O presidente Jair Bolsonaro, durante encontro com parlamentares em evento no Planalto Imagem: MATEUS BONOMI/ESTADÃO CONTEÚDO
O presidente Jair Bolsonaro (PL) respondeu hoje a uma publicação do ator Leonardo DiCaprio, que incentivava jovens a tirarem o título de eleitor. A interação aconteceu no Twitter e acabou com Bolsonaro criticando as punições às notícias falsas.
Em uma de suas respostas ao ator, o atual presidente citou uma publicação de DiCaprio em 2019, na qual o ator critica incêndios na Amazônia, e avisou que este usou uma foto da floresta em 2003.
No mesmo tweet, apontou: “Tem pessoas que querem prender cidadãos brasileiros que cometem erros como esse no nosso país. Mas sou contra essa ideia tirânica. Então te perdoo”, referenciando movimentações do STF para punir disseminação de fake news.
No tweet original, o americano defendeu que “a juventude votando é a chave para uma mudança e um planeta saudável”, citando a Amazônia e outros ecossistemas “fundamentais para mudanças climáticas”. DiCaprio também direcionou o público ao site ‘Olha o Barulhinho’.
– By the way, the picture you posted to talk about the wildfires in the Amazon in 2019 is from 2003. There are people who want to arrest Brazilian citizens who make this kind of mistake here in our country. But I’m against this tyrannical idea. So I forgive you. Hugs from Brazil! pic.twitter.com/pSJBOjVSB7— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) April 29, 2022
Bolsonaro defendeu “soberania” sobre a Amazônia
Usando a ferramenta de ‘quote’, que permite uma resposta que ainda contém o tweet original, Bolsonaro respondeu ao ator, em inglês, agradecendo pelo ‘apoio’ e declarando que “é muito importante que todos os brasileiros votem nas próximas eleições”.
O presidente também expôs seu posicionamento em relação à questão da Amazônia.
“Nosso povo irá decidir se eles querem manter nossa soberania sobre a Amazônia ou ser governado por bandidos que servem interesses estrangeiros especiais”, escreveu Bolsonaro.
Portaria define regras de implementação da iniciativa
Após aprovação da medida provisória (MP) que cria o Programa Internet Brasil, os ministérios das Comunicações e da Educação publicaram portaria conjunta, nesta sexta-feira (29), para definir as regras de implementação da iniciativa, que prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino oriundos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O texto final da MPpassou pelo Congresso Nacional, mas ainda depende da sanção do presidente da República para virar lei.
De acordo com a portaria do governo federal, publicada no Diário Oficial da União, a promoção do acesso à internet para alunos de baixa renda será realizada por meio da distribuição de chip e de pacote de dados. Nessa primeira fase, no entanto, só poderão receber os chips aqueles estudantes que dispuserem de algum aparelho eletrônico. Quem não possuir o dispositivo não será contemplado.
O governo federal implantará o programa de forma gradual, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira, de requisitos técnicos para a prestação do serviço e dos critérios de priorização. Na primeira fase, a portaria estabelece que o benefício poderá ser concedido a alunos integrantes de famílias inscritas no CadÚnico que cursem o Ensino Fundamental (a partir do 3º ano) ou Médio em escolas públicas, municipais ou estaduais, já atendidas pelo projeto Nordeste Conectado.
As escolas atendidas pelo Nordeste Conectado estão localizadas em Caicó (RN), Campina Grande (PB), Caruaru (PE), Juazeiro (BA), Mossoró (RN) e Petrolina (PE). O projeto-piloto prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips.
O acesso à internet poderá ser concedido a todos os alunos que requererem o benefício, ainda que pertencentes a uma mesma família. No entanto, além de exigir um dispositivo usufruir do chip, o beneficiário não pode estar sendo atendido por programas similares oferecidos por estados, municípios ou pelo próprio governo federal.
À Agência Brasil, o Ministério das Comunicações informou que futuramente, a depender da disponibilidade orçamentária, o programa poderá incluir a compra também dos aparelhos eletrônicos para que os estudantes possam usar o chip de internet. “Conforme previsto na medida provisória que instituiu o programa, a sua implementação é gradual e prevê, nesta primeira fase, a distribuição de chip com pacote de dados. Futuramente, condicionada à disponibilidade orçamentária do ministério e à capacidade de produção dos fornecedores de dispositivos móveis, o programa pode passar a fornecer também equipamentos de acesso”.
Atribuições
A concessão do benefício de acesso à internet dependerá de adesão das secretarias estaduais de Educação, que inclui a assinatura de termos de adesão e de confirmação de interesse, inclusive por parte da escola contemplada. Também será exigida a assinatura de um termo de recebimento e responsabilidade por parte do aluno beneficiado ou de seu responsável legal.
Caberá às secretarias de Educação que aderirem ao programa definir quais escolas terão alunos beneficiados pelo Internet Brasil.
“A definição de quais alunos serão beneficiados deve se basear em critérios objetivos de priorização. Caberá às escolas cujos alunos serão beneficiados pelo programa receber e distribuir os chips do Internet Brasil, registrar a distribuição e guardar os chips que, por qualquer razão, não foram entregues”, informou o ministério.
O Ministério das Comunicações vai definir e comunicar o quantitativo máximo de benefícios que poderão ser disponibilizados, distribuir os chips, comunicar as orientações operacionais complementares e verificar a condição de inscrição no CadÚnico.
Ao Ministério da Educação caberá a disponibilização do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle da pasta para fins de adesão das secretarias de Educação ao Internet Brasil. O sistema Programa Dinheiro Direto na Escola Interativo também terá um módulo disponível para que escolas confirmem o interesse em participar. Com base nos dados inseridos em ambos os sistemas, o MEC também vai acompanhar e monitorar a execução do programa.
A ampliação de 25% para 35% no corte do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) pode elevar os investimentos no Brasil em até R$ 534 bilhões nos próximos 15 anos, disse hoje (29), em Brasília, a secretária especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, Daniella Marques. Segundo ela, a medida, publicada hoje no Diário Oficial da União, beneficiará 300 mil empresas da indústria.
A secretária também afirmou que a decisão deverá baratear os produtos industrializados ao consumidor final. “A expectativa é de que mercadorias sejam barateadas para o consumidor final. Por exemplo, o imposto sobre geladeiras cai de 20% para 13%. Continuaremos buscando soluções nessa direção, com responsabilidade fiscal”, declarou Daniella em entrevista coletiva para explicar o novo corte do IPI.
No corte de 25% anunciado em fevereiro, o repasse para os preços finais foi pequeno. Para a secretária, a concorrência entre os empresários deverá fazer com que o barateamento chegue ao consumidor. “O controle de redução de preços na ponta não é algo que o governo federal tem. Certamente vai impactar pois tem um ambiente concorrencial que nos norteia”, justificou.
Na avaliação da secretária especial, a desoneração não prejudicará as contas públicas. Isso porque o governo está transformando em redução de impostos o aumento da arrecadação que ocorre desde o ano passado.
Para este ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estipula meta de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para este ano. No fim de março, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas reduziu a estimativa de déficit para R$ 66,9 bilhões, mas o valor levado em conta para o cumprimento das metas fiscais é o da LDO.
Zona Franca de Manaus Em relação aos produtos fabricados na Zona Franca de Manaus, Daniella afirmou que a competitividade foi preservada porque os produtos responsáveis por 76% do faturamento do polo industrial ficaram fora do novo decreto. “O grupo de produtos da Zona Franca de Manaus segue com redução de 25% do IPI”, explicou.
Entre os itens fabricados na Zona Franca que continuarão com corte de 25% do IPI estão aparelhos de ar-condicionado, aparelhos de barbear, aparelhos de som para automóveis, televisores, artigos de joalheria e outros metais preciosos, bicicletas, consoles e máquinas de videogame, fitas impressoras, fornos de micro-ondas, modems, motocicletas e partes, placas-mãe, preparações não alcoólicas para refrigerantes, receptores e decodificadores integrados, relógios de pulso, smartphones e telefones celulares.
A Feira Nacional da Soja (Fenasoja) providenciou uma estátua do presidente Jair Bolsonaro para recebê-lo neste fim de semana. O evento, que é a maior Feira Multissetorial do Rio Grande do Sul, começou nesta quinta-feira (28) e se irá até o dia 8 de maio na cidade gaúcha de Santa Rosa.
A escultura é a imagem do presidente em um cavalo e foi criada pelo artista Arsênio John. Ela é feita de cimento e ferro, tem tamanho natural e pesa mais de 300 kg. O artista se diz admirador do chefe do Executivo.
Santa Rosa não é a primeira cidade do Rio Grande do Sul a prestar este tipo de homenagem a Bolsonaro. Em novembro do ano passado, um monumento de 6 metros do presidente foi instalado no centro de Passo Fundo.
Bolsonaro estará presente na Fenasoja neste sábado (30).
Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estão se mobilizando para realizar atos políticos nas ruas de São Paulo no feriado do próximo domingo (1°), quando se comemora o Dia do Trabalho. Os presidenciáveis foram convidados para as manifestações, que reunirão os conservadores na Avenida Paulista e os progressistas na Praça Charles Miller.
O ato da direita terá como tema “Pela nossa liberdade”, e concentração às 14h em frente ao Masp. Segundo apuração do Metrópoles, ao menos cinco carros de som são esperados no evento. Uma das organizadoras é a deputada federal Carla Zambelli (PL), que garantiu que o deputado federal Daniel Silveira estará presente. Bolsonaro, entretanto, ainda não confirmou sua participação.
Na Praça Charles Miller, os apoiadores do ex-presidente Lula se reunião a partir das 10h. O petista confirmou que estará na ocasião, que também terá shows de Daniela Mercury, Leci Brandão, Francisco el Hombre, Dexter e KL Jay. O ato é organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).
As manifestações ocorrerão a apenas três quilômetros de distância uma da outra. Além de São Paulo, outras cidades do Brasil também estão organizando ações políticas no feriado.
A colunista do O Globo, Malu Gaspar, afirmou que em meio às discussões nos bastidores do Supremo Tribunal Federal para a solução dão atrito com o Palácio do Planalto, vem ganhando corpo a proposta de encerrar o inquérito das fake news, aberto em 2019 e comandado pelo ministro Alexandre de Moraes.
Pelo menos quatro ministros mapeados por Malu avaliam que o inquérito já não tem mais o que investigar.
Para quem conhece os ministros do Supremo e suas divergências, trata-se de um quórum razoável.
Conforme a colunista, um outro grupo de magistrados, esse mais crítico a Moraes, afirma que a investigação “foi se convertendo em algo que ninguém mais sabe o que é, quem são os acusados e por que estão ali”.
Presidente falou sobre o aumento de seguidores de perfis de direita após a confirmação da venda da plataforma
Presidente Jair Bolsonaro Foto: José Dias/PR
O presidente Jair Bolsonaro comemorou nesta quinta-feira (28) a compra do Twitter pelo bilionário Elon Musk. Durante sua tradicional live, transmitida semanalmente nas redes sociais nas quintas-feiras, o chefe do Executivo disse que o negócio “mudou o humor do Brasil”.
Ao comprar a plataforma por 44 bilhões de dólares (R$ 220 bilhões), Musk afirmou que sua prioridade seria “aumentar os limites da liberdade de expressão” da rede social. A iniciativa foi comemorada por apoiadores do presidente, que criticam os limites impostos no Twitter e em outras redes sociais.
De acordo com Bolsonaro, perfis de direita no Twitter ganharam maior número de seguidores após a compra por Elon Musk porque os algoritmos teriam respondido à aquisição. Logo que a venda da plataforma foi anunciada, nomes como o ex-ministro do Turismo, Gilson Machado, e o ex-secretário de Cultura, Mário Frias, perceberam um aumento incomum de seguidores.
A Receita Federal paga nesta sexta-feira (29) o lote residual de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física do mês de abril de 2022. Segundo o Fisco, esse lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
O crédito bancário é para 210.153 contribuintes, no valor total de R$ 180.556.530,18. Desse total, R$ 72.376.567,04 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal: são 3.188 idosos acima de 80 anos, 25.119 pessoas com idade entre 60 e 79 anos, 2.295 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 9.203 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 170.448 contribuintes não prioritários.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet, clicar em Meu Imposto de Renda e, em seguida, em Consultar a Restituição.
De acordo com a Receita, essa página apresenta orientações e canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Caso identifique alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita Federal disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da instituição informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado diretamente na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Neste caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores pelo Portal BB, acessando o endereço ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de um ano, deverá fazer o requerimento pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em Solicitar restituição não resgatada na rede bancária.
Pré-candidato a presidente da República visitou estandes na feira de agronegócios na tarde desta quinta-feira (28) enquanto respondia às provocações dos bolsonaristas.
Ciro Gomes é hostilizado e bate boca com apoiadores de Bolsonaro na Agrishow
O pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT) bateu boca com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) na tarde desta quinta-feira (28) durante visita à Agrishow, feira de agronegócios que acontece em Ribeirão Preto(SP).
Enquanto andava pelos estandes, ele foi hostilizado por bolsonaristas que visitavam a feira e reagiu.
A discussão com diversos eleitores do atual presidente foi registrada em vídeos que circulam nas redes sociais.
Após passar pelos expositores da feira, Ciro concedeu uma entrevista coletiva e comentou a confusão, chamando os apoiadores de Bolsonaro de “nazistinhas”.
“Não teve bate boca. Meia dúzia de nazistinha [gritaram] ‘Nordestino, cearense, vai embora, Bolsonaro, mito’. E eu digo: ‘Ladrão da rachadinha’. Só isso”.
Em um dos vídeos, Ciro aparentemente movimenta o braço na direção de uma pessoa, como se tentasse um soco ou um tranco. Não fica claro nas imagens se ele consegue acertar a pessoa.
Pré-candidato a presidente da República Ciro Gomes (PDT) em coletiva de imprensa na Agrishow em Ribeirão Preto, SP — Foto: Igor Abreu/acidade on Ribeirão
No Twitter, Ciro Gomes usou a conta pessoal para publicar uma nota de esclarecimento. Nela, o político diz ter agido com veemência após ser insultado e ter sofrido tentativas de agressão física por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).
“Ciro Gomes visitava a maior feira de tecnologia agrícola da América Latina, a Agrishow, em Ribeirão Preto, quando foi insultado e sofreu tentativas de agressão física por militantes bolsonaristas.
Os agressores agiram com violência e com profundo preconceito contra nordestinos, atacando com forte conotação racista a sua origem cearense. Ciro reagiu à altura e lamenta ter sido forçado a agir com veemência.
Mas entende que esse tipo de comportamento fascista deve ser enfrentado, ou as milícias bolsonaristas se sentirão no direito de atacar a todos, inclusive a quem não consiga se defender.”
Visitante da feira: Comeu não, meu filho. Comeu não.
Ciro Gomes para visitante da feira: Não tem educação, não babaca? Vai tomar no cu.
Ciro Gomes diz a membro da comitiva: Estou calmo, rapaz. Estou calmo.
Ciro Gomes a visitante da feira: Nazista, ladrão. Ladrão da rachadinha. Ladrão da rachadinha, nazista.
Ciro Gomes a visitante da feira: O Bolsonaro é ladrão mesmo, ladrão da rachadinha. Eu nunca roubei nada, nem tua mãe, vagabundo.
Repórter: O senhor esperava essa recepção, candidato?
Ciro Gomes a repórter: Veja, um país que é governado por um bandido, ladrão, tem que ter esse tipo de quadrilha para apoiar. Estou aqui andando na Agrishow e você está vendo quem está insultando quem.
Ciro Gomes visitante da feira: Bolsonaro é ladrão. Ladrão da rachadinha e comeu tua mãe.
Dirigido por Lázaro Ramos e estrelado por Taís Araujo, o filme Medida Provisória chegou em 14 de abril de 2022 aos cinemas.
Em suas redes sociais, Mario Frias escreveu sobre a “Hipocrisia de Lázaro Ramos”, por ser um crítico ferrenho do atual governo e captar recursos públicos para o seu filme.
“A hipocrisia de Lázaro Ramos.
Lázaro Ramos recebeu 2,7 milhões de reais para montar um filme que não passa de propaganda ideológica contra o governo Bolsonaro.
Ele quer ser um crítico do sistema, mas financiado pelo sistema. É a personificação da hipocrisia da esquerda.
Não bastando o financiamento milionário, Lázaro também ingressou com pedido para que a Ancine fosse obrigada a distribuir sua peça de propaganda ideológica nas salas de cinema, o que permitiria que o mesmo fosse lançado em mais salas.
A Agência não recusou em nenhum momento o pedido, porém, abriu análise para tal pleito, que foi “divulgado” pelo diretor como sendo uma ação de “censura” do Governo Federal, tão somente porque a vontade de Lázaro não foi atendida imediatamente.
A luta ideológica dos críticos do sistema é uma grande farsa. Um teatro muito ruim, prova disso, é o casal Thais Araújo e Lázaro Ramos que na semana passada dedicava seu tempo a denegrir a imagem do governo com ataques infundados, mas que se beneficiaram desse mesmo governo para bancar seu filminho ideológico”, escreveu Mario Frias.
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