária de mortes inferior a 900.

As 807 mortes observadas ontem também estão no menor patamar desde 7 de janeiro deste ano, quando foram registrados 793 óbitos.

Na comparação com o pico da pandemia, em 12 de abril, quando foram observados 3.124 óbitos, a queda é de quase quatro vezes.

A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia em questão com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

Informações: Agência Brasil

O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) termina no próximo dia 25, quando as empresas devem encerrar os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos de trabalho. O texto da Medida Provisória (MP) nº 1.045, de 27 de abril de 2021, prevê que a nova edição do BEm tem duração de 120 dias.

O prazo pode ser prorrogado a critério do governo federal, de acordo com as condições orçamentárias, mas para isso, a medida precisa ser aprovada no Congresso. O texto substitutivo da MP, do deputado Christino Aureo (PP-RJ), foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada e remetido ao Senado, onde ainda será analisado. A versão aprovada também permite que o BEm seja reeditado em futuras situações de emergência de saúde pública ou de estado de calamidade.

Lançado no ano passado como uma das medidas de enfrentamento à crise econômica gerada pela pandemia de covid-19, o programa beneficiou cerca de 10 milhões de trabalhadores em acordos que tiveram a adesão de quase 1,5 milhão de empresas. Neste ano, desde quando foi relançado em abril, até o dia 17 de agosto, mais de 2,5 milhões de trabalhadores obtiveram a garantia provisória de emprego mediante acordo com 632,9 mil empregadores.

O Ministério do Trabalho e Previdência possui um painel público com os dados do BEm.

O programa prevê a redução de salários ou a suspensão dos contratos nos mesmos moldes de 2020. Os acordos individuais entre patrões e empregados podem ser de redução de jornada de trabalho e salário nos percentuais de 25%, 50% ou 70%.

Como contrapartida, o governo paga mensalmente ao trabalhador o Benefício Emergencial, que corresponde a uma porcentagem da parcela do seguro-desemprego a que o empregado teria direito se fosse demitido. O benefício é pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Na prática, um trabalhador que teve redução de 25% do salário recebe 25% do valor do seguro-desemprego que teria direito, e assim sucessivamente. No caso da suspensão temporária dos contratos de trabalho, o governo paga ao empregado 100% do valor do seguro-desemprego, de empresas com receita bruta de até R$ 4,8 milhões em 2019. Em empresa com receita acima desse patamar, o trabalhador recebe 70% do valor do seguro e 30% do salário.

Em todos os casos fica reconhecida a garantia provisória no emprego durante o período acordado e após o restabelecimento da jornada ou encerramento da suspensão, por igual período. Por exemplo, um acordo de redução de jornada de 90 dias de duração deve garantir ao trabalhador a permanência no emprego por mais 90 dias após o fim desse acordo.

Informações Agência Brasil

TRF-3 cassou concessão de canal que seria utilizado para rede de notícias da JP

Uma decisão da Justiça de São Paulo deve “frustrar” a iniciativa da Jovem Pan de lançar seu canal de TV ainda em 2021. A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) considerou ilegal uma negociação feita pela concessão do canal 32, usado pela MTV. A informação foi dada pelo site Notícias da TV.

Em agosto do ano passado, a Corte havia decidido contra a venda da concessão da antiga MTV pelo Grupo Abril para para Spring Comunicação, responsável por lançar o canal Loading. Um dos motivos foi o fato do negócio, realizado em 2013, ter sido feito sem a participação da União.

Além do pagamento de multa, o TRF-3 determinou que a União licitasse novamente a concessão, mas a Abril entrou com embargos de declaração.

A ideia da Jovem Pan era adquirir a concessão do canal 32 da Spring para lançar seu canal de notícias ainda este ano.

Com o recurso da Abril negado, a concessão do canal volta para o Ministério das Comunicações, que terá que realizar uma nova licitação.

Informações Pleno News

Trabalhadores informais nascidos em fevereiro e março recebem hoje (21) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas no último dia 12. O pagamento da quinta parcela para o público geral começou ontem (20) e segue até o dia 31.

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do NIS.

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou na quarta-feira (18) e segue até o dia 31. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.

Informações Agência Brasil

No texto, Bolsonaro afirmou que o ministro do STF “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente”

O presidente Jair Bolsonaro apresentou, nesta sexta-feira (20), um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Enviado ao Senado, o texto afirma que Moraes comete “atentados à liberdade de expressão”, “censura jornalistas e comete abusos contra o presidente da República”.

Com a assinatura do próprio presidente, o texto aponta que Moraes promoveu uma ruptura do estado democrático de direito com suas ações e que não se pode “tolerar medidas e decisões excepcionais “.

Bolsonaro destacou ainda que o ministro “interdita debate de ideia e o respeito à diversidade, ao descumprir o compromisso assumido com este Senado”, agindo como um “verdadeiro ator político”.

– Justamente por isso, deve estar pronto para tolerar o escrutínio público e a crítica política, ainda que severa e dura. Ora, por que parlamentares e integrantes do Executivo devem tolerar a crítica pública, ínsita à liberdade de expressão, e os membros do Poder Judiciário não – afirmou no pedido.

A íntegra do pedido pode ser lida aqui.

Informações Pleno News