O mochileiro gaúcho Tiago Escarcell Boher, 31, morreu na sexta-feira (19), em decorrência de um acidente de trânsito ocorrido na etapa final da aventura. Ele chegou a ficar internado em Campo Grande (MS), mas não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a polícia, um outro motociclista, ao tentar ultrapassar um caminhão num local não permitido, bateu de frente na moto em que Boher estava com a namorada, Jennifer Santos, 19. A batida ocorreu na BR-060, em Paraíso das Águas.
O outro motociclista morreu, depois de ter sido atropelado por um caminhão. Boher sofreu amputação de uma perna e estava internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Campo Grande. A namorada dele, que também foi internada em estado grave, continua hospitalizada na Santa Casa da capital sul-mato-grossense. Ela sofreu múltiplas fraturas e está na UTI.
O casal viajou o Brasilo por oito meses e 13 dias. Foram 36 mil quilômetros percorridos em uma moto de 150 cilindradas. o Casal passou por todos os outros estados e o Distrito Federal. O périplo seria concluído justamente em Mato Grosso do Sul, onde o casal foi vítima de um grave acidente às 15h da última terça-feira (16).
A causa da morte de Boher, ocorrida às 7h55, foi uma parada cardiorrespiratória.
Menos de três horas antes do acidente, às 12h13 de terça, o casal publicou um vídeo nas redes sociais e soltou fogos de artifício para celebrar a marca.
O ministro do Tribunal de Contas da União, Walton Alencar Rodrigues, rejeitou o pedido para afastar o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Danilo Dupas. A media cautelar foi pedida por nove deputados federais após denúncias de que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – aplicado pelo órgão – terem sido adulteradas. Em uma questão, a expressão Golpe de 64 teria sido mudada para Revolução de 64.
O ministro avaliou que não há indícios de que o presidente do Inep deva ser afastado, como foi requerido, e que não há “medidas que se possa adotar para aumentar a segurança ou a qualidade das questões, sem comprometer a realização do exame no prazo programado.” Walton Alencar autorizou diligências para apuração dos fatos relatados pelos deputados, e determinou que a análise seja feita “nos mesmos autos”.
O Inep teve uma baixa de 37 servidores que pediram demissão coletiva de seus cargos em resposta ao que classificaram como “má gestão” do instituto. Em uma ação na Justiça Federal, o instituto classificou como ilação as acusações contra o exame.
O ministro da Eduação, Milton Ribeiro, também negou que tenha havido qualquer irregularidade. O Enem está agendado para os próximos dois domingos, 21 e 28 deste mês, a partir das 13h30.
O concurso 2430 da Mega-Sena deste sábado (20) pagará um prêmio de R$ 38 milhões ao apostador que acertar as seis dezenas.
O sorteio será às 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, em São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Empresa aérea anunciou, em agosto, que tomaria esta medida. Intenção é proteger passageiros e população contra a doença
Foto: Divulgação/GOL
Os funcionários da Companhia Aérea Gol que não apresentaram o certificado de vacinação contra a Covid-19 começaram a ser demitidos. Ao menos dois colaboradores foram desligados. A empresa informou em agosto que tomaria essa atitude.
A medida se deve ao compromisso com a saúde pública e a proteção dos passageiros e da população em geral.
A companhia informa que mais de 99% dos trabalhadores já estão com o esquema vacinal completo.
Ainda segundo a Gol, a criação do requisito de vacinação para os funcionários faz parte do reforço aos demais protocolos de segurança adotado pela empresa desde o início da pandemia.
Movimento já foi defendido pelo criador do logotipo da Globo
Bandeira do Brasil Foto: Alan Santos/PR
Um grupo chamado Movimento Amor, Ordem e Progresso defende que a palavra “amor” seja incluída no lema da bandeira do Brasil. Eles pretendem enviar ao Congresso um Projeto de Lei (PL) de iniciativa popular para aprovar a medida.
A iniciativa também ganhou repercussão em 2017, quando foi apoiada por Hans Donner, o criador do logotipo da TV Globo. Para que um PL de iniciativa popular seja avaliado pelo Congresso, é necessária a coleta de pelo menos 1 milhão de assinaturas.
Há ao menos três petições online pela mudança na bandeira. A mais expressiva, porém, até a publicação desta matéria, contava com apenas 3.757 nomes. A meta do movimento é alcançar 1 milhão e 700 assinaturas.
O grupo defende o seguinte:
– A verdadeira mudança começa dentro de cada um de nós e o amor é a solução para a transformação real da nossa sociedade. Sabemos que a bandeira é o maior símbolo de uma nação. Na nossa bandeira, o símbolo “Ordem e Progresso” foi inspirado no lema “O amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim” [do filósofo Auguste Comte]. Mas o amor não está inscrito em nossa bandeira.
Obter informações sobre a loja ou empresa na qual o consumidor pretende comprar na Black Friday é o primeiro passo para evitar cair em golpes. É importante ficar atento também, em caso de compras online, se o site informa endereço físico, telefone, e-mail, CNPJ e nome da empresa. As orientações são da Fundação Procon SP.
A entidade recomenda ainda que, antes de realizar a compra, o consumidor consulte previamente a lista de sites não recomendados pelo Procon-SP, que pode ser acessada aqui (https://sistemas.procon.sp.gov.br/evitesite/list/evitesites.php).
“Ao realizar a compra, é indicado salvar os documentos referentes ao pedido, que podem ser necessários em caso de problemas. Outra medida importante é evitar as compras por impulso; consultar o orçamento e avaliar se a compra não irá comprometê-lo”, destacou a entidade em comunicado.
De acordo com o Instituto de Peso e Medidas (Ipem) do estado de São Paulo, os brinquedos devem possuir o Selo do Inmetro e a indicação de faixa etária adequada. “Não compre artigos infantis em comércio informal, pois não há garantia de procedência. Produtos falsificados ou fabricados em indústrias clandestinas podem não atender às condições mínimas de segurança”, destaca a entidade.
A Polícia Civil de São Paulo orienta ainda que, na hora de pagar a compra, o consumidor deve conferir o beneficiário do pagamento e verificar se é da loja escolhida. “Jamais forneça senhas pessoais e prefira utilizar cartões virtuais – àqueles que são utilizados em apenas uma compra. Para isso, basta acessar o aplicativo do seu respectivo banco e seguir as orientações”.
O Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), do Ministério da Economia, aprovou a redução de impostos cobrados sobre a importação de absorventes e fraldas. Para os dois itens, a alíquota caiu de 12% para 10%.
A Camex também aprovou a diminuição do Imposto de Importação sobre um dos principais insumos desses produtos, conhecido como SAP. A alíquota sobre a compra desse item de fornecedores estrangeiros baixou de 8% para 7%.
De acordo com a pasta, a decisão ajudará a resolver o problema da falta de acesso a produtos básicos de higiene por parte da população.
Energia renovável
A Camex também reduziu a alíquota de importação de diversos produtos vinculados à energia renovável produzidos no exterior. A alíquota de painéis solares cairá de 12% para 6%. Para determinados tipos de bateria de lítio, passará de 18% para 9%. A tarifa para conversores de corrente contínua cairá de 14% para 7%. Para componentes de reatores nucleares, a alíquota de 14% será zerada.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que a medida segue os compromissos do país na área ambiental e ajuda a reduzir o custo da energia. Segundo a pasta, a decisão beneficiará diversos setores da economia e os consumidores finais ao estimular a produção e a comercialização de fontes limpas de energia.
As decisões serão publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.
Covid-19
Também na reunião de hoje, a Camex decidiu estender, até 30 de junho de 2022, a resolução que zera o Imposto de Importação sobre 643 itens usados no combate à pandemia de covid-19. A lista inclui medicamentos, equipamentos hospitalares, itens de higiene pessoal e outros insumos.
O órgão zerou ainda o Imposto de Importação para barcos a vela, a pedido do Ministério do Turismo. A medida, informou o Ministério da Economia, pretende fomentar o turismo náutico no Brasil, ampliando o uso desse tipo de embarcação como ativos econômicos e instrumentos de trabalho, como a promoção de charters (viagens fretadas) náuticos e de roteiros de turismo de pesca.
Enquanto o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), não marcar a sabatina de André Mendonça no Senado Federal, senadores ameaçam boicotar as próximas votações na Casa, inclusive a PEC dos Precatórios.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) puxou o coro para o possível boicote dos parlamentares.
– No dia 23, pretende-se que nós apreciemos a PEC dos Precatórios, que é um tema muito relevante. Acho que, se no dia 23 ainda não tivermos a certeza de que essa matéria (sabatina) e outras mais serão apreciadas antes do dia 30, nós vamos tumultuar bastante o calendário deste fim de ano. É um desrespeito à maioria. Uma única vontade tentando segurar um tsunami legítimo que a maioria dos mandatos dessa Casa já expressou – afirmou.
A senadora Simone Tebet (MDB-MT) mostrou-se a favor da paralisação das votações e ainda apontou abuso de poder por parte de Alcolumbre.
– É possível, sim, judicializar essa questão se ela não for pautada dia 30. O Presidente da Comissão de Constituição e Justiça está abusando do poder. Abuso de poder é crime. Pelo Regimento Interno, ele tem a obrigação, como órgão colegiado que somos, de acatar e de responder às questões de ordem dos Parlamentares. Independentemente da manifestação do que penso a respeito da indicação, de se vamos votar a favor ou contra, mas é um direito do presidente da República, é um dever nosso pautar e é um direito do Supremo Tribunal Federal ter todos seus membros para poder deliberar de forma justa – disse a parlamentar.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), espera que a sabatina de Mendonça aconteça durante o esforço concentrado, entre os dias 30 de novembro e 2 de dezembro. Ele se pronunciou dizendo não ver razão para a paralisação dos trabalhos.
– Não vejo razão alguma de paralisarmos o funcionamento pleno do Senado Federal em função de algo que se antevê e possa ser solucionado nesse esforço concentrado – disse Pacheco.
O ex-advogado-geral da União André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao STF desde o dia 13 de julho.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (17) para derrubar decisões judiciais que concederam descontos lineares nas mensalidades de faculdades durante a pandemia de covid-19.
A Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup). As entidades alegam que foi retirado das escolas privadas o poder de negociar com os pais ou alunos individualmente os atrasos no pagamento, beneficiando quem não teve a renda afetada.
Devido aos efeitos econômicos provocados pela pandemia, pais e alunos passaram a cobrar a redução do valor das mensalidades diante das dificuldades de pagamento, proibição de aulas presenciais e adoção de aulas virtuais. Com a falta de consenso, o Judiciário foi acionado, e diversos juízes obrigaram a redução das cobranças em cerca de 30% e 50%.
Votos
A ministra, que é relatora das ações, se manifestou pela inconstitucionalidade das decisões. Para Rosa Weber, as medidas foram tomadas de forma linear em todos os contratos, sem avaliar os efeitos econômicos para ambas as partes e o caso específico de cada aluno, ferindo os princípios constitucionais da livre iniciativa e da isonomia.
Segundo a relatora, os descontos devem ser discutidos entre alunos e as faculdades e levar em conta diversos pontos, entre eles, as características do curso, carga horária, formas de avaliação, custos de transposição para aulas remotas, além da condição econômica dos estudantes.
“Os autos revelam a existência de decisões que deferem descontos gerais e lineares com disciplinas díspares e percentuais diversos”, afirmou.
Em seguida, os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes também votaram pela inconstitucionalidade das decisões, mas não estabeleceram balizas sobre como deverá ser o procedimento de discussão de descontos. Nunes Marques votou pela improcedência das ações.
Após as manifestações, a sessão foi suspensa e será retomada amanhã (18).
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender uma lei do estado de Rondônia que proibia o uso da chamada linguagem neutra em escolas públicas e particulares em todo o estado. Ele atendeu a um pedido feito pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee). A lei n° 5.123 havia sido publicada no Diário Oficial no dia 19 de outubro e já estava valendo em todo o estado. De acordo com o texto, fica “expressamente proibida a linguagem neutra na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas, assim como em editais de concursos públicos”.
Ao acionar o Supremo, a Contee afirmou que a lei de Rondônia era inconstitucional, já que ela invadia a competência da União, responsável por elaborar diretrizes e bases da educação em todo o país.
Fachin atendeu ao pedido de forma liminar e levou o caso para ser analisado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com a lei de Rondônia, instituições de ensino e professores que não obedecerem à proibição poderão sofrer punições. Ao sancionar a legislação, o governo estadual explicou que o objetivo era estabelecer “medidas protetivas ao direito dos estudantes ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta”.
