A Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) afirmou que vai denúnciar o colunista Leo Dias, do Metrópoles, após a divulgação de informações sigilosas sobre o estupro e gravidez da atriz Klara Castanho. A denúncia será encaminhada ao Conselho de Ética do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, segundo a nota oficial publicada pela FENAJ nesta terça-feira (28).
“São fortes as evidências de que o colunista feriu o Código de Ética do Jornalista Brasileiro. Pela gravidade do caso, a diretoria executiva e a Comissão de Mulheres da FENAJ vão encaminhar denúncia contra o jornalista à Comissão de Ética do Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal, que deverá apurar o caso”, diz o texto.
A Federação não listou quais são as possíveis punições aos jornalistas que não seguem o código de ética.
A Comissão de Ética dos Meios de Comunicação da Associação Brasileira de Imprensa também emitiu comunicado condenando a “exploração de vítimas de violência sexual” por jornalistas e veículos de comunicação. A nota adverte especificamente Leo Dias.
Já o portal Metrópoles, onde as informações foram publicadas, voltou a se manifestar em nota oficial após publicar detalhes sobre o caso envolvendo Klara Castanho. O portal confirmou que o colunista não será demitido
*Metro1
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre um pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na ação, o parlamentar pede que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por supostamente obter e repassar dados das investigações acerca do suposto “gabinete paralelo” no Ministério da Educação (MEC) ao ex-ministro Milton Ribeiro
O parlamentar, que é líder da oposição no Senado, pede a investigação do presidente por indícios dos crimes de violação de sigilo e de obstrução da justiça. Moraes despachou no inquérito aberto quando o ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, pediu exoneração acusando Bolsonaro de tentar interferir politicamente na Polícia Federal (PF) para blindar familiares e aliados de investigações.
A ministra Cármen Lúcia, relatora da investigação sobre o suposto “gabinete paralelo” no MEC, já havia pedido um parecer da PGR sobre a situação do presidente. O caso havia descido para primeira instância depois que Milton Ribeiro deixou o governo e perdeu o foro por prerrogativa de função, mas foi enviado de volta ao STF diante das acusações de interferência contra Bolsonaro.
*AE
A defesa do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro apresentou uma petição nesta terça-feira (28) apontando suposta “ausência de imparcialidade” do juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal. O magistrado foi quem proferiu a decisão que mandou prender o ex-titular do MEC na semana passada.
A petição foi enviada ao desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), que na quinta (23) suspendeu a prisão preventiva de Ribeiro.
Segundo a defesa do ex-ministro, Borelli não exerceu a “necessária isenção” ao justificar a prisão de Milton Ribeiro perante o TRF-1. Os advogados apontam um ofício do magistrado a Bello, em que ele cita a existência de “fortes indícios” de materialidade e autoria de crimes, e que “ninguém é dado a permanecer imune, muito menos às autoridades estatais”.
“O juízo coator se excedeu e exerceu verdadeira, inaceitável e inadmissível defesa de seus fundamentos, como se parte fosse”, escreveram os criminalistas Daniel Bialski e Bruno Borragine, que assinam a petição. “Permissa vênia, não se pode admitir o excessivo pronunciamento do D. Juiz Coator, porque, como se sabe e se vê, coloca em jogo a legalidade e a regularidade de todo o já processado”.
Os advogados pedem que o ofício de Borelli seja desconsiderado em eventual julgamento de mérito da decisão que soltou Milton Ribeiro e que o desembargador Ney Bello garanta que o ex-ministro possa aguardar em liberdade o desfecho das investigações.
O UOL entrou em contato com a Justiça Federal do Distrito Federal e aguarda manifestação.
Milton Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram presos na quarta-feira passada (22) por suspeita de corrupção, prevaricação, tráfico de influência e advocacia administrativa. Eles foram soltos no dia seguinte por decisão do desembargador Ney Bello, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região).
A investigação mira suposto balcão de negócios montado dentro do MEC, em que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura intermediavam repasses do FNDE (Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação) a prefeituras mediante pagamento de propina.
Inicialmente focada no MEC, a apuração pasta atingiu o Planalto após interceptação da PF captar o ex-ministro da Educação mencionar Bolsonaro em uma conversa com sua filha.
No diálogo, Ribeiro diz que conversou com o presidente, que disse ter tido um “pressentimento”de que o ex-ministro poderia ser alvo da investigação como forma de atingi-lo. A conversa foi divulgada pela GloboNews e obtida pelo UOL.
“A única coisa meio… hoje o presidente me ligou… ele tá com um pressentimento, novamente, que eles podem querer atingi-lo através de mim, sabe? É que eu tenho mandado versículos pra ele, né?”, disse Ribeiro.
A filha pergunta: “Ele quer que você pare de mandar mensagens?”
E o ex-ministro responde: “Não! Não é isso… ele acha que vão fazer uma busca e apreensão… em casa… sabe… é… é muito triste. Bom! Isso pode acontecer, né? Se houver indícios, né?”.
Na sexta-feira (24), o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, decidiu mandar a investigação para o STF. A decisão atendeu a um pedido do MPF, que mencionou a possível atuação de autoridade com foro no inquérito.
Integrantes da PGR e do MPF afirmaram ao UOLem caráter reservado que a menção de Bolsonaro no áudio é suficiente para a abertura de uma apuração sobre possível vazamento da investigação. Três crimes podem ser apurados: favorecimento pessoal, violação de sigilo e obstrução de Justiça.
A PF também viu possível interferência e citou, em despacho obtido pelo UOL, que Milton Ribeiro estava “ciente” que seria alvo de buscas, e que teria obtido a informação “supostamente” através de um telefonema com o presidente da República.
Segundo o delegado Bruno Calandrini, as interceptações telefônicas detectaram três conversas que chamaram a atenção da PF: a primeira entre Milton Ribeiro e Waldomiro de Oliveira Barbosa Júnior, no dia 3 de junho, outra entre Ribeiro e um homem identificado como Adolfo em 5 de junho e a fala entre o ex-ministro e sua filha, Juliana Pinheiro Ribeiro de Azevedo, no dia 9 de junho.
“Nos chamou a atenção a preocupação e fala idêntica quase que decorada de Milton com Waldemiro e Adolfo e, sobretudo, a precisão da afirmação de Milton ao relatar à sua filha Juliana que seria alvo de busca e apreensão, informação supostamente obtida através de ligação recebida do Presidente da República”, disse.
Quando formalmente chegar ao STF, o caso será encaminhado à ministra Cármen Lúcia, que foi relatora do inquérito que originalmente apurava o caso no Supremo.
Na sexta (24), o advogado Frederick Wassef negou que o presidente tenha conversado com Milton Ribeiro.
“O presidente Bolsonaro não tem nada a ver com este inquérito, não falou com ministro, não interferiu na Polícia Federal. É uma nova campanha de acusações infundadas”, afirmou. “Todos os inquéritos, todas as acusações feitas até hoje contra o presidente Bolsonaro, ficou provado que não existe nada, sempre fica provado que ele é inocente”.
Em nota, o criminalista Daniel Bialski, que defende Milton Ribeiro, nega que o ex-ministro tenha cometido “qualquer ilicitude”.
“Quem conhece um pouco o funcionamento do Ministério da Educação sabe que o Ministro e nem ninguém tinha e ou tem poder para favorecer pessoas, cidades ou Estados porque há todo um procedimento formal que regula o andamento e avaliação dos benefícios pretendidos. Inclusive, aperfeiçoado na gestão exercida pelo Ministro Milton Ribeiro”, disse.
Informações UOL
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição ao governo no Senado, protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto “gabinete paralelo” no Ministério da Educação (MEC). O pedido teve apoio de 31 senadores (confira a lista a seguir), quatro a mais do que o mínimo necessário, que são 27.
O pedido de abertura da CPI só terá prosseguimento com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe analisar o requerimento e determinar a instalação. Há dúvidas, até o momento, se a comissão de fato será aberta com a proximidade das eleições de outubro.
A possível oposição ao colegiado residiria no fato de que uma CPI exige a presença de parlamentares. No entanto, por ser ano eleitoral, e com diversos congressistas dedicando a maior parte de suas agendas a compromissos de campanha fora do Congresso, a comissão poderia ficar esvaziada.
Além disso, alguns congressistas acreditam que a comissão, por ter ampla cobertura midiática, seria utilizada como palanque político. Em 2021, foi justamente esse argumento que levou Rodrigo Pacheco a segurar a abertura da CPI da Covid. O colegiado só foi aberto após uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja a lista de senadores que assinaram o requerimento de abertura da CPI:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — autor;
Paulo Paim (PT-RS);
Humberto Costa (PT-PE);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Jorge Kajuru (Podemos-GO);
Zenaide Maia (Pros-RN);
Paulo Rocha (PT-PA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Reguffe (União Brasil-DF);
Leila Barros (PDT-DF);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Jaques Wagner (PT-BA);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Mara Gabrilli (PSDB-SP);
Nilda Gondim (MDB-PB);
Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);
José Serra (PSDB-SP);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Cid Gomes (PDT-CE);
Alessandro Vieira (PSDB-SE);
Dario Berger (PSDB-SC);
Simone Tebet (MDB-MS);
Soraya Thronicke (União Brasil-MS);
Rafael Tenório (MDB-AL);
Izalci Lucas (PSDB-DF);
Giordano (MDB-SP);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Confúcio Moura (MDB-RO);
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
Informações Pleno News
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição ao governo no Senado, protocolou nesta terça-feira (28) o requerimento para criar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar um suposto “gabinete paralelo” no Ministério da Educação (MEC). O pedido teve apoio de 31 senadores (confira a lista a seguir), quatro a mais do que o mínimo necessário, que são 27.
O pedido de abertura da CPI só terá prosseguimento com aval do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a quem cabe analisar o requerimento e determinar a instalação. Há dúvidas, até o momento, se a comissão de fato será aberta com a proximidade das eleições de outubro.
A possível oposição ao colegiado residiria no fato de que uma CPI exige a presença de parlamentares. No entanto, por ser ano eleitoral, e com diversos congressistas dedicando a maior parte de suas agendas a compromissos de campanha fora do Congresso, a comissão poderia ficar esvaziada.
Além disso, alguns congressistas acreditam que a comissão, por ter ampla cobertura midiática, seria utilizada como palanque político. Em 2021, foi justamente esse argumento que levou Rodrigo Pacheco a segurar a abertura da CPI da Covid. O colegiado só foi aberto após uma ordem do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Veja a lista de senadores que assinaram o requerimento de abertura da CPI:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP) — autor;
Paulo Paim (PT-RS);
Humberto Costa (PT-PE);
Fabiano Contarato (PT-ES);
Jorge Kajuru (Podemos-GO);
Zenaide Maia (Pros-RN);
Paulo Rocha (PT-PA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Reguffe (União Brasil-DF);
Leila Barros (PDT-DF);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Jaques Wagner (PT-BA);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Mara Gabrilli (PSDB-SP);
Nilda Gondim (MDB-PB);
Veneziano Vital do Rego (MDB-PB);
José Serra (PSDB-SP);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Cid Gomes (PDT-CE);
Alessandro Vieira (PSDB-SE);
Dario Berger (PSDB-SC);
Simone Tebet (MDB-MS);
Soraya Thronicke (União Brasil-MS);
Rafael Tenório (MDB-AL);
Izalci Lucas (PSDB-DF);
Giordano (MDB-SP);
Marcelo Castro (MDB-PI);
Confúcio Moura (MDB-RO);
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE).
*Pleno.News
Líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nesta terça-feira (28), o requerimento para a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar supostas irregularidades no Ministério da Educação, relacionadas ao chamado “gabinete paralelo do MEC”.
“Acabamos de protocolar o requerimento de instalação da CPI do MEC. Isso acontece diante de várias denúncias de corrupção, desvios de recursos e interferências do Governo Federal no Ministério da Educação, que têm causado diversos prejuízos à população brasileira”, informou o parlamentar, por meio das redes sociais.
Em meio a acusações de interferência do presidente Jair Bolsonaro (PL) na Polícia Federal, Randolfe afirmou que a CPI dará à PF e ao Ministério Público “a tranquilidade de fazer a investigação sem nenhum tipo de interferência política”. “Vamos passar a limpo toda a corrupção desse governo e proteger o dinheiro público!”, concluiu o senador, que foi vice-presidente da CPI da Pandemia.
A reunião de assinaturas para protocolar o pedido para abertura da CPI do MEC ganhou força após a prisão do ex-ministro Milton Ribeiro e dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos, que foram soltos em seguida. Durante as investigações, a PF apura suspeitas de interferência de Bolsonaro, que telefonou para Ribeiro e disse ter um “pressentimento” de que ele poderia ser alvo de busca e apreensão.
Após uma primeira tentativa sem êxito em abril e o recente empenho da base do governo – incluindo o senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente – para barrar a Comissão Parlamentar de Inquérito, agora Randolfe Rodrigues conseguiu colher 29 assinaturas das 27 mínimas necessárias para a instalação. Cabe, então, o posicionamento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para iniciar a CPI.
Apesar de avaliar que o calendário eleitoral atrapalhe as investigações, Pacheco disse a interlocutores na segunda-feira (27) que vai ler o requerimento e instalar a Comissão Parlamentar caso o pedido cumpra os requisitos legais.
*Bahia.ba
A advogada de 28 anos foi morta, na madrugada deste domingo (26), enquanto tentava apartar a briga de um casal e impedir um caso de violência doméstica, no município de Bagé, no Rio Grande do Sul. De acordo com informações da RBS TV, ela foi ferida com seu próprio revólver de calibre .38, após o homem conseguir desarmá-la e usar o objeto contra ela.
A discussão teve início diante da casa da advogada, que se chamava Ana Laura Borralho Borba. Segundo o boletim de ocorrência, Ana Laura e mais outras duas pessoas decidiram tentar interromper a briga, mas o homem teria se irritado e as atacado.
A advogada, então, teria retornado para dentro de casa e pegado seu revólver. O homem, porém, conseguiu desarmar Ana Laura em meio à briga, e disparou cinco tiros contra o grupo. Ana Laura foi atingida por um dos disparos e não resistiu.
O homem foi preso em flagrante e levado à Delegacia da Mulher de Bagé. Um inquérito foi instaurado na Deam (Delegacia da Mulher de Bagé). Ele está na fase da oitiva de testemunhas e aguarda por laudos periciais.
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Bagé emitiu uma nota de pesar em razão do caso.
– Manifestamos o mais profundo sentimento de consternação pelo falecimento da colega advogada Ana Laura Borba, que sucumbiu no cumprimento do seu dever de cidadã em defesa de uma mulher vítima de violência doméstica. Nossa Subseção se solidariza com o sofrimento dos familiares e amigos, diante desta perda irreparável para toda a sociedade – destacou o órgão.
*Pleno.News
Em evento nessa segunda-feira (27), Paulo Guedes afirmou que Joe Biden está seguindo a “trilha” de Jair Bolsonaro na gestão da economia.
“Os senhores estão vendo o presidente dos EUA seguindo a trilha do nosso presidente. Pedindo a redução dos impostos federais primeiro e pedindo aos estados que também reduzam os impostos estaduais”, disse o ministro da Economia, ao lado do presidente.
“E ainda vão mandar para o Congresso. Nós já mandamos, já foi julgado, já foi aprovado no Congresso e estamos agora na instância final, lá com o Supremo”, prosseguiu Guedes. “Então nós estamos à frente deles também na política monetária. Estamos à frente deles no ajuste fiscal”, acrescentou.
Bolsonaro respondeu: “Tem o JB brasileiro e o JB norte-americano. O norte-americano, há poucas semanas, mandou alguém da ONU conversar com o [Vladimir] Putin sobre fertilizantes. O JB brasileiro mandou quatro meses atrás”, disse o presidente.
Informações Terra Brasil Notícias
Começam hoje (28) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). Os candidatos às vagas que serão oferecidas pelas instituições públicas de ensino superior deverão ficar atentos porque o prazo é curto, e terminará no dia 1º de julho.
A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.
Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.
O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.
Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.
O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.
Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.
O presidente Jair Bolsonaro falou, neste domingo (26), sobre a conversa que teve com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o jantar promovido pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), na última quarta-feira (22).
Em entrevista ao programa 4 por 4, no YouTube, Bolsonaro afirmou que a conversa durou cerca de cinco minutos e que foi Moraes quem falou durante a maior parte do tempo. O chefe do Executivo disse ainda que propôs que os dois conversassem por mais tempo em outra ocasião.
– Ele falou 90% do tempo, e eu falei 10%. Mais ou menos uns cinco minutos de conversa. E eu falei para ele para conversarmos na semana com mais tempo e pode ser em qualquer lugar – disse Bolsonaro.
O presidente também declarou que seu objetivo é chegar a um entendimento com Moraes e que, pelo que conseguiu captar da conversa, o ministro do STF não consegue entendê-lo.
– [O objetivo da conversa é] ver se a gente chega em um entendimento. [É] ver se eu consigo entendê-lo e ele me entender também, porque, [pelo] que ele falou ali, ele não me entende – apontou.
Bolsonaro ainda afirmou que busca o “diálogo, respeito à Constituição e liberdade” no Brasil e reforçou que tem feito “o que é possível para que haja conciliação” entre os Poderes da República.
– Eu quero é o diálogo, o respeito à Constituição, à liberdade, é partirmos para uma normalidade no Brasil. Se é possível, eu não sei. Eu tenho tentado fazer tudo o que é possível para que haja conciliação – concluiu.
*Pleno.News