O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcos Pontes disse hoje (13) que pediu ajuda ao presidente Jair Bolsonaro para a recomposição dos recursos no orçamento da pasta que sofreram cortes de mais de R$ 600 milhões. A informação foi dada pelo ministro durante audiência pública na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Na ocasião, Pontes disse aos deputados que não sabia da previsão de corte e voltou a afirmar que foi pego de surpresa. Ele informou que mandou ofícios aos ministérios da Economia, Casa Civil e Secretaria de Governo pedindo a recomposição do orçamento e que, ao tratar do tema com Bolsonaro, o presidente também demonstrou surpresa.
“Como já coloquei publicamente, eu fui pego de surpresa, falei até com o presidente [da República] sobre isso; ele também foi pego de surpresa. Eu pedi ajuda para recuperação desses recursos, e ele prometeu que vai ajudar”, afirmou o ministro.
Na quinta-feira (7), o Congresso Nacional aprovou, a pedido do ministro da Economia, Paulo Guedes, projeto de lei (PL) que retira cerca de R$ 600 milhões do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). O montante foi destinado a outras áreas do governo.
Após a aprovação do projeto, que cortou em 90% os recursos previstos para ciência e tecnologia, Marcos Pontes manifestou surpresa e disse que o corte foi aplicado “sem ouvir a comunidade científica”.
O ministro disse que não sabia nem mesmo que o PL podia ser modificado de última hora de ofício, pelo governo, e citou outro projeto, aprovado no mesmo dia, que contingenciou cerca de 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)
O fundo é destinado a apoiar programas, projetos e atividades de ciência, tecnologia e inovação, a exemplo da pesquisa básica ou aplicada, transferência e desenvolvimento de novas tecnologias de produtos e de serviços, capacitação de recursos humanos, intercâmbio científico e tecnológico e implementação de infraestrutura de pesquisa.
Segundo o ministro, o contingenciamento desrespeita o que determina a legislação sobre o tema, sancionada em janeiro deste ano. A Lei 177/2021 diz que os recursos do FNDCT não serão objeto de limitação nas despesas. “[Com a aprovação do projeto] a gente volta para trás, e isso é uma coisa que precisa ser revista também”, afirmou Pontes.
Deputados criticam Os cortes na área e o fato de o ministro não ter sido avisado sobre eles foram criticados pelos deputados. Para Erika Kokay (PT-DF), a medida atinge políticas estruturais da pasta e paralisa a pesquisa no país.
“É extremamente assustador o fato de o ministro da Ciência e Tecnologia dizer que não sabia que ia ter um corte de quase 90% do orçamento do ministério e que isso provocaria um apagão em uma serie de iniciativas fundamentais”, disse Erika Kokay.
Otoni de Paula (PSC-RJ) também criticou o fato de o ministro ter dito que não foi procurado pelos ministérios da Economia, da Casa Civil e da Secretaria de Governo para tratar dos cortes e disse que falta coordenação entre as áreas do governo.
“Quero lamentar a falta de diálogo interno do governo. Digo isso porque discussões internas estão sendo discutidas externamente. Quando Vossa Excelência vem a público como ministro do governo e se diz traído pelo próprio governo, isso, na minha opinião é algo gravíssimo e mostra uma falta de sintonia interna do governo do presidente Bolsonaro”, afirmou.
Pontes reconheceu que os cortes vão afetar diretamente a pesquisa no pais. De acordo com o ministro, serão afetados o Edital Universal do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), considerado um dos principais instrumentos de fomento à ciência brasileira, da iniciação científica ao pós-doutorado; o Centro Nacional de Vacinas (CNV), ligado à Universidade Federal de Minas Gerais; o Centro de Energias Renováveis, ligado à Universidade Federal de Pernambuco: o projeto Sirius; o acelerador de partículas do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais e o supercomputador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou hoje (13) os números da Operação Nossa Senhora Aparecida, realizada todos os anos no feriado prolongado da padroeira do Brasil.
Foram registrados, em cinco dias de operação, 260 acidentes graves nas rodovias federais de todo o país, queda de 21,7% em relação ao ano passado. Ainda assim, os acidentes resultaram em 86 mortes, 4,5% abaixo do que em 2020, quando foram registradas 90 mortes.
No geral, foram 1.038 acidentes este ano, 14% a menos que em 2020. “Por mais que tenha havido um incremento no número de veículos em relação a 2020, a fiscalização conseguiu surtir efeito”, disse o inspetor Djairlon Henrique Moura, diretor de Operações da PRF. “Embora não haja o que comemorar, em virtude dos 86 mortos”, acrescentou.
Ao menos um desses acidentes com mortos ocorreu perto da basílica de Nossa Senhora Aparecida, em Aparecida (SP), mas a PRF não confirma a relação dessa ocorrência com a peregrinação de romeiros.
A maior parte das mortes (27), como costuma ocorrer, deu-se em decorrência de colisões frontais, muitas das quais ocasionadas por ultrapassagens em faixa contínua, o tipo mais comum de infração nas estradas. Neste ano, foram mais de 5.700 flagrantes da irregularidade.
Neste ano, o feriado de Dia das Crianças, ontem (12), terminou com 1.230 feridos em acidentes nas rodovias federais, 15,4% a menos do que em 2020.
Crimes Em relação ao combate à criminalidade, a PRF registrou um aumento significativo na apreensão de cocaína. Nos cinco dias de operação, foram apreendidos 770 kg, mais de 300% do que em 2020 (200 kg).
As apreensões de maconha, por outro lado, caíram abruptamente, de 5.390 kg no ano passado para 653 kg este ano. Foram apreendidas também 35 armas e 769 munições.
Ao todo, 635 pessoas foram detidas e 201 veículos adulterados foram recuperados pela PRF.
O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) disse que sugeriu outro nome ao presidente Jair Bolsonaro para a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A confirmação foi feita por ele a jornalistas na chegada ao Palácio do Planalto, na manhã desta quarta-feira (13).
Bolsonaro indicou o ex-advogado da União André Mendonça para a vaga no Supremo. No entanto, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está levando mais tempo que o esperado para marcar a sabatina. Mourão disse discordar da postura do parlamentar.
– Acho que não está correto isso aí. O senador Alcolumbre deveria cumprir a tarefa dele, de presidente da CCJ, botar o nome para ser votado, e acabou. Se for aprovado, muito bem. Se não for, muito bem também. É o papel do Senado confirmar ou não a indicação do presidente da República. Uma coisa eu digo claramente: não está correto – disse Mourão.
O vice-presidente acabou revelando que deu uma sugestão, mas que esta foi vetada por Bolsonaro.
– Minha indicação o presidente não quer. Já havia conversado com o presidente sobre o nome há muito tempo, e o presidente também tem conhecimento do papel e da competência técnica e profissional do desembargador, mas ele tem outras variáveis que leva em consideração para essa decisão – declarou.
Embora tenha dito que não revelaria o nome indicado por ele, o general confirmou, quando perguntado por um jornalista, que se tratava de Thompson Flores Lenz, desembargador federal e ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
– Esse aí – confirmou Mourão.
Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz é neto de Carlos Thompson Flores, que foi ministro do STF, e trineto de Carlos Thompson Flores, fundador da Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em junho podem sacar a sexta parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 28 de setembro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o siteauxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, tem parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio é pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa seja inferior a meio salário mínimo. É necessário que o beneficiário já tenha sido considerado elegível até o mês de dezembro de 2020, pois não há nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continua valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
Apresentadora pediu para que os apoiadores do presidente deixem de segui-la nas redes
Presidente Jair Bolsonaro e apresentadora Xuxa Meneghel Foto: Colagem Pleno News
O presidente Jair Bolsonaro rebateu Xuxa Meneghel, nesta terça-feira (12), após a apresentadora pedir para que os apoiadores do chefe do Executivo parassem de segui-la. Bolsonaro, por sua vez, foi na contramão da declaração da “Rainha dos Baixinhos”, e pediu que quem a apoia o siga, em prol da união do país.
– Se você apoia Xuxa, peço que nos siga. Seria uma satisfação apontar fatos omitidos para que possamos sempre melhorar e unir nosso país – escreveu Bolsonaro em seu perfil oficial do Twitter.
No sábado (10), a apresentadora havia tecido críticas à gestão Bolsonaro e culpado o presidente pelo avanço da pandemia no país. Na ocasião, Xuxa afirmou que quem descumpre as medidas sanitárias é “genocida”.
– Eu lhe respondo porque estamos em uma pandemia, porque a lei serve para todos, porque assim protegemos as pessoas, porque já morreram 600 mil pessoas, porque precisamos seguir o que os cientistas, médicos e a Organização Mundial da Saúde pede e exige a todos no mundo porque… quem não faz isso, não segue as regras mundiais, é genocida – assinalou.
Ela orientou as pessoas que apoiam o presidente e queiram argumentar contra as medidas sanitárias deixem de acompanha-la nas redes sociais. Aos que concordam, por outro lado, ela pediu que “assinem o impeachment agora”.
Declaração foi dada pelo ministro da Economia à emissora de TV nos Estados Unidos
Ministro da Economia, Paulo Guedes Foto: EDU ANDRADE/Ascom/ME
Nesta terça-feira (12), o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou sobre a questão da inflação no Brasil e disse que o aumento da taxa ocorre devido aos custos dos alimentos e da energia. De acordo com ele, o mundo todo também enfrenta essa questão.
A declaração foi dada durante uma entrevista ao de TV Bloomberg, nos Estados Unidos.
É verdade que a inflação está subindo. Metade da inflação é comida e energia, que está subindo em todo o mundo. Então não há nenhuma novidade sobre o Brasil – apontou.
Guedes está nos EUA para participar de eventos organizados pelo G20, grupo das 20 maiores economias do mundo, e também pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).
Durante a entrevista, o ministro também falou que o Banco Central já está de olho na alta dos preços no país e que a economia brasileira deve crescer 5,5% em 2021.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta terça-feira (12) que atualmente há inflação em todo o mundo, e afirmou que o aumento de preços de alimentos e energia é responsável por metade dos índices no Brasil.
“A inflação está em todo o mundo. Metade da inflação é exatamente comida e energia. Por isso, nossa proteção [social] ainda está lá. Vamos manter essa proteção. Vamos aumentar a transferência direta de renda para população pobre para cobrir os preços dos alimentos e da energia”, afirmou Guedes em entrevista à CNN Internacional.
O governo espera lançar em novembro o Auxílio Brasil, programa social substituto do Bolsa Família. O plano é elevar o benefício médio para cerca de R$ 300 por mês. O valor médio do Bolsa Família é de aproximadamente R$ 190 mensais.
O IPCA, índice oficial de inflação do país, atingiu 1,16% em setembro e acumula alta de 10,25% em 12 meses. O indicador anualizado é quase o dobro do teto da meta de inflação perseguida pelo BC, Banco Central, de 5,25%.
Segundo avaliação do FMI (Fundo Monetário Internacional), inflação no mundo deve seguir em alta até o fim de 2021, mas arrefecer no ano que vem e retornar a níveis pré-pandemia.
Guedes está em Washington, capital dos Estados Unidos, para participar da reunião anual do FMI. Na entrevista, o ministro foi questionado sobre a condução do Brasil no combate ao novo coronavírus e a marca de mais de 600 mil mortos pela Covid-19. Ele disse que as declarações de que o país não priorizou preservar vidas são “barulho político”.
Segundo Guedes, o foco do país foi salvar vidas e, em segundo lugar, vacinar a população em massa.
“Gastamos mais salvando vidas que vocês [Estados Unidos]. Gastamos mais dinheiro salvando vidas que países desenvolvidos. 10% mais. E usamos o dobro de gastos para preservar vidas que a média dos países emergentes”, afirmou ele.
O ministro se referia ao pacote de medidas lançado no início da pandemia para reduzir o impacto do coronavírus na economia, além de ações sociais, como o auxílio emergencial.
Questionado sobre a informação de que ele mantém recursos em um paraíso fiscal, Guedes voltou a dizer que a offshore nas Ilhas Virgens Britânicas é legal, foi declarada e informada à comissão de ética da Presidência da República.
Além disso, lembrou que se afastou da gestão da empresa antes de assumir o cargo no governo do presidente Jair Bolsonaro. “Eu não fiz nada de errado”, disse o ministro.
O depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid marcado para a próxima semana, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, não irá mais ao Senado. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, o colegiado desistiu de ouvir o titular do Ministério da Saúde pela terceira vez. O depoimento do ministro estava marcado para a próxima segunda-feira (18), mas ao jornal, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que a CPI desistiu do depoimento para “não dar palanque”.
– Não vamos dar palanque para ele, não vai acrescentar muito. Mas ele vai aparecer no relatório final com toda certeza. Provavelmente por desrespeito a norma sanitária, prevaricação. Ele vai ser indiciado e vai ter que responder – explicou.
Ao marcar o novo depoimento de Queiroga, os senadores tinham a expectativa de que de receberem novos esclarecimentos sobre as atividades do Ministério da Saúde no combate à pandemia. A convocação ocorreu após o ministro não responder questionamentos do colegiado em um prazo de 48 horas.
Ao longo dos trabalhos, o Marcelo Queiroga foi chamado em outras duas ocasiões a prestar depoimento aos senadores. A primeira oitiva ocorreu no dia 6 de maio, logo no início dos trabalhos. Já a segunda ocorreu no dia 8 de junho, em meio a polêmicas relacionadas à realização da Copa América no Brasil.
Há 90 anos, o Cristo Redentor é um simbolo da fé. Mas além da questão religiosa, o santuário também é uma fonte geradora de negócios que gera empregos e desenvolve outras atividades em seu entorno.
Segundo um estudo recém concluído pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), o monumento é responsável por movimentar R$ 1,4 bilhão na economia e por gerar e manter pelo menos 21.393 empregos diretos e indiretos em 68 setores da economia.
São negócios que os turistas movimentam como na rede hoteleira, restaurantes, serviços de transporte, entre outros. O levantamento conclui ainda que os turistas que vistam a estátua permanecem até 1,2 dia a mais na Cidade Maravilhosa do que aqueles que descartam uma passadinha no Corcovado.
A estátua é ainda o único santuário católico do mundo localizado a céu aberto e o espaço também pode receber eventos variados e de exposição de marcas. Em janeiro, por exemplo, a prefeitura escolheu o local para iniciar sua campanha de vacinação contra a Covid-19. O lado místico não foi esquecido, já que a marca é valorizada porque o Cristo é símbolo de esperança para os brasileiros.
Nesta segunda-feira (11), o vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse não descartar a possibilidade de prorrogar os trabalhos do colegiado. A data de encerramento da comissão está marcada para o dia 19 de outubro.
Em entrevista à CNN Brasil, Randolfe disse que o prazo de entrega do relatório é até o dia 5 de novembro.
– Nenhuma hipótese está descartada. Nós temos um prazo legal para entrega do relatório que vai até 5 de novembro. Nós precisamos, antes da entrega do relatório, pelo menos dar uma semana ao relator para os ajustes finais – apontou.
O vice-presidente da CPI também falou sobre os próximos depoimentos no Senado, entre eles o do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o do o médico pneumologista Carlos Carvalho. Além disso, a comissão pretende ouvir ainda representantes das vítimas da Covid-19.
– Em princípio nós acreditamos que é possível ser feito isso entre a segunda-feira da próxima semana e quinta-feira. Amanhã, nós teremos uma reunião do campo majoritário da CPI para pacificarmos essa programação – afirmou.
