Texto, publicado no Diário Oficial da União desta segunda, mantém a previsão de verba para pagamento de reajustes de carreiras federais
Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
Sancionado na sexta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (24) o orçamento federal de 2022. O presidente Jair Bolsonaro fez vetos parciais. Mas manteve a previsão de R$ 1,7 bilhão para a restruturação de carreiras federais.
A versão final do orçamento, contudo, não especifica quais categorias serão contempladas. Na proposta aprovada pelo Congresso Nacional, o valor seria destinado a carreiras da área de segurança.
O orçamento da União deste ano prevê um total das despesas em R$ 4.730.024.789.081,00, dos quais R$ 1.884.865.486.134,00 serão aplicados no pagamento dívida pública. Incluindo o orçamento de investimento, o total é R$ 4.826.536.184.933,00.
A peça sancionada estima um déficit primário de R$ 79,3 bilhões, montante inferior ao previsto inicialmente pelo governo federal, de R$ 170,5 bilhões.
Mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina nos últimos anos, por inconsistências nas declarações do Imposto de Renda (IR), mas que acertaram as pendências com a Receita, poderão consultar, a partir das 9h de hoje (24), lote residual de restituições do IR Pessoa Física (IRPF).
O pagamento das restituições será depositado diretamente na conta bancária informada na Declaração do Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões. Desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal – idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16/01/2022.
Para consultar, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Se identificar alguma pendência na declaração, pode retificá-la, corrigindo as informações que estejam erradas.
A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que possibilita consultar informações sobre liberação das restituições do IRPF e situação cadastral de inscrição no CPF.
Se, por algum motivo, o crédito não for feito, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Jogador acionou a Justiça contra a cantora após críticas publicadas contra ele no Twitter
Neymar Foto: EFE/Christophe Petit Tesson
Na última sexta-feira (21), Neymar disse que não viu explicação razoável na resposta enviada pela cantora Zélia Duncan à Justiça, no processo de difamação que ele move contra a artista. As informações são do portal UOL.
Em uma petição enviada ao Judiciário, o jogador de futebol destacou que teve sua honra ofendida nos tweets que a cantora publicou no ano passado. Na época, Zélia chamou o atleta de “decepção”.
O atacante do PSG acredita que Duncan extrapolou a liberdade de expressão. Segundo Neymar, ela não apresentou pedido de desculpas no processo.
No processo, a artista havia se manifestado processo alegando que apenas expôs sua opinião. Os advogados dela afirmaram que “é impossível extrair das afirmações feitas por Zélia qualquer conteúdo que seja penalmente relevante”.
A defesa da cantora lembrou ainda que Neymar é uma pessoa pública e está sujeito a críticas da imprensa e do grande público.
INSS encerrou 2021 com 1,8 milhão de pedidos de benefícios em análise
Foto: Marcello Casal Jr
A Previdência Social iniciou 2022 com o desafio de zerar as filas. No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise. A falta de servidores públicos para analisar os processos e a paralisação parcial de perícias médicas provocadas pela pandemia são os principais fatores.
Segundo levantamento recente do Instituto Brasileiro de Direitos Previdenciários (IBDP), 1.838.459 pedidos de benefícios aguardavam uma resposta em dezembro. A organização civil sem fins lucrativos obteve as respostas por meio de requerimento ao INSS.
Do total de pedidos em análise, cerca de 500 mil dizem respeito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoas com deficiência. Em relação às perícias médicas, o INSS informou ao IDBP que 457,8 mil segurados tinham consulta agendada em dezembro.
Por meio de um acordo homologado com o Supremo Tribunal Federal (STF), o INSS comprometeu-se a analisar os processos no prazo máximo de 30 a 90 dias, dependendo do tipo de benefício pedido, e a fazer as perícias médicas e de assistência social em até 45 dias, podendo chegar a 90 dias nos locais de difícil acesso. No fim de 2021, cerca de 900 mil processos estavam dentro do prazo e 900 mil com atraso em relação ao fixado pelo Supremo.
Ao assumir o cargo, em novembro, o presidente do INSS, José Carlos Oliveira, prometeu zerar a fila até julho deste ano. A promessa, no entanto, é ambiciosa.
Considerando o estoque de cerca de 900 mil processos em atraso, o INSS precisará analisar 131 mil pedidos extras por mês para eliminar a fila. Atualmente, o órgão recebe, em média, 800 mil pedidos por mês – entre entradas de benefícios, perícias e agendamentos – e processa cerca de 700 mil.
Histórico
O estoque de processos em análise estava em 2,3 milhões no fim de 2019. A fila caiu para 1,5 milhão em 2020, mas voltou a subir em 2021. Em resposta ao IBDP, o INSS informou que está implementando uma série de medidas para acelerar a análise dos processos, como investimento em automação, capacitação de funcionários e remanejamento de servidores de outras áreas para analisar os benefícios, elevando em 22% a capacidade de produção.
Segundo o INSS, 25% da fila deve-se à falta da apresentação de documentos pelos segurados. Em relação às perícias médicas, o órgão informou que havia conseguido diminuir em cerca de 300 mil o total de pessoas esperando consultas desde março do ano passado. Naquele mês, a lista de perícias agendadas estava em 764,2 mil.
Pandemia
O surgimento da variante Ômicron do novo coronavírus representou um obstáculo para zerar a fila das perícias. Há cerca de dez dias, o INSS suspendeu as perícias do Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade, antigo auxílio-doença. As consultas suspensas foram remarcadas para o segundo semestre, e nenhum segurado deixará de receber o benefício, que continuará a ser pago normalmente até a revisão.
Paralelamente, o INSS tenta investir na telemedicina para manter o fluxo de perícias. O órgão editou uma portaria que autoriza consultas por videoconferência em dez municípios: Francisco Morato (SP), Minas Novas (MG), Vassouras (RJ), Santo Augusto (RS), Olhos D’Água das Flores (AL), Corrente (PI), Pedro Gomes (MS), Ji Paraná (RO), Lábrea (AM) e Botas de Macaúbas (BA). A experiência-piloto terá prazo de 90 dias.
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) irá acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a nota técnica do Ministério da Saúde em que a pasta aponta a eficácia da hidroxicloroquina contra a Covid-19 e põe em dúvida a eficiência e a segurança das vacinas.
A ação também terá como alvo o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação do órgão, Hélio Angotti Neto. Ele foi o responsável por vetar as diretrizes que contraindicam o uso de medicamentos do chamado ‘kit Covid’ para tratar o coronavírus.
Segundo o site Metrópoles, Randolfe entrará, nesta segunda-feira (24), com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e uma notícia-crime contra o secretário no STF.
Já o senador Humberto Costa (PT-PE) deve encaminhar um requerimento para a convocação de Hélio Angotti para depor à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
NOTA TÉCNICA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A nota técnica publicada na sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde para barrar as diretrizes que contraindicam o uso do chamado ‘kit Covid’ classifica a hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento contra a Covid-19. O texto também afirma que as vacinas não demonstram a mesma efetividade, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo.
O documento é assinado apenas pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta, Hélio Angotti Neto. A nota barra as diretrizes que contraindicam o “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar da doença e outras duas normas, mantendo o País sem uma recomendação oficial de como tratar pacientes de Covid-19 com quase dois anos de pandemia.
Na nota, o secretário apresentou uma tabela colocando a hidroxicloroquina em oposição às vacinas.
Uma das colunas pergunta se há demonstração de efetividade em estudos controlados e randomizados para a Covid-19. A resposta é “sim” para a hidroxicloroquina e “não” para as vacinas. A tabela contrapõe os dois métodos ao afirmar que o medicamento tem demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais contra a Covid e que a vacina não tem a mesma resposta.
Além disso, a cloroquina teria um custo baixo sem recomendação das sociedades médicas e sem financiamento da indústria, enquanto as vacinas representariam um custo alto com financiamento da indústria e recomendação dos especialistas.
A nota cita “treze estudos controlados e randomizados com direções de efeito favoráveis à hidroxicloroquina, com efeito médio de redução de risco relativo de 26% nas hospitalizações, altamente promissor para o uso discricionário e prosseguimento dos estudos”.
Para a falta de efetividade das vacinas, a referência citada são “dezoito ensaios não finalizados, dos quais, oito ainda em fase de recrutamento, nove ainda não finalizaram o seguimento e um finalizado, mas ainda em fase insuficiente para a avaliação de segurança, mas recomendado para ‘combate à pandemia’”.
Ainda vai causar muita dor de cabeça a a investigação aberta no TCU para apurar se houve conflito de interesses no contrato dele com a consultoria Alvarez & Marsal, que atuou como administradora da recuperação judicial do grupo Odebrecht.
Segundo o colunista Lauro Jardim, o Ministério Público junto ao TCU estuda pedir um relatório de inteligência ao Coaf para saber quanto Moro recebeu durante o ano que trabalhou na A&M. Cogita também solicitar essa informação às autoridades americanas.
Ao contrário do que parece, o ministro do TCU Bruno Dantas, que abriu a investigação, não determinou à consultoria que entregasse esses dados. Apenas pediu “a título de cooperação” que a Alvarez o fizesse. Mas o valor da remuneração recebida pelo juiz da Lava-Jato não consta do material já enviado.
Outra pessoa também foi assassinada, e mais quatro ficaram feridas
Casa de um dos criminosos foi incendiada por populares revoltados Foto: Divulgação/Polícia Militar do PR
Um pastor evangélico foi assassinado a tiros, em Palmas, no Sul do Paraná, após se recusar a pagar R$ 10 pelo conserto da energia elétrica da igreja. Outra pessoa também morreu, e mais quatro ficaram feridas no ataque. O caso aconteceu entre a noite de sexta-feira (21) e a madrugada deste sábado (22).
De acordo com a PM, a igreja e a casa do pastor, anexa ao templo, compartilhavam da mesma energia elétrica e possuíam ligações clandestinas, os chamados “gatos”. Quando o sistema parou de funcionar, na noite de ontem, o pastor solicitou os serviços de um morador da região.
Segundo testemunhas, após o conserto, o homem cobrou R$ 10 pelo serviço, e o líder religioso se negou a pagar. Neste momento, iniciou-se uma confusão entre os dois e outras pessoas, que tentaram intervir. O vizinho então saiu do local, e retornou pouco tempo depois, com dois irmãos. Eles efetuaram disparos contra um grupo de pessoas que estava na porta da igreja.
Quatro homens, que tinham entre 21 e 32 anos, foram baleados. O que tinha 25 anos morreu. O suspeito de atirar contra o grupo foi baleado no abdômen. Ele foi socorrido e recebeu voz de prisão ainda no hospital.
Ainda na madrugada de hoje, quatro pessoas encapuzadas invadiram a casa do pastor. Ele saiu para verificar do que se tratava e foi morto com mais de 10 tiros. Ele morreu no local.
Pessoas da comunidade se revoltaram com o crime e incendiaram a casa de um dos suspeitos de matar o pastor.
Soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões
Foto: Marcelo Camargo
A Receita Federal vai liberar amanhã de manhã a consulta ao lote residual de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para mais de 240 mil contribuintes que caíram na malha fina do leão nos últimos anos por inconsistências nas declarações do imposto de renda, mas que acertaram as pendências com o Fisco.
As restituições serão depositadas diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. A soma dos valores restituídos é superior a R$ 281 milhões, desse total, mais de R$ 96 milhões serão pagos a 43.306 contribuintes que têm prioridade legal, como idosos acima de 60 anos, pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Foram contemplados também 197.438 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 16 de janeiro de 2022.
Para o contribuinte consultar se está no lote residual deve acessar a página da Receita na internet, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o contribuinte poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB, acessando o endereço: https://www.bb.com.br/irpf, ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá solicitá-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
Ciro afirma que PDT deve apoiar candidatura de ACM Neto ao governo da BahiaDa Redação 0 Comentários
Pré-candidato à presidência, Ciro relembrou que a legenda ganhou em primeiro turno com a chapa de Bruno Reis e Ana Paula Matos
FOTO: Reprodução
O pré-candidato ao governo federal, que teve seu nome confirmado pelo PDT nessa sexta-feira (21), Ciro Gomes, afirmou que o partido vai apoiar a candidatura do ex-prefeito de Salvador ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia.
“Nós temos uma inclinação de apoiar a candidatura de ACM Neto. Já tivemos juntos na eleição de 2020 e ganhamos em primeiro turno em Salvador, com uma vice do PDT”, disse Ciro, ao se referir a vice-prefeita Ana Paula Matos, que venceu o pleito junto com Bruno Reis (DEM).
Na ocasião, Ciro também afirmou que os filiados do PDT da Bahia têm autonomia para resolver a questão e deixou a cargo do deputado federal Félix Mendonça, presidente estadual da legenda, a definição do apoio. Sobre o parlamentar, Ciro enfatizou: “tem nossa absoluta confiança”.
Frasco da vacina da Pfizer Foto: EFE/EPA/Alessandro Di Marco
A nota técnica publicada na sexta-feira (21) pelo Ministério da Saúde para barrar as diretrizes que contraindicam o uso do chamado “kit covid” classifica a hidroxicloroquina como eficaz para o tratamento contra a Covid-19. O texto também afirma que as vacinas não demonstram a mesma efetividade, contrariando uma série de estudos e orientações sanitárias pelo mundo.
O documento é assinado apenas pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde da pasta, Hélio Angotti Neto. A nota barra as diretrizes que contraindicam o “kit covid” no tratamento ambulatorial e hospitalar da doença e outras duas normas, mantendo o País sem uma recomendação oficial de como tratar pacientes de Covid-19 com quase dois anos de pandemia.
Na nota, o secretário apresentou uma tabela colocando a hidroxicloroquina em oposição às vacinas.
Uma das colunas pergunta se há demonstração de efetividade em estudos controlados e randomizados para a Covid-19. A resposta é “sim” para a hidroxicloroquina e “não” para as vacinas. A tabela contrapõe os dois métodos ao afirmar que o medicamento tem demonstração de segurança em estudos experimentais e observacionais contra a Covid e que a vacina não tem a mesma resposta.
Além disso, a cloroquina teria um custo baixo sem recomendação das sociedades médicas e sem financiamento da indústria, enquanto as vacinas representariam um custo alto com financiamento da indústria e recomendação dos especialistas. O uso da tabela causou críticas nas redes sociais.
O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), anunciou que vai acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o incentivo ao medicamento em oposição à vacinação.
A nota cita “treze estudos controlados e randomizados com direções de efeito favoráveis à hidroxicloroquina, com efeito médio de redução de risco relativo de 26% nas hospitalizações, altamente promissor para o uso discricionário e prosseguimento dos estudos”.
Para a falta de efetividade das vacinas, a referência citada são “dezoito ensaios não finalizados, dos quais, oito ainda em fase de recrutamento, nove ainda não finalizaram o seguimento e um finalizado, mas ainda em fase insuficiente para a avaliação de segurança, mas recomendado para ‘combate à pandemia’”.
QUEIROGA O questionamento da eficácia das vacinas contraria políticas do próprio Ministério da Saúde. Neste sábado (22), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou de uma ação promovida pela pasta para incentivar a vacinação e a testagem da população nos estados da Região Norte com Angotti Neto, responsável pela nota técnica, e outros secretários do ministério.
Na ação, Queiroga esteve em Manaus (AM) e o secretário foi para Porto Velho (RO). O ministro pediu que as pessoas se vacinassem e afirmou que “não há um caminho mais eficiente para nos livrarmos dessa pandemia do que a vacinação da nossa população”. Por outro lado, ele voltou a criticar o passaporte vacinal e a exigência da imunização.
Durante o evento, Queiroga citou um estudo patrocinado pela secretaria de Angotti Neto e publicado na revista Lancet comprovando a efetividade das vacinas. O levantamento, de acordo com o ministro, mostrou que pessoas vacinadas com a Coronavac apresentaram nível de anticorpos “muito baixo” após seis meses da segunda dose e que a Pfizer registrou índices de anticorpos elevados “em mais de 150 vezes” após o esquema vacinal.
– O ministério tem acompanhado não só a eficiência das vacinas, mas também a efetividade – disse o ministro.
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