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O Instituto Veritá divulgou nesta segunda-feira (8) o primeiro levantamento realizado após o anúncio da pré-candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência da República. No cenário de disputa direta, Flávio e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparecem praticamente empatados, com o petista registrando 39,8% das intenções de voto, enquanto o parlamentar alcança 39,2%.

A diferença em questão está dentro da margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais. Quando considerados apenas os votos válidos, o petista chega a 50,4%, contra 49,6% do pré-candidato do PL.

Os recortes por perfil mostram contrastes significativos: Flávio Bolsonaro tem desempenho mais forte entre homens (44,8%) e entre eleitores de 25 a 44 anos. Lula, por sua vez, lidera entre mulheres (41,4%), jovens até 24 anos e eleitores acima de 45 anos. O senador também aparece à frente quando o filtro é o nível de escolaridade médio — seja completo ou incompleto — com 44,7% das preferências.

O estudo testou ainda o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), em confronto direto com Lula. Nesse caso, Tarcísio abre vantagem: 44,9% das intenções de voto contra 40,3% do atual presidente. Considerando apenas os votos válidos, a diferença sobe para 52,7% a 47,3% em favor do paulista.

Além das simulações eleitorais, o Veritá mediu a percepção da população sobre o governo federal. A pesquisa aponta que 57,4% dos entrevistados desaprovam a gestão Lula, enquanto 38,7% declaram aprovação. Foram entrevistados 2.519 eleitores por sistema automatizado entre os dias 6 e 7 de dezembro. O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.

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Foto: Andressa Anholete/Agência Senado // Ricardo Stuckert/PR


O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se manifestou nas redes sociais na manhã deste sábado (6), informando seu primeiro “gesto” como escolhido de Jair Bolsonaro (PL) para a disputa presidencial de 2026. O parlamentar disse que “hoje começo as negociações!”.

– Tomada a decisão ontem, hoje começo as negociações! O primeiro gesto que eu peço a todas as lideranças políticas que se dizem anti-lula é aprovar a anistia ainda este ano! – escreveu.

Ele também disse esperar “não estar sendo radical por querer anistia para inocentes”.

– Temos só duas semanas, vamos unir a direita – disse.

O projeto de lei da anistia está parado na Câmara dos Deputados, e o recesso parlamentar começa em 23 de dezembro, se estendendo até 1º de fevereiro do ano que vem.

Flávio disse que recebeu do pai a tarefa de liderar o projeto político iniciado em 2018.

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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado


Uma pesquisa do Datafolha divulgada neste sábado (6) aponta que apenas 8% dos eleitores acreditam que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deveria apoiar a candidatura de seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), à Presidência da República em 2026.

O parlamentar anunciou sua pré-candidatura um dia antes, na última sexta-feira (5), afirmando assumir “a missão de dar continuidade” ao projeto da direita no país.

O levantamento, realizado entre 2 e 4 de dezembro, ouviu 2.002 pessoas em todo o Brasil e possui margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa também mediu a preferência do eleitorado por outros nomes ligados ao campo político de Bolsonaro. Michelle Bolsonaro aparece com 22% das menções, enquanto o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), registra 20%. Ambos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Outro dado destacado pelo estudo mostra que o apoio do ex-presidente divide o eleitorado. Metade dos entrevistados (50%) afirma que não votaria em um candidato indicado por Bolsonaro, enquanto 26% dizem que aceitariam esse apoio.

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O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) confirmou, nesta sexta-feira (5), que foi escolhido pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como seu candidato à Presidência da República nas eleições de 2026. O anúncio foi feito por meio das redes sociais do próprio senador.

Em seu comunicado, Flávio afirmou ter recebido do pai a missão de conduzir o projeto político iniciado em 2018.

– É com grande responsabilidade que confirmo a decisão da maior liderança política e moral do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, de me conferir a missão de dar continuidade ao nosso projeto de nação.

O senador adotou tom combativo ao descrever o cenário nacional e disse que não pretende se omitir diante do que considera uma deterioração institucional.

– Eu não posso, e não vou, me conformar ao ver o nosso país caminhar por um tempo de instabilidade, insegurança e desânimo. Eu não vou ficar de braços cruzados enquanto vejo a esperança das famílias sendo apagada e nossa democracia sucumbindo – escreveu.

Flávio ainda elencou uma série de críticas ao governo Lula (PT), citando crise econômica, insegurança pública e aumento de impostos:

– O nosso país vive dias difíceis, em que muitos se sentem abandonados, aposentados são roubados pelo próprio governo, narco-terroristas dominam cidades e exploram trabalhadores, estatais voltaram a ser saqueadas, novos impostos não param de ser criados ou aumentados, nossas crianças não têm expectativas de futuro. Ninguém aguenta mais!

E acrescentou:

– Mas eu creio em um Deus que não abandona nossa nação.

Ele concluiu dizendo que se coloca publicamente como responsável por liderar a próxima etapa do projeto político iniciado pelo pai.

– Eu me coloco diante de Deus e diante do Brasil para cumprir essa missão. E sei que Ele irá à frente, abrindo portas, derrubando muralhas e guiando cada passo dessa jornada.

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Foto: EFE/ Antonio Lacerda


O vereador curitibano Rodrigo Marcial (Novo-PR) protocolou no Senado, nesta quinta-feira (4), o que descreve como “o maior pedido de impeachment da história” contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O documento conta com 68 mil assinaturas e 126 casos de crime de responsabilidade.

O parlamentar afirma ter reunido cronologicamente “cada abuso no Dossiê Moraes” e que a “ficha corrida da arbitrariedade está documentada e blindada juridicamente”.

– O trabalho foi árduo, mas saio de Brasília com a sensação de dever cumprido. Levei um documento técnico, robusto e construído com apoio de parlamentares que reconhecem: os abusos do STF ultrapassaram todos os limites. Agora, Davi Alcolumbre precisa agir. Não podem engavetar o que a Constituição autoriza e o que o Brasil exige. A pressão não pode e nem deve parar. Seguiremos até derrubar os tiranos da República – escreveu ele, em publicação no Instagram.

A iniciativa de Marcial esbarra, contudo, na decisão monocrática tomada pelo decano do STF, Gilmar Mendes, de restringir à PGR (Procuradoria-Geral da República) o poder de apresentar pedidos de impeachment contra magistrados da Suprema Corte. A determinação foi tomada na última quarta (3), gerando ampla polêmica.

A oposição, por sua vez, apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para restabelecer a regra de que qualquer cidadão pode apresentar denúncia contra os ministros.

A decisão de Gilmar também fixou que a aprovação do processo passe a exigir o apoio de dois terços dos senadores e não mais de maioria simples. Essas novas regras, entretanto, ainda não são definitivas. O entendimento será submetido ao plenário virtual da Corte entre os dias 12 e 19 de dezembro, quando os demais ministros avaliarão se a liminar será mantida, modificada ou derrubada.

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Foto: Frame de vídeo / Instagram | Ton Molina / STF


Comissão aprova criação do Profimed, popularmente chamado de “OAB da Medicina” por margem apertada

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que institui o Profimed, teste que passará a ser exigido para a obtenção do registro profissional dos médicos. 

A proposta foi aprovada por 11 votos a 9, em votação terminativa. Com isso, o texto deve seguir diretamente para a Câmara dos Deputados após uma rodada suplementar prevista para a próxima semana. Ainda assim, há articulações no Senado para que o projeto seja analisado pelo plenário antes do envio aos deputados.

O Ministério da Educação argumenta que o Profimed invade sua atribuição de avaliar cursos e estudantes, enquanto o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, classificou o exame como ineficaz e inconstitucional. Para ele, o modelo não contribui para a melhoria da formação médica e transfere o ônus da avaliação para recém-formados e suas famílias.

Entidades ligadas ao ensino superior também reagiram. A presidente da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen), Elizabeth Guedes, afirmou que o exame desorganiza a política pública de formação médica e carece de legitimidade, além de não trazer impactos positivos à qualificação profissional. Ela afirmou que a entidade estuda levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). A Anup e o SemeRJ também se posicionaram contra o projeto e defenderam a manutenção do Enamed como principal instrumento de avaliação.

Ainda assim, o texto de autoria do senador Marcos Pontes (PL-SP), relatado por Dr. Hiran (PP-RR), avançou prevendo que o Conselho Federal de Medicina será responsável pela aplicação do Profimed. O projeto também oficializa o Enamed, exame aplicado pelo MEC no quarto e no sexto ano do curso de Medicina, mas estabelece que ele não substituirá o novo teste.  

Informações Metro1


Antes da mudança, o exame era requisitado apenas para motoristas das categorias C e D

Reprodução: Divulgação/Detran-BA

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (4), um dos vetos presidenciais analisados em sessão destinada à votação da LDO de 2026. A decisão estabelece a obrigatoriedade do exame toxicológico para candidatos à primeira habilitação das categorias A e B da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que abrangem condutores de motos, carros e vans de passeio.

Antes da mudança, o exame era requisitado apenas para motoristas das categorias C e D, responsáveis pelo transporte de cargas e passageiros. Com a rejeição do veto, todos os novos condutores deverão apresentar resultado negativo para substâncias psicoativas ao solicitar a CNH. Para categorias C e D, a exigência continua valendo também no momento da renovação.

Na mesma sessão, parlamentares mantiveram três vetos presidenciais e, em outro item, preservaram um dispositivo e derrubaram três, após acordo entre governo e oposição.

Informações Bahia.ba


Nesta quarta-feira (3), mesmo dia em que o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu limitar poderes do Senado para aprovar impeachment de ministros, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJ) aprovou um projeto que limita decisões isoladas de magistrados contra leis aprovadas pelo Congresso.

Como o texto foi aprovado em caráter terminativo na CCJ, o projeto dever ser encaminhado direto ao Senado, sem necessidade de votação no plenário da Câmara.

A proposta aprovada também limita o direito de partidos de recorrerem isoladamente ao STF para derrubar leis ou decisões do Poder Executivo. Segundo o texto, só partidos que cumprem critérios de cláusula de barreira poderão propor ações. Esse texto impede que partidos nanicos possam recorrer ao Supremo. O projeto autoriza, no entanto, que partidos que se juntam numa federação possam propor ações judiciais na corte.

Nesta quarta, Mendes concedeu liminar numa ação judicial proposta pelo Solidariedade e pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para alterar as regras de impeachment de ministros do STF no Senado. Segundo a decisão de Gilmar, o impedimento de ministros da corte só pode ser aprovado por 2/3 dos senadores. A regra atual fala em maioria simples, ou seja, metade mais um dos presentes no Senado.

Gilmar também vetou que qualquer cidadão possa apresentar pedido de impeachment de ministro do STF. Essa atribuição passa a ser só do procurador-geral da República.

O projeto aprovado na CCJ foi relatado pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP). O texto trata das regras para apresentação de ações de inconstitucionalidade perante o STF. O texto estabelece que decisões liminares de um ministro precisam ser imediatamente submetidas ao plenário do tribunal.

*AE
Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados


O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), movimentou o mundo político nesta quarta-feira (3) ao decidir que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) tem legitimidade para apresentar pedidos de impeachment contra integrantes da Suprema Corte. Um detalhe na decisão de Gilmar é que atendeu a um pedido do partido Solidariedade e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

A medida acolhe, em parte, solicitações apresentadas tanto pelo partido, quanto pela associação. Em setembro, o Solidariedade ajuizou no STF uma ADPF contra dispositivos da Lei 1.079/1950 – a Lei do Impeachment – sobre afastamento de ministros da Corte. O partido alegou que trechos da referida lei não foram recepcionados pela Constituição de 1988, não sendo compatíveis com o atual ordenamento jurídico.

Um dos pontos levantados pela legenda foi o quórum necessário no Senado Federal para aprovar o processo de impeachment: de maioria simples para dois terços, ou seja, de 41 para 54 senadores.

Com a presença mínima de 41 senadores, bastaria o apoio de 21 para aprovar o afastamento de um ministro.

– Quando se admite que apenas 21 senadores, correspondentes a 25,9% da Casa Legislativa, afastem um ministro do STF, fragiliza-se, sobremaneira, a independência que a Corte Suprema precisaria ter, como órgão máximo do Poder Judiciário responsável pela guarda da Constituição – diz trecho da petição.

A ação foi distribuída ao ministro Gilmar Mendes, decano do Tribunal, que logo estabeleceu prazo de cinco dias para manifestação da PGR e da AGU.

O partido defendeu que esse modelo enfraquece a independência do STF.

O Solidariedade já se posicionou negativamente a pedidos de impeachment contra ministros do Supremo em outra ocasião. Em agosto de 2021, na gestão de Jair Bolsonaro (PL),o partido publicou uma nota criticando veementemente o ex-presidente e sua iniciativa contra o ministro Alexandre de Moraes na época.

– O presidente da República, Jair Bolsonaro, não cansa de criar tensão entre os poderes e em mais um ato contra as instituições protocola pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Nosso partido Solidariedade se une ao STF e ao Senado para repudiar essa ação desastrosa do presidente, que coloca em risco a união entre os poderes – diz a nota.

– Em vez de ficar criando polêmica, Bolsonaro deveria estar preocupado em resolver os problemas do país. Temos quase 15 milhões de desempregados, 20 milhões de pessoas em insegurança alimentar, milhões de estudantes fora da sala de aula, aumento da miséria e inflação alta – continuou.

O texto prossegue com críticas a Bolsonaro, a quem o partido atribuiu “ideias autoritárias” e “acusações infundadas” contra as decisões de magistrados.

A nota é assinada pelo fundador e presidente do Solidariedade: Paulo Pereira da Silva, mais conhecido como Paulinho da Força, que vem a ser o relator do PL da Anistia na Câmara dos Deputados.

*Pleno.News
Fotos: Gustavo Moreno/STF // Billy Boss/Câmara dos Deputados


O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta quarta-feira (3)

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou nesta quarta-feira (3) que o processo de renovação da CNH será automático para o chamado “bom condutor”.

A medida integra uma nova resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que também eliminou obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“O condutor que não sofrer pontos e mantiver uma conduta segura no trânsito vai ter facilidade para renovar, em alguns casos inclusive com renovação automática da carteira”, afirmou Renan Filho ao jornal da CBN.

O ministro também destacou que está sendo estudada a possibilidade de permitir o uso de veículos automáticos nos exames de direção, medida que, segundo ele, pode reduzir custos e simplificar o processo.

Haverá um período de adaptação para que autoescolas e instrutores se ajustem à nova realidade. “As autoescolas e instrutores autônomos vão precisar ofertar o serviço no carro automático, ou o cidadão deverá possuir um”, explicou.

Renan Filho disse ainda estar pronto para defender as mudanças no Congresso e na Justiça. “Há uma ampla maioria que apoia o projeto. As pessoas sabem que a habilitação no Brasil ficou cara, burocrática e difícil de tirar”, concluiu.

Informações Bahia.ba

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