Maquiador do Sem Censura cuidará da aparência de Cissa Guimarães e de convidados na estatal TV Brasil
O maquiador da apresentadora Cissa Guimarãesno programa Sem Censura, da TV Brasil, receberá salário mensal de R$ 16 mil. Pelos 12 meses de produção, o profissional, que também vai atuar como cabeleireiro, vai receber R$ 192 mil. O programa reestreia no dia 26 de fevereiro.
Além dos salários, o maquiador vai dispor de produtos “de alta qualidade, apropriados para a transmissão de televisão”, incluindo bases, corretivos, sombras e batons.
O projeto de produção do Sem Censura estabelece ainda que “os produtos de maquiagem devem ser escolhidos levando em consideração a iluminação do estúdio e o tipo de câmera utilizada, para garantir que a maquiagem fique natural e sem brilho excessivo”. O profissional também terá à mão “uma variedade de cores de maquiagem disponíveis para atender aos diferentes tons de pele dos apresentadores e convidados”.
Para produzir o programa, que vai ao ar na TV Brasil desde 1985, a EBC contratou, também sem licitação, a produtora A Fábrica. O valor do contrato foi de R$ 5 milhões, montante referente a serviços de conteúdo (R$ 956 mil), criação (R$ 679 mil), apresentação (R$ 1,5 milhão), direção artística (R$ 720 mil), taxas e imposto do projeto (R$ 1 milhão).
Os salários da apresentadora e de sua equipe estão incluídos nos “serviços de apresentação”. Além de Cissa e seu maquiador, integram a equipe um figurinista, com salário de R$ 26 mil mensais; um assistente de figurino, com salário de R$ 12 mil; e uma camareira, com salário de R$ 8 mil.
A direção da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob o governo Lula (PT) tentou interferir nas investigações sobre o uso do software espião FirstMile durante o governo Jair Bolsonaro (PL), diz a Polícia Federal.
No pedido que fez ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes para a realização de operação desta quinta-feira (25), a PF afirma que “a direção atual da Abin realizou ações que interferiram no bom andamento da investigação”.
Para a PF, houve “conluio de parte dos investigados com a atual alta gestão da Abin”, que teriam causado prejuízos à investigação e também para a própria agência.
O órgão cita o número dois da agência, Alessandro Moretti, e diz que, em reunião com investigados, ele afirmou que a apuração sobre o caso tinha “fundo político e iria passar”. Moretti é delegado da PF.
“Não é postura esperada de Delegado de Polícia Federal que, até dezembro de 2022, ocupava a função de Diretor de Inteligência da Polícia Federal cuja essa unidade –Divisão de Operações de Inteligência– lhe era subordinada”, afirma a PF no pedido.
“A reverberação das declarações da Direção da Abin, portanto, possui o condão de influir na liberdade e na percepção da gravidade dos fatos pelos investigados ao afirmara existência de ‘fundo político’ aos investigados”, diz a entidade.
Com base em depoimento, a PF diz que houve, após o início das investigações, uma estratégia da direção-geral da Abin para “tentar acalmar a turma”.
“A percepção equivocada da gravidade dos fatos foi devidamente impregnada pela direção atual da Abin nos investigados”, diz a Polícia Federal.
Isso “não alterou o cenário vivido pelos investigados” em relação ao tempo em que estavam na gestão de Bolsonaro, “em nítida relação de continuidade”, afirma o órgão.
Moretti foi número dois de Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, na Secretaria de Segurança do Distrito Federal, entre 2018 e 2021, e diretor de inteligência na PF no último ano do governo Bolsonaro.
Quando Lula indicou o delegado da PF Luiz Fernando Corrêa para o comando da Abin, o Senado atrasou sua sabatina por ele ter escolhido pessoas apontadas como bolsonaristas para a cúpula da agência, inclusive Moretti.
Ao ser sabatinado, Corrêa saiu em defesa de Moretti e disse à comissão que “gozando da confiança do presidente, jamais correria o risco de expor qualquer governo a uma situação no mínimo constrangedora de indicar alguém que não tivesse esse status para a posição que estamos indicando”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está persistindo em sua tentativa de emplacar o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, como CEO da Vale, iniciando uma nova fase da sucessão na mineradora que promete capítulos decisivos nos próximos dias.
A Vale, privatizada há quase três décadas, é alvo da interferência direta de Lula, que busca influenciar os rumos da empresa. O atual presidente, Eduardo Bartolomeo, tem seu mandato expirando apenas em maio, mas, conforme o estatuto da companhia, o conselho de administração deve anunciar com pelo menos quatro meses de antecedência se o CEO será mantido ou se será iniciado um processo para escolher um novo executivo. Em 31 de janeiro, o colegiado tomará essa decisão crucial.
O governo, há mais de um ano, vem pressionando pela indicação de Guido Mantega para o posto. Em 2023, na primeira tentativa, a reação do mercado foi negativa, resultando em uma queda nas ações da Vale na Bolsa de Valores (B3). Agora, com o fim iminente do mandato de Bartolomeo, a pressão do Planalto para emplacar Mantega se intensificou.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, teria, segundo o jornalista Lauro Jardim, entrado em contato com acionistas da Vale, afirmando que Lula está firme em sua decisão de ter Mantega no comando da mineradora. No entanto, Silveira afirmou publicamente que o governo não tentará impor o nome do ex-ministro, respeitando a governança da empresa.
Durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Silveira destacou que o governo quer participar da discussão sobre o futuro da maior mineradora do país, buscando reconquistar sua posição como a maior do mundo.
Eduardo Bartolomeo assumiu a presidência em 2019, sucedendo Fabio Schvartsman, afastado após o colapso da barragem de rejeitos de Brumadinho (MG). O conselho, atualmente, encontra-se dividido sobre a continuidade de Bartolomeo. Críticas em relação à sua postura discreta e distante do governo, que está focado na gestão profissional, têm surgido tanto no governo federal quanto no PT. O executivo foi reeleito em 2021, mas o futuro da liderança da Vale permanece incerto diante das pressões políticas e dos interesses no conselho da mineradora.
A Corte Especial debateu apenas se a eventual colaboração do ex-PM deveria tramitar sob os cuidados do MPF ou do MPRJ
À esquerda, Ronnie Lessa, e Élcio Queiroz, à direita, acusados de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes | Foto: Divulgação/Polícia Civil
Os ministros que compõem a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) se reuniram recentemente a portas fechadas para definir a competência do Ministério Público Federal (MPF) na apreciação de eventual termo de colaboração premiada com o ex-policial militar Ronnie Lessa, que é acusado de ter assassinado a vereadora Marielle Franco, em 2018.
Dois membros do grupo afirmaram reservadamente à reportagem que a suposta delação firmada pela Polícia Federal (PF) com Lessa não foi submetida ao STJ. A Corte Especial debateu apenas se a eventual colaboração do ex-PM deveria tramitar sob os cuidados do MPF ou do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MPRJ).
O ex-sargento da Polícia Miliar (PM) Ronnie Lessa teria dito na delação que a vítima virou alvo por defender a ocupação de terrenos por pessoas de baixa renda | Foto: Reprodução/Wikimedia Commons
No último domingo, 21, o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, publicou que Lessa fez um acordo de delação premiada com a PF para apontar quem seria o mandante do crime que tirou a vida de Marielle. A corporação, por sua vez, afirmou em nota que apenas uma delação foi firmada até o momento, com o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz. Ele dirigiu o carro utilizado na campana que terminou com o assassinato da vereadora.
A PF afirmou em nota que “a divulgação e repercussão de informação que não condizem com a realidade comprometem o trabalho investigativo e expõem cidadãos”.
Na delação premiada realizada em julho de 2023, Élcio apontou a participação do grupo liderado pelo contraventor Bernardo Bello no assassinato da vereadora. Élcio também deu o nome de um suposto responsável por contratar Lessa. O delator citou o policial militar Edimilson Oliveira da Silva, conhecido como “Macalé”, assassinado em novembro de 2021.
As investigação do assassinato de Marielle e do motorista Anderson Gomes são sigilosas. Esse foi o motivo de os ministros do STJ terem debatido em sessão secreta a competência para realização de eventual delação premiada. O relator do caso no Tribunal Superior é o ministro Raul Araújo.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nesta quarta-feira, 24, que não há previsão para a conclusão do caso. Ele também evitou comentar sobre a suposta delação de Ronnie Lessa. “Juridicamente, só há delação quando há homologação.”
“Não posso nem confirmar nem negar”, disse Dino, que também informou que somente os delegados escalados para a investigação têm detalhes sobre o caso. “É algo que todos nós, juntos, saberemos no momento processualmente adequado.”
O CJF (Conselho da Justiça Federal) liberou, nesta segunda-feira (22), R$ 1,6 bilhão para quitar as dívidas judiciais do governo federal com aposentados e pensionista do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
O pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) foi autorizado pelo juiz em dezembro de 2023. 99.892 beneficiários vão receber os recursos que venceram 1.593.416.271 processos de concessão ou revisão de benefício, cuja causa tenha valor de até 60 salários mínimos.
O depósito de recursos será feito por cada TRF (Tribunal Regional Federal) a partir de cronogramas próprios.Para saber o dia em que o valor estará disponível para saque, o credor deve consultar o tribunal responsável pelo processo.
As ações incluem aposentadorias, pensões e auxílios, além do BPC (Benefício de Prestação Continuada) pago a idosos e deficientes de baixa renda, e são chamadas de RPVs.
Ex-chefe da segurança de Lula, o delegado Alexsander Castro de Oliveira foi nomeado para chefiar a Diretoria de Proteção à Pessoa (DPP) da Polícia Federal (PF). Fundada há apenas três meses, a DPP foi criada para proteger familiares do presidente e do vice-presidente, de autoridades estrangeiras em visita ao Brasil, autoridades federais e testemunhas especiais sob ameaça.
Em 2022, Alexsander de Castro fez parte da equipe responsável pela segurança do petista durante o período eleitoral. Em janeiro de 2023, Castro foi nomeado para o cargo de secretário extraordinário de Segurança Imediata do presidente. A pasta não tinha vínculo com o GSI, que tradicionalmente exercia a proteção do chefe do Executivo.
Mesmo após o decreto que criou a secretaria extraordinária perder a validade, em junho do ano passado, o delegado seguiu acompanhando Lula em agendas oficiais. Antes de fazer a segurança de Lula, Alexsander participou de operações de combate às atividades do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Após ser apontado em delação premiada como suposto mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco, Domingos Brazão disse que a morte da parlamentar beneficiou eleitoralmente o partido ao qual ela era filiada, o PSOL. Para o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ), a sigla se mantém ativa através do vitimismo.
– Acredito que eleitoralmente isso interesse ao PSOL. O PSOL não faz obra, o PSOL não troca lâmpada, o PSOL não bota asfalto, o PSOL não emprega na prefeitura nem em qualquer lugar. O PSOL vive dessas coisas. Ninguém tirou mais proveito da morte da Marielle do que o PSOL. Isso é um fato. Não é porque o PSOL queira se aproveitar disso. É porque vitimiza e está lá – disse ele ao portal Metrópoles.
Ele ainda se defendeu das acusações de envolvimento no crime.
– O Ministério Público do Rio, o Grupo de Combate ao Crime Organizado, a Polícia Federal, a Polícia Civil… Nos últimos tempos, o Rio está vendo um enorme número de milicianos sendo presos. E eu nunca tive nenhum envolvimento. Não posso acreditar que todas essas autoridades estão me protegendo, colocando seus cargos e funções em risco – assinalou.
Brazão foi apontado em delação premiada do policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de executar os disparos que tiraram a vida da vereadora. Segundo o The Intercept, a principal hipótese que motivou Domingos a encomendar a morte seria uma vingança contra o ex-deputado estadual do PSOL, Marcelo Freixo, que atualmente comanda a Embratur e é filiado ao Partido dos Trabalhadores. Domingos e Freixo teriam enfrentado embates políticos na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, anos atrás.
Já o empresário, no entanto, afirmou que nem conhecia a vereadora.
– [Não mandei matar] Nem ela [Marielle] nem ninguém, graças a Deus. Eu nem conheci a Marielle Franco. Fui conhecer a Marielle Franco após esse trágico assassinato aí – pontuou.
O tempo excessivo da investigação, que tramita em sigilo, é o tema do editorial do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira, 24. “Só a incompetência ou caprichos justificam a nona prorrogação do inquérito”, afirma o Estadão. Outro “inquérito infinito” é do das fake news, que vai completar cinco anos em março.
Sobre as milícias digitais, o Estadão levanta duas hipóteses: de uma organização criminosa com atuação sem precedentes no país ou de falta de competência da Polícia Federal e do STF. “Seja como for, o inquérito há de ter um fim. Inquéritos infindáveis não se coadunam com um Estado Democrático de Direito.”
‘Inquéritos precisam ser concluídos’, diz Estadão
Inquérito das Fake News tramita há quase cinco anos no STF | Foto: Fábio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo
Assim como no caso das fake news, o Estadão também acha que o inquérito, por mais irregular e ilegal que seja, foi necessário “quando Jair Bolsonaro lançou suas garras contra a democracia brasileira”. Mas agora, diz o jornal, “os tempos são outros”, graças, inclusive, “à firme disposição do STF para fazer valer a Constituição sobre os ataques dos que se revelaram seus piores inimigos desde a redemocratização do país”.
“Esses inquéritos precisam ser concluídos, em primeiro lugar, por imperativos constitucionais e democráticos. Mas também para que o próprio STF retome o curso normal de sua atuação no regime republicano e, assim procedendo, resgate a confiança da parcela da população que enxerga a Corte como um tribunal político”, afirma o jornal.
Para isso, a PF deve fazer o que manda a lei: relatar os indícios de autoria e materialidade, se houver; caso contrário, o STF deve arquivar o inquérito.
Domingos Brazão afirmou que “jamais teve qualquer envolvimento” com os ex-PMs Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, suspeitos de terem matado a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. Lessa negocia delação premiada com a Polícia Federal.
O que aconteceu
Brazão reforçou que não tem relação com as mortes. O conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio) afirmou, em nota, que não conhece os ex-policiais Lessa e Queiroz e disse que “espera que os fatos sejam concretamente esclarecidos”.
Lessa teria citado o nome de Brazão à Polícia Federal como sendo o mandante do crime. A informação veio a público nesta terça (23), em reportagem do site The Intercept Brasil.
A PF nega a delação, sem citar o nome de Lessa. “Até o momento, ocorreu uma única delação na apuração do caso, devidamente homologada pelo Poder Judiciário”, afirma, em referência à delação de Élcio Queiroz.
Brazão, que foi deputado estadual do RJ, afirma que teve pedido de acesso à investigação negado. Além disso, disse que reportagens apresentam “razões inverossímeis” para tentar associá-lo ao caso.
Morte da vereadora foi vingança de Brazão contra Marcelo Freixo, segundo o The Intercept. Hoje presidente da Embratur, Freixo já foi deputado federal e, anos antes, durante mandato na Alerj, presidiu a CPI das Milícias — Brazão foi citado no relatório final das investigações, em 2008.
Marielle trabalhou com Freixo durante 10 anos. Ela participou ativamente da campanha do ex-deputado para Alerj, em 2006, e foi sua assessora antes de ser eleita vereadora no Rio de Janeiro.
Delação de Lessa é negociada no STJ
Ronnie Lessa decidiu iniciar a negociação sobre uma colaboração premiada com a PF no final de 2023. Como a delação está no STJ, há indício de envolvimento de alguma autoridade com direito ao foro especial, conforme noticiou o blog de Carolina Brígido. O STJ é responsável por investigar e julgar governadores de Estado, desembargadores e integrantes de Tribunais de Contas estaduais — cargo ocupado por Brazão.
O Superior Tribunal de Justiça realizou duas sessões sobre o tema no fim de 2023. Nos encontros, os ministros decidiram que a delação deveria ser conduzida pelo Ministério Público Federal, e não pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Advogados podem deixar defesa de Lessa. Bruno Castro e Fernando Santana devem deixar de representar o ex-PM caso a delação se confirme e seja homologada, já que discordam do instrumento. Eles não tinham conhecimento de negociações nesse sentido.
Lessa está preso desde 2019. Ele foi detido junto com Queiroz, que confessou ter dirigido o carro usado no atentado que matou Marielle. Os dois são ex-PMs.
Caso sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco “jamais ficou parado“, diz ministro da justiça. Em entrevista hoje, Flávio Dino não confirmou nem negou a delação do ex-policial militar Ronnie Lessa.
A resolução da morte de Marielle é uma promessa do governo Lula. Em evento de despedida do Ministério da Justiça, em dezembro, Flávio Dino afirmou que o crime seria esclarecido “em breve“.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) revelou que se sente aliviado com a divulgação do mandante do assassinato de Marielle Franco. Na delação premiada de Ronnie Lessa à Polícia Federal (PF), ele apontou Domingos Brazão como mandante do crime.
Ao ser questionado sobre a deleção, Bolsonaro declarou que se sente aliviado e que, com esta informação, coloca-se “um ponto final nessa história”.
– Para mim, é um alívio. Bota um ponto final nessa história. Em 2019, tentaram me vincular ao caso e me apontar como mandante do crime. Teve o tal do porteiro tentando vincular a mim [Lessa e Bolsonaro moravam no mesmo condomínio, na Barra da Tijuca, no Rio]. Eu estava na Arábia na ocasião e fui massacrado – declarou o político ao Metrópoles.
Brazão é ex-deputado estadual e atuava como conselheiro do TCE-RJ. Ex-filiado ao MDB, ele fez campanha para Dilma Rousseff em 2014; mas, para Bolsonaro, esse apoio político não deve ser usado para criar alegações sem fundamentos.
– Não é porque o Domingos Brazão apoiou a Dilma ou porque o irmão dele me apoiou que qualquer um de nós tem algo a ver com o caso. O fato é que, se tivesse uma foto do Brazão com o meu adesivo no peito, seria um estardalhaço.
