Como antecipou Oeste, deputado federal se defendeu de modo virtual, ao vivo, durante sessão na CCJ
O deputado federal Chiquinho Brazão durante sua participação na CCJ, nesta terça-feira, 26 | Foto: Rute Moraes/Revista Oeste
Durante a análise do pedido de prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar usou uma parte do tempo de fala do seu advogado, Cleber Lopes, para defender-se.
Em seu primeiro pronunciamento depois de sua prisão como suposto mandante do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018, Chiquinho Brazão disse que tinha um “ótimo relacionamento” com a vereadora, pois eram colegas na Câmara Muncipal do Rio de Janeiro.
“Tivemos um ótimo relacionamento onde ela defendia áreas de seu interesse e eu também defendia os meus”, disse o deputado.
No momento final de sua fala, ele foi interrompido por deputados do Psol sob gritos de “assassino”. Como antecipou Oeste, Chiquinho Brazão fez sua participação de forma remota diretamente do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
“Parece que cresce um ódio nas pessoas, buscando não importa quem, alguém”, continuou. O parlamentar falou por cerca de 3 minutos e tentou refutar as argumentações da Polícia Federal (PF), que basearam sua prisão.
Conforme a PF, a atuação de Marielle na tramitação de um projeto de lei de Chiquinho Brazão teria motivado o interesse na morte da vereadora. A matéria “flexibilizava as exigências legais, urbanísticas e ambientais para a regularização dos imóveis”, segundo a PF.
A bancada do Psol foi contra o projeto, mas ele acabou aprovado. Depois, a lei foi derrubada pela Justiça. “Não vejo esse elo gerando o que gerou para o mundo todo, pela simples discordância de pontos de vista”, continuou Brazão. “Você vê que é uma coisa simples demais para tomar uma dimensão tão louca.”
A presidência da CCJ concedeu pedido de vista a três deputados para maior tempo de análise do parecer do relator, que foi favorável a manutenção da prisão preventiva. Assim, a análise foi adiada por duas sessões.
Advogado defende Chiquinho Brazão
Em seu momento de fala, o advogado Cleber Lopes, que faz a defesa de Chiquinho Brazão, disse que “não consta nenhum ato de prisão em flagrante” no processo em que o deputado é investigado.
Além disso, destacou que o crime contra Marielle ocorreu em 2018, quando Brazão era vereador, não deputado federal. Desse modo, o assassinato não teria, segundo o advogado, nenhuma relação com o atual mandato dele. “O STF não pode criar regras de competência”, continuou.
O advogado ainda disse que a instância correta para julgar Chiquinho seria o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois seu irmão, Domingos Brazão, é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Em sua decisão, o ministro Moraes argumentou que a prisão de Chiquinho Brazão se deu em virtude de um flagrante por delito de obstrução de Justiça, portanto, o deputado ainda estaria atuando para obstruir a Justiça até o momento de ser preso, no último domingo.
Como antecipou Oeste, deputado federal se defendeu de modo virtual, ao vivo, durante sessão na CCJ
O deputado federal Chiquinho Brazão durante sua participação na CCJ, nesta terça-feira, 26 | Foto: Rute Moraes/Revista Oeste
Durante a análise do pedido de prisão do deputado federal Chiquinho Brazão (ex-União Brasil-RJ) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o parlamentar usou uma parte do tempo de fala do seu advogado, Cleber Lopes, para defender-se.
Em seu primeiro pronunciamento depois de sua prisão como suposto mandante do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes, em março de 2018, Chiquinho Brazão disse que tinha um “ótimo relacionamento” com a vereadora, pois eram colegas na Câmara Muncipal do Rio de Janeiro.
“Tivemos um ótimo relacionamento onde ela defendia áreas de seu interesse e eu também defendia os meus”, disse o deputado.
No momento final de sua fala, ele foi interrompido por deputados do Psol sob gritos de “assassino”. Como antecipou Oeste, Chiquinho Brazão fez sua participação de forma remota diretamente do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.
“Parece que cresce um ódio nas pessoas, buscando não importa quem, alguém”, continuou. O parlamentar falou por cerca de 3 minutos e tentou refutar as argumentações da Polícia Federal (PF), que basearam sua prisão.
Conforme a PF, a atuação de Marielle na tramitação de um projeto de lei de Chiquinho Brazão teria motivado o interesse na morte da vereadora. A matéria “flexibilizava as exigências legais, urbanísticas e ambientais para a regularização dos imóveis”, segundo a PF.
A bancada do Psol foi contra o projeto, mas ele acabou aprovado. Depois, a lei foi derrubada pela Justiça. “Não vejo esse elo gerando o que gerou para o mundo todo, pela simples discordância de pontos de vista”, continuou Brazão. “Você vê que é uma coisa simples demais para tomar uma dimensão tão louca.”
A presidência da CCJ concedeu pedido de vista a três deputados para maior tempo de análise do parecer do relator, que foi favorável a manutenção da prisão preventiva. Assim, a análise foi adiada por duas sessões.
Advogado defende Chiquinho Brazão
Em seu momento de fala, o advogado Cleber Lopes, que faz a defesa de Chiquinho Brazão, disse que “não consta nenhum ato de prisão em flagrante” no processo em que o deputado é investigado.
Além disso, destacou que o crime contra Marielle ocorreu em 2018, quando Brazão era vereador, não deputado federal. Desse modo, o assassinato não teria, segundo o advogado, nenhuma relação com o atual mandato dele. “O STF não pode criar regras de competência”, continuou.
O advogado ainda disse que a instância correta para julgar Chiquinho seria o Superior Tribunal de Justiça (STJ), pois seu irmão, Domingos Brazão, é conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro.
Em sua decisão, o ministro Moraes argumentou que a prisão de Chiquinho Brazão se deu em virtude de um flagrante por delito de obstrução de Justiça, portanto, o deputado ainda estaria atuando para obstruir a Justiça até o momento de ser preso, no último domingo.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira (25) que não há crime no fato dele ter ficado hospedado na Embaixada da Hungria em Brasília em fevereiro, dias depois dele ter o passaporte confiscado pela Polícia Federal. Ele foi questionado por jornalistas sobre o motivo de ter dormido no local.
– Por ventura dormir na embaixada, conversar com embaixador, tem algum crime nisso? Tenha santa paciência, chega de perseguir, pessoal. Quer perguntar da baleia? Vamos falar da Marielle Franco. Eu passei seis anos sendo acusado de ter matado a Marielle Franco. Acabou o assunto agora? Vamos falar dos móveis do Alvorada? – disse ele.
Ele também foi questionado sobre a situação do ex-ajudante de ordens, Mauro Cid, que foi preso por obstrução de Justiça por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após a revista Veja divulgar áudios em que Cid coloca em xeque a atuação dos policiais ao colher sua delação premiada.
– Mauro Cid é primeira instância. Não tem o que falar. No meu entender e dos meus advogados, é primeira instância – respondeu Bolsonaro.
O jornal The New York Times publicou que Bolsonaro ficou na embaixada entre os dias 12 e 14 de fevereiro depois de ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal no dia 8 do mesmo mês no âmbito da investigação sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado no Brasil. O ministro Alexandre de Moraes deu 48 horas para Bolsonaro se explicar sobre o caso.
A defesa de Bolsonaro disse que ele foi convidado a se hospedar na embaixada para “manter contatos com autoridades do país amigo”. As conversas teriam sido para atualizar os cenários políticos das duas nações. O ex-presidente tem bom relacionamento com Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria.
– Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news – disseram os advogados do ex-chefe do Executivo em nota enviada à imprensa.
A ex-deputada estadual por São Paulo Janaina Paschoal se filiou ao Progressistas (PP). Ela assinou a ficha de filiação na nova sigla nesta segunda-feira (25). Com isso, a ex-parlamentar atende aos prazos exigidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e está apta a ser candidata a vereadora na capital paulista.
– É uma possibilidade – disse a ex-parlamentar sobre os planos de uma pré-campanha para a Câmara Municipal de São Paulo.
A Corregedoria Geral Unificada (CGU) da Secretaria de Segurança Pública do Rio de Janeiro abriu um processo, nesta segunda-feira (25), para demitir os delegados Rivaldo Barbosa e Giniton Lages. Ambos são suspeitos de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Preso na manhã deste domingo (24), Barbosa é apontado como um dos mentores do homicídio da parlamentar. Já Giniton Lages é investigado por obstrução do caso, assim como o comissário da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Marco Antônio de Barros Pinto, que também pode ser demitido após a mobilização da CGU.
Os três suspeitos já haviam sido afastados de seus respectivos cargos por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. No entanto, a corregedoria busca ter acesso integral ao inquérito da corporação para determinar a demissão do trio.
Os serviços postais realizados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Brasil passarão por reajuste de 4,39%, a partir do dia 3 de abril. A medida, que corresponde a correção da inflação conforme a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2023, foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (25), em uma portaria do Ministério das Comunicações.
A tarifa para envio de cartas e cartões postais nacionais de até 20 gramas (g) passará de R$ 2,45 para R$ 2,55, enquanto que a máxima, de 450g a 500g, passará de R$ 13,35 para R$ 13,80. O franqueamento autorizado de cartas (FAC) simples também foi reajustado podendo variar de R$ 2,27 a R$ 12,17, conforme o peso em gramas.
O telegrama nacional passará a ter valores diferenciados conforme a modalidade escolhida e custará R$ 10,74, via internet, R$ 12,96 para o serviço prestado por telefone e R$ 15,56, nos casos de contratação pré-paga nas agências. Para envio de malotes com grandes volumes calculados em quilos, e contratado por pessoa jurídica, é necessário consultar tabela de distância e peso disponibilizada no site dos Correios.
PlayvolumeAd Os envios internacionais serão cobrados por grupos de países separados por região, sendo cinco grupos: grupo1 (Argentina, Paraguai e Uruguai), grupo 2 (demais países da América do Sul), grupo 3 (Américas Central e do Norte), grupo 4 (Europa) e grupo 5 (Ásia e Oriente Médio, África e Oceania). E os valores poderão variar de R$ 4,30 a R$ 239,60, conforme o peso em gramas e o grupo do país para envio.
As primeiras investigações da Polícia Civil de São Paulo sobre a morte de Lívia Gabriele, que morreu após ter relações sexuais com Dimas Cândido de Oliveira Filho, ex-jogador do time sub-20 do Corinthians, apontam que não houve violência. A informação foi revelada em uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, neste domingo (24).
Os laudos sobre o caso mostraram que a jovem não apresentava fraturas. Além disso, peritos não encontraram drogas, nem bebida alcoólica no sangue da jovem. Também não havia esperma no corpo dela, o que confirma o uso da camisinha durante o ato sexual, como o jogador tinha afirmado. Investigadores aguardam relatórios médicos para saber se a jovem tinha alguma doença.
Lívia morreu após se encontrar com o jogador no apartamento dele, no Tatuapé, bairro da Zona Leste de São Paulo, no fim de janeiro. Segundo o depoimento do jogador, os dois tiveram relações sexuais e ela passou a apresentar hemorragia na região genital. A jovem foi levada ao Pronto-Socorro do Tatuapé, mas sofreu paradas cardíacas e não resistiu. O jogador foi ouvido e liberado.
O caso é investigado como morte suspeita causada por “ruptura de fundo de saco de Douglas com extensão à parede vaginal esquerda”. A ruptura chegou a cinco centímetros de extensão. Segundo os peritos, a lesão foi causada por um objeto contundente, sem especificação. A partir dos laudos oficiais da Polícia Científica do Estado de São Paulo, peritos opinaram que não houve violência.
– A causa da morte foi uma hemorragia aguda importante com um choque hemorrágico – diz o médico ginecologista Jairo Iavelberg.
– O pênis pode ter levado a essa lesão. O caso dela foi uma fatalidade, aparentemente, pelo que está aparecendo, pela parte anatômica – diz a médica Fabiane Vale.
Logo após o episódio, o advogado de Dimas, Tiago Lenoir, afirmou que o atleta não cometeu qualquer ato ilícito.
– Ele conheceu a garota pelo Instagram, vinha falando com ela, e marcaram de se encontrar no fim do dia no apartamento dele. Foi a primeira vez que eles se encontraram pessoalmente. Ali eles tiveram relações sexuais consentidas e com o uso de preservativo. Depois do ato, ele percebeu que ela tinha apagado, desfalecendo – relatou Lenoir.
Segundo o advogado, o jogador não mora mais em São Paulo. Ele estava emprestado ao Corinthians com contrato de dois anos, até o final de 2024. Após a morte da jovem, ele resolveu voltar para o clube onde começou a carreira, o Coimbra Sports, em Contagem (MG).
Ao comentar o caso, o defensor criticou a demora do atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A Prefeitura de São Paulo rebateu a acusação e afirmou que a ambulância chegou ao local da ocorrência em 11 minutos após receber o chamado, mas os profissionais ficaram retidos na portaria, que não estava ciente do fato.
A vereadora Marielle Franco (PSOL) foi morta em março de 2018 por atrapalhar os interesses dos irmãos Brazão, segundo a Polícia Federal. Relatório de investigações aponta essa como a motivação do crime, que também tirou a vida do motorista Anderson Gomes.
O que aconteceu
‘Obstáculo’. Segundo Ronnie Lessa, autor dos disparos contra Marielle, o planejamento para matar a vereadora começou em setembro de 2017 porque ela representava “um obstáculo aos interesses dos irmãos”. Chiquinho era vereador no Rio, assim como Marielle, enquanto Domingos já atuava como conselheiro do Tribunal de Contas do estado.
Milícia. Lessa relatou, na delação premiada, que as reclamações de Domingos Brazão sobre Marielle teriam aumentado desde as primeiras conversas. Os irmãos constantemente se queixavam, segundo a PF, da relação que a vereadora mantinha com lideranças comunitárias contra loteamentos de milícias no Rio, em áreas em que os dois tinham influência.
PLC 174. As investigações apontam que a tensão entre políticos do PSOL, incluindo Marielle, e os irmãos Brazão piorou no segundo semestre de 2017, quando ela se posicionou contra o PLC (Projeto de Lei Complementar) 174/2016, apresentado por Chiquinho. A proposta, que flexibilizava as regras de ocupação do solo, acabou aprovada na Câmara no dia da morte de Marielle, mas o Tribunal de Justiça do RJ considerou mais tarde a lei inconstitucional.
Infiltrado no PSOL. A animosidade entre os Brazão e Marielle era abastecida pelas informações colhidas por um infiltrado da dupla no PSOL, segundo a PF. Laerte Silva de Lima repassava informações a Edmilson Macalé e Ronnie Lessa, contratados para matar a vereadora.
Laerte teria “enfeitado o pavão”, segundo Lessa, e inventado informações para repassar ao grupo. A ideia era se sobrevalorizar, “levando os irmãos ao equivocado superdimensionamento das ações políticas de Marielle Franco nesta seara”.
Recompensa em lotes. Ronnie Lessa também afirmou aos policiais que os irmãos Brazão prometeram que ele ganharia lotes em um empreendimento imobiliário na capital fluminense como pagamento pelo assassinato. “O próprio pagamento aos executores seria por meio de lotes oriundos de grilagem e permissão para exploração da atividade de milícia no local”, diz trecho do relatório da PF.
‘Direito à moradia’. A PF analisou que a atuação de Marielle em relação à moradia era prudente, levando em conta o risco que a pauta trazia. “O motivo determinante de sua morte estaria relacionado a uma questão desempenhada de maneira mais discreta pelo seu mandato parlamentar, qual seja: a defesa do direito à moradia”.
Operação da PF
A PF prendeu ontem (24) suspeitos de serem os autores do assassinato de Marielle. Os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão (suspeitos de serem mandantes) e Rivaldo Barbosa (suspeito de planejar o crime e obstruir as investigações) foram transferidos para um presídio federal em Brasília.
Os irmãos Brazão são suspeitos de serem os “autores intelectuais” dos homicídios. Os crimes também incluem a tentativa de assassinato de Fernanda Chaves, assessora de Marielle, que estava no carro no dia do assassinato. Rivaldo foi detido por obstrução de justiça e por ser a mente por trás do planejamento, segundo a PF.
A PF cumpriu outros 12 mandados de busca e apreensão no Rio. Também foram feitas buscas contra o ex-titular da Delegacia de Homicídios da Capital Giniton Lages, além do comissário Marcos Antônio de Barros Pinto, e da esposa de Rivaldo, Erika de Andrade de Almeida Araújo.
Domingos Brazão nega envolvimento com a morte de Marielle. O advogado Ubiratan Guedes, que representa Domingos, disse que tem “certeza que ele é inocente”. “Ele não tem ligação com a Marielle, não conhecia.”
A assessoria de imprensa do conselheiro disse que ele foi “surpreendido” com a determinação do STF. “Desde o primeiro momento sempre se colocou formalmente à disposição das autoridades para prestar todos os esclarecimentos que entendessem necessários”. O deputado federal disse que não há “qualquer motivação que possa lhe [sic] vincular ao caso e nega qualquer envolvimento com os personagens citados”.
A defesa do delegado Rivaldo disse ao UOL que ainda não teve acesso aos autos nem à decisão que decretou a prisão. Portanto, não vai se manifestar.
O ex-policial militar Ronnie Lessa, assassino confesso de Marielle Franco (PSOL), foi contratado pelo bicheiro Bernardo Bello para executar a então presidente da escola de samba Acadêmicos do Salgueiro, Regina Celi, em fevereiro de 2018 – um mês antes do crime contra a vereadora. Essa informação foi divulgada após o levantamento do sigilo do relatório da Polícia Federal (PF) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) neste domingo.
Segundo o documento da PF, o plano foi arquitetado durante a campanha de reeleição de Regina, que buscava um terceiro mandato. Bello, atualmente foragido da Justiça, apoiava o candidato de oposição, André Vaz. A então dirigente da agremiação, conforme apontado pela PF, tinha proximidade com Shanna Garcia, filha do bicheiro Waldomiro Paes Garcia, conhecido como Maninho, falecido em 2004, e neta de Miro Garcia, patrono da escola.
Nos relatos feitos em sua delação, Lessa revelou que monitorou Regina Celi utilizando o mesmo carro utilizado no assassinato de Marielle, um Chevrolet Cobalt prata. O plano era executar a presidente do Salgueiro no mesmo bairro em que a vereadora foi morta, o Estácio, na região central do Rio de Janeiro. No entanto, o crime acabou não sendo realizado.
Os suspeitos de mandar matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes em 2018 – os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão – e o delegado Rivaldo Barbosa, suspeito de atrapalhar as investigações, chegaram a Brasília na tarde deste domingo (24). Os três foram alvos de mandados de prisão preventiva expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O avião decolou do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio de Janeiro, por volta das 14h30, e pousou no hangar da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília às 15h53.
Após a prisão, os suspeitos foram ouvidos pela Polícia Federal do Rio de Janeiro durante a manhã. Eles vão cumprir a prisão preventiva na penitenciária federal de Brasília, considerada de segurança máxima.
Uma operação realizada neste domingo (24) pela Procuradoria-Geral da República (PGR), pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Federal (PF) prendeu os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, e o delegado Rivaldo Barbosa, pela morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados em março de 2018.
O trio foi alvo de mandados de prisão preventiva na Operação Murder, Inc. Os irmãos Brazão fazem parte da política desde a década de 90, enquanto Rivaldo assumiu o comando da Polícia Civil do Rio de Janeiro um dia antes da morte de Marielle e de Anderson. De acordo com informações divulgadas pelo portal G1, o delegado teria combinado com Domingos de não dar andamento às investigações do caso.
Além das prisões realizadas neste domingo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão na sede da Polícia Civil do Rio e no Tribunal de Contas do Estado, órgão do qual Domingos Brazão faz parte como conselheiro. Entre os alvos da ação ainda estariam, de acordo com a TV Globo, o delegado Giniton Lages, titular da Delegacia de Homicídios à época do atentado e o primeiro a investigar o crime.
Os investigadores ainda investigam a motivação do crime, mas o que já se sabe é que o motivo tem a ver com a ocupação de terras na Zona Oeste do Rio. Segundo o jornal O Globo, Marielle teria virado vítima por defender a ocupação de terrenos por pessoas de baixa renda, enquanto Brazão buscava a regularização de um condomínio inteiro na região de Jacarepaguá.
*Pleno.News Fotos: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados // Ruano Carneiro/ Alerj
