O Fórum de Governadores decidiu prorrogar por mais 90 dias o congelamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) médio que incide sobre gasolina, etanol e gás de cozinha. O anúncio foi feito hoje (22) pelo coordenador do fórum, o governador do Piauí, Wellington Dias, após reunião com governadores, vice-governadores e secretários, em Brasília. Caso não fosse prorrogado, o congelamento, que está em vigor desde 1º de novembro do ano passado, acabaria no próximo dia 31. A prorrogação começa a valer no dia 1º de abril.
Na reunião desta terça-feira, os governadores debateram, entre outros temas, a fixação de uma alíquota única para o ICMS de combustíveis, conforme sancionado, na semana passada, pelo presidente Jair Bolsonaro (Lei Complementar 192/22).
De acordo com Dias, o Conselho de Secretários de Fazenda (Comsefaz) deve definir até quinta-feira (24) uma fórmula para a cobrança da alíquota única que deve ser aplicada inicialmente em relação ao óleo diesel. O desafio é encontrar uma média de cálculo que não resulte em aumento do tributo em alguns estados, consequentemente, aumentando o preço do combustível.
Segundo Dias, pelo menos nove estados e o Distrito Federal praticam uma alíquota do ICMS em cima do diesel mais baixa que outros estados. Para evitar o aumento, os secretários estão estudando aplicar um incentivo fiscal para compensar o aumento da alíquota nessas unidades da federação.
“Estamos autorizando o conselho dos secretários de Fazenda nesta quinta-feira a realizar uma reunião do Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária] para ali aprovar uma resolução que possa ser o parâmetro para aplicação da lei nas 27 unidades da federação”, disse o governador. “Somos favoráveis ao trecho da lei no que diz respeito à criação de um auxílio combustível e ao fundo de estabilidade dos preços dos combustíveis”.
O governador disse ainda que, durante o período de prorrogação do congelamento do ICMS, os secretários vão procurar uma fórmula que possa ser aplicada em relação à gasolina.
“Neste período, o Conselho dos Secretários de Fazenda deve tratar especificamente da gasolina”, disse. “Ainda não conseguimos encontrar uma alternativa para essa pactuação”, acrescentou Dias.
O governador disse ainda que, na reunião, foi decidido que os estados vão entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar um artigo da lei que prevê que, enquanto não for disciplinada a cobrança da incidência do ICMS, o cálculo deverá levar em conta o preço médio do diesel cobrado do consumidor final nos 60 meses anteriores à sua fixação.
Redução do IPI
Na reunião, os governadores também debateram a redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). A medida, anunciada pelo governo federal, em fevereiro, reduziu o imposto em 25% para boa parte dos produtos.
Em relação ao IPI, Dias disse que os governadores enxergam a forma como o governo vem adotando as medidas como uma “ameaça concreta” aos estados e municípios. Na avaliação dos governadores, a medida, além de ferir a autonomia dos estados e o pacto federativo, deve causar forte impacto na arrecadação dos estados.
“Uma medida unilateral como a que foi feita por parte da União é vista, por nós, como a quebra do pacto federativo”, acrescentou Dias, destacando que os estados também devem recorrer ao STF contra a medida.
*Secom
Um homem foi preso nesta segunda-feira (21), em Pontalina (GO), suspeito de transmitir HIV de propósito para mulheres na cidade de Piracanjuba (GO). De acordo com a polícia, cerca de seis mulheres denunciaram o homem, dentre as quais, três já testaram positivo para a doença.
O suspeito chama-se Leovaldo, tem 37 anos, e é um servidor público da prefeitura da cidade, onde exerce a função de vigilante. Sua imagem foi divulgada pela polícia para auxiliar na descoberta de novas vítimas. Há indícios de que ele transmite o vírus deliberadamente desde 2019, pelo menos.
Em seu depoimento, Leovaldo alegou que não sabia que ele era soropositivo, tendo descoberto apenas no último mês. Leylton Barros, delegado que investiga o caso, refuta a declaração.
– As investigações e as provas, no entanto, mostram que ele teve, sim, condições de saber que era portador da doença desde 2020 – conta o delegado.
Ainda de acordo com o delegado, o suspeito se relacionou com uma pessoa soropositiva há dois anos, ciente disso. Após o término, o vigilante manteve a vida normalmente, sem alertar as parceiras sobre sua condição.
As vítimas começaram a procurar a delegacia há cerca de 15 dias. Uma das mulheres teve um relacionamento amoroso com o vigilante e decidiu fazer o exame de HIV, após o término da relação e por ter sido alertada por pessoas da cidade. A partir daí, outras mulheres se encorajaram e procuraram a polícia.
A prisão decretada pela Justiça foi de caráter preventivo e o homem foi conduzido para a unidade prisional da cidade. Até o momento, o crime imputado a ele é de lesão corporal gravíssima.
*Pleno.News
Medida vale até o fim do ano e pretende conter inflação
Até o fim do ano, o etanol e seis alimentos não pagarão imposto para entrarem no país. A redução a zero das alíquotas foi anunciada hoje (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
A medida beneficia os seguintes alimentos: café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, a alíquota foi zerada tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. O imposto será zerado a partir de quarta-feira (23), quando a medida for publicada no Diário Oficial da União.
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, a medida tem como objetivo segurar a inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, declarou.
De acordo com a pasta, a medida fará o preço da gasolina cair até R$ 0,20 para o consumidor. Atualmente, o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro. Por causa da alta recente dos combustíveis, o governo espera que a redução da tarifa de importação praticamente zere os efeitos do último aumento.
“Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
Em relação aos produtos alimentícios, o Ministério da Economia informou que os produtos beneficiados são o que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esse indicador mede o impacto dos preços sobre as famílias de menor renda.
Atualmente, o café paga Imposto de Importação de 9%; a margarina, 10,8%; o queijo, 28%; o macarrão, 14,4%; o açúcar, 16%; o óleo de soja, 9% e o etanol, 18%.
A Camex também aprovou a redução em mais 10%, até o fim do ano, o Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas usadas em indústrias) e sobre bens de informática e de telecomunicações, como computadores, tablets e celulares. A medida pretende facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.
Em março do ano passado, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. No total, o corte chega a 20%.
Até o início do ano passado, as tarifas de importação desses produtos variavam de zero a 16% para as mercadorias que pagam a tarifa externa comum (TEC) do Mercosul. Com a primeira redução, a faixa tinha passado de 0% a 14,4%. Agora, as alíquotas passaram de 0% a 12,8%.
Em novembro do ano passado, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim deste ano. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.
Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.
Informações Agência Brasil
Durante os governos do PT, Venezuela e Cuba receberam quase R$ 11 bilhões em forma de empréstimos do BNDES. Desde 2018, os países deixaram de pagar mais de R$ 3,5 bilhões.
Como analisa Augusto Nunes, não foram os únicos premiados pelo banco nem são os únicos caloteiros. De 2007 a 2015, 148 empréstimos a 15 nações economicamente frágeis esvaziaram os cofres do BNDES em quase R$ 50 bilhões.
“Todos os devedores foram selecionados, não por critérios financeiros, mas por afinidades pessoais, políticas e ideológicas com os governos do PT”, diz Nunes. E completa:
“A conta da irresponsabilidade perdulária começou a chegar em 2018, previsivelmente em forma de calote”.
Assista ao comentário.
Foto: Rafaela Felicciano/Metrópoles.
O presidente Jair Bolsonaro participou hoje (21) do lançamento de medidas de incentivo à produção e ao uso sustentável do biometano. O combustível renovável é obtido pela purificação do biogás e pode substituir o gás natural, o diesel e a gasolina.
Após entrevista no jardim do Palácio da Alvorada, Bolsonaro dirigiu um trator movido a biometano até o Palácio do Planato. Ele levou aproximadmente dez minutos para fazer o trajeto de cerca de quatro quilômetros entre a residência oficial e o Planalto.
O ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, assinou portaria que cria o Programa Nacional de Redução de Emissões de Metano, o Metano Zero, que representará avanços na geração e no aproveitamento de biometano a partir de resíduos urbanos e rurais.
“O programa Metano Zero trata o lixo da cidade, o lixo do campo. São resíduos de aves, suínos, cana de açúcar, laticínios e aterros sanitários. Tudo isso para gerar o biogás, que gera energia, e o biometano, que gera o combustível para veículos pesados. Teremos a oportunidade de andar em caminhões, tratores e ônibus movidos a biometano, reduzindo o custo de combustível”, afirmou Leite.
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, assinou portaria que inclui investimentos em biometano no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi). A portaria isentará novos projetos da cobrança de PIS/Cofins para aquisição de máquinas, materiais de construção e equipamentos. Contribuirá, assim, para a construção de novas plantas de produção do biocombustível, ampliando a oferta e causando impacto positivo na sustentabilidade energética e ambiental.
“Estamos dando novo passo para a consolidação de um mercado aberto e competitivo que buscamos, ao proporcionar aos investidores de bioenergia a mesma condição de que já dispunham os produtores de gás natural”, afirmou Albuquerque.
De acordo com o governo federal, a inserção do biometano vai proporcionar a construção de novas plantas para produção do combustível, aumentando a oferta do produto e a instalação de corredores verdes para abastecimento de veículos pesados, com impacto na redução de emissões de gases de efeito estufa. O total de investimento previsto é superior a R$ 7 bilhões, com geração de pelo menos 6.500 empregos, na construção e operação das novas unidades. A ideia é construir 25 novas plantas em seis estados (SP, RS, SC, GO, MT, MS).
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que em pouco tempo o país poderá ter o equivalente a quatro vezes aquilo que recebe da Bolívia em gás, sem impostos. “Se o homem do campo vai fazer algo para gerar energia, não vai pagar PIS, Cofins, tampouco o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Ou seja, é uma energia que, além de própria, não tem esse custo elevado na ponta da linha que temos com impostos”.
Informações Agência Brasil.
Especialista em na área digital, Alan Campos Elias Thomaz foi nomeado pela plataforma como representante no Brasil
Para cumprir uma das exigências feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como forma de evitar o bloqueio do funcionamento no Brasil, o Telegramnomeou um representante para atender as demandas legais da plataforma no país. O escolhido para a função foi o advogado brasileiro Alan Campos Elias Thomaz, especialista em direito digital.
Alan é um dos fundadores de um escritório de advocacia aberto no início de 2021 e especializado na área digital. Em seu perfil na rede social LinkedIn, o advogado informa que tem mais de 12 anos na prática privada de advocacia e que “possui experiência única em muitas áreas que afetam a indústria de tecnologia”.
Thomaz ressalta que é especializado em áreas como direito cibernético e direito da internet, privacidade, proteção de dados, segurança cibernética, capital de risco, direito comercial, contratos e questões de propriedade intelectual. O advogado diz também que já representou “clientes de alto perfil dos setores de tecnologia, bancos e saúde”.
FORMAÇÃO E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
O representante do Telegram no Brasil concluiu a graduação em Direito em 2006, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo, e se tornou mestre em direito corporativo em 2020, pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além de atuar na iniciativa privada como advogado, Alan também é professor e autor de mais de 20 livros.
Sobre sua carreira profissional, o advogado destaca que iniciou na advocacia como estagiário no escritório Helena Zoia Sociedade de Advogados, e em seguida foi convidado para atuar no Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados, onde permaneceu por mais de 10 anos atuando com direito digital.
Informações Pleno News
O presidente Jair Bolsonaro completa 67 anos nesta segunda (21) e deve comemorar a data dentro do Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência da República.
A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, faz aniversário na terça-feira (22), um dia após o presidente, e está arrecadando doações.
Informações Terra Brasil Notícias
Quem for pré-aprovado terá até 29 de março para comprovar informações. Os candidatos que não forem convocados ainda poderão recorrer à lista de espera.
Foto: Divulgação
Os alunos que estão concorrendo a uma vaga no ensino superior pela 2ª chamada pelo Programa Universidade Para Todos (Prouni) poderão conferir a lista de convocação nesta segunda-feira (21). O resultado vai ser disponibilizado no portal do Prouni.
A etapa é uma oportunidade para os candidatos que não foram convocados na 1ª chamada, divulgada em 2 de março.
Quem for pré-aprovado terá até 29 de março para comprovar informações fornecidas no ato de inscrição, como renda familiar e comprovante de conclusão do ensino médio.
O Prouni seleciona candidatos para bolsas parciais e integrais em universidades particulares. Um dos critérios de seleção é o desempenho dos candidatos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Se, ainda assim, o aluno não “passar”, ele poderá manifestar interesse na lista de espera, em 4 e 5 de abril, pelo site do Prouni.
As condições são as seguintes:
Lista de espera para a 1ª opção de curso para quem foi:
reprovado nas duas chamadas regulares;
pré-selecionado na segunda opção de curso, mas reprovado por não formação de turma.
Lista de espera para a 2ª opção de curso para quem foi:
reprovado nas duas chamadas regulares (e não houve formação de turma na primeira opção de curso);
pré-selecionado na 1ª opção, mas reprovado porque não houve formação de turma.
Cronograma do Prouni
Inscrições: 22 a 25 de fevereiro
1ª chamada: 2 de março
Comprovação das informações da 1ª chamada: 3 a 14 de março
2ª chamada: 21 de março
Comprovação das informações da 2ª chamada: 21 a 29 de março
Inscrição na lista de espera: 4 a 5 de abril
Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 7 de abril
Comprovação das informações dos aprovados na lista de espera: 8 a 13 de abril.
Informações G1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes revogou neste domingo (20) a ordem de bloqueio ao aplicativo Telegram, após o cumprimento de determinações da Corte que estavam pendentes.
Ontem (19), ele havia dado prazo de 24 horas para o cumprimento de uma lista de determinações que incluía a indicação de representante oficial do aplicativo no Brasil; o envio de informações sobre providências para combate à desinformação; e o cumprimento integral de decisões que determinaram retirada de conteúdo ou bloqueio de canal.
De acordo com a decisão deste domingo, o Telegram indicou Alan Campos Elias Thomaz como representante legal no Brasil. O aplicativo informou que ele tem acesso direto à alta administração da plataforma, “o que garantirá nossa capacidade de responder as solicitações urgentes do Tribunal e de outros órgãos relevantes no Brasil em tempo hábil”.
Como medidas para combate à desinformação no Brasil, o Telegram citou o monitoramento dos 100 canais mais populares no país e o acompanhamento da mídia brasileira. O aplicativo destacou que vai estabelecer relações de trabalho com agências de checagem e restringir postagens públicas para usuários banidos por espalhar desinformação, além de atualizar termos de serviços e promover informações verificadas.
Em comunicado, o fundador do Telegram, Pavel Durov, voltou a se desculpar com a Corte brasileira. “Pedimos ao Tribunal que permita que o Telegram continue suas operações no Brasil, dando-nos a chance de demonstrar que melhoramos significativamente nossos procedimentos”.
Para Alexandre de Moraes, o aplicativo efetivou o cumprimento de todas as decisões. “Diante do exposto, considerado o atendimento integral das decisões proferidas em 17/3/2022 e 19/3/2022, revogo a decisão de completa e integral suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil”. O ministro também determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as demais empresas envolvidas suspendam as ações de bloqueio do aplicativo.
Leia a íntegra da decisão aqui.
Informações Agência Brasil
“Todos subestimam Bolsonaro: assim ele virou presidente e da mesma forma será reeleito”. A afirmação acima é de Munil Adriano, presidente da Confederação Brasileira de MuayThai/Boxe Tailandês.
Nome conhecido no mundo do esporte, Munil é fundador da rede de academias Inside Muay Thai. Em 2020, Munil Adriano conquistou o segundo cinturão do SFT AWARDS — evento de MMA nacional, com algumas edições internacionais (México e Miami). No ano passado, foi indicado como melhor treinador envolvido em eventos de MMA do SFT AWARDS.
Ciente de que 2022 é um ano decisivo no cenário político do país, o empreendedor tem usado as redes sociais, especialmente o Instagram, para tecer comentários sobre as eleições presidenciais.
Para Munil, uma das principais dificuldades do governo federal se deu devido à pandemia. Consequentemente, a ideia de dar um segundo mandato ao presidente Jair Bolsonaro (PL) é mais do que aceita pela maioria da população.
Na visão dele, Bolsonaro não perdeu o fôlego, e se mantém um candidato competitivo, com chances reais de permanecer no Palácio do Planalto em 2023.
Munil Adriano acredita que as bandeiras da esquerda não representam os brasileiros.
“Já andei o país de ponta a ponta, já conheci a realidade de milhares de brasileiros em todas as regiões do país. Digo com convicção: a população é, sim, conservadora. A imprensa tenta esconder, os políticos buscam maquiar, mas a verdade está estampada nas ruas, no dia a dia das pessoas. Eu tenho certeza que Lula e a esquerda serão derrotados nas urnas”, afirma.
“É hora dos brasileiros refletirem sério, sem brincadeiras, sem voto ao acaso, sobre o país que queremos para nossos filhos, netos, para nós agora e, especialmente, daqui a alguns anos. Eu não sinto nem um pouco de saudade dos grandes escândalos de corrupção que assolavam os governos anteriores. Das figuras ditatoriais, sanguinárias e nefastas que pisavam em nossa nação sob a bandeira do comunismo. Os brasileiros sentem falta deste tempo tão sombrio? Eu tenho certeza que não! Lula, o PT e a esquerda são páginas viradas! Bolsonaro será reeleito pelo povo, com a força do povo, para governar para o povo!”, sustenta o esportista.
Informações Conexão Política