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Foto: Tânia Rego/Agência Brasil
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil

Embora sem operar voos na região do conflito, companhias aéreas em atuação no Brasil projetam novos aumentos nas passagens em consequência da guerra na Ucrânia. A variação do dólar e aumento nos combustíveis – com petróleo acima de US$ 100 – são os principais fatores apontados.

Em nota, a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) afirmou acompanhar “com atenção os impactos nas cotações do dólar e do petróleo, que podem aumentar ainda mais os custos do setor aéreo”. No documento, a entidade manifestou a esperança que a situação seja resolvida rapidamente por meio da diplomacia.

Em artigo publicado no Linkedin, o CEO da Latam Airlines Brasil, Jerome Cadier, apontou que a invasão da Ucrânia pelos russos terá impacto “inegável” nas companhias aérea. A inflação acumulada no setor é de quase 20% nos últimos 12 meses.

“Temos que monitorar e reagir a três potenciais impactos: 1) no preço do combustível e no câmbio; 2) no mercado de capitais e na disponibilidade de crédito; e 3) no preço e na disponibilidade de commodities relevantes para a indústria (como titânio, por exemplo, necessário para a fabricação de aviões)”, elencou o executivo.

*Metrópoles


Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta atendimento presencial nas agências.
Foto: Tomaz Silva

O atendimento presencial nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sem necessidade de agendamento prévio, está sendo retomado gradualmente a partir deste mês. É o que determina uma portaria publicada hoje (2) no Diário Oficial da União (DOU).

Suspenso em 2020 em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), o atendimento presencial nas agências do INSS começou a ser retomado ainda no final de 2020, mas somente mediante agendamento prévio.

Com a portaria desta quarta-feira, além dos pedidos já agendados, as agências do INSS retomam também o chamado atendimento espontâneo, realizado na triagem, no autoatendimento orientado ou em guichê específico para informação ou orientação, sem necessidade de prévio agendamento. O retorno será feito de maneira gradual para evitar filas externas ou aglomerações no interior das agências.

Pela portaria, deverão retomar as atividades de orientação sobre benefícios e serviços previdenciários, bem como os atendimentos por decisão judicial; para emissão de senha para acesso à plataforma Gov.br; para acesso aos serviços ofertados pelo autoatendimento orientado, nas unidades participantes do Projeto do Novo Modelo de Atendimento.

Em todos os casos, deve ser observada a prioridade de atendimento prevista em lei, garantida ao idoso maior de 80 anos de idade.

A portaria orienta ainda que, nos casos classificados como de “Atendimento Simplificado”, de baixa complexidade, e “Atendimento Específico”, de alta complexidade, deverá ser feito agendamento do serviço, por meio da Central 135 ou na própria agência.

O agendamento para atendimento simplificado será realizado para os casos de pensão especial vitalícia da pessoa portadora da síndrome da Talidomida; pensão mensal vitalícia do seringueiro e seus dependentes; pensão especial das vítimas de hemodiálise de Caruaru; bloqueio/desbloqueio de benefício para empréstimo consignado; alteração do local ou forma de pagamento; retificação de comunicação de acidente do trabalho; devolução de documentos; entre outros.

Já para os serviços de alta complexidade que não estão disponíveis nos canais remotos ou por meio de agendamento específico, o atendimento também poderá ser feito, excepcionalmente nas agências, nos casos de órgão mantenedor do benefício inválido impossibilitando a solicitação de serviços; tarefas concluídas com erros na inclusão de documentos ou relatórios, despacho conclusivo divergente da formatação no sistema de benefício, encerramento da tarefa por erro de sistema; utilização de Número de Identificação do Trabalhador (NIT) de terceiro ou equívoco na atribuição do NIT do titular, dependente, instituidor ou representante legal; consulta à consignação administrativa; e solicitar a contestação de Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP).

O INSS lembra ainda que as agências poderão, mediante agendamento prévio, emitir extratos de empréstimo consignado; de pagamento de benefício/histórico de crédito (HISCRE) que comprova a renda do seu benefício; extrato de Imposto de Renda (IR); extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício, que informa a forma de cálculo do valor do seu benefício; e declaração de beneficiário do INSS. Os agendamentos de emissão de extrato deverão ser atendidos na triagem das agências.

Benefícios
Nesta quarta-feira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retoma o pagamento dos benefícios para os segurados que recebem benefício de até um salário mínimo. Pelo calendário, será realizado o pagamento para quem tem 6 como o penúltimo número do benefício.

Para quem recebe acima de um salário mínimo, o pagamento do benefício terá início no dia 3 de março, para quem tem 1 e 6 como penúltimo número, e vai até 9, para quem tem 5 e 0 como penúltimos números. O prazo para saque dos benefícios com cartão vai até o final do mês seguinte.

*Agência Brasil


Mudanças poderão acontecer em 10 tribunais

Próximo governo poderá nomear ao menos 31 magistrados em 10 tribunais Foto: Pixabay

A corrida eleitoral antecipada tem apresentado mais do que propostas de possíveis candidatos ao Palácio do Planalto. Em confronto com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que um de seus principais interesses na reeleição está na possibilidade de indicar mais dois ministros para a Corte, em 2023.

Mas não é só Bolsonaro que tem as atenções voltadas para a correlação de forças nos tribunais. Um levantamento feito pelo Estadão mostra que o próximo presidente terá o poder de nomear no mínimo 31 magistrados, em dez Cortes do país.

Cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão ter maior movimentação a partir do ano que vem. Ao menos 15 desembargadores devem se aposentar compulsoriamente entre janeiro de 2023 e dezembro de 2026, quando completam a idade-limite de 75 anos, abrindo espaço para os indicados do próximo ocupante do Planalto. Há ainda o TRF-6, criado em outubro do ano passado para atuar na jurisdição de Minas Gerais. O novo tribunal terá 18 juízes e ainda está em fase de estruturação.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado em segunda instância pelos desembargadores do TRF-4, no caso do triplex do Guarujá. A condenação de Lula foi anulada pelo Supremo, e o caso acabou sendo arquivado pela 12.ª Vara Federal do Distrito Federal. Se for eleito, o petista terá o direito de indicar ao menos dois nomes para o TRF-4, formado por 28 integrantes.

*AE


Presidente deu declarações durante entrevista à rádio Jovem Pan

Presidente Jair Bolsonaro Foto: PR/Alan Santos

Nesta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro disse desconhecer que suas férias de 2021, em Santa Catarina, tenham custado R$ 900 mil. O valor foi apontado pelo jornal O Globo, que acessou os gastos após um pedido feito via Lei de Acesso à Informação (LAI).

Em entrevista à radio Jovem Pan, o chefe do Executivo classificou o valor como “um absurdo”. Ele disse que se for verdadeiro, vai “pegar no cangote de alguém”. As informações são do portal Metrópoles.

Bolsonaro afirmou ainda que suas despesas não têm sido tão grandes quanto as de outros presidentes. Segundo ele, os gastos são pagos com o cartão corporativo.

– A questão de R$ 900 mil para Santa Catarina, eu acho uma coisa exagerada. Eu desconheço. Tem como levantar aí? Acho um absurdo. Se foi R$ 900 mil, vou pegar no cangote de alguém lá. Não tem cabimento. Eu fiquei, se não me engano, seis ou sete dias – declarou.

O presidente, que está no Guarujá (SP), falou que talvez não tire mais folgas.

– Talvez essa seja a última vez que eu devo sair de folga.

No final de 2021, Bolsonaro passou sete dias em São Francisco do Sul (SC).

Informações Pleno News


Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF
Foto: Nelson Jr./ SCO/ STF

O ex-presidente do Supremo Tribuanl Federal (STF) Joaquim Barbosa tem expressado a amigos que ainda considera se candidatar ao Palácio do Planalto. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.

Barbosa havia deixado no ar a possibilidade, mas em conversas recentes, tratou do tema de maneira mais objetiva. Segundo Barbosa, em meados deste ano ainda haverá uma janela para algum novo nome crescer nas pesquisas, o que, a menos que ele se filie em março em algum partido, não poderá ser ele: o prazo para filiações de quem deseja disputar cargos neste ano termina em 2 de abril.

Nessas conversas, Barbosa tem dito que só pensaria concretamente no assunto daqui a quatro anos. Mais ou menos como faz a cada eleição presidencial, para acabar na eterna postergação da decisão.

*Bahia.ba


Presidente afirmou que cada país tem seus próprios interesses

Bolsonaro sério irritado
Presidente Jair Bolsonaro Foto: Flickr/Palácio do Planalto

Em entrevista à rádio Jovem Pan nesta segunda-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro falou sobre as sanções econômicas impostas sobre a Rússia após o país invadir a Ucrânia na última quinta-feira (24). Para Bolsonaro, no entanto, essas sanções dificilmente irão prosperar.

– Acredito que essas sanções econômicas dificilmente prosperem, tendo em vista os próprios interesses dos países. E, se tiver sanções econômicas, o nosso agronegócio será seriamente afetado – apontou.

O ataque da Rússia à Ucrânia ocorreu na madrugada do dia 24 de fevereiro. O anúncio da “operação militar no leste da Ucrânia” foi feito pelo presidente russo, Vladimir Putin, em um discurso transmitido na televisão. De acordo com ele, o objetivo era “proteger as pessoas que são submetidas a abusos, genocídio de Kiev durante oito anos, e, para isso, buscaremos desmilitarizar e desnazificar a Ucrânia e levar à Justiça aqueles que cometeram vários crimes sangrentos contra pessoas pacíficas, incluindo cidadãos russos”.

Ao comentar a situação, o presidente mostrou preocupação com a situação do Brasil caso essas sanções à Rússia sejam mantidas.

– Nenhum país quer que as sanções os atinjam, o Brasil não é diferente. Estamos trabalhando como nosso embaixador Ronaldo Costa, de modo que o Brasil não seja prejudicado nessa questão”, porque se prejudicar o nosso agronegócio, como fica nossa segurança alimentar? Sem fertilizante no Brasil você de imediato perde a produtividade. E a inflação de alimentos? – questionou.

Ao ser questionado sobre um diálogo com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, Bolsonaro disse não ter “o que conversar com ele”.

– Eu lamento aqui, se depender de mim não teremos guerra no mundo – ressaltou.

Informações Pleno News


Passaporte brasileiro.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse nesta segunda-feira (28) que o Brasil vai fazer uma portaria para garantir o acesso de ucranianos ao passaporte humanitário brasileiro. O anúncio foi feito em entrevista à rádio Jovem Pan e retransmitida nas redes sociais do presidente. “Nós faremos todo o possível para receber o povo ucraniano”, destacou.

Segundo Bolsonaro, a portaria que vai regulamentar a entrada de ucranianos por meio do passaporte humanitário deverá ser publicada nos próximos dias. O presidente disse que o Brasil vai continuar com a postura neutra em relação ao conflito entre Rússia e Ucrânia que teve início na última semana.

Nos últimos dias, o presidente já havia falado sobre o assunto, quando destacou que o Brasil tem sido claro sobre sua posição “em defesa da soberania, da autodeterminação e da integridade territorial dos Estados”.

Sanções

O presidente afirmou que não há previsão de imposição de sanções do Brasil para a Rússia em decorrência do conflito. Conforme Bolsonaro, o Brasil possui uma “dependência enorme” dos fertilizantes da Rússia e, em caso de sanções, o agronegócio seria “seriamente afetado”. “Acredito que essas sanções dificilmente prosperam”, disse.

O presidente Jair Bolsonaro voltou a destacar o apoio do governo russo na preservação da soberania da Amazônia em discussões internacionais e disse que, sem os fertilizantes russos, o agronegócio brasileiro seria prejudicado, o que poderia gerar insegurança alimentar e inflação de alimentos.

Bolsonaro falou ainda sobre as críticas do representante da Ucrânia no Brasil e afirmou que o Brasil tem que ter o equilíbrio na relação entre os países.

Resgate de brasileiros

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) informou  que chegaram hoje a Varsóvia, capital da Polônia, oito servidores do Itamaraty para ajudar no processo de resgate dos brasileiros impedidos de retornar ao país por causa do conflito entre Rússia e Ucrânia. “Esta força-tarefa enviará destacamento a Lviv, na Ucrânia, onde será montado escritório de apoio aos brasileiros que estão tentando deixar o país”, diz a publicação, em redes sociais.

Informações Agência Basil


“É lamentável que a ideologia esteja acima da dor”

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Neste sábado (26), o ex-juiz e pré-candidato à Presidência da República, Sérgio Moro (Podemos), disse através de publicação em suas redes sociais que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apoia a invasão à Ucrânia e que não consegue criticar a Rússia. 

“Lula não consegue criticar diretamente a Rússia. Não pode. Suas ditaduras aliadas apoiam a invasão, assim como o PT culpa os EUA. É lamentável que a ideologia esteja acima da dor, da perda de vidas e da covardia contra a população ucraniana”, escreveu. 

Informações Bahia.ba


Famílias terão direito a aluguel social de R$ 1 mil

Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

De acordo com a prefeitura do Rio de Janeiro, as famílias afetadas pelas enchentes em Petrópolis, na região serrana do Rio, terão direito a benefícios e isenções. As famílias que tiveram suas casas perdidas irão receber aluguel social no valor de R$ 1 mil, que serão pagos R$ 800,00 pelo governo estadual e R$ 200 pelo poder municipal. 

As buscas pelas 20 pessoas desaparecidas continuam. A prefeitura montou abrigos em 13 escolas da cidade, no total, 875 pessoas estão abrigadas. A população abrigada é cadastrada de forma automática no programa. A prefeitura em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Freci-RJ), buscam casas para alugar. 

Informações Bahia.ba


Bolsonaro concedeu uma entrevista coletiva à imprensa neste domingo

O presidente Jair Bolsonaro disse neste domingo (27) que o voto do Brasil em resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre o conflito entre Rússia e Ucrânia é livre, com equilíbrio.

Ele acrescentou que o Brasil não defende “nenhuma sanção ou condenação ao presidente Putin”.

“Nossa posição tem que ser de bastante cautela, não podemos ao tentar solucionar um caso que é grave, ninguém é a favor de guerra em lugar nenhum do mundo, trazemos problemas gravíssimos para toda a humanidade e para o nosso país que também está nesse contexto”, afirmou em entrevista coletiva à imprensa, no Forte dos Andradas, no Guarujá, litoral de São Paulo..

Conversa com Putin

Bolsonaro lembrou ainda que conversou com presidente da Rússia, Vladimir Putin, sobre o conflito e questões comerciais, como a importação de fertilizantes pelo Brasil. “Estive conversando com o presidente Putin, mais de duas horas de conversa. Tratamos de muita coisa. A questão dos fertilizantes foi a mais importante. Tratamos do nosso comércio. E obviamente ele falou alguma coisa sobre a Ucrânia, mas me reservo a não entrar em detalhes da forma como vocês gostariam”, disse Bolsonaro.

Em nota, divulgada após a entrevista do presidente, a Assessoria de Imprensa do Gabinete do Ministério das Relações Exteriores disse que Bolsonaro se referia “às duas horas de conversa ao vivo, na visita a Moscou [no dia 16 deste mês]. Não houve telefonema”, neste domingo, para Putin.

Para o presidente, o conflito deve chegar, em breve, a uma solução. “Não acredito que vá se prolongar. Até pela diferença bélica de um país para outro. A gente espera que países da Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] não potencializem esse problema que está para ser resolvido, no meu entender”, declarou.

Informações Agência Brasil

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