O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou sigilo da delação premiada do ex-policial militar do Rio de JaneiroRonnie Lessa, apontado como o atirador responsável pelas mortes da vereadora Marielle Franco (PSol) e do motorista Anderson Gomes em março de 2018.
Segundo o ministro explicou na decisão, “diante de inúmeras publicações jornalísticas com informações e trechos incompletos dos vídeos relativos às declarações prestadas por Ronnie Lessa em sede de acordo de colaboração premiada, torno públicos os Anexos 1 e 2 do referido acordo, bem como os vídeos a eles relacionados, conforme concordância da Polícia Federal que apontou não existir mais necessidade do sigilo para as investigações”.
Em trechos isolados anteriormente divulgados, Lessa contou que o acordo fechado com os irmãos Brazão valia cerca de US$ 10 milhões.
Segundo Lessa, Domingos, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), deputado federal, ofereceram um loteamento no bairro de Jacarepaguá, na zona oeste carioca, em troca da morte da vereadora.
“Não é uma empreitada para você chegar ali, matar uma pessoa e ganhar um dinheirinho. Não”, disse Lessa aos policiais. O vídeo da delação premiada do ex-policial militar foi revelado pelo Fantástico no fim de maio.
Ronnie Lessa contou em delação premiada que Chiquinho e Domingos Brazão são os mandantes da morte de Marielle Franco. Ainda de acordo com o ex-policial, os irmãos Brazão teriam oferecido para ele e para Edmilson da Silva de Oliveira, o Macalé, um loteamento clandestino na zona oeste do Rio, que valeria milhões de reais no futuro.
“Era muito dinheiro envolvido. Na época ele falou em R$ 100 milhões, que realmente, as contas batem. R$ 100 milhões o lucro dos dois loteamentos. São 500 lotes de cada lado”, enfatizou Lessa.
“Ninguém recebe uma proposta de US$ 10 milhões simplesmente pra matar uma pessoa. Uma coisa assim impactante”, completou.
Atualmente, Ronnie Lessa está preso na Penitenciária Federal de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. Segundo a PF, ele teria efetuado os disparos que mataram Marielle e Anderson, em 14 de março de 2018, no centro do Rio de Janeiro. Moraes, no entanto, atendeu a pedido da defesa e autorizou a transferência do colaborador ao Complexo Penitenciário de Tremembé/SP, “observadas as regras de segurança do estabelecimento prisional, mediante monitoramento das comunicações verbais ou escritas do preso com qualquer pessoa estranha à unidade”, disse.
Domingos e Chiquinho, apontados por Lessa como autores intelectuais do crime, também estão presos. Chiquinho, que é deputado federal, enfrenta um processo de cassação na Câmara dos Deputados e pode perder o mandato.
Lessa também citou o ex-chefe de Polícia Civil Rivaldo Barbosa como suposto responsável pelo planejamento da morte de Marielle Franco.
Informações Metrópoles
Após emparedar a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, com perguntas sobre o conceito da palavra “mulher” nesta quinta-feira (6), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) rebateu uma jornalista que ironizou suas falas e disse que ele “não é homem”.
Por meio do X, a apresentadora da TV Fórum e editora do site Socialista Morena, Cynara Menezes, declarou que, visto que o parlamentar “se acha no direito de dizer quem é ou não mulher”, então ela pode dizer que “ele não é homem”.
O congressista respondeu a comunicadora da seguinte maneira:
– Podem dizer que eu não sou homem, mas eu posso provar. Podem dizer que mulher trans é mulher, mas não podem provar. Simples assim – escreveu.
Nikolas também printou a resposta de um internauta, que afirmou na postagem de Cynara: “Mas ele é ele”. A frase em questão faz referência a um episódio recente envolvendo o deputado e a parlamentar transexual Erika Hilton (PSOL-SP).
Nesta quarta (5), durante sessão da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na Câmara dos Deputados, Hilton teceu comentários ofensivos à aparência da deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
– Você é ridícula. Você é feia. Ultrapassada. Vai hidratar esse cabelo. Vai se cuidar, pelo amor de Deus – declarou.
Enquanto as mulheres em volta comemoraram e Zanatta se calou, Nikolas Ferreira fez a defesa:
– Pelo menos ela é ela – disparou.
*Pleno.News
Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Os danos causados pela tragédia de enchentes no Rio Grande do Sul ultrapassam centenas de milhões de reais.
Perdas humanas não têm preço, mas os danos materiais também são impactantes. Além de residências e estabelecimentos comerciais, o número de veículos atingidos é difícil de calcular. Segundo estimativa da Bright Consulting, o contingente pode ser superior a 200 mil.
Desses, nem todos contam com cobertura de seguro para acidentes naturais e os respectivos donos não deverão ser indenizados.
Há dois tipos de categoria de seguro: completo/total e parcial.
Segundo Samuel Saucedo, corretor de seguros, “o total possui entre suas principais coberturas as seguintes: roubo, furto, colisão, queda de árvores, muros e enchentes e alagamentos”.
Embora possa haver diferenças entre as apólices de cobertura completa, os principais termos costumam ser esses – lembre-se de verificar o que diz o seu contrato.
As diferenças são mais amplas em relação aos seguros parciais. A pedido do UOL Carros, Samuel dividiu a categoria em três tipos principais.
1 – Tem o seguro que cobre tão somente o roubo e/ou furto. Este não indeniza nem colisão, tampouco enchentes ou alagamentos. Então, quem contrata esse tipo de apólice não receberá a indenização.
2 – Existe o seguro que cobre incêndio e colisão e aí tem que ver se, dentro da cobertura de colisão que essa seguradora está oferecendo, ela inclui alagamento e enchente. Se a resposta for negativa, e o cliente não contratou essa proteção adicional, ele também não receberá sua indenização.
3 – Tem, ainda, os seguros que cobrem o roubo, furto e colisão, incluindo enchente e alagamento, mas aí a cobertura para esses riscos é somente se houver a perda total do veículo. Nesse caso, o cliente somente será indenizado se os dados superarem 75% do preço médio do veículo na Tabela Fipe, caracterizando a perda total. Portanto, se a enchente ou o alagamento causar danos inferiores aos 75% da Tabela Fipe, o proprietário não será ressarcido.
As diferenças de preços entre os tipos de apólices podem ser enormes, embora não seja possível cravar com exatidão.
“Essa diferença não dá para determinar um valor, porque depende muito de fatores como bônus, tempo de seguro (desconto de renovação) e perfil do cliente, afirma o especialista.
“Mas com certeza, quando se trata de um seguro novo, eu vejo que muitas vezes o chamado seguro total ou completo custa o dobro de valor e, muitas vezes, até mais do que isso”, calcula.
A despeito de ser uma diferença grande, há casos em que vale a pena passar para uma categoria com cobertura mais abrangente.
“Para quem já tem mesmo o seguro parcial há muito tempo, muitas vezes vale a pena passar para o seguro total porque a diferença acaba ficando entre 30% e 50% maior. Aí, vale o esforço”, recomenda Samuel.
A CNseg (Confederação Nacional das Seguradoras) informa que “historicamente, o Estado do Rio Grande do Sul possui uma cultura de seguro acima da média do Brasil – a entidade diz ter “certeza de que as empresas do setor não estão medindo esforços no apoio necessário para seus clientes neste momento”.
Somente considerando o seguro auto, foram 8.216 registros de sinistro até agora, referentes a indenizações que superam os R$ 557 milhões no estado gaúcho.
Informações UOL
Apontada pela polícia como a possível mandante do assassinato do empresário Luiz Marcelo Antônio Ormond, no Rio de Janeiro, a cigana Suyany Breschak havia sido acusada em 2023 de furtar o veículo de um ex-namorado, com o qual ela desfez o relacionamento.
Conhecida nas redes sociais como Cigana Esmeralda, Suyany possui mais de 500 mil seguidores em perfis no Instagram e TitTok. Em seus vídeos, ela ensina simpatias, realiza leituras de tarô e cartas e oferece seus serviços de “amarração”.
Em agosto de 2023, Suyany publicou um vídeo no seu perfil no TikTok, onde conta que estava sendo acusada de furtar um veículo, pertencente a um homem chamado Orlando, seu ex-namorado. No post, ela se explica dizendo que tem as chaves do carro e que os documentos estão em seu nome.
Em um vídeo posterior, ela pede socorro aos seguidores, dizendo-se perseguida não só pelo homem, mas também pela família dele. Em um terceiro vídeo publicado em seu perfil, ela mostra um boletim de ocorrência registrado no dia 26 de agosto de 2023 pelo homem, chamado Orlando Ianoviche Neto, no 27° DP do Rio de Janeiro, e reproduz uma série de vídeos em que ele a acusa de ter furtado o carro, uma camionete.
Em contrapartida, há seis dias o Cigano Orlando, como é conhecido, relatou ter sido vítima de roubo e sequestro por parte da ex-namorada. Ele publicou em seu perfil, após a prisão de Suyany, um post em que diz: “Minha ex foi presa por homicídio”. No vídeo que acompanha a postagem, o homem, que também lê cartas e conta com mais de 180 mil seguidores, afirma que foi salvo por um “livramento”, sugerindo que, se não tivesse se separado dela, poderia ter sido vítima do “brigadeiro envenenado”.
Suyany foi presa no dia 29 de maio em Cabo Frio, na Região dos Lagos (RJ) por suspeita de ajudar a namorada do empresário, a psicóloga Júlia Andrade Cathermol Pimenta, presa temporariamente desde a noite de terça-feira (4), a vender bens de Osmond. A polícia apura se ele foi morto com um brigadeirão envenenado por Júlia e se a cigana teria sido mentora da trama mortal.
Segundo a polícia, Suyany tinha se apossado de um veículo do empresário morto, como parte de pagamento de uma dívida de R$ 600 mil que Júlia devia a Suyany, por serviços espirituais prestados a ela. Em depoimento à polícia, a cigana relatou que recebeu o carro da vítima para abater parte da dívida. Ela também deu detalhes sobre a forma como a psicóloga usou o medicamento para envenenar o brigadeirão. A defesa de Suyany negou envolvimento no crime.
A irmã de Suyany, Daniele Ivanovich, fez uma série de postagens em seu perfil no Facebook, alegando que conseguirá comprovar a inocência da irmã. Ela diz que a cliente dela, a psicóloga Júlia Andrade Cathermol Pimenta, seria a verdadeira responsável pela morte do empresário.
Em um vídeo, onde ela se comunica com a comunidade cigana na língua romani, ela chega a chorar ao contar a história. Ao responder um seguidor, nos comentários, ela explica: “Vê as matérias, minha irmã foi presa e ela é inocente. Ela não matou ninguém, quem matou foi Júlia”. Depois, complementa: “Quem morreu foi um empresário que uma cliente prostituta matou para tirar o dinheiro dele e pagar para Suyane, e a Júlia é culpada”.
A Cigana Esmeralda é presente massivamente nas redes. Seus vídeos, em plataformas como Kwai, TikTok e YouTube somam milhões de visualizações. Seus trabalhos de magia incluem amarrações amorosas, simpatias para ganhar dinheiro e até trabalhos mais pesados, para deixar homens “brochas”.
Desde que foi presa como suspeita de participar do homicídio do empresário, os comentários agressivos em suas postagens foram substituindo os elogiosos. “Você vai apodrecer na cadeia”, escreve uma internauta. “Você é atriz, uma mentirosa. Exu vai cobrar de você”, escreve outra, nos comentários de um vídeo onde Suyany mostra um trabalho feito para a entidade.
Ouvida pelo UOL, uma cliente de Suyany, que pediu para não ser identificada, diz que chegou a pagar R$ 5 mil para a “Cigana Esmeralda” fazer um trabalho de amarração. Ela havia sido deixada pelo namorado em 2022 e, no ano passado, procurou os serviços da cigana.
“Ela me prometeu que ele voltaria para mim em 90 dias. Não demorou 30, 40, e ele já estava de volta. Funcionou”, comentou a cliente, que pediu para não ser identificada. “Ela é muito boa, não sei como ela pode ter se envolvido com esse crime”.
Apesar da associação simplista com magia e excentricidade — como no caso de Suyany Breschak, o povo cigano tem uma história de perseguição e preconceito, que vai além dos estereotipos propagados.
Segundo a Comissão Arns, em 2021, estima-se que cerca de 800 mil ciganos de três ramificações étnicas distintas vivam no Brasil, os Kalon, os Rom e os Sinti. Mais conhecidos por serem povos nômades, vivem em acampamentos provisórios, mas também é comum que fixem seus acampamentos ou tenham domicílio permanente nos bairros das cidades.
A única estatística oficial existente sobre eles é da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) do IBGE, que apresenta informações sobre seus acampamentos. Na de 2014, foram identificados acampamentos desses grupos em 337 municípios do país (73 em áreas públicas destinadas para esse fim). Desses, a maioria estaria localizada no litoral das regiões Sul, Sudeste e Nordeste, destacando-se o estado da Bahia.
Informações UOL
Especialista alerta para problemas no labirinto e outros tipos de tontura como umas das causas principais desse tipo de acidente
“A queda de idosos é uma preocupação global em várias áreas da saúde”. A afirmação do cirurgião otorrinolaringologista, Dr. Sandro Torres, traz à tona um alerta e nos lembra uma estatística que precisa ser levada em consideração por quem vive a terceira idade ou com quem convive com pessoas idosas: dados do Ministério da Saúde dão conta de que esse tipo de acidente é considerado a terceira causa de mortalidade entre os indivíduos com mais de 65 anos. Para se ter uma ideia da gravidade, o número de mortes por conta de queda de pessoas desse grupo praticamente dobrou nos últimos 10 anos: em 2013, 4.816 idosos morreram vítimas de queda da própria altura. Já em 2022, esse número saltou para 9.592 óbitos. As quedas mataram 70.516 idosos entre 2013 e 2022, segundo o ministério. Dr. Sandro Torres, porém, chama a atenção para o fato de que algumas causas dessas quedas podem ser prevenidas ou evitadas, como é o caso da tontura ou vertigem, as quais, somadas a qualquer tipo de desequilíbrio, somam 85% das causas de queda dessa população no Brasil.
Muito diferente da queda de uma criança ou jovem, a queda do idoso apresenta um agravante: a diminuição da massa óssea, a osteoporose, ou seja, uma propensão maior a fraturas, sobretudo em ossos mais extensos como bacia e fêmur. Essas fraturas trazem outro agravante que é o risco de embolia pulmonar ou até AVC, derrames, e isso impacta bastante na qualidade de vida dessas pessoas, bem como na mortalidade desse grupo. Conforme o cirurgião otorrinolaringologista, alguns fatores contribuem para o aumento do desequilíbrio dos idosos, o qual é uma porta aberta para as quedas. Dentre esses fatores, Dr. Sandro Torres cita a diminuição da precisão visual, seja por catarata ou pelo próprio envelhecimento do nervo óptico que diminui um pouco a sua precisão a partir de determinada idade; diminuição da função do cerebelo, que é um órgão que fica atrás do cérebro, o qual, assim como a visão, também é um dos responsáveis pelo equilíbrio; e a diminuição da precisão dos tendões, dos músculos, articulações e ossos também. Tudo isso, junto com o labirinto que fica na parte interna do ouvido, compõe o sistema do equilíbrio de uma pessoa.
No idoso, população que soma mais de 30 milhões de indivíduos no Brasil, segundo o IBGE, entretanto, “todas essas estruturas envelhecem e diminuem sua capacidade plena de função. Com isso, o idoso passa a apresentar uma fragilidade maior na locomoção, ao se posicionar no espaço, principalmente, em ambientes com ladeiras, degraus ou desníveis, e isso aumenta e muito o risco de queda”, salientou o especialista. A tontura ou vertigem, sintomas comuns provocados por muitas doenças, ou mesmo por problemas no labirinto, combinadas com esses fatores citados, são um convite a quedas, como alerta o otorrinolaringologista. Dr. Sandro Torres lembra que 45% dos idosos no país convivem com o sintoma da tontura, como indicam estudos brasileiros, e que a tontura se caracteriza como perda do equilíbrio, ou seja, “toda vez que a pessoa sente dificuldade em se manter equilibrada no seu eixo corporal isso se reflete com a tontura, e esta precisa ser tratada, pois, se você controla o equilíbrio desse idoso, a chance de ele cair diminui muito”, ressaltou.
Tipos de tontura e como prevenir o desequilíbrio
É importante explicar que não existe um único tipo de tontura. O especialista diz que a tontura pode ser rotatória, quando a pessoa sente todo ambiente girando em torno dela. Caso o indivíduo apresente a sensação de que o próprio corpo está girando em torno do ambiente, essa tontura é chamada de vertigem. Os outros tipos de tontura podem ser o desequilíbrio, pendência de um lado ou para o outro, ou pra frente ou para trás; pode ser uma sensação de flutuação, ou que o corpo está instável em relação ao solo ou em relação ao meio em que a pessoa se encontra. Existem também os casos em que o paciente relata a sensação da cabeça pesada ou oca, sem conseguir se conectar muito bem em relação ao espaço. “Tudo isso se manifesta como tontura. A pessoa que fala que está pisando nas nuvens, em ovos. Pisando sem firmeza, sem precisão. Isso é a tontura não vertiginosa”, explicou.
A vertigem, por ser rotatória, manifesta algum problema relacionado ao labirinto e, por isso, o termo labirintite é tão popularmente utilizado. “Quando um indivíduo diz que tem labirintite, termo inapropriado, mas muito usado, por exemplo, ele quer dizer que tem uma tontura de longa permanência, que acompanha ele já há muito tempo. Por isso, a necessidade da investigação junto a especialistas para saber se existe alguma disfunção no labirinto, no caso, buscar um otorrinolaringologista; alguma ritmia, ou se o idoso apresenta algum problema neurológico ou até metabólico, sobretudo nos hormônios, se tem diabetes, hipoglicemia de forma acentuada. Tudo isso implica no risco aumentado de tontura e de queda também.
Além disso, é importante fazer uma avaliação ósseo muscular, saber das suas condições articulares, verificar como está a força muscular desse indivíduo e as suas condições articulares para verificar se precisa melhorar a sua mobilidade. “Muitas vezes, precisa da ajuda de um fisioterapeuta para procurar otimizar essa função locomotora”, orienta o cirurgião, acrescentando que algumas adaptações nos ambientes dos idosos também precisam ser feitas para prevenir estas quedas, tais como: evitar tapetes, móveis com rodinhas, que são verdadeiras armadilhas para o idoso que pode pisar e cair; piso escorregadio, tentar colocar os ambientes mais largos, com portas mais largas que dê para passar uma cadeira de rodas eventualmente, mas que permita o idoso caminhar sem tropeçar; iluminação adequada, sobretudo, nos ambientes que ele transita noturnamente. “Caso precise, o próprio uso de aparelho auditivo ou tratamento outro, caso tenha perdido audição”, uma vez que esta também é primordial para o equilíbrio da pessoa.
Por Adriana Matos – AMA Comunicação Integrada
Contatos – 75998465463 / Email: adrianamatos.ama@gmail.com
Foto: reprodução capital financeira
Segundo a GlobalMilitar, há uma questão delicada nas relações bilaterais entre Brasil e Uruguai que envolve uma disputa territorial por dois locais específicos: o Povoado de Tomás Albornoz e a Ilha Brasileira. Apesar das relações amistosas entre os dois países, essa disputa destaca aspectos diplomáticos e históricos importantes na região sul-americana.
Território em disputa: Povoado de Tomás Albornoz
O Povoado de Tomás Albornoz é uma área peculiar situada na fronteira entre Brasil e Uruguai. Com aproximadamente 100 habitantes, este pequeno enclave vive em harmonia, mesmo sendo alvo de uma disputa diplomática que remonta ao século XIX. A região é caracterizada por uma convivência pacífica, onde os moradores compartilham rotinas cotidianas que transcendem as fronteiras geográficas.
Situada na foz do rio Quaraí, a Ilha Brasileira é vista como uma reserva biológica de importância estratégica. O Tratado de 1851, um marco nas relações entre Brasil e Uruguai, estabeleceu as fronteiras entre os países, atribuindo ao Brasil as ilhas na foz do rio Quaraí, incluindo essa pequena ilha. Contudo, a contestação uruguaia em 1930 levantou dúvidas sobre a interpretação geográfica do tratado, especialmente quanto à localização exata da ilha.
O Uruguai, em sua contestação, alega que a Ilha Brasileira não está na confluência dos rios, conforme descrito no tratado de 1851. Apesar das questões levantadas e do diálogo diplomático contínuo entre os países, o governo brasileiro mantém uma postura relativamente indiferente sobre o assunto, o que tem sido alvo de críticas das autoridades uruguaias. No entanto, não há registros de conflitos armados ou aumentos de tensão relacionados a essa disputa territorial.
Hoje, a Ilha Brasileira permanece desabitada desde 2011, após a morte de seu único morador. Nos mapas oficiais do Uruguai, desde 1974, a ilha é considerada território contestado, refletindo a persistência dessa questão ao longo das décadas. Enquanto isso, o Povoado de Tomás Albornoz continua sua rotina tranquila, com serviços essenciais fornecidos pelo Uruguai, como telefonia, internet e atendimento médico.
Essa disputa territorial entre Brasil e Uruguai, embora não tenha gerado confrontos diretos, destaca as complexidades das relações internacionais na América do Sul e a importância do diálogo constante para a resolução de controvérsias diplomáticas. Assim, a convivência pacífica dos habitantes locais é um exemplo de como, mesmo em meio a disputas políticas, a harmonia e o cotidiano podem prevalecer.
Informações TBN
Anteriormente, a falta de acesso à internet era um problema para os indígenas marubos que vivem no Vale do Javari, no oeste do estado do Amazonas. No entanto, com a chegada da Starlink, empresa de Elon Musk, em 2022, o acesso à rede mundial tornou-se um problema ainda maior: muitos membros da comunidade estão viciados em pornografia e redes sociais.
Os marubos habitam o Vale do Javari, uma terra indígena demarcada pelo governo federal em 2001. Com cerca de dois mil membros, eles subsistem por meio da caça, pesca e agricultura. Seu estilo de vida foi preservado por séculos, uma vez que vivem em uma área remota e tiveram pouco contato com estranhos. Algumas aldeias podem levar até uma semana de viagem no interior da floresta amazônica para serem alcançadas.
Os marubos falam sua própria língua, o marubo, e praticam rituais religiosos que incluem o consumo de ayahuasca, uma planta com propriedades alucinógenas.
Com a chegada da Starlink ao Brasil, em 2022, diversos locais remotos na Amazônia passaram a receber sinal de internet. Na região onde os marubos vivem, o sinal só chegou em abril deste ano. Agora, com a internet, eles perceberam que podem chamar ajuda emergencial de maneira rápida, algo que antes levava dias. No entanto, o lado negativo da conectividade também se manifestou: o fácil acesso a conteúdo pornográfico levou alguns membros a compartilhar imagens obscenas e vídeos explícitos em chats em grupo.
Alfredo Marubo, um membro do grupo, revelou ao New York Times que essa súbita exposição à pornografia desencadeou comportamentos sexuais preocupantes entre os jovens habitantes locais. Enoque Marubo, uma das lideranças do grupo, relatou que o cotidiano mudou drasticamente no último mês, com os membros demonstrando menos interesse em trabalhar. “Mudou tanto a rotina que foi prejudicial. Na aldeia, se você não caça, pesca e planta, você não come”, disse ele.
Outra liderança, TamaSay Marubo, observou que a chegada da internet afetou principalmente os jovens: “Quando a internet chegou, todos ficaram felizes, mas agora as coisas pioraram. Os jovens ficaram preguiçosos e estão adotando os costumes dos brancos”. Além do vício em pornografia, os marubos também relatam que muitos membros passam a maior parte do dia nas redes sociais, especialmente no Instagram.
Com informações de R7/ND+
Nesta quarta-feira (5), as empresas compradoras de grãos, entre outros setores, estão fora do mercado após o anúncio da Medida Provisória 1.227, publicada pelo Governo Federal na terça-feira (4). Essa MP propõe restringir o uso de créditos tributários do PIS/Cofins para abatimento de outros impostos e elimina o ressarcimento em dinheiro do crédito presumido.
Para o setor produtivo, essa é mais uma má notícia. Os representantes da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) em Brasília já estão se mobilizando para tentar derrubar a MP. Produtores sentem-se desassistidos, enquanto empresas enfrentam desestímulo e preferem se afastar dos negócios até obterem mais detalhes.
As principais dúvidas giram em torno do impacto desse aumento de tributação na aquisição de insumos e equipamentos. O presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), expressa “preocupação gigantesca” para o agronegócio brasileiro e destaca a “senha arrecadatória” do governo Lula.
Embora as informações ainda sejam preliminares, já é possível afirmar que o ônus recairá sobre os produtores, uma vez que as exportadoras, que atualmente são isentas de PIS/Cofins na saída, não poderão mais aproveitar esse crédito. Isso aumentará a carga tributária das empresas e impactará diretamente os produtores.
O diretor da Agrosoya, Mario Mariano, observa que a maioria das empresas aguarda respostas e pareceres de seus departamentos fiscais e jurídicos. A perda parcial do imposto PIS/Cofins na cadeia produtiva afetará os preços oferecidos aos produtores, desde insumos até o produto final.
Vlamir Brandalizze, consultor de mercado da Brandalizze Consulting, considera esse cenário negativo para os produtores. A impossibilidade de compensar o PIS/Cofins nos tributos levará a pagamentos menores aos produtores, enquanto o governo busca recursos.
Além do setor de grãos, o de café e carnes também se manifestaram, repudiando a medida do Governo Federal. O Cecafé (Conselho dos Exportadores de Café do Brasil) destaca a inconstitucionalidade da restrição ao crédito presumido para o café nas exportações, indo contra a exoneração prevista na Constituição Republicana.
*Terra Brasil Notícias
Foto: Alexandre Aroeira
Após uma temporada atípica de incêndios intensos em novembro passado, o Pantanal volta a estar sob alerta. De janeiro até o início de junho de 2024, os focos de incêndio no bioma aumentaram 974% em comparação com o mesmo período do ano anterior.
Esses dados são provenientes do Programa de Monitoramento de Queimadas (BDQueimadas) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
A plataforma, atualizada diariamente, revela que até esta terça-feira (4), o Pantanal registrou 978 focos de incêndio, enquanto em 2023, o número era de apenas 91.
O acumulado deste ano é o segundo maior dos últimos 15 anos, ficando atrás apenas de 2020, quando foram contabilizados 2.135 focos. Naquele ano, cerca de 30% do bioma foi consumido pelas chamas.
A analista de conservação do WWF Brasil, Cyntia Santos, explica que o clima quente durante a maior parte do dia no Pantanal, aliado à falta de chuvas desde o final do ano passado, contribui para uma situação preocupante.
“O alerta é enorme, especialmente devido à quantidade significativa de focos. O Pantanal está extremamente seco, e as altas temperaturas diurnas aumentam o risco de incêndios se não forem controlados”, afirma Santos.
Os dados oficiais, também monitorados por entidades ambientalistas, são essenciais para o planejamento de ações de combate ao fogo e para as estratégias das brigadas voluntárias treinadas, que atuam nas áreas mais afetadas nos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Entre os municípios mais impactados estão Aquidauana, Miranda, Corumbá e Porto Murtinho (MS), além de Poconé, Barão de Melgaço, Cáceres e Itiquira (MT). As áreas fronteiriças com a Bolívia também enfrentam ameaças.
Em algumas regiões, como a Serra do Amolar, os incêndios têm ocorrido de forma intensa, levando parceiros e instituições locais a acionar o governo para auxiliar no combate às chamas.
Apesar do aumento, Cyntia Santos ressalta que a situação atual ainda não se compara ao registrado no final do ano passado. A estiagem e a onda de calor de novembro levaram os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul a decretarem situação de emergência após mais de 2.000 focos de incêndio em menos de duas semanas.
“A ameaça está tão grande quanto no ano passado. A seca intensa e a escassez de água disponível no território indicam um risco ainda maior de incêndios de grande extensão”, enfatiza a analista.
O Serviço Geológico Brasileiro reportou que o rio Paraguai, principal da região, apresenta os menores níveis históricos. A estação de medição em Porto Murtinho (MS) registrou uma altura abaixo de 250 cm desde o início do ano, enquanto o normal costuma ser entre 250 e 550 cm nesse período.
Além desses desafios naturais, a ação humana também contribui para o agravamento da situação, incluindo o desmatamento, que torna o solo mais vulnerável, e os incêndios, muitas vezes causados acidentalmente ou intencionalmente.
Informações TBN
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou que tomará medidas jurídicas para reverter os efeitos da Medida Provisória (MP) 1.227 de 2024. Essa MP trata da compensação tributária da desoneração da folha de salários de empresas e municípios, por meio de mudanças nas regras de créditos tributários do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
O presidente da CNI, Ricardo Alban, afirmou que a indústria está no limite e que a confederação defenderá seus interesses até as últimas consequências jurídicas e políticas. Alban antecipou sua volta ao Brasil de uma comitiva oficial à China e à Arábia Saudita devido à MP.
Além disso, a CNI destacou que a medida provisória aumenta os custos tributários para as empresas industriais, que já estão “sobretaxadas”. O Ministério da Fazenda estima um impacto negativo de R$ 29,2 bilhões em 2024 com essa compensação. Para 2025, a expectativa é que o impacto alcance R$ 60,8 bilhões. Em contrapartida, a desoneração da folha teria um impacto positivo de R$ 9,3 bilhões em 2024.
A CNI também relembrou outras medidas que dificultaram o crescimento do setor industrial no país durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, como a retomada do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).
Entenda que o PIS e o Cofins foram alvos de medidas para evitar a cumulatividade, permitindo que empresas recolham créditos para abater débitos tributários. A mudança proposta pelo governo limita o uso desses créditos apenas para abater débitos do próprio PIS/Cofins.
Isso impacta principalmente as maiores empresas, que pagam impostos no regime de lucro real. Exportadoras e o setor de combustíveis também são afetados, e o secretário especial da Receita Federal destaca as distorções na alíquota efetiva do PIS/Cofins no Brasil.
A equipe econômica defendeu que o governo tenta reverter uma “distorção” do sistema tributário.
Posição do Governo sobre a MP que Altera o PIS/Cofins
A equipe econômica do governo defende que a Medida Provisória (MP) busca corrigir uma “distorção” no sistema tributário. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirma que o objetivo é realizar o ajuste fiscal sem aumentar impostos ou criar novos tributos. Ele destaca que existe uma distorção no sistema tributário que, mais cedo ou mais tarde, precisaria ser abordada.
Durigan aponta que o abatimento de créditos no pagamento do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) prejudica os repasses financeiros para Estados e municípios. O mesmo ocorre com a transferência à Previdência Social, quando a contribuição previdenciária dos funcionários da empresa utiliza créditos do PIS/Cofins.
O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, argumenta que as compensações não devem recair sobre os mais vulneráveis. Ele menciona que a legislação do PIS/Cofins, ao evitar a cumulatividade de cobranças, resultou em uma alíquota média efetiva inferior a 1% na maioria dos setores.
Barreirinhas também aponta uma distorção adicional no PIS/Cofins. Segundo ele, há abatimento de valores pagos pelos insumos, mesmo quando não houve pagamento prévio de tributos.
Em 2023, as empresas pagaram R$ 62,5 bilhões em tributos utilizando créditos do PIS/Cofins, representando 25% do total de créditos utilizados no país. Ele ressalta que as empresas têm atualmente cerca de R$ 150 bilhões cadastrados para abatimento, sendo R$ 53,9 bilhões relacionados ao PIS/Cofins. Esses recursos podem ser usados, por exemplo, para compensar a contribuição previdenciária.
Informações TBN