O governado do Estado de São Paulo anunciou, nesta terça-feira, uma parceria na qual transfere a gestão de três hospitais estaduais para o Instituto de Responsabilidade Social Sírio-Libanês (IRSSL), ligado ao hospital Sírio-Libanês.
O anúncio foi feito nesta terça-feira pelo governador Tarcísio de Freitas. A gestão do IRSSL será implementada no Hospital Geral de Taipas, Hospital Geral de Vila Penteado e Hospital Regional Rota dos Bandeirantes. A iniciativa visa a aumentar em até 900% o atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em São Paulo.
Durante a apresentação, realizada no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio destacou que já são visíveis os ganhos em eficiência e logística. Ele afirmou que o objetivo é suprir a demanda da população, com a abertura de novas especialidades médicas, como neurologia e obstetrícia de alto risco. “Vamos atender mais de 4 milhões de pessoas e oferecer um padrão de qualidade do Sírio-Libanês.”
O secretário de Saúde, Eleuses Paiva, reforçou a importância da parceria, ao afirmar que ela representa um passo crucial na melhoria dos serviços de saúde no Estado.
O modelo de Organização Social de Saúde permite que o governo contrate instituições do terceiro setor para gerir unidades de saúde, com custeio integral do Estado e acompanhamento das metas assistenciais.
Com exceção do Rota dos Bandeirantes, que ainda não foi inaugurado, a gestão do IRSSL nos hospitais teve início em 1º de setembro, depois da vitória em um chamamento público.
Nos primeiros 30 dias de gestão no Hospital Geral de Taipas, houve um aumento de 100% nas cirurgias e de 10% nos atendimentos do pronto-socorro. A unidade atenderá uma população de 2,5 milhões de habitantes.
No Hospital Geral de Vila Penteado, referência em média e alta complexidade, as cirurgias cresceram 14% em setembro. A unidade deve receber 41 novos leitos até o próximo ano.
O Hospital Regional Rota dos Bandeirantes, em Barueri, será inaugurado ainda este ano. Com investimento de R$ 125 milhões, a unidade contará com 356 leitos, que incluem 50 de UTI, e operará 100% digital, sem papel.
Carolina Lastra, diretora-executiva do IRSSL, também destacou que a iniciativa tem por objetivo garantir um atendimento humanizado e de qualidade ao SUS.
Informações Revista Oeste
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de leis (PLs), na quarta-feira (9/10), que visam restringir os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). As medidas avançam na Casa Legislativa um dia antes da audiência convocada pelo ministro Flávio Dino, do STF, para discutir as emendas parlamentares RP8 e RP9.
A manobra dos deputados é vista como uma resposta às recentes tensões entre o Legislativo e Judiciário, em especial depois que Flávio Dino suspendeu as emendas impositivas apresentadas pelos parlamentares ao orçamento da União. A decisão estabelece que o Congresso aponte novos procedimentos para garantir a transparência, rastreabilidade e eficiência dos recursos públicos destinados pelos membros das duas Casas.
Dino convocou representantes do Senado, da Câmara, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) para discutir as emendas parlamentares. Um primeiro encontro aconteceu em agosto, quando o ministro determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) indicasse as cidades mais beneficiadas pela transferência de recursos do chamado orçamento secreto, entre 2020 e 2023.
A presidente da CCJ da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), pautou quatro propostas que têm como objetivo reduzir os poderes dos ministros do STF, como conceder ao Congresso Nacional a anulação de julgamentos e criar novo rito para o andamento de processos de impeachment dos magistrados da Suprema Corte.
A PEC 8/2021, de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e relatada pelo deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), busca modificar a concessão de medidas cautelares e a declaração de inconstitucionalidade nos tribunais.
O tema mais polêmico da proposta proíbe que decisões monocráticas (individuais) suspendam a eficácia de leis ou atos do presidente da República, do Senado ou da Câmara dos Deputados. A medida visa garantir que as decisões sejam tomadas de forma colegiada, em respeito ao princípio de reserva de plenário.
Outro ponto da PEC do senador Oriovisto Guimarães estabelece o prazo de seis meses, sob pena de perda de eficácia da medida, para julgamento de ações de inconstitucionalidade de uma medida cautelar.
Já a PEC 28/2024, do deputado Reinhold Stephanes (PSD-PR) e relatada por Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), busca criar mecanismos de controle das decisões dos ministros do STF. Como, por exemplo, permitir que o Congresso Nacional tenha o poder de sustar as deliberações dos magistrados, com voto de dois terços de ambas as Casas, por dois anos, com a possibilidade de prorrogar por mais dois.
Por tratar de alterações na Constituição, depois de aceitas na CCJ da Câmara, as matérias ainda precisam ser votadas em uma comissão especial, que deve ser criada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). No entanto, o político alagoano deve avaliar se pretende ampliar o atrito com o Judiciário no fim do mandato, visto que ele deixa a presidência da Câmara em fevereiro de 2025.
O colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, adiantou que os ministros do STF mandaram um alerta a lideranças do Congresso Nacional a respeito da PEC 8/2021, que limita as decisões monocráticas dos magistrados.
A CCJ da Câmara também aprovou o PL 4.754/2016, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ) e relatada por Alfredo Gaspar (União-AL). A matéria estabelece novas possibilidades para impeachment de ministros do STF.
A proposta estabelece como crime de responsabilidade a usurpação de competências do Legislativo, seja por meio de decisão ou voto dos magistrados. Além disso, inclui a divulgação de opinião em meios de comunicação sobre processos pendentes de julgamento na penalidade.
Agora o PL 658/22, do ex-deputado Paulo Eduardo Martins e que teve relatoria de Gilson Marques (Novo-SC), também modifica a lei de responsabilidade e acrescenta como crime violar, por meio de decisão ou interpretação semelhante, a imunidade material parlamentar.
O texto também impõe que, caso a denúncia de crime de responsabilidade seja respeitada, caberá recurso ao plenário do Senado Federal, apresentado por, no mínimo, um terço dos membros da Casa.
No caso dos PLs, eles ainda precisam ser aprovados no plenário da Câmara dos Deputados.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) elogiou o avanço das propostas que limitam os poderes dos ministros do STF. “Acho que é um movimento natural de, enfim, de se evitar os arroubos de alguns ministros do Supremo, que se acham no direito de, numa canetada, declarar inconstitucional, por exemplo, uma lei que foi aprovada em dois turnos no Congresso Nacional, sancionada ou vetada pelo presidente, e depois tem um veto derrubado pelo Congresso Nacional. Uma canetada e fala que é inconstitucional. Isso não é justo”, disse ao Metrópoles.
O deputado Patrus Ananias (PT-MG), por sua vez, enfatiza que os projetos aprovados na CCJ da Câmara são apadrinhados pelos mesmos parlamentares que defendem os manifestantes que participaram dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
“Todos eles voltados para limitar, cercear os espaços de atuação do Poder Judiciário no Brasil, especialmente do Supremo Tribunal Federal. E é claro que essas propostas que nós votamos hoje aqui, duas propostas de emenda constitucional, estão vinculadas às manifestações golpistas do 8 de janeiro de 2023 e às posições que o Supremo adotou em relação a essas manifestações golpistas que não se restringem ao desmonte que fizeram aqui no Congresso Nacional, aqui na Câmara dos Deputados, no Supremo Tribunal Federal, no Palácio do Planalto, mostrando claramente que era uma manifestação contra os poderes constituídos”, frisou o deputado do PT.
O STF já condenou mais de 200 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos. No entanto, a CCJ da Câmara pautou para esta semana também um PL que visa anistiar todos os envolvidos. Apesar disso, a proposta está paralisada após pedido de vista, ou seja, mais tempo para analisar.
Informações Metrópoles
O Paraná Pesquisas divulgou, na manhã desta quinta-feira, 10, o seu primeiro levantamento de intenções de voto para a Prefeitura de São Paulo depois da realização do primeiro turno. No material do instituto, Ricardo Nunes (MDB) aparece à frente de Guilherme Boulos (Psol).
Conforme a pesquisa, o atual prefeito paulistano supera o deputado federal em dois diferentes cenários. A empresa apresenta números tanto da espontânea, quando não se menciona nenhum candidato, quanto da estimulada, situação em que os políticos em disputa são citados pelos entrevistadores.
Na espontânea, Nunes aparece com 35,3%. Boulos, por sua vez, registra 29%. Nessa parte, o Paraná Pesquisas informa que 2,7% dos entrevistados citaram outros nomes. Enquanto isso, 7,8% ficaram no bloco de nenhum/branco/nulo. Já 25,3% não souberam responder ou não quiseram participar do levantamento.
A vantagem do emedebista sobre o psolista é ainda maior na estimulada. De acordo com a pesquisa, o prefeito abre 13,8 pontos porcentuais: 52,8% versus39%. Do total de entrevistados, 4,8% disseram que vão anular ou votar em branco. Além disso, 3,4% não souberam ou não quiseram responder.
O Paraná Pesquisas aproveitou para divulgar a evolução das intenções de voto para o segundo turno. Conforme o instituto, que já mapeava projeções mesmo antes do primeiro turno, Nunes alcança a sua maior pontuação para um embate direto contra Boulos. O membro do Psol, no entanto, segue o mesmo caminho — com a queda se dando somente entre brancos, nulos e indecisos.
Não são em todos os indicadores em que, contudo, Nunes aparece na liderança. Boulos supera o adversário no quesito rejeição. De acordo com o Paraná Pesquisas, 48,1% dos entrevistados afirmaram que não votariam de jeito nenhum no psolista para ocupar o cargo de prefeito de São Paulo, contra 33,1% que disseram a mesma coisa em relação ao emedebista.
Para mapear as intenções de voto — e de rejeição — de Nunes e Boulos na disputa pela Prefeitura de São Paulo, a equipe do Paraná Pesquisas entrevistou 1,2 mil eleitores em potencial na capital paulista. O trabalho de campo ocorreu, a saber, de 7 a 9 de outubro.
Conforme o instituto, a margem de erro é de 2,9 pontos porcentuais para mais ou para menos. Nesse sentido, a empresa afirma que o nível de confiança do material é de 95%.
O levantamento conta com registro no Tribunal Superior Eleitoral. O código SP-08049/2024 é o protocolo de acompanhamento nesse sentido.
Informações Revista Oeste
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu o processo disciplinar da Polícia Federal (PF) que investiga o delegado e ex-ministro Anderson Torres por sua atuação no 8 de Janeiro. A decisão, assinada na noite da terça-feira (8/10), apontou que a PF cometeu irregularidades e ignorou o devido processo legal na investigação interna.
A PF abriu no ano passado um processo administrativo disciplinar para apurar duas supostas transgressões de Torres em relação ao 8 de Janeiro: negligência e omissão.
Segundo a decisão do TRF-1, Torres não deveria ser investigado pela PF, seu órgão de origem, mas pelo governo do Distrito Federal, onde era secretário de Segurança Pública na época do 8 de Janeiro, no início de 2023. Como mostrou a coluna no último dia 20, a PF mudou de entendimento ao abrir o processo disciplinar contra o ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro.
Ainda de acordo com a decisão, a PF aparentou ter feito um julgamento prévio de Torres antes de concluir as apurações regularmente e, por isso, deixou o processo sob suspeita. A corporação também violou o direito de defesa de Anderson Torres, conforme a decisão judicial. A partir de agora, a Corregedoria da PF terá de prestar explicações ao TRF-1 sobre o processo, que passa a ficar suspenso.
A defesa do ex-ministro afirmou à Justiça que não obteve sucesso ao pedir o afastamento do presidente da comissão da PF à frente do caso, o delegado Clyton Eustáquio Xavier. Xavier foi demitido por Torres em 2021, na época em que Anderson Torres era ministro da Justiça. A demissão diminuiu em R$ 14 mil o salário de Xavier.
Torres ficou preso preventivamente por quatro meses em 2023, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, que apontou omissão no 8 de Janeiro. Desde então, o ex-ministro segue usando tornozeleira eletrônica. O caso ainda não foi julgado. No início deste ano, em outra frente, o Ministério Público Federal arquivou um inquérito contra Torres por improbidade nos atos golpistas.
Procurado, o advogado à frente da defesa de Anderson Torres, Eumar Novacki, não comentou o caso. O advogado afirmou que a defesa de Torres atua de forma técnica e não faz comentários fora dos autos.
Informações Revista Metrópoles
No dia em que voltou a operar no Brasil, nesta terça-feira, 8, o Twitter/X reafirmou o seu compromisso de “continuar a defender a liberdade de expressão dentro dos limites da lei”. A companhia de Elon Musk demonstrou orgulho por retomar suas atividades no país e destacou que proporcionar o acesso à plataforma a milhões de brasileiros foi sua prioridade.
Veja a postagem da plataforma:
O retorno da rede foi possível depois de uma decisão de Alexandre de Moraes, membro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ordenou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o desbloqueio da rede social em até 24 horas.
No despacho que determinou o retorno do Twitter/X ao país, Moraes afirmou: “Autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 horas”.
Para muitos usuário o X continua inacessível. Outros, porém, conseguem ter acesso irrestrito à rede social.
A suspensão foi determinada oficialmente em 30 de agosto, depois de a empresa descumprir de ordens de Moraes de identificar uma representação legal no Brasil. Para retomar suas atividades, a empresa foi obrigada a pagar R$ 28,6 milhões em multas e a seguir todas as determinações do Supremo.
Em 1º de outubro, a rede social anunciou que quitou as multas e solicitou ao Banco Central o desbloqueio de suas contas bancárias, condição necessária para voltar a operar no país.
A empresa também havia designado a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal no Brasil. Além disso, cumpriu ordens do STF para bloquear nove perfis na plataforma.
Informações Revista Oeste
O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) anunciou nesta terça (8) que vai mensurar os gastos dos brasileiros com jogos e apostas online na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). O levantamento possibilita apurar os hábitos de consumo do brasileiro e formam a base para a definição da cesta de consumo, que é usada como referência para o cálculo do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice de inflação oficial do país.
A POF investiga os hábitos de consumo das famílias e as bets, que viraram motivo de atenção das autoridades depois que estudos apontaram que parte da população, especialmente de menor renda, passou a dedicar parcela relevante do orçamento doméstico a apostas online.
Os trabalhos da pesquisa devem durar 12 meses e os primeiros resultados devem ser divulgados a partir de 2026. O instituto afirma que mais de 100 mil domicílios participarão da pesquisa, envolvendo mais de 2.000 municípios.
Metro1
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) que a rede social X volte a funcionar no Brasil.
“Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do x Brasil internet ltda. em território nacional e determino à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas”, escreveu o ministro.
A volta não é imediata. A Anatel ainda vai ter que notificar as operadoras de internet.
A decisão foi dada após a empresa comunicar ao STF o pagamento de todas as multas aplicadas à plataforma pelo descumprimento de decisões judiciais e da legislação brasileira (leia mais abaixo).
Além das multas, o descumprimento das decisões levou à suspensão da rede social em 30 de agosto.
🔎 De acordo com a rede social, foram quitados os cerca de R$ 28,6 milhões de débitos em multas aplicadas pela Corte (veja cálculo abaixo). A quitação era a última das exigências do Supremo para que a plataforma volte a ser liberada no Brasil.
Na terça-feira da semana passada (1º), a rede social informou ao STF que os valores seriam pagos com recursos próprios, não envolvendo valores da empresa Starlink.
➡️A Starlink é uma empresa de internet via satélite que opera no Brasil ligada ao bilionário Elon Musk, que também é dono do X.
A Starlink teve restrição de R$ 11 milhões — uma medida usada pelo STF para cobrar os valores devidos pelo X diante dos descumprimentos.
Esses descumprimentos envolveram, por exemplo, ordem de bloqueio de perfis de investigados — o que não foi realizado após determinação da Corte.
Além desses R$ 11 milhões da Starlink, pelos mesmos descumprimentos, outros R$ 7,3 milhões das contas do X também foram transferidos para a União.
A rede social X também foi multada em R$ 10 milhões por permitir que usuários voltassem a acessar a rede, por dois dias, mesmo com a suspensão das atividades no país.
Outros R$ 300 mil em multas foram aplicados à plataforma por ter deixado a empresa sem representante legal no país.
Antes da quitação desta quarta, o X cumpriu outras duas exigências para conseguir garantir a retomada das atividades:
Na semana passada, em 26 de setembro, o X entregou papéis e disse ter comprido as ordens judiciais, quando pediu pela primeira vez a liberação.
No entanto, no dia seguinte, Moraes negou o desbloqueio em função do não pagamento da totalidade das multas.
O segundo avião enviado pela Força Aérea Brasileira (FAB) para retirar brasileiros que desejavam ser repatriados do Líbano, que vive uma escalada na guerra contra Israel, pousou no início da manhã desta terça-feira (8). A aeronave KC-30, do governo federal, pousou às 6h58 na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos. O avião transportou 227 passageiros e três animais de estimação.
Segundo matéria da Folha de São Paulo, com isso, número de pessoas repatriadas pela operação “Raízes do Cedro” chega a 456. No domingo (6), o primeiro voo com resgatados já havia pousado em São Paulo, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aguardava para recepcionar os passageiros.
Na ocasião, o presidente fez um breve discurso após receber os repatriados. Nele, acusou o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, de usar a guerra no Oriente Médio para permanecer no poder e se vingar dos palestinos.
Informações Bahia.ba
Nesta segunda-feira, 7, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu a progressão de regime a Daniel Silveira.
A decisão veio depois de parecer favorável do vice-procurador-geral da República (PGR), Hindemburgo Filho, na semana passada.
Há meses, os advogados tentam a progressão do regime para o ex-deputado. Moraes, contudo, estabeleceu uma série de exigências para apreciar o pedido.
A primeira delas tem a ver com o pagamento de uma multa. A partir de uma vaquinha nas redes sociais, a defesa obteve o valor necessário, visto que Silveira não tem dinheiro. Após o depósito, a PGR informou que a quantia precisava de correção. Os advogados quitaram o restante, somando no total aproximadamente R$ 270 mil.
Mesmo assim, a PGR entendeu ser necessária a realização de um exame criminológico. O governo do Rio de Janeiro realizou e emitiu um parecer em favor de Silveira. Moraes mandou o Executivo complementar a análise, entregue dias depois.
Na semana passada, o advogado de Silveira, Paulo Faria, denunciou Moraes e o PGR, Paulo Gonet, na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.
Além de reconstituir o caso de Silveira à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, que vai do “flagrante perpétuo” ao inquérito inconstitucional das fake news, o documento, de 65 páginas, afirma que Moraes e Gonet violaram o Pacto de San Jose, da Costa Rica, por “torturarem” Silveira fisicamente e psicologicamente ao não autorizarem, por exemplo, a progressão de regime.
Em maio do ano passado, Moraes determinou a volta de Silveira para Bangu 8, no Rio de Janeiro, depois de o STF ter condenado o então deputado a oito anos e seis meses pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
O ato do STF ocorreu após a própria Corte anular um indulto concedido a Silveira pelo então presidente Jair Bolsonaro, em 2022.
Informações Revista Oeste
O 2º voo da Força Aérea Brasileira (FAB) para repatriação de cidadãos brasileiros deve chegar a Beirute, no Líbano, nesta segunda-feira, 7, por volta das 10 horas, horário de Brasília. Cerca de 3 mil pessoas expressaram ao governo federal o desejo de retornar ao Brasil por meio dessa operação.
A aeronave oficial vai permanecer no Líbano apenas por poucas horas antes de retornar ao Brasil, com uma escala programada em Lisboa, Portugal. No entanto, a execução do plano está sujeita à avaliação das condições de segurança.
Batizada de Operação Raízes do Cedro, a iniciativa conta com uma equipe multidisciplinar composta de três médicos, dois enfermeiros e dois psicólogos para oferecer assistência aos repatriados.
No domingo 6, o avião partiu da Base Aérea do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, depois de concluir o retorno do primeiro grupo, que incluía 228 passageiros, além de três animais de estimação. Para este voo inicial, o governo federal priorizou mulheres, idosos e crianças, sendo dez delas de colo.
O Itamaraty, juntamente com funcionários do consulado, está verificando a documentação necessária para que os brasileiros no Líbano possam retornar em segurança.
Informações Revista Oeste