De acordo com o ministro da Educação, presidente disse não ter visto nada demais em um áudio divulgado nesta semana
Presidente Jair Bolsonaro ao lado do ministro da Educação, Milton Ribeiro Foto: Clauber Cleber Caetano/PR
Nesta quarta-feira (23), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, concedeu uma entrevista à CNN Brasil e falou sobre um áudio seu divulgado que apontaria uma suposta influência de pastores no Ministério da Educação. De acordo com o ministro, Bolsonaro disse não ter visto “nada demais” na gravação e que ele segue “firme” no cargo.
– Ele [Bolsonaro] falou que eu permaneço, que eu fico de acordo com a sua confiança (…) Mas o cargo de ministro é de confiança do presidente e se ele quiser e quando quiser, ele pode pedir o cargo – destacou.
A gravação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo na noite desta segunda-feira (21). De acordo com o veículo, dois pastores teriam influenciado o repasse de verbas do Ministério da Educação (MEC), Gilmar Santos e Arilton Moura. Além disso, Milton Ribeiro ainda disse que a medida era um pedido do presidente Jair Bolsonaro.
Em nota, o ministro explicou o áudio e disse que, “diferentemente do que foi veiculado, a alocação de recursos federais ocorre seguindo a legislação orçamentária, bem como os critérios técnicos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação”. De acordo com ele, não existe “possibilidade de o ministro determinar alocação de recursos para favorecer ou desfavorecer qualquer município ou estado”. Além disso, Milton Ribeiro ainda afirmou que “o Presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém”.
Durante sua entrevista à CNN, o ministro falou sobre a solicitação feita por Bolsonaro e voltou a negar qualquer tipo de orientação para favor alguém.
– Ele só pediu ‘Milton, você pode receber?’. Em nenhum momento o presidente pediu um tratamento especial. Não pediu para atender, pediu para receber (…) Eles pediram a audiência, o presidente pediu para mim e eu atendi – apontou.
Milton Ribeiro também disse que pedidos para atender pastores são comuns.
– Eu recebo muitas pessoas no Ministério da Educação (MEC), inclusive sem mandato. Como que eu vou fazer uma seleção e não aceitar receber pastores? (…) Se for provado que eles fizeram [desvio de verbas], eu fui enganado – ressaltou.
Na tarde de hoje (23), o Presidente da República publicou em suas redes sociais um vídeo mostrando uma “voltinha” que deu na garupa de um moto-táxi na cidade de Quixadá, no Ceará. No vídeo, é possível ver uma multidão de pessoas aclamando Bolsonaro, emocionados com o feito.
Na web, os internautas se disseram orgulhosos: “Esse não tem igual, é o melhor que vocês vão ver”, “Muito diferenciado esse Capitão. Deus abençoe”, “Que lindo que humilde que ele é, Querido por quase todos” foram alguns dos comentários. Veja o vídeo do momento abaixo:
O pré-candidato à Presidência também criticou Guilherme Boulos por aceitar ser aliado do ex-tucano
Ex-ministro Ciro Gomes Reuters
O pré-candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, criticou a filiação de Geraldo Alckmin ao PSB nesta quarta-feira (23), durante uma entrevista em Brasília. Ele afirmou que a presença de Lula e Alckmin na mesma chapa é um “conchavo vergonhoso”. “Eu vejo como uma virada paulista. Eu acho um conchavo vergonhoso”, comentou.
Ciro ainda disse que todas as pesquisas sérias o colocam à frente do presidente Bolsonaro (PL) num eventual segundo turno, além de outros presidenciáveis também, exceto Sergio Moro (Podemos). Esse seria o segundo motivo dele para criticar essa aliança e mudança de partido do ex-governador de São Paulo. “Não foi o Alckmin que mudou, quem mudou foi a vocação para o conchavo que o Lula repete”, explicou o pré-candidato.
Além de todas as avaliações negativas relacionadas a ida de Alckmin ao PSB e a provável chapa com Lula, o petista foi criticado novamente por falar em regulação da mídia. Segundo o próprio Ciro Gomes, o assunto é uma bobagem repetida pelo candidato do PT. “Eu tenho o controle remoto, assisto o que eu quiser, o resto é baboseira lulopetista”, disse Ciro Gomes.
A crítica também se estendeu ao líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e candidato a deputado federal pelo estado de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL). Para Ciro, Boulos também faz parte desse conchavo, já que antes ele criticava o ex-tucano no caso do dinheiro das merendas. “Foi retirado Boulos, que incrivelmente aceita agora ser aliado do Alckmin. O Boulos no nosso debate dizia: Geraldo Alckmin cadê o dinheiro da merenda? E agora tá lá apoiando o Alckmin. Não foi o Alckmin que mudou, quem mudou não foi a vocação para o conchavo que o Lula repete”, afirmou.
Ciro se refere às denúncias do Ministério Público de São Paulo sobre um esquema de fraude em licitações da merenda escolar em prefeituras e no governo do estado, que pode ter desviado até R$ 2 milhões de recursos públicos. A investigação analisou contratos realizados durante o mandato de Alckmin, em 2014 e 2015, para fornecimento de alimentos e suco de laranja para unidades escolares.
O Ministério da Saúde (MS) recomenda segunda dose de reforço da vacina contra a covid-19 para idosos com mais de 80 anos. A aplicação deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que o imunizante seja preferencialmente da Pfizer.
“Ministério da Saúde recomenda a aplicação de uma segunda dose de reforço aos idosos acima de 80 anos. A imunização deve ser feita quatro meses após a primeira dose de reforço e a orientação é que a aplicação seja efetuada, preferencialmente, com a Pfizer”, informou a pasta por meio das redes sociais.
Desde dezembro, o ministério já orientava a aplicação de uma dose de reforço apenas para as pessoas maiores de 18 anos imunossuprimidas. Com a nova informação, a pasta amplia o público-alvo para este novo esquema vacinal.
Além da Pfizer, o ministério disse que as vacinas da Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas na aplicação da segunda dose de reforço, independentemente do imunizante anterior.
A pasta reforça que há doses suficientes da Pfizer para aplicação neste grupo de idosos.
“Janssen e AstraZeneca também podem ser utilizadas no novo reforço, independentemente do imunizante anterior. O MS reforça que há vacinas da Pfizer suficientes para aplicação neste grupo. Vários estados informam que também têm esses imunizantes em estoque”, disse o ministério.
Foto: Câmara dos Deputados/Pablo Valadares // PR/Anderson Riedel
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, foi condenada em um processo movido pelo empresário Luciano Hang, dono das Lojas Havan, por causa de uma acusação feita contra ele nas redes sociais. Na decisão, o juiz determinou a exclusão de trecho da postagem e a indenização de R$ 35 mil a Hang, valor que ele doará para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae).
A sentença, determinada nesta terça-feira (22) pelo juiz Fábio Luis Decoussau Machado, da 5ª Vara Cível do Foro Central de Curitiba, no Paraná, refere-se à publicação de um vídeo nas redes sociais de Gleisi feita no dia 6 de junho de 2020. Na ocasião, a presidente do PT acusou Luciano de sonegação de impostos.
Em sua decisão, o juiz avaliou que Gleisi “fez afirmações inconsequentes que macularam a honra alheia”. Além disso, Decoussau Machado ressaltou que a alegação de imunidade parlamentar, como apresentada pela defesa da deputada, não poderia ser sustentada pelo fato de que a declaração não se limitou ao debate político.
– Admitir a tese defendida pela parte ré [Gleisi] seria permitir a prática desenfreada de condutas ilícitas com fundamento em comportamentos que, nem de longe, revelam-se inerentes ao exercício de tão nobre cargo – ressaltou o juiz.
Em razão do fato, o magistrado determinou o pagamento da indenização no valor de R$ 35 mil, a exclusão de um trecho de sete segundos do vídeo em que a deputada faz acusações de sonegação contra o empresário, e também que a deputada pague os custos processuais. A exclusão do trecho do vídeo tem prazo de cinco dias para ser feita, sob pena de multa diária no valor de mil reais.
Em entrevista, ontem, à rádio Som Maior, de Criciúma, Santa Catarina, Lula disse que sua candidatura ainda não é prego batido, ponta virada. E repetiu o que já falou tantas vezes.
“Eu ainda não me defini como candidato porque estou esperando conversas com algumas forças políticas. Eu ainda quero fazer uma viagem pelo Brasil. Eu não quero ser apenas o candidato do PT, eu quero ser candidato de um movimento para restabelecer a democracia neste país”.
Após reação negativa da Anvisa à lei que permite o uso de medicamentos off label, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, defendeu a medida e rebateu uma nota do órgão nesta quarta-feira (23).
Sancionada na terça-feira (22), a legislação permite o uso de medicamentos para tratar sintomas diferentes dos autorizados pela Anvisa em registro. No entanto, a utilização é autorizada apenas para tratamentos aprovados pela Conitec.
Em nota divulgada no mesmo dia, a Anvisa criticou a medida e disse que o uso de remédios off label pode trazer riscos à saúde dos pacientes.
Queiroga, no entanto, considerou a medida como um avanço no acesso a tratamentos.
Questionado se a lei tira o poder regulatório da Anvisa, o ministro afirmou ser o chefe da saúde pública brasileira.
“Quem chefia a saúde pública no Brasil sou eu. Somos nós que garantimos assistência à saúde a 210 milhões de brasileiros. É necessário que o acesso seja amplo”, defendeu nesta quarta-feira (23).
De acordo com Queiroga, a demanda pela lei é antiga, porque, segundo ele, há vários medicamentos cuja indicação do bulário não cobre determinadas doenças que precisam ser tratadas.
“A solução veio através de solução legislativa, lei aprovada no Congresso Nacional. É um avanço para o SUS”, analisou.
Na nota divulgada na terça, a Anvisa ressaltou a importância de realizar “rígido controle e monitoramento” do uso de medicamentos off label, para garantir a segurança dos pacientes.
Nesta manhã, Queiroga afirmou que o Ministério da Saúde faz “toda a ação de vigilância no país”. “A Anvisa também tem a obrigação de monitorar, e todos nós temos que obedecer a lei. A Constituição e a lei. O que é lei, é lei. Cumpre-se”, concluiu.
PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros
Foto: Bruno Esaki / Agência Saúde DF
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (22), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2564/2020, do Senado Federal, que trata sobre o piso salarial da Enfermagem. Com isso, o projeto será votado no Plenário, sem ter que passar pelas comissões da Casa. O mérito do texto deverá ser analisado em abril, conforme sinalizou o presidente da Câmara, Arthur Lira, ao estabelecer um cronograma de trabalho para que sejam encontradas as fontes de recursos para subsidiar o aumento salarial dos profissionais nas redes públicas e nos hospitais filantrópicos.
“A aprovação do requerimento de urgência foi uma sinalização positiva para a votação do projeto diretamente no Plenário, mas é preciso dar celeridade a estas discussões que foram propostas pelos líderes partidários, pois a Enfermagem não aguenta mais esperar por esta necessária valorização da nossa profissão”, destacou a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Giszele Paixão, que passou o dia em Brasília percorrendo os gabinetes dos deputados para solicitar apoio pela aprovação da proposta.
O PL 2564/2020 do Senado prevê piso de R$ 4.750 para enfermeiros e valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. O projeto 2564/20 foi aprovado no Senado em novembro de 2021, por unanimidade, após diversas audiências públicas e discussões.
Ex-ministro da Justiça disse que só escapa dos ataques de Gilmar Mendes quem comete crime de corrupção
Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Estadão Conteúdo/Sergio Castro
Nesta terça-feira (22), o pré-candidato do Podemos à Presidência, Sergio Moro, rebateu declarações feitas pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e aproveitou para alfinetar o magistrado. De acordo com Moro, a única forma de escapar dos “ataques” de Gilmar seja ao “praticar um crime de corrupção”.
Durante entrevista à Bloomberg, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, narrou uma conversa que teria tido com o presidente Jair Bolsonaro a respeito do ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. De acordo com ele, um dos legados de Bolsonaro foi ter nomeado Sergio Moro e “devolvê-lo para o nada”.
Moro, no entanto, disse que sempre teve compromisso com a Justiça e com o povo brasileiro.
– Talvez a única forma de escapar dos descabidos ataques e das ofensas do Min. Gilmar Mendes seja praticar um crime de corrupção. Mas não farei isso, meu compromisso sempre foi com a Justiça e com o povo brasileiro – apontou.
Doze planos de saúde, administrados por seis operadoras, têm sua comercialização suspensa a partir de hoje (22). A decisão foi tomada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) no último dia 16, devido a reclamações relacionadas à cobertura assistencial no último trimestre do ano passado.
Os planos atendem, juntos, a 83.286 beneficiários, de acordo com a ANS, e só poderão ser vendidos a novos clientes caso apresentem melhora no resultado do monitoramento trimestral da agência.
Onze planos de saúde, administrados por quatro operadoras, suspensos anteriormente, conseguiram apresentar essa melhora e tiveram liberação para voltar a ser comercializados hoje.
No site da ANS, é possível conferir as listas dos planos com comercialização suspensa e daqueles com a venda liberada.
Veja a seguir os Planos com comercialização suspensa – 4º trim/2021:
Atenção: Não contrate os planos de saúde da lista abaixo. Se receber oferta para adquirir um desses planos, denuncie à ANS.
UNIMED DE MANAUS COOP. DO TRABALHO MÉDICO LTDA
Registro ANS: 311961
REGISTRO PRODUTO
NOME COMERCIAL
458461089
Ambul+Hospit sem Obstet Apartament sem Franquia Sem Co-parti
464565111
Unipart Empresarial Enfermaria Com Obstetrícia
UNIMED VERTENTE DO CAPARAÓ – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA