Momentos antes de efetuar o disparo contra o olho direito do noivo, Jordan Guimarães Lombardi, 39 anos, Marcella Ellen Paiva Martins, 31, contratou um garoto de programa para ir ao quarto em que o casal estava hospedado, no Motel Park Way, no setor de Postos e Motéis Sul.
Na tarde de quinta-feira (10/11), a Justiça de Goiás (TJGO) converteu de flagrante para preventiva a prisão de Marcella após audiência de custódia. Ela continuará na unidade prisional feminina de Luziânia (GO), para onde foi levada na última quarta (9/11).
A conversão da prisão se deu por conta de um roubo à mão armada, quando Marcella abordou o motorista de uma kombi escolar, na BR-070, na altura de Cocalzinho de Goiás, momentos após o homicídio.
Informações TBN
Uma reunião de militares com o presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou a atenção do Brasil em um momento de ‘ebulição social’ após as últimas eleições em que o presidente eleito Lula (PR) foi consagrado vencedor. Milhares de pessoas foram às ruas para protestar e isso incomodou o judiciário que instituiu uma escalada de represálias contra os movimentos populares. Esse movimento, principalmente por parte do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), causou preocupação nas autoridades e as Forças Armadas fizeram uma nota conjunta em que reafirmavan que estão atentos a toda a situação.
As Forças Armadas divulgaram as 7h17 desta sexta-feira (11) a nota conjunta na qual afirmam apoio à democracia e ao estado democrático de direito, e dizem que as manifestações contra Lula (PT) que ocorreram após as eleições são legítimas.
A nota afirma também que “a Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional”.
As Forças Armadas defendem que “nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Na sequência, diz que “são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade”.
A nota foi assinada pelos três comandantes das Forças Armadas: Almirante Almir Garnier Santos (Comandante da Marinha); General de Exército Marco Antônio Freire Gomes (Comandante do Exército); e Tenente-Brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior (Comandante da Aeronáutica), e encerra ressaltando o papel das Forças Armadas.
“A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social”; “As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo”.
Às Instituições e ao Povo Brasileiro
Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.
A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.
Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.
Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.
A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.
Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.
A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.
Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.
Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.
Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS
Comandante da Marinha
General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
Comandante do Exército
Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR
Comandante da Aeronáutica
Informações TBN
Quem quiser começar o próximo ano com (muitos) milhões no bolso pode começar a se preparar: começam na próxima quarta-feira (16) as apostas para a Mega da Virada, que promete pagar o maior prêmio da história do concurso.
Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa é pagar R$ 450 milhões a quem acertar as seis dezenas.
O prêmio principal do concurso não acumula: se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas.
O sorteio acontece no dia 31 de dezembro.
As apostas devem ser feitas com volante específico da Mega da Virada em qualquer lotérica do país, pelo aplicativo Loterias Caixa ou pelo portal Loterias Caixa. Clientes da Caixa também podem fazer suas apostas pelo Internet Banking.
Para jogar na Mega da Virada, é só marcar de 6 a 20 números dentre os 60 disponíveis no volante, ou deixar que o sistema escolha os números, por meio da Surpresinha. A aposta simples, com 6 números, custa R$ 4,50.
Também é possível participar em por meio de bolões, preenchendo o campo próprio no volante.
Na Mega-Sena, os bolões têm preço mínimo de R$ 10,00. Porém, cada cota não pode ser inferior a R$ 5,00. É possível realizar um bolão de no mínimo 2 e no máximo 100 cotas.
Também é possível adquirir cotas de bolões organizados pelas unidades lotéricas. Neste caso, poderá ser cobrada uma tarifa de serviço adicional de até 35% do valor da cota.
Segundo a Caixa, caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá R$ 2,7 milhões no primeiro mês. O dinheiro do prêmio é suficiente para comprar 50 mansões, no valor de R$ 9 milhões cada, diz o banco.
Informações G1
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
A Polícia Federal abriu nesta quinta-feira (10) um inquérito para investigar se o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, cometeu alguma irregularidade em sua atuação na desmobilização de bloqueios de rodovias pelo país. O Ministério Público Federal (MPF) já havia solicitado que a corporação abrisse essa investigação, que vai tramitar na Superintendência da PF no Distrito Federal. Será investigado o crime de prevaricação e uma eventual associação aos manifestantes.
No foco das apurações também está o objetivo de saber se Silvinei Vasques descumpriu uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ao fazer blitz em estradas para dificultar o transporte de eleitores no dia do segundo turno das eleições (30 de outubro).
Imagem: YouTube/reprodução
De ontem para hoje, Lula cometeu erros crassos sobre finanças públicas, típicos dos momentos mais arcaicos do PT. Suas tiradas populistas assustaram os mercados: a Bolsa caiu 3,35% e o dólar encostou nos 5,40 reais, com depreciação de mais de 4%. Os mercados tinham razão para o nervosismo.
De fato, na quarta-feira, 9, Lula repetiu um velho e equivocado aforisma do partido, pelo qual “saúde e educação são investimento e não gasto”. Hoje, ele escalou. “Por que as pessoas são levadas a sofrerem por conta de garantir a tal da estabilidade fiscal do país? Por que falam toda hora que é preciso cortar gasto, é preciso fazer superávit, é preciso fazer teto de gasto. Por que as mesmas pessoas que discutem com seriedade o teto de gastos, não discutem a questão social desse país”, enfatizou.
Mesmo que fosse certo, o fato de considerar gasto como investimento não muda sua natureza. Gasto independe de rótulos. Paradoxalmente, Lula promete uma política fiscal responsável. As duas coisas não combinam. Gasto sem fonte de receitas resulta em déficit financiado com dívida. E dívida é dívida, precisa ser paga. Se os gastos crescem sem controle e sem fonte de receita, a consequência inevitável é o aumento da dívida.
Por isso, a estabilidade fiscal é fundamental. Sem ela, a dívida cresce explosivamente, sinalizando o risco de insolvência do Tesouro, que significa impossibilidade de pagar principal e encargos financeiros. O efeito imediato seria uma crise de confiança no país, o que pioraria a percepção de risco, acarretaria fuga de capitais, elevaria os juros futuros, pressionaria a taxa de câmbio e provocaria inflação alta e descontrolada.
As falas irresponsáveis de Lula começam a abalar a crença dos que, como este escriba, apostam que ele vai repetir o pragmatismo que demonstrou em 2003, quando convidou Henrique Meirelles para presidir o Banco Central, aprovou a equipe de economistas liberais e experientes que assessorariam o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, e abraçou o tripé macroeconômico que herdou do presidente Fernando Henrique, caracterizado por austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas para a inflação.
Lula faria bem a si, ao seu futuro governo e ao país se deixasse de fazer afirmações mal pensadas que possam destruir a confiança de que o Brasil precisa para sair da armadilha de baixo crescimento. O livre pensar do presidente eleito pode tornar impossível discutir e enfrentar a grave situação fiscal deste e dos próximos anos. Seria um desastre.
Veja
Pela manhã, o mercado recebeu mal as declarações de Lula que enfatizaram a necessidade de mais gastos públicos e com relativização da regra de ouro que limita as despesas no país.
Âncora da Globo ao comentar sobre o impacto do mercado se descontrolou e disse que eles são bolsonaristas. Assista:
informações TBN
O Ministério da Defesa informou que o relatório de fiscalização das urnas não descarta a chance de fraudes no sistema de votação eletrônico. Em nota publicada nesta quinta-feira (10), um dia depois da divulgação da análise das Forças Armadas sobre o tema, a pasta reforçou que, “embora não tenha apontado, também não excluiu a possibilidade” de inconsistências.
O documento com o resultado da fiscalização promovida pelos técnicos das Forças Armadas foi encaminhado nessa quarta-feira (9) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Logo depois de receber a avaliação, o presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, se manifestou.
Segundo ele, o documento do Ministério da Defesa, assim como o de outras entidades fiscalizadoras, “não apontou a existência de nenhuma fraude nem inconsistência nas urnas eletrônicas e no processo eleitoral de 2022”.
No texto de esclarecimento, a Defesa voltou a alegar que o acesso de técnicos ao código-fonte foi restringido. A pasta afirma que esse fator comprometeu a análise do desempenho do código. Por isso, o ministério solicitou ao TSE uma investigação técnica da dinâmica de compilação do código-fonte.
O ministério afirmou que “houve possível risco à segurança na geração dos programas das urnas”, pois os computadores teriam tido acesso à rede do TSE para compilar o código-fonte. A declaração sustenta que “não é possível assegurar que os programas que foram executados nas urnas eletrônicas estão livres de inserções maliciosas que alterem o seu funcionamento”. O ministério também criticou os testes de integridade da urna.
Nessa quarta (9), Moraes acrescentou que “as sugestões encaminhadas para o aperfeiçoamento do sistema serão oportunamente analisadas. O TSE reafirma que as urnas eletrônicas são motivo de orgulho nacional, e as eleições de 2022 comprovam a eficácia, a lisura e a total transparência da apuração e totalização dos votos”, ressaltou Moraes.
Comissão de Transparência
Para as eleições deste ano, o TSE convidou as Forças Armadas a compor a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), um colegiado externo formado com o objetivo de coletar sugestões para aprimorar o processo eleitoral. Além dos militares, participaram membros da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de órgãos públicos e da sociedade civil.
Desde que passou a atuar na CTE, a Defesa fez vários questionamentos ao TSE e levantou dúvidas sobre a segurança das urnas eletrônicas, apesar de os equipamentos passarem por diversas etapas de preparação e fiscalização, tanto interna quanto externa.
*R7
A equipe de transição do presidente eleito Lula tem novos membros. O jornal O Estado de S. Paulo fotografou a lista com os integrantes do grupo, que contemplam figuras da velha guarda da era petista. O documento estava nas mãos do vice de Lula, Geraldo Alckmin (PSB), durante uma entrevista coletiva.
Entre outros nomes, o time do PT inclui Marta Suplicy, secretária municipal de Relações Internacionais de São Paulo, Franklin Martins, ex-ministro das Comunicações e responsável pelo projeto de regulamentação da mídia em 2010, Eugênio Aragão, ex-procurador e ex-ministro da Justiça de Dilma.
Marta e o ex-governador Márcio França (PSB) vão atuar no Turismo.
O general Gonçalves Dias, ex-chefe da segurança de Lula, vai cuidar de uma área sensível para o governo: a inteligência. O setor envolve tanto o Gabinete de Segurança Institucional como a Agência Brasileira de Inteligência.
Estão previstas as nomeações de Manoel Caetano, Marco Aurélio e Eugênio Aragão para atuar no tema de “integridade e controle”, em apoio com Tribunal de Contas da União, Controladoria-Geral da União e a Procuradoria-Geral da União. Esta área prevê ainda a participação de Jorge Messias, conhecido como “Bessias”. Ele é cotado para ser chefe da Advocacia-Geral da União.
O documento informa que devem ser chamados para a transição o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamato, e Marcio Macedo.
Informações TBN
O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o advogado André Ramos Tavares para ser ministro substituto do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Tavares foi nomeado através de decreto assinado por Bolsonaro e divulgado no DOU (Diário Oficial da União) nesta quarta-feira. O advogado irá substituir o ministro Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que pediu renúncia do cargo por questões de saúde. O ministro não precisa passar por sabatina e ter aval do Senado para assumir o posto na Corte Eleitoral.
Em 4 de maio, o STF (Supremo Tribunal Federal) votou e escolheu três nomes para disputar a vaga, sendo eles: André Ramos Tavares, Fabrício Juliano e Vera Lúcia Santana. Na ocasião, Tavares foi o mais votado na disputa e era o favorito entre os ministros, que o consideravam o candidato mais ponderado. A lista foi enviada ao Palácio do Planalto para o aval de Bolsonaro e dependia da escolha do atual presidente, mas não havia prazo.
UOL
Nesta quarta-feira (9), o senador Humberto Costa (PT-PE) confirmou que os valores que têm sido debatidos pelo novo governo e parlamentares aliados para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição giram em torno de R$ 150 bilhões a R$ 175 bilhões.
De acordo com ele, a tendência é de que o instrumento trate apenas do Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, tirando todo o programa social do teto de gastos do próximo ano.
– A PEC deve garantir o Bolsa Família todo – afirmou, ao retornar há pouco ao Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB), onde funciona o gabinete de transição.
Costa é um dos coordenadores escolhidos pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin para a área da Saúde.
*AE