A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco registrou 29 atendimentos a pacientes furados por agulhas na rua, em meio à multidão dos festejos de Carnaval, entre os dias 9 e 15 de fevereiro.
O que aconteceu
Eles foram vítimas de lesões provocadas por agulhas em diversos focos de folia no Recife e em Olinda, segundo os relatos recebidos pela Secretaria Estadual de Saúde. Em casos como esses, em geral, as vítimas não conseguem identificar de quem partiu a agulhada, em meio à multidão.
Dos 29 pacientes, 16 eram mulheres e 13 homens. Entre os locais de ocorrência, a maioria foi no Recife (no Galo da Madrugada e no Marco Zero) e houve ainda 11 casos em Olinda.
No ano passado, foram dois casos de vítimas de agulhadas dadas por pessoas não identificadas. Já em 2020, pelo menos 41 foliões alegaram que foram furados entre os dias 15 e 23 de fevereiro, segundo a secretaria. Os registros ocorreram durante as festas de Carnaval em Recife, Olinda e Orobó (PE).
Não se sabe se as agulhas estavam ou não contaminadas. Popularmente, pessoas que saem furando indivíduos com objetos pontiagudos, como seringas e agulhas, com o objetivo de passar doenças, são chamadas de “carimbadores”. O termo também diz respeito ao grupo que faz sexo sem camisinha e sem mencionar o HIV aos parceiros, no intuito de transmitir o vírus.
O Senado aprovou nesta terça-feira (20), por 62 votos favoráveis, dois votos contrários e uma abstenção, um projeto de lei que proíbe a “saidinha”, benefício que permite a saída temporária de presos. Os dois parlamentares que votaram contra a proposição foram os senadores Cid Gomes (PSB-CE) e Rogério Carvalho (PT-SE).
A autorização é dada aos detentos que tenham cumprido ao menos um sexto da pena, no caso de primeira condenação, e um quarto, quando reincidentes. As “saidinhas” ocorrem até cinco vezes por ano e não podem ultrapassar o período de sete dias. Com a aprovação do projeto no Senado, a matéria agora voltará para a Câmara, que terá que apreciar as emendas feitas ao texto.
Uma das alterações em relação ao texto que veio da Câmara foi proposta pelo senador Sergio Moro (PL-PR). Ele apresentou uma emenda ao relator da proposta, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para permitir o benefício aos presos que frequentarem cursos supletivos profissionalizantes, ensino médio ou superior. A emenda foi acatada por Flávio.
Uma das principais discussões ocorreu em torno de um destaque do senador Fabiano Contarato (ES), líder do PT na Câmara. Ele pedia que presos por crimes hediondos e inafiançáveis, como tortura, tráfico de entorpecentes, terrorismo, lei de segurança nacional, crimes hediondos e racismo também fossem alvo da restrição das “saidinhas”. A proposta, porém, foi rejeitada.
– Peço às senhoras e aos senhores senadores, não vamos trazer essa discussão do 8 de janeiro, que é o que esse destaque quer. A sociedade espera de nós seriedade – afirmou o senador Flávio Bolsonaro, argumentando que os detidos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 seriam atingidos pela medida proposta por Contarato.
Além do fim da saidinha, a proposta aprovada no Senado também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame deve avaliar “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.
Governo negocia com aéreas uma meta de 4 a 5 milhões de assentos vendidos nessa faixa de preço, informa reportagem
Foto: Divulgação/GOL
O Voa Brasil, programa com a promessa de tornar viagens de avião mais acessíveis a parte da população e que deve ser lançado em breve pelo governo, não garante passagens mais baratas e vai apenas reunir bilhetes que já custam até R$ 200.
Reportagem da Folha de S. Paulo informa que a iniciativa não contará com subsídios federais e, por isso, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não tem como assegurar uma redução nos preços já praticados pelas companhias —que continuarão tendo liberdade comercial para definirem suas tarifas.
Eventuais descontos e promoções dependerão da vontade das empresas, que já ofertam passagens na faixa de valor prevista para o programa.
Dados da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) mostram que, entre janeiro e novembro de 2023, 14,9% dos assentos foram comercializados por até R$ 200.
O percentual considera uma amostra de 26,4 milhões de assentos vendidos a preços normais no período. A Anac não inclui na análise da tarifária alguns tipos de bilhetes, como promocionais ou com desconto.
Essa foi a configuração possível para um programa que completa quase um ano sem sair do papel.
Anunciado pela primeira vez em março de 2023, o Voa Brasil teve o lançamento adiado por sucessivas vezes diante das dificuldades de apresentar uma resposta à reclamação de consumidores de alta nos preços das passagens.
De acordo com a Folha, sem a possibilidade de injetar dinheiro para garantir uma redução nas tarifas, o governo busca negociar com as companhias aéreas ao menos uma meta de 4 a 5 milhões de bilhetes aéreos de até R$ 200 por meio do programa Voa Brasil. Cada uma (Gol, Latam e Azul) teria um objetivo individual.
Seria uma espécie de compromisso de que essas passagens estarão ao alcance do público almejado, que são cerca de 21 milhões de brasileiros entre aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até dois salários mínimos (o equivalente a R$ 2.824) e estudantes do ProUni. Entre eles, o governo quer dar prioridade para os que não viajaram nos últimos 12 meses.
A plataforma do Voa Brasil funcionaria como uma agregadora do estoque de passagens aéreas disponíveis a menos de R$ 200. O usuário, então, poderia verificar se há alguma opção que lhe atenda e efetuar a compra. A ideia é estipular um limite de duas passagens por pessoa.
Na ideia do governo, as metas de vendas teriam de ser alcançadas pelas companhias ao longo de 2024.
Nesta segunda-feira (19), a Justiça Federal arquivou uma ação movida contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por supostamente ter incitado atos antidemocráticos no dia 7 de Setembro de 2021. Entidades ligadas ao Direito entraram com uma ação pedindo a condenação do então presidente da República.
O processo havia sido remetido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à primeira instância após o ex-presidente perder o foro privilegiado. Responsável pelo julgamento, o juiz Antonio Claudio Macedo Da Silva acolheu o pedido do Ministério Público Federal (MPF), que considerou inexiste “justa causa para subsidiar eventual deflagração de persecução penal em Juízo”.
Na visão do MPF, o discurso feito por Bolsonaro naquela ocasião não possui ligação com os atos ocorridos no dia 8 de janeiro de 2023.
Durante o ato do feriado do 7 de Setembro, o presidente criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, dizendo que não cumpriria mais nenhuma decisão monocrática do mesmo.
– Qualquer decisão do senhor Alexandre de Moraes, este presidente não mais cumprirá. A paciência do nosso povo já se esgotou. Ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida. Ele, para nós, não existe mais – afirmou Bolsonaro.
Para o MPF, a ação deveria ser arquivada, porque as palavras do político não passaram de “meras bravatas revestidas de um trivial descontentamento motivado por discursos políticos e acalorados, onde as ideias são disseminadas de forma mais energética e incisiva, não se consubstanciando, por si só, em um fato ilícito a ser perscrutado pelos órgãos de repressão penal”.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) usou suas redes sociais, nesta terça-feira (20), para informar que protocolou requerimento a fim de obter a gravação do encontro entre o presidente Lula (PT) e seus ministros, que ocorreu nesta segunda-feira (19), após a fala do chefe do Executivo brasileiro sobre Israel.
– Protocolei um pedido de informações e solicitei via Lei de Acesso à Informação a gravação da reunião realizada ontem pelo presidente Lula com seus ministros, após ele comparar os ataques em Gaza ao Holocausto.
O parlamentar justificou o interesse em analisar o teor do que foi tratado no encontro.
– Precisamos esclarecer essas declarações que ameaçam nossas relações diplomáticas.
*Pleno.News Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Oito em cada dez brasileiros discordam da comparação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entre Israel e o holocausto.
A fala foi rejeitada por 83% dos brasileiros, segundo pesquisa do instituto Real Time Big Data, encomendada pela TV Record e divulgada nesta segunda-feira (19). Entre os entrevistados, 13% concordaram com a fala do presidente, e 4% responderam não saber o que comentar sobre o assunto.
A pesquisa foi feita com 800 entrevistados, dos quais 53% são mulheres e 47% são homens. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.
Ainda segundo o levantamento, 54% das pessoas que foram questionadas disseram acreditar que o Brasil deveria se manter neutro em relação à guerra em Israel, enquanto 26% creem que o país deveria apoiar os israelenses. Outros 14% acham que o Brasil deveria apoiar o lado palestino.
A pesquisa também apontou que 57% dos entrevistados acham que Israel é o lado certo no conflito. Outros 28%, o grupo terrorista Hamas. Não sabem ou não responderam somam 15%.
A maior parte dos entrevistados – 89%, de acordo com o Real Time – afirmou que tem acompanhado as notícias em relação a guerra entre Israel e Hamas.
O jornal elenca as autoridades que acompanharam o ministro no constrangimento: Lula, Rosa Weber, Dias Toffoli e a própria PF
‘Investiu todo o seu peso institucional na querela, o que é inaceitável’, afirmou a Folha sobre a atuação do ministro no caso de Roma | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
Em editorial publicado nesta terça-feira, 20, o jornal Folha de S.Paulo faz uma análise sobre o término da investigação de suposta hostilidade sofrida pelo ministro do Supremo Tribunal Eleitoral (STF) Alexandre de Moares e seu filho em um aeroporto de Roma, na Itália, por três outros brasileiros.
Destacando “uma série de abusos” e “truculência estatal”, a análise é resumida em seu título, que define o episódio como um “escarcéu” do magistrado e um “vexame”.
Fazendo uma retrospectiva dos fatos, o editorial afirma ser “inaceitável” que o juiz da Suprema Corte tenha usado “todo o seu peso institucional” na controvérsia.
A Polícia Federal (PF) dedicou sete meses de investigação para, na semana passada, encerrar o caso sem apresentar acusações, concluindo que o único crime seria o de injúria real, devido ao baixo potencial ofensivo do delito.
“É a proverbial montanha que pariu um rato — com a diferença que, nesse caso, ela não o fez sem deixar um rastro de fatos deploráveis”, diz a Folha, sobre o “vexame”.
O empresário Roberto Mantovani (camisa verde), um dos acusados, ao lado de Alexandre Barci de Moraes, filho do ministro Alexandre de Moraes | Foto: Reprodução
Moraes puxou a fila do “vexame”
O texto elenca todos os ilustres que pegaram carona no “vexame” protagonizado por Moraes.
Tão logo o ministro fez seu alarde com a suposta agressão no aeroporto italiano, o presidente petista Luiz Inácio Lula da Silva referiu-se ao acusado como “animal selvagem”.
Seguindo a fila puxada por Moraes, a ministra Rosa Weber, à época na presidência do STF, chegou a autorizar mandado de busca e apreensão em dois endereços ligados aos investigados, se, de acordo com a Folha, “justificativa plausível para tanto”.
A publicação também destaca que o ministro Dias Toffoli, relator do inquérito no Supremo, manteve a investigação sob sigilo por um período, assim como as imagens do circuito interno do aeroporto por um prazo ainda maior.
Os abusos da PF
A Folha ressalta que nem a PF escapou de cometer abusos no imbróglio constrangedor.
“A instituição chegou ao absurdo de revelar a comunicação de um advogado com seu cliente, em franca violação de um princípio assegurado pela Constituição”, destacou.
Conclusão
No final das contas, “prevaleceu o direito do cidadão diante da truculência estatal”.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) rebateu nesta 2ª feira (19.fev.2024) as críticas da também deputada e presidente do PT (Partido dos Trabalhadores) Gleisi Hoffmann (PT-PR). Autora de um pedido de impeachment contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ela disse ficar “feliz” que o seu requerimento esteja “incomodando” a petista.
“Foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015”, disse Zambelli em publicação no X (antigo Twitter).
Também no X, Gleisi disse que o pedido de impeachment do presidente Lula, organizado pela oposição e encabeçado por Zambelli, “só pode ser piada”. Ela também chamou a deputada de “pistoleira”e “propagadora de fake news”.
Em resposta, Zambelli disse que preferia ser “pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht”. Ela afirmou que o seu pedido já conta com o apoio de 89 congressistas de oposição.
O requerimento é motivado pela declaração de Lula sobre Israel durante o encontro da União Africana na Etiópia no domingo (18.dez). O petista comparou a atuação de Israel na Faixa de Gaza aos assassinatos de judeus cometidos por Adolf Hitler na 2ª Guerra Mundial. A fala, além de ter provocado consequências diplomáticas em Tel Aviv, motivou um novo pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.
Assista (2min43s):
“Lula incentiva a injúria racial, e incorre em crime de responsabilidade previsto no art. 5° da Constituição Federal, o que corrobora também com a fala do 1° Ministro de Israel que demonstrou de imediato seu veemente repúdio”, afirmou Zambelli.
O requerimento deverá ser protocolado até 3ª feira (20.fev) na Câmara.
A Polícia Federal (PF) intimou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens, a prestarem depoimento na próxima quinta-feira (22). Bolsonaro deverá esclarecer suposto envolvimento em organização para suposta tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, no âmbito da investigação que deflagrou a Operação Tempus Veritatis na semana passada.
O Estadão confirmou a intimação com a defesa do ex-presidente e do coronel, que acrescentaram que devem pedir adiamento.
O advogado Eduardo Kuntz, responsável pela defesa de Costa Câmara, afirmou que a “ampla defesa” de seu cliente está “totalmente comprometida por falta de acesso aos elementos da investigação”. Sem essas informações, Kuntz diz que a defesa está impedida de trabalhar e que o depoimento deveria ser adiado.
Marcelo Câmara está preso deste o último dia 8. Segundo a investigação, ele era o “responsável por um núcleo de inteligência não oficial do presidente da República, atuando na coleta de informações sensíveis e estratégicas para a tomada de decisão de Jair Bolsonaro”.
Outros presos na operação foram o coronel Bernardo Romão Correa Neto, o major Rafael Martins de Oliveira e o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro, Filipe Garcia Martins. Os quatro já passaram por audiência de custódia e seguem em prisão preventiva.
A operação mirou também aliados do ex-presidente, como os generais Braga Netto, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, além do almirante Almir Garnier Santos e ex-ministros do governo como Anderson Torres. Segundo a Polícia Federal, o entorno de Bolsonaro teria se dividido em diferentes núcleos com funções como “desinformar a população, atacar o sistema eleitoral, pressionar militares e elaborar documentos jurídicos” que atendessem aos interesses para manter o ex-presidente no poder.
*Pleno.News com informações AE Foto: Victor Chagas e Bruno Koressawa / PL
A Economist Intelligence Unit (EIU) alertou sobre o declínio da democracia em todo o mundo. Num estudo publicado na quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024, a divisão de investigação do The Economist Group afirmou que em 2023, o seu Índice de Democracia atingiu o nível mais baixo desde 2006, quando a análise começou.
Segundo dados do ano passado, a pontuação média global foi de 5,23, uma queda de 0,06 ponto percentual em relação a 2022, quando o índice era de 5,29. O estudo afirmou: “Este resultado está de acordo com uma tendência geral de regressão e estagnação [da democracia] nos últimos anos”.
A análise observou que o declínio na pontuação média começou em 2016 e foi exacerbado pela redução das liberdades civis durante a pandemia da COVID-19. Mencionou também que as guerras e os conflitos prejudicaram ainda mais a democracia em todo o mundo no ano passado.
“A guerra na Ucrânia está a enfraquecer as suas já frágeis instituições democráticas (embora continue muito mais democrática do que a Rússia, o país que a invadiu em 2022). […]. A guerra civil no Sudão e o conflito Israel-Hamas ameaçam a segurança e democracia na região”, afirmou.
O Brasil ocupa a 51ª posição da lista, mesma posição de 2022. Em 2021, ficou na 47ª colocação. No passado, o país tinha uma pontuação global de 6,68 e é classificado como uma “democracia imperfeita”.
A Noruega continua a ser o país mais democrático do ranking. A nação ocupa o cargo há 14 anos e teve pontuação de 9,81 em 2023. É seguida pela Nova Zelândia (9,61), Islândia (9,45), Suécia (9,39), Finlândia (9,30) e Dinamarca (9,28). Afeganistão (0,26), Mianmar (0,85) e Coreia do Norte (1,08) ocupam as últimas 3 posições.
METODOLOGIA E RESULTADOS
O chamado Índice de Democracia é compilado anualmente pela EIU durante 18 anos. O seu objetivo é fornecer uma visão geral do estado da democracia em 167 países, incluindo 165 estados independentes e 2 territórios. O indicador é baseado em 5 categorias:
Processo eleitoral e pluralismo.
Funcionamento do governo.
Participação política.
Cultura política.
Liberdades civis.
Cada categoria recebe uma pontuação numa escala de 0 a 10. A EIU também analisa os 5 factores para atribuir uma pontuação global a cada país. Como resultado, as nações são classificadas em 1 dos 4 tipos de regimes:
“Democracia plena”: Pontuação superior a 8;
“Democracia defeituosa”: Maior que 6 e menor ou igual a 8;
“Regime híbrido”: Maior que 4 e menor ou igual a 6;
“Regime autoritário”: Menor ou igual a 4.
De acordo com a pesquisa de 2023, 74 dos 167 países e territórios seguem algum modelo de democracia, sendo 24 “democracias plenas” (não houve mudança de 2022 para 2023). O número de “democracias imperfeitas” aumentou de 48 para 50 em comparação com 2022.
Dos restantes 95 países, 34 são classificados como “regimes híbridos”, que combinam elementos de democracia formal e autoritarismo, e 59 são classificados como “regimes autoritários”. Em 2022, eram 36 e 59, respectivamente.
Os resultados sugerem que “os regimes não democráticos estão a tornar-se mais enraizados e os ‘regimes híbridos’ estão a lutar para se democratizar”, concluiu o estudo.
Considerando a população dos países analisados, apenas 7,8% vivem em “democracias plenas”, enquanto 39,4% estão sob regime autoritário.
