Proposta que reduz jornada semanal de 44 para 40 horas avança ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 27, em dois turnos, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6×1. A proposta recebeu amplo apoio no plenário e seguirá agora para análise do Senado.
No primeiro turno, o texto foi aprovado por 472 votos favoráveis e 22 contrários. Houve ainda 18 ausências e uma obstrução. Já no segundo turno, a PEC obteve 461 votos a favor e 19 contra, com 33 deputados ausentes.
Mais cedo, a proposta também passou pela comissão especial da Câmara. O parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 votos a 4. A discussão do texto na Casa durou menos de um mês.
Apenas parlamentares do PL e do Novo votaram contra. Os deputados ainda rejeitaram um destaque apresentado pelo PL que tentava alterar o período de transição para a adoção da escala 5×2.
Todos os 65 deputados do PT votaram favoravelmente à proposta nos dois turnos.
A PEC estabelece um período de transição de até 14 meses para a redução da carga horária semanal. O texto também prevê mudanças graduais na adoção da escala 5×2.
Como foi a votação da PEC da Escala 6×1 no 1º turno
Deputados que votaram contra
PL
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Caroline De Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Paulo Marinho Jr. (PL-MA)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (PL-SP)
- Zé Trovão (PL-SC)
Novo
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
MDB
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
Outros partidos
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
- Fausto Pinato (União Brasil-SP)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Sergio Turra (PP-RS)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
Obstrução
- Luiz Lima (Novo-RJ)
Como votaram os deputados no 2º turno
Deputados que votaram contra
PL
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Caroline De Toni (PL-SC)
- Daniel Freitas (PL-SC)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Mauricio Marcon (PL-RS)
- Nicoletti (PL-RR)
- Ricardo Guidi (PL-SC)
- Rosangela Moro (PL-SP)
Novo
- Adriana Ventura (Novo-SP)
- Gilson Marques (Novo-SC)
- Marcel van Hattem (Novo-RS)
- Ricardo Salles (Novo-SP)
MDB
- Carlos Chiodini (MDB-SC)
- Pezenti (MDB-SC)
Outros partidos
- Fabio Schiochet (União Brasil-SC)
- Lucas Redecker (PSD-RS)
- Sergio Turra (PP-RS)
- Kim Kataguiri (Missão-SP)
Informações Revista Oeste