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Governo autoriza reajuste de quase 11% no preço de medicamentos
Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Os medicamentos podem ficar mais caro nos próximos meses. Foi autorizado pelo governo federal, nesta sexta-feira (1), o aumento de até 10.89% no preço dos remédios. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.

O aumento já havia sido antecipado pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos e tenta acompanhar a inflação do mês de março, que acumulou um percentual de 10,54% de acordo com o IBGE.

O reajuste, porém, não é automático e nem imediato. O Sindicato pede que os consumidores pesquisem os preços entre drogarias e farmácias distintas.

No acumulado dos anos pandêmicos de 2021 e 2020, os medicamentos subiram em média 3,75%. Já alimentos e transportes 23,15% e 22,28%, respectivamente.

*Metro1


Partido disse que seus integrantes foram surpreendidos com a decisão e que o ex-juiz não comunicou que iria deixar a sigla

Sergio Moro ao lado da deputada Renata Abreu Foto: Saulo Rolim/Sérgio Lima/Danilo Martins/Podemos

Na noite desta quinta-feira (31), o Podemos lançou uma nota oficial para falar da saída de Sergio Moro do partido e disse que os integrantes da sigla souberam do fato por meio da imprensa. No documento, assinado por Renata Abreu, presidente nacional do partido, o Podemos afirmou que Moro não comunicou ninguém da legenda sobre sua decisão.

O ex-ministro da Justiça iria disputar a Presidência pela sigla, mas deixou o Podemos nesta quinta e já se filiou ao União Brasil. A expectativa é de que ele dispute uma vaga na Câmara dos Deputados.

Ao comentar o episódio, o partido disse que passou “mais de um ano de conversas até a filiação de Sergio Moro e o lançamento de sua pré-candidatura à presidência da República pelo Podemos, sempre respeitando seu momento de vida profissional e pessoal”.

A sigla disse que “jamais mediu esforços para garantir ao presidenciável uma pré-campanha robusta”, mas lembrou que “não tem a grandeza financeira daqueles que detém os maiores fundos partidários”.

“Para a surpresa de todos, tanto a Executiva Nacional quanto os parlamentares souberam via imprensa da nova filiação de Moro, sem sequer uma comunicação interna do ex-presidenciável”, disse o Podemos.

Por fim, o partido disse que seguirá focado “para apresentar aos brasileiros e brasileiras uma alternativa que olhe nos olhos sem titubear”.

Leia a íntegra da nota do Podemos:

Foi mais de um ano de conversas até a filiação de Sergio Moro e o lançamento de sua pré-candidatura à presidência da República pelo Podemos, sempre respeitando seu momento de vida profissional e pessoal e trabalhando para oferecer ao Brasil uma esperança contra a polarização dos extremos.

O Podemos jamais mediu esforços para garantir ao presidenciável uma pré-campanha robusta, a começar por um grande evento de filiação e por toda retaguarda necessária para deslocamentos em segurança pelo pais, com total garantia de recursos para sua futura campanha eleitoral.

O Podemos não tem a grandeza financeira daqueles que detém os maiores fundos partidários, como é sabido por todos. Mas tem a dimensão daqueles que sonham grande, com a convicção de que o projeto de um Brasil justo para todos vale mais do que o dinheiro.

Para a surpresa de todos, tanto a Executiva Nacional quanto os parlamentares souberam via imprensa da nova filiação de Moro, sem sequer uma comunicação interna do ex-presidenciável.

Seguiremos focados para apresentar aos brasileiros e brasileiras uma alternativa que olhe nos olhos sem titubear. E que, com firmeza de propósitos, nunca desista de sonhar. Porque, sim, juntos podemos mudar o Brasil!

Brasília, 31 de março de 2022 

Executiva Nacional do Podemos 

RENATA ABREU Presidente Nacional 

Informações Pleno News


É a chamada janela partidária, que ficou aberta por 30 dias

Plenário da Câmara dos Deputados

O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje (1º), ao fim do dia, com o término da chamada “janela partidária”, que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.

Neste ano, um dos partidos que mais recebeu parlamentares foi o PL, ao qual o presidente Jair Bolsonaro se filiou para concorrer às eleições. A legenda recebeu mais de 20 deputados e na véspera do fim do prazo fechou o dia com 69 assentos na Câmara, tornando-se a maior bancada partidária.  

A migração para o PL incluiu os descontentes com a fusão entre DEM e PSL, que resultou no União Brasil, partido que no momento da criação chegou a ter 81 deputados, mas que até ontem (31) estava com 52 parlamentares.

Entre os que migraram do União para o PL estão os deputados Eduardo Bolsonaro (SP), Bia Kicis (DF), General Girão (RN), Carlos Jordy (RJ) e Carla Zambelli (SP).

A poucas horas do término da janela partidária, a segunda maior bancada da Câmara continua sendo a do PT, que até o momento registra 53 deputados. Entre as seis maiores bancadas estão também o PP (49), o Republicanos (44) e o PSD (41). Os números ainda podem mudar até o fim do dia.

Entenda

A chamada “janela partidária” se abre por 30 dias a cada ciclo eleitoral, permitindo a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.

O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, Artigo 93-A). Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária ficou aberto de 3 de março a 1º de abril.

A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na minirreforma de 2015, para permitir a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas.

As movimentações servem como termômetro das candidaturas, indicando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.

Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão mudar de legenda antes das próximas eleições municipais, em 2024.

A janela partidária é uma das únicas hipóteses para que deputados troquem de agremiação ainda durante o mandato. As outras são: a criação de uma sigla; fim ou fusão do partido; desvio do programa partidário ou grave discriminação pessoal. Qualquer mudança de legenda que não se enquadre nesses motivos pode levar à perda do mandato.

Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 trocas de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sem contar as deste ano.

Informações Agência Brasil


Partido gastou R$ 200 mil com lançamento da pré-candidatura à Presidência e ainda pagou salário de R$ 22 mil ao ex-juiz por quatro meses

Ex-ministro da Justiça, Sergio Moro Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo

Nesta quinta-feira (31), o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, abandonou o Podemos e se filiou ao União Brasil para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. De acordo com o colunista Guilherme Amado, o ex-juiz custou ao Podemos ao menos R$ 288 mil.

Segundo o veículo, o partido gastou R$ 200 mil em um evento para lançar a pré-candidatura de Moro à Presidência em novembro do ano passado. Além disso, o Podemos ainda pagou uma salário mensal ao ex-juiz durante o tempo em que ficou no partido.

Sergio Moro recebeu R$ 22 mil durante quatro meses. Ou seja, dezembro de 2021, janeiro, fevereiro e agora março.

O colunista ainda lembrou que os gastos podem ser maiores, já que não foram contabilizados itens como segurança e transporte.

Informações Pleno News


Sede do Ministério da Educação, em Brasília.
© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Debate ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro

A Comissão de Educação do Senado debateu nesta quinta-feira (31) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). A discussão ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro, que já havia confirmado a presença na audiência.

Segundo o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não houve justificativa para ausência do ex-ministro.

“No meu entender, o mais grave é que não deu nenhuma satisfação a esta comissão. A maneira cortês, urbana com que sempre foi tratado nesta comissão merecia dele pelo menos uma distinção, um telefonema, um e-mail justificando sua ausência. Os fatos que nos trouxeram até aqui hoje são fatos graves. Vão contra todos os princípios que regem a administração pública”, disse.

Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a ausência “equivale a uma assimilação de culpa”.

“Este Senado não pode e não será desmoralizado. Não restará, diante deste gravíssimo desrespeito, senão a instalação de uma CPI”, disse Randolfe, um dos autores do requerimento para que Ribeiro prestasse informações.

Requerimentos

Com a ausência de Ribeiro, foram aprovados requerimentos para ouvir o ministro interino, Victor Godoy Veiga, e prefeitos de municípios que teriam recebido propostas de participação em um esquema de corrupção na pasta. Ao todo, os requerimentos citam 12 prefeitos, mas nem todos necessariamente serão chamados. A previsão é que sejam ouvidos em duas reuniões na próxima semana, nos dias 5 e 7 de abril.

Também foi aprovada a convocação do ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, para falar sobre indícios e irregularidades apontados pela CGU no MEC, quanto ao processo de liberação de verbas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) e em eventos da pasta.

Investigação

Milton Ribeiro pediu exoneração do cargo na segunda-feira (28) após abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o ministro. A medida foi autorizada pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia.

A investigação foi aberta após a publicação de matérias na imprensa sobre suposto favorecimento na liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão ligado ao Ministério da Educação.

Na segunda-feira (21), uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo divulgou um áudio em que Milton Ribeiro diz favorecer, a pedido do presidente Jair Bolsonaro, prefeituras de municípios ligados a dois pastores.

*Com informações da Agência Senado


Foto: EFE/ Joédson Alves

Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro voltou a atacar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (31), durante cerimônia no Palácio do Planalto. Na ocasião, Bolsonaro também defendeu a ditadura milistar, que nesta quinta faz 58 anos.

“E nós aqui temos tudo para sermos uma grande nação. Temos tudo, o que falta? Que alguns poucos não nos atrapalhem. Se não tem ideias, cala a boca. Bota a tua toga e fica aí. Não vem encher o saco dos outros”, disse, em referência a ministros do STF, que usam toga.

Presente na plateia, estava o deputado Daniel Silveira (PL-RJ), que há alguns dias protagoniza um embate com o ministro Alexandre de Moraes, que determinou a utilização de tornozeleira pelo congressista até as 15h desta quinta.

“[Na ditadura] todos aqui tinham direito, deputado Daniel Silveira, de ir e vir, e sair do Brasil, trabalhar, constituir família, de estudar”, afirmou.

O regime enaltecido por Bolsonaro teve uma estrutura dedicada a tortura, mortes e desaparecimento.

*Bahia.ba


Moro desiste de ser candidato à Presidência da República, crava jornal
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

O ex-juiz Sergio Moro desistiu de disputar a Presidência da República e vai ser candidato a deputado federal por São Paulo.

Moro assinou sua filiação ao União Brasil nesta quinta-feira (31), em um hotel de São Paulo. A decisão de disputar a Câmara dos Deputados ocorreu após reunião com o deputado federal Júnior Bozzella, vice-presidente do União Brasil em São Paulo, e o grupo de Alexandre Leite, filho do presidente da Câmara Municipal, Milton Leite, e antigo presidente do DEM estadual.

O coordenador de sua campanha, o advogado Luís Felipe Cunha, também estava presente.

A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do deputado Alexandre Leite (União Brasil) e confirmada ao jornal O Globo pela equipe de comunicação do ex-ministro.

*Metro1


Durante evento na UERJ, ex-presidente chamou Bolsonaro de “boçal”

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva Foto: Marlene Bergamo/Folhapress

Nesta quarta-feira (30), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) ao lado de outros petistas e políticos de esquerda. E durante seu discurso, ele disparou críticas contra o presidente Jair Bolsonaro e contra as Forças Armadas.

– O papel dos militares não é puxar saco de Bolsonaro nem de Lula. Eles têm que ficar acima das disputas políticas. Exército não serve para política, ele deve servir para proteger a fronteira e o país de ameaças externas – ressaltou.

Lula se referiu a Bolsonaro como um “boçal”.

– Ele é tão frágil e boçal que, como não tem partido político, pegou a camisa da seleção e a bandeira dizendo que é o partido dele. Vamos mostrar que as cores da bandeira brasileira não são desse fascista. Essa bandeira é nossa – apontou.

Lula também criticou as políticas econômicas do governo e o alto preço dos produtos no país.

– Não é falta de carne, de arroz, de feijão, de soja, é falta de vergonha na cara das pessoas que governam esse país. Eles têm uma solução fácil: ‘vamos vender Petrobras, a BR, gasoduto, os Correios, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica, o BNDES. Porque, como eles não sabe governar, só querem vender o que está pronto. É como se você casasse e seu marido ao invés de trabalhar falasse ‘amor, vamos vender a geladeira’ – destacou.

Informações Pleno News


Ministro abriu inquérito por crime de desobediência de ordem judicial

O ministro Alexandre de Moraes, durante sessão de julgamento sobre limite para compartilhamento de dados fiscais
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou hoje (30) pedido feito pela defesa do deputado federal Daniel Silveira (União Brasil-RJ) para revogar decisão que determinou a colocação de tornozeleira eletrônica. 

Diante do descumprimento da medida, o ministro fixou multa diária de R$ 15 mil e mandou bloquear todas as contas bancárias do parlamentar para garantir o pagamento. 

Alexandre de Moraes também abriu um inquérito pelo crime de desobediência de ordem judicial.

Por fim, o ministro determinou que o presidente da Câmara, Arthur Lira, indique dia, horário e local para a colocação da tornozeleira em Daniel Silveira e que adote medidas para descontar a multa do salário do parlamentar.

Ontem (29), Moraes voltou a determinar que Daniel Silveira use tornozeleira eletrônica. Pela decisão, a medida deveria ser cumprida imediatamente pela Polícia Federal (PF), inclusive nas dependências da Câmara dos Deputados. No entanto, o parlamentar se recusou a colocar o aparelho e passou a noite de ontem em seu gabinete.

Defesa

Mais cedo, em recurso apresentado ao STF, a defesa afirmou que Daniel Silveira não pode ser alvo de medidas que possam restringir o mandato, conforme foi decidido pela Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.526, em 2017.

De acordo com os advogados, nos casos de medidas judiciais que tenham impacto no mandato parlamentar, a decisão precisa ser votada pela Câmara dos Deputados no prazo de 24 horas.

Entenda

Na semana passada, Moraes determinou a volta do monitoramento eletrônico, mas a PF e a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap) não conseguiram cumprir a medida.

A nova decisão a favor do monitoramento foi motivada por um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Em manifestação enviada ao STF, a subprocuradora Lindôra Araújo argumentou que Silveira continua a apresentar “comportamento delitivo” ao proferir, em público, “inúmeras ofensas” contra ministros do Supremo e ao próprio tribunal.

Silveira chegou a ser preso em flagrante em fevereiro de 2021, no âmbito de um inquérito que apura a realização de atos contra instituições democráticas, após ter divulgado vídeos com ameaças a ministros do Supremo. Ele posteriormente se tornou réu no mesmo processo.

Informações Agência Brasil


Mega-Sena, concurso da  Mega-Sena, jogos da  Mega-Sena, loteria da  Mega-Sena
Foto: Marcello Casal Jr

O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 – 10 – 19 – 34 – 35 – 45.

O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões.

A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Informações Agência Brasil

1 360 361 362 363 364 748