Em um momento de maior flexibilização, com o retorno das atividades, comércio e dos eventos, o Brasil conseguiu reduzir a taxa de desemprego para 12,6%, mas o problema ainda atinge 13,5 milhões de pessoas e preocupa para os próximos meses. O resultado é do terceiro semestre de 2021, com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No segundo semestre, a taxa estava em 14,2%, e no mesmo período de 2020 estava em 14,9%. São indícios de uma melhora,mas ainda muito discreta e com pouco efeito na economia.
A taxa de desemprego estimada pelo IBGE (12,6%) ficou próxima das expectativas do mercado financeiro. Analistas consultados pela agência Bloomberg projetavam indicador de 12,7%.
“No terceiro trimestre, houve um processo significativo de crescimento da ocupação, permitindo, inclusive, a redução da população desocupada, que busca trabalho, como também da própria população que estava fora da força de trabalho”, diz a coordenadora de trabalho e rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.
A taxa de desemprego do segundo trimestre de 2021, por exemplo, havia sido estimada inicialmente em 14,1%. Com a revisão, passou para 14,2%. Já o número de desocupados, nesse mesmo período, passou de 14,4 milhões para 14,8 milhões. As informações são da Folha de S. Paulo.
O alto número de desempregados acende ainda um alerta com relação à alta na inflação, alertam os especialistas. Somado ao crescimento nos preços de alimentos e combustíveis, são problemas que vão afetar o orçamento do país no próximo ano.
O presidente Jair Bolsonaro se filiou oficialmente, na manhã desta terça-feira (30), ao Partido Liberal (PL), em cerimônia realizada no auditório do Complexo Brasil 21, em Brasília, no Distrito Federal. No evento, marcaram presença tanto ministros do governo federal, como Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flávia Arruda (Secretaria de Governo), quanto lideranças do PL.
Durante a cerimônia, Bolsonaro reforçou que a decisão de se filiar ao partido “não foi fácil”, mas destacou que, assim como um casamento, agora os integrantes de seu novo partido fazem parte de “uma família” e que ele estava se “sentindo em casa”.
– Estou me sentindo em casa. Vocês me trazem lembranças agradáveis, lembranças de luta, lembranças de embate, mas, acima de tudo, momentos em que nós, juntos, fizemos [muito] pelo nosso país – ressaltou.
O chefe do Executivo também destacou a luta que tem travado contra as posturas ideológicas adotadas em gestões anteriores e afirmou que seu governo tem sido marcado por um resgate do patriotismo e de valores como “Deus, pátria e família”.
– Quem tem andado pelo Brasil, vê cada vez mais as cores verde e amarela predominando sobre o vermelho, as cores da nossa bandeira. Nós conseguimos fazer brotar no coração dos brasileiros o sentimento de patriotismo, de amor à pátria, de falar em Deus, pátria e família – disse.
Por fim, Bolsonaro também afirmou que, apesar de alguns integrantes da “região da Praça dos Três Poderes” extrapolarem a liberdade – fala que provavelmente faz referência a integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) -, alguns começam a enquadrar-se nos fundamentos do país.
– Devemos zelar pela nossa liberdade. Alguns extrapolam aqui, na região da Praça dos Três Poderes, mas essa pessoa vai ser enquadrada, vai se enquadrando, vai vendo que a maioria somos nós. Nós, que temos voto, é que devemos conduzir o destino da nação – completou.
A aplicação da vacina BCG, que protege contra a tuberculose, indicada para todos os bebês no primeiro mês de vida, pode ser interrompida em Feira de Santana. O motivo, segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), é o estoque reduzido e a dificuldade em adquirir seringas no mercado – a Rede de Frio do órgão é abastecida pelo Núcleo Regional de Saúde Centro Leste e até o momento não recebeu uma nova remessa.
No Hospital Inácia Pinto dos Santos, o Hospital da Mulher, já não está sendo possível realizar a vacinação dos bebês nascidos na maternidade. O estoque está zerado. “É uma situação que não está no nosso controle”, afirma a diretora-presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas.
A aplicação desta vacina requer seringa especial, com agulhas mais finas e uma dosagem menor de 0,5 ml. Outra situação apontada pela SMS é a data de validade das vacinas em estoque, que devem ser utilizadas até hoje (30).
Os pais que ainda não vacinaram os bebês podem se dirigir a qualquer Unidade Básica de Saúde para realizar a aplicação. A partir de amanhã (1º), se não houver abastecimento, a aplicação da vacina será suspensa.
Entendimento vale para períodos em que o Plenário da Suprema Corte estiver desfalcado
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux Foto: STF/Nelson Jr
O ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o empate no julgamento de ações penais não pode ser convertido na absolvição do réu. O entendimento vale para períodos em que o Plenário estiver desfalcado.
A decisão de Fux responde ao problema institucional criado pela demora na sabatina do ex-ministro da Advocacia-Geral da União, André Mendonça, indicado para a vaga aberta com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. Enquanto aguarda a aprovação do próximo integrante pelo Senado Federal, a Corte opera com um ministro a menos e sob o risco constante de empate.
Para evitar desgastes, temas em que há maior chance de impasse têm sido mantidos fora da pauta. A estratégia, no entanto, não impediu que o Plenário terminasse dividido ao julgar o ex-deputado André Moura, em setembro. Na ocasião, Fux decidiu suspender a análise da ação penal, que estava com o placar em 5 a 5, para aguardar a nomeação do 11° ministro do tribunal.
Ao analisar uma questão de ordem contra a suspensão, Fux bateu o martelo e disse que a proclamação do empate em favor do réu está restrita a situações “excepcionalíssimas” e não inclui períodos em que o tribunal estiver incompleto.
– O empate transitório no julgamento de uma ação penal, decorrente de vaga ou ausência de um integrante da Corte, não conduz à prolação de resultado absolutório do réu. A solução favorável em caso de empate no habeas corpus, portanto, constitui regra excepcionalíssima, que não pode ser estendida a casos distintos dos previstos – ressaltou.
O presidente do STF ainda observou que as normas dão preferência ao voto de desempate no lugar da solução favorável ao réu.
– As soluções normativas para o caso de empate são variadas, não conduzindo à aplicação da decisão mais favorável em casos outros que não aqueles previstos expressamente em lei – concluiu.
O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que tem a prerrogativa de pautar a sabatina por ser presidente da Comissão de Constituição e Justiça e vinha travando a análise da indicação desde agosto, marcou o procedimento para a próxima quarta-feira, dia 1° de dezembro. Caso seja aprovado no colegiado e depois no Plenário do Senado, Mendonça poderá tomar posse ainda neste ano.
Decisão leva em consideração cenário atual, que indica queda sustentada de casos de Covid-19
Foto: Pedro Kirilos/Riotur
O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 (CEEC) do município do Rio de Janeiro, em reunião realizada na segunda-feira (29), apontou que, caso o atual ritmo da pandemia tendência permaneça no mesmo patamar, “a orientação é que as celebrações de final de ano no município do Rio poderão ser mantidas, como a festa de réveillon”.
A decisão é embasada na melhora do cenário epidemiológico da cidade – evidenciada pela queda sustentada de casos, óbitos e outros indicadores de Covid-19 há semanas.
O comitê recomendou que “a Secretaria Municipal de Saúde do Rio avalie a possibilidade e a viabilidade da exigência do passaporte vacinal em estabelecimentos de hospedagem e outros serviços, além de onde ele já é necessário”.
O CEEC informou ainda que com todos os casos sendo rastreados e seus contactantes testados pela atenção primária, não há indicação de alteração nas medidas restritivas.
Ômicron
A nova variante Ômicron, originária da África do Sul, que tem colocado o mundo em alerta mais uma vez, também esteve em debate no encontro do Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19. Os especialistas reforçaram a importância de a SMS continuar investindo em testagem e no monitoramento de vigilância genômica.
Eles alertaram também que ainda não há dados suficientes para avaliar a transmissibilidade e virulência da Ômicron, e que a maioria dos casos reportados até então foram leves.
Cobertura vacinal
A nova cepa é motivo para ampliar a cobertura vacinal dos cariocas que, nesta segunda-feira (29), está em 76,8% da população total com as duas doses. O CEEC destacou ainda que todas as medidas para redução dos riscos contra covid-19 foram adotadas e que a alta cobertura vacinal neste momento garante a imunidade coletiva e a atual taxa de transmissão de 0,66.
Quem for a um posto de saúde para completar o esquema vacinal contra covid -19 também deve aproveitar e se imunizar contra a gripe no mesmo dia. Entre os 11 mil sintomáticos respiratórios atendidos na rede de atenção à saúde no Rio nos últimos 15 dias avaliados pelo CEEC, todos testaram negativo para covid-19.
O Comitê Especial de Enfrentamento à Covid-19 do Município do Rio é formado por especialistas da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), de universidades, de centros de estudo e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
Prazo para pedido de reaplicação de prova já está aberto
Foto: Valter Campanato
Os resultados das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 serão divulgados no dia 11 de fevereiro do ano que vem. A data foi confirmada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do exame, durante entrevista coletiva.
De acordo com o presidente do Inep, Danilo Dupas, o comparecimento neste domingo (28), segundo dia de provas, foi de 70%. Dupas também confirmou que está aberto o prazo para que os estudantes que não compareceram aos locais de prova por problemas logísticos ou por doenças infectocontagiosas, como a covid-19, peçam a reaplicação do Enem 2021, por meio da página do participante no site do Inep.
Durante a coletiva, o delegado da Polícia Federal, Cléo Mazzotti, informou que foram cumpridos 31 mandados de prisão nos locais de prova. O alvo foram pessoas acusadas de tráfico de drogas, cárcere privado e estupro de vulnerável, entre outros crimes. Duas pessoas foram presas pela tentativa de uso de ponto eletrônico em dois locais de prova.
O transporte dos malotes com as provas foi concluído em todo o país, pelos Correios, em duas horas e 41 minutos.
Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, a sociedade e a educação brasileiras saíram ganhando com a realização do Enem.
“Saiu ganhando porque, como era o previsto, e nós havíamos dito, a questão do Enem haveria de ter toda seriedade, toda transparência e toda a competência, que é própria dos servidores do MEC, dos Correios e da Policia Federal”, afirmou. O gabarito oficial e os cadernos de questões serão divulgados depois de amanhã (1º) pelo Inep.
Presidente Jair Bolsonaro vai filiar-se ao Partido Liberal Foto: PR/Isac Nóbrega
O PL (Partido Liberal) realizará o evento de filiação do presidente Jair Bolsonaro ao partido nesta terça-feira (30), em Brasília. O “casamento” do chefe do Executivo com o PL foi acertado após negociações com o presidente da sigla, Valdemar da Costa Neto.
O dia 30 de novembro foi escolhido especialmente por ser o Dia do Evangélico, feriado no Distrito Federal. Inicialmente, a filiação seria em 22 de novembro.
A cerimônia será simples, conforme desejo do presidente Jair Bolsonaro, às 10h, no auditório do Complexo Brasil 21, em Brasília, espaço para público entre 250 e 300 pessoas.
Os detalhes do evento ainda não foram divulgados, mas, de acordo com o UOL, grupos de fiéis de igrejas evangélicas do Distrito Federal teriam sido chamados para participar do evento e os contatos teriam sido feitos a partir de pessoas próximas da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
Além de fiéis, a solenidade também poderá contar com a presença de pastores e bispos. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), primogênito do presidente, também deverá filiar-se ao PL na mesma ocasião.
Em busca do apoio de evangélicos para as eleições de 2022, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento religioso no fim de semana onde afirmou que assistiu a cultos durante o tempo em que passou preso. A iniciativa do petista, no entanto, foi criticada pelo pastor Silas Malafaia, que afirmou que Lula “não vai enganar o povo evangélico”.
A declaração foi dada pelo pastor à coluna Radar, da Revista Veja.
– A esquerda não engana mais a gente. Esse negócio de querer abrir Bíblia, levantar mãozinha, não funciona mais. Meu irmão, nós não somos mais trouxas. A esquerda é contrária a todos os nossos princípios ideológicos. O PT votou contra tudo aquilo que temos como princípio básico e não abrimos mão. Lula não vai enganar o povo evangélico – apontou.
No evento, Lula chegou a dizer que a “religião pode ser feita com muita verdade e ninguém precisa utilizar da boa-fé dos outros”.
O participante que apresentou sintomas de alguma das doenças infectocontagiosas como covid-19 e não compareceu às provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já pode pedir a reaplicação por meio da Página do Participante. O prazo começa nesta segunda-feira (29) e vai até 3 de dezembro.
O pedido vale tanto para quem perdeu o primeiro, o segundo ou os dois dias de prova. A reaplicação será confirmada por meio da página do participante.
Conforme o edital do exame, são consideradas doenças infectocontagiosas para pedir a reaplicação: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e covid-19.
Documentos Para solicitar a reaplicação o estudante deve inserir documento legível que comprove a doença com o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição de saúde e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento.
O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de dois megabytes (MB).
Reaplicação O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reaplicará as provas em 9 e 16 de janeiro de 2022. Na ocasião, também será feita a aplicação das provas para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL) 2021.
Os participantes isentos da taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020 que se inscreveram entre 14 e 26 de setembro também vão fazer a prova em 9 e 16 de janeiro de 2022.
