Nesta segunda-feira (17), a ministra Maria Claudia Bucchianeri, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da veiculação da propaganda da campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) de participar da prática de “rachadinha” (desvios de salários de assessores).
A peça ainda citava os cheques depositados na conta de Michelle Bolsonaro por Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio (PL) envolvido no suposto esquema de rachadinha no gabinete do então-deputado estadual na Alerj.
No despacho, a ministra diz que “em recentíssima decisão”, o TSE determinou a imediata suspensão de propaganda eleitoral, no horário gratuito na televisão, que imputava a Lula a pecha de “ladrão” e “corrupto”.
“Se é assim, também não se pode imputar ao outro candidato a pecha de ser ligado a “milicianos” e “assassinos de aluguel”, sem falar na igual imputação, descasada de lastro fático idôneo, de participação em crime de violência e de corrupção”, disse a Bucchianeri.
“Com todo o respeito devido, há inequívoca veiculação de ofensas pessoais que desbordam da crítica política, mesmo que ácida, rompendo por completo todos os limites já estabelecidos pela jurisprudência desta Corte para o pleito de 2022”, disse a magistrada.
A propaganda pegou trechos de declarações públicas já feitas por Bolsonaro e reportagens veiculadas pela imprensa para reforçar as acusações.
Ainda distante da meta de vacinar 95% das crianças menores de 5 anos de idade – cerca de 11,5 milhões – contra a poliomielite no país, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, fez hoje (17) um novo apelo para que os pais ou responsáveis levem suas crianças às salas de vacinação. Nesta segunda-feira é comemorado o Dia Nacional da Vacina.
Até o momento, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde, a campanha imunizou 65,6% do público-alvo, cerca de 7,6 milhões de crianças. Apenas a Paraíba, com 95,09% das crianças imunizadas, atingiu a meta nacional. No Amapá, a imunização está em 90,8%, segundo a pasta.
“Desde o dia 7 de agosto, temos feito um apelo à nação brasileira para que levem suas crianças com menos de 5 anos para completar o esquema vacinal da pólio e a meta é de 95% de cobertura vacinal, das cerca de 15 milhões de crianças que são aptas a receber essas vacinas”, ressaltou o ministro.
Alerta O Brasil não registra casos de paralisia infantil desde 1989, mas com a queda das taxas de vacinação desde 2015, diversos órgãos ligados à saúde alertam para o risco de retorno da doença.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), agência ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), advertiu em setembro que esse risco é muito alto. “Precisamos vacinar a população, principalmente nossas crianças. É inaceitável que, em pleno século 21, nós tenhamos sofrimento das nossas crianças por doenças que já estão erradicadas há muito tempo”, acrescentou Queiroga.
De acordo com o Ministério da Saúde, a meta de cobertura vacinal contra a poliomielite em crianças menores de 1 ano não é atingida desde 2017.
Ao listar esforços das secretarias de saúde de muitos estados que ainda não atingiram a meta, como atendimento em horários ampliado e aos finais de semana, Marcelo Queiroga também destacou que a baixa adesão tem ocorrido no mundo todo e que o comportamento não é uma exclusividade do Brasil. Queiroga ressaltou ainda que as vacinas do calendário nacional seguem disponíveis nos 38 mil postos de saúde do Brasil.
Poliomielite A poliomielite ou pólio é uma doença contagiosa aguda causada por um vírus que vive no intestino, chamado poliovírus, que pode infectar crianças e adultos por meio do contato direto com fezes ou com secreções eliminadas pela boca das pessoas infectadas. Nos casos mais graves da doença, também chamada de paralisia infantil, ela provoca o comprometimento do sistema nervoso, levando à paralisia de membros e alterações nos movimentos e pode até ser fatal.
O Ministério da Saúde adiantou que a vacina contra covid-19 da Pfizer – liberada para crianças de seis meses a menores de quatro anos – deve chegar ao Brasil na próxima semana.
“Nós estamos nas tratativas finais com relação à chegada das vacinas e a expectativa é de que elas já estejam no país em meados da próxima semana, na quarta-feira (26). Esse foi último dado que recebemos da própria empresa”, afirmou o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, sem especificar quantidade.
De acordo com o candidato ao governo do Estado de São Paulo ‘todos estão bem’ e um bandido teria sido baleado
O candidato ao governo do Estado de São PauloTarcísio Gomes de Freitas (Republicanos) foi alvo nesta segunda-feira, 17, de um atentado na comunidade de Paraisópolis, na Zona Sul da capital paulista. O ex-ministro da Infraestrutura cumpria agenda da campanha no local, onde participava da inauguração do Primeiro Polo Universitário de Paraisópolis. A equipe de reportagem da TV Jovem Pan News estava presente quando começou o disparo de tiros.
Segundo a repórter Camila Yunes, o candidato se preparava para a coletiva de imprensa quando foi ouvida uma rajada de tiros.
“A equipe de segurança do candidato agiu rapidamente junto com a polícia. Todos nós abaixamos e ficamos em segurança. As primeiras informações indicam que uma pessoa foi alvejada e teria sido quem começou os disparos”, relata Yunes.
Em sua rede social, Tarcísio afirmou que “todos estão bem”. “Durante visita ao 1º Polo Universitário de Paraisópolis, fomos atacados por criminosos. Nossa equipe de segurança foi reforçada rapidamente com atuação brilhante da Polícia Militar de São Paulo. Um bandido foi baleado. Estamos apurando detalhes sobre a situação”, escreveu o candidato.
Candidatos foram questionados sobre disseminação de notícias falsas
Lula e Bolsonaro Foto: Reprodução Youtube
No segundo bloco do debate na TV Bandeirantes, os candidatos à Presidência, Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT), foram questionados sobre a divulgação de notícias falsas durante o período eleitoral.
O petista disse que o atual presidente cria muitas fakes news, mas Bolsonaro aproveitou o momento para rebatê-lo e falar sobre a mais recente desinformação lançada pelo Partido dos Trabalhadores que o acusou de pedofilia.
– Lula, se você não mentisse, não seria você. Você me chama o tempo todo de genocida, meliciano, canibal e a última, seu programa, influenciado por Gleisi Hoffmann, de acusando de pedofilia, tentando me atingir no que eu tenho de mais sagrado que é a defesa da família brasileira e das crianças – declarou.
O presidente ainda citou a sentença de Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mandou suspender o vídeo com notícia falsa.
Declaração do petista foi dada durante debate, neste domingo
Lula e Bolsonaro durante debate, na Band Foto: Reprodução/Band
Durante debate na Band, neste domingo(16), o ex-presidente Lula (PT) disse que sente orgulho de ter participado das comemorações sobre a derrubada de poder na Nicarágua, ao lado do seu amigo, o ditador Daniel Ortega. Ele deu declarações após ser questionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que listou ações de Ortega contra padres e igrejas. As informações são do site O Antagonista.
– Eu senti muito orgulho de no dia 19 de julho de 1980 ir participar da comemoração do aniversário da Revolução Sandinista que derrubou um ditador chamado Somoza, de 30 anos. Agora, o regime político da Nicarágua é uma coisa que depende deles e o Daniel Ortega sabe, você sabe, o Chávez sabe – que se eu quisesse acreditar em mandato perpétuo, eu teria feito um terceiro mandato quando me propuseram – falou.
E acrescentou:
– Se o Daniel Ortega está errando, o povo da Nicarágua que puna o Daniel Ortega. Se o Maduro está errando, o povo que puna. Porque você, quem vai punir, é o povoo brasileiro em 30 de outubro.
O ministro Alexandre de Moraes, do TSE, concedeu liminar à campanha do presidente Jair Bolsonaro e proibiu a campanha de Lula e seus aliados de continuarem explorando vídeo no qual o presidente narra encontro com adolescentes venezuelanas e chega a dizer que “pintou um clima”.
O ministro concedeu a liminar na noite deste domingo, menos de duas horas antes de Lula e Bolsonaro participarem do primeiro debate do segundo turno.
Na decisão, Moraes também determina que as redes sociais, YouTube, Tik Tok e outras excluam as postagens, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A aposentadoria é um dos momentos mais esperados por diversos trabalhadores brasileiros. É sabido que o valor da aposentadoria é calculado a partir da média dos salários recebidos durante os anos de contribuição com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesse sentido, com o aumento significativo dos microempreendedores individuais (MEIs), muitos se questionam se é possível se aposentar com o teto da Previdência.
A resposta para esse questionamento é: sim, mas, para que isso aconteça, é preciso, por óbvio, aumentar o número da contribuição mensal. Nesse sentido, confira a seguir como melhorar o valor do seu benefício sendo MEI.
Os microempreendedores devem repassar a sua contribuição mensal por meio do pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS-MEI), e as regras de acesso à aposentadoria são semelhantes às definições para os demais trabalhadores em regime CLT.
É importante lembrar também que, além da aposentadoria, o MEI possui direito ao salário-maternidade, assim como ao auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte.
MEI com o teto do INSS
Primeiramente, é importante ressaltar que, para conseguir a aposentadoria, o MEI que é mulher necessita possuir idade mínima de 62 anos e de 65, se for homem. Além disso, ainda há a exigência de 180 meses de contribuição.
Normalmente, o microempreendedor paga todos os meses o documento de arrecadação com um valor fixo do qual já consta a devida contribuição ao INSS. O valor equivale a 5% do valor do salário-mínimo, ou seja, cerca de R$ 60,60 no valor atual. Sobe R$ 1 para quem é do setor de comércio e indústria com o pagamento do ICMS. No entanto, as pessoas que desejam aumentar o valor do benefício da aposentadoria devem se planejar.
Nesse sentido, MEI que deseja se aposentar com o teto do INSS precisa complementar a contribuição mensal em mais 15% além dos 5% que já é pago. Atualmente, o valor máximo do benefício é de R$ 7.079,50. O número é pago com base na remuneração básica atual.
Por fim, é essencial deixar claro que o pagamento do DAS é feito por meio do Portal do Empreendedor. Quem optar por pagar além da contribuição básica tem que acrescentar o valor antes de gerar o documento.
Dois soldados da Polícia Militar foram mortos durante uma perseguição no bairro Santa Bárbara, em Cariacica. O crime ocorreu por volta de 3 horas, deste domingo (16). Quatro pessoas foram presas horas depois do crime acusadas de participação no assassinato.
As primeiras informações são de que os policiais, identificados como Bruno Mayer Ferrani, de 30 anos, e Paulo Eduardo Oliveira Celini, de 29, foram até a rua Manoel Freire, após o acionamento para uma ocorrência de roubo de um Fox branco e perseguiram os criminosos.
Segundo a Sesp, os dois ocupantes do carro perseguido pararam o veículo e desceram para se render. No entanto, ao se aproximarem, os policiais foram surpreendidos pelos outros dois criminosos, sendo um homem e uma mulher, que estavam escondidos atrás de um caminhão estacionado.
Um dos criminosos atirou e baleou os dois policiais. O Samu foi acionado e socorreu os soldados a um hospital particular de Cariacica, porém eles não resistiram aos ferimentos e morreram.
As armas dos policiais também teriam sido levadas, segundo as primeiras informações.
Investigadores do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) foram acionados até o local, junto com a perícia da Polícia Civil.
Após o crime, a polícia realizou uma operação para identificar os acusados e conseguiu realizar as prisões. A informação foi divulgada pelo governador Renato Casagrande nas redes sociais.
Os acusados foram encaminhados para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), em Vitória, onde serão ouvidos pelo delegado de plantão.
Mais detalhes das prisões serão informados pelo secretário de Segurança Pública, coronel Márcio Celante, em coletiva de imprensa na tarde deste domingo.
O Samu foi acionado e socorreu os soldados a um hospital particular de Cariacica, porém eles não resistiram aos ferimentos e morreram. As armas dos policiais também teriam sido levadas, segundo as primeiras informações.
Por conta da morte dos militares, o governador decretou três dias de luto oficial.
A primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, declarou, durante a edição do movimento “Mulheres com Bolsonaro”, que aconteceu na manhã deste domingo (16), no Ária Hall, em Feira de Santana, que está feliz em ver “a onda verde e amarela no Nordeste” e que “o presidente Jair Bolsonaro trabalha pela ideologia do bem” que traz desenvolvimento para a região. “Quem não conseguiu trazer água para o Nordeste não merece voto”, disse.
O evento, que contou com as presenças das ex-ministras e senadores eleitas Damares Alves (Republicanos/DF) e Tereza Cristina (PP/MS), da vice-governadora eleita do Distrito Federal, Celina Leão (PP), da deputada federal eleita Roberta Roma (PL), das médicas Raíssa Soares (PL) e Leonídia Umbelina (PMB), e do deputado federal João Roma (PL), passou por nove capitais em dois dias e meio antes de chegar a Feira.
Ao falar do presidente, a primeira-dama destacou: “ninguém é perfeito, perfeito só Jesus. Mas Bolsonaro batalha pela família, pátria e liberdade”. Michelle Bolsonaro disse que o candidato do PT, Lula, é amigo e apoiador do ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, que persegue opositores e a Igreja Católica.
A primeira-dama lembrou que Bolsonaro abriu as portas do Brasil para padres, freiras e bispos perseguidos pelo ditador nicaraguense. Michelle Bolsonaro ainda destacou o acolhimento aos refugiados venezuelanos, que chegam principalmente por Roraima. “São vítimas da Venezuela que não tinham mais o que comer e estão vindo pedir socorro no Brasil”, descreveu.
“O Brasil é a última barreira contra o comunismo”, disse Michelle, ao lembrar que a quase totalidade dos países vizinhos elegeram governantes de esquerda que estão arruinando a economia e cerceando a liberdade do povo e de opositores. “Com essa ameaça que o Brasil sofre, é importante a reeleição de Bolsonaro”, disse a primeira-dama.
Michelle ainda destacou que o PT ficou quase 16 anos no poder e nada fez pelo Nordeste brasileiro. Ao citar a Transposição do Rio São Francisco, concluída na gestão Bolsonaro, ela sentenciou: “quem quer fazer, faz”. A primeira-dama ressaltou que o presidente Jair Bolsonaro continuará governando para quem mais precisa.
Ninguém acertou o sorteio do concurso 2.529 da Mega-Sena ocorreu às 20h desse sábado (15), em São Paulo. Com isso, o prêmio acumulou e foi a R$ 77 milhões.
Veja as dezenas sorteadas: 03 – 05 – 32 – 56 – 57- 59. O prêmio estimado era de R$ 23 milhões para quem acertasse as seis dezenas.
A quina teve 84 apostas ganhadoras; cada uma receberá R$ 43.914,37. A quadra teve 5.632 apostas vencedoras; cada uma levará R$ 935,67.
O próximo concurso será realizado na terça-feira (18).
