Motorista de aplicativo sofre assalto e vive momentos de terror; tudo foi gravado pela câmera interna, VEJAVÍDEO
Um motorista de aplicativo passou por momentos de pânico durante um assalto em São Luís. Em um vídeo, criminosos usam facas para ameaçar a vítima durante uma corrida.
Segundo a polícia, o caso aconteceu na última terça-feira (18), na Avenida Santos Dumont. No vídeo, dois homens puxam facas e fazem ameaças de morte contra o motorista, que é obrigado a parar. Em seguida, ele é colocado no porta-malas.
Em um outro momento do vídeo, um dos criminosos aparece dirigindo o veículo e passa a receber outros integrantes da quadrilha, para cometer assaltos. Eles conversam e, em determinado momento, um deles percebe a câmera que gravava o interior do carro e o vídeo é encerrado.
De acordo com a Polícia Civil, a vítima depois foi abandonada. Os criminosos estão sendo identificados, mas ainda não foram presos. Eles são procurados e deverão responder pelos crimes de ameaça e roubo qualificado.
Créditos: G1.
Advogados constitucionalistas e criminalistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo afirmam que as buscas e apreensões realizadas nas casas dos suspeitos de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), são ilegais.
De maneira geral, juristas consideraram a medida, autorizada pela ministra Rosa Weber, presidente do STF, e defendida pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, uma afronta ao Direito, como mostrou Oeste na quarta-feira 19.publicidade
Os advogados entrevistados pelo Estadão citam a desproporcionalidade da busca e apreensão para investigar crime, que pela sua característica, se consumou com a ofensa proferida no Aeroporto de Roma, e a incompetência do STF para investigar pessoas sem foro por prerrogativa de função.
O constitucionalista André Marsiglia disse que a realização de busca e apreensão em casos de crimes contra a honra, como a autorizada por Rosa Weber, é “absolutamente excepcional” e, no caso de Moraes, está “além das medidas necessárias para se apurar o crime”.
“Agressão verbal não tem conexão com qualquer coisa que possa ser encontrada na casa. É possível haver a busca, mas não me parece ser pertinente para esse caso. Desconheço qualquer razão jurídica que possa motivar uma medida assim”, declarou Marsiglia ao jornal.
O criminalista Diego Henrique explicou que a legislação não proíbe buscas para apurar esse tipo de crime, mas ressalta que, no caso de Moraes, o fato sob suspeita “se deu em ato único ocorrido fora do país”. “Olhando de fora, não vislumbro qualquer utilidade da medida para as investigações, o que a torna ilegal e abusiva.”
Esse tipo de medida, que busca obter provas além do suposto crime investigado, é conhecido como fishing expedition (uma busca especulativa) e é proibido pela legislação brasileira. “Se o objetivo da busca é verificar — a partir de um crime contra a honra, em outro país — eventual envolvimento no financiamento dos atos antidemocráticos, o caso me parece tangenciar a ilegal fishing expedition (pescaria probatória)”, afirmou em uma postagem no Twitter o ex-defensor público e professor de Direito, Caio Paiva, conforme publicado ontem por Oeste.
Os dois advogados ouvidos pelo Estadãotambém concordam que o STF não tem competência para conduzir o inquérito. Assim como Oeste explicitou no texto publicado na quarta-feira, os advogados concordam que a competência é da Justiça Federal de São Paulo. “A competência para processar e julgar crimes cometidos por brasileiro no exterior é da Justiça Federal da comarca onde reside o autor, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça e o artigo 88 do Código de Processo Penal”, explicou Diego Henrique ao Estadão.
Marsiglia fez declaração no mesmo sentido: “Um caso dessa natureza tramitar no Supremo nos leva a uma especulação de que a Corte entenda que ele merece ser apurado em inquérito sigiloso. E, para isso acontecer, a Corte precisa entender que essas pessoas estão ligadas aos atos do 8 de janeiro. Ou que uma agressão contra um ministro pode ser compreendida como uma agressão ao próprio Estado, como se os ministros personificassem a figura do Estado”, comparou.
Entretanto, o constitucionalista não concorda com esse possível entendimento. “Temos diversos agentes públicos que são diariamente ofendidos e isso não é nunca confundido como um atentado ao Estado. Se existiu essa interpretação é equivocada e perigosa.”
A Lei dos Crimes Contra o Estado Democrático de Direito (Lei 14.197/2021), que revogou a Lei da Segurança Nacional, excluiu qualquer possibilidade de julgar ofensas contra agentes do Estado (como o presidente da República ou os presidentes do Senado, Câmara e STF) como crime contra o Estado.
Informações Revista Oeste
Foto: Nelson Almeida/AFP
Lara Maia digita com pressa em seu notebook, apoiado sobre a escrivaninha que ocupa um espaço entre a geladeira e o armário, na frente da cama localizada junto à parede. Em seu apartamento de 16 m², essa moradora de São Paulo se vira para viver e trabalhar.
“Não preciso de mais: estou perto de tudo e com a liberdade de ir embora quando eu quiser com três ou quatro malas sem deixar muito para trás”, diz à AFP a analista de sistemas de 34 anos, enquanto contempla do 16º andar o entardecer sobre os arranha-céus do centro paulista.
Continua após a publicidade
Localizado no bairro da Bela Vista, junto ao coração da cidade, este microapartamento reflete uma tendência crescente nos últimos anos na metrópole mais populosa da América Latina e em outros grandes centros urbanos brasileiros, onde se multiplicam as residências do tamanho de quartos de hotel.
Embora seja comum em outras capitais pelo mundo, em São Paulo, o boom dos apartamentos de até 30 m² é mais recente: entre 2016 e 2022, a oferta saltou de 461 unidades para 16.261, o que representa 21% do total, segundo o Secovi-SP, sindicato de empresas do setor imobiliário do estado.
Um fluxo de investimentos no setor e incentivos do Plano Diretor impulsionam o mercado desses apartamentos nesta cidade de 11,5 milhões de habitantes.
Alguns, com móveis encaixados como peças de tetris ou a cozinha a centímetros do banheiro, se tornaram alvo de piadas e viralizaram nas redes sociais, onde um usuário os descreveu como “cativeiro gourmet”.
Isso não abalou a demanda, composta principalmente por adultos entre os 20 e 39 anos, de acordo com uma pesquisa da imobiliária digital Quinto Andar.
“É um público jovem, profissional, que está iniciando a carreira, a maioria solteiros com um apelo de modernidade, bem localizado, perto dos trabalhos ou transporte público”, algo muito valioso em uma cidade com trânsito caótico, explica Ely Wertheim, presidente executivo do Secovi-SP.
Criada em uma casa espaçosa em Bauru, no interior de São Paulo, Maia reconhece que poderia conseguir um apartamento maior em outro bairro pelos R$ 2.300 que paga pelo seu pequeno studio.
No entanto, ela abre mão de metros quadrados para estar perto de sua família e do trabalho presencial, que intercala com o remoto.
Ao fim de um dia de trabalho em casa, fecha a tela do computador e prepara um chá com uma torrada que aquece em sua única frigideira em um fogão elétrico. Depois, abre uma mesa de rodinhas escondida debaixo da escrivaninha e se senta para comer.
“Em um lugar tão pequeno, você aprende a viver sem muitas coisas, muda a percepção do que você necessita”, afirma Maia, adaptada a um estilo de vida mais minimalista e sustentável, moderando até mesmo a lavagem de roupas.
As reuniões com amigos ocorrem em uma sala de estar no terraço, uma área compartilhada que se tornou comum em prédios novos, que oferecem lavanderia, salas de coworking e jogos e até mesmo espaços para banho de animais de estimação.
Oscar Borghi, um engenheiro de 39 anos, mora desde o ano passado com sua namorada em um apartamento de 28 m² com dois ambientes, no sul da cidade.
“Achávamos que seria pequeno, mas estamos confortáveis com a distribuição e os espaços do prédio: quando coincidimos no home office, um trabalha no coworking”, conta Borghi, que também mora perto de seu escritório e da estação de trem.
Rodger Campos, economista da plataforma Loft, compara São Paulo, a quinta maior cidade do mundo, a outras como Nova York e Tóquio, repletas de microapartamentos:
Tem uma grande conexão com o resto do mundo, é muito adensada e é um polo de mercado de trabalho, saúde e educação”none
A “inundação” de micromoradias é explicada, além disso, pelas taxas de juros, que registraram uma queda entre 2018 e 2021 (de 6,75% para uma mínima histórica de 2% devido à pandemia), diz José Armenio, secretário adjunto da Secretaria Municipal de Urbanismo de São Paulo.
Esses níveis elevaram o capital no setor imobiliário e estimularam investidores a comprar imóveis para alugar.
Também contribuiu uma redução nas outorgas de construção de apartamentos pequenos implementada pela prefeitura em 2014, aponta Armenio.
O objetivo era aumentar a concentração de habitantes em áreas servidas por transporte público, com moradias mais acessíveis para uma classe menos privilegiada.
Porém, o resultado foi diferente: “Os apartamentos de até 30 m² têm o metro quadrado mais caro da cidade”, detalha Campos.
A Câmara Municipal aprovou recentemente uma revisão do plano diretor que encarece a construção de microapartamentos, visando criar mais residências familiares.
Alguns, no entanto, acreditam que uma sobreoferta no mercado é o que irá frear essa tendência.
Informações UOL
Placas veiculares poderão voltar a informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece o PL 3.214/2023, em análise na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, a matéria seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC), a proposição altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997). O parlamentar ressalta que, ao longo dos anos, o formato e o conteúdo das placas evoluíram, com alterações que visaram principalmente à padronização e a uma ampliação do número de combinações possíveis para atender à crescente frota de veículos.
Amin considera, no entanto, que a informação ostensiva do local de registro do veículo é importante para as autoridades de trânsito e de segurança pública conseguirem identificar com facilidade a origem de um automóvel em situações como infrações, roubos, furtos e outros crimes relacionados ao transporte.
“As polícias rodoviárias, agentes de tráfego e outros órgãos de fiscalização dependem dessa informação para realizar seu trabalho de forma eficiente e precisa”, argumenta Amin.
O senador destaca também um “senso de identidade regional” e pertencimento promovido pela identificação nas placas, o que ajudará a evitar acidentes decorrentes da não familiaridade com o trânsito local, bem como facilitar o levantamento de estatísticas turísticas.
“Facilita a percepção pelos locais de que o ‘visitante’ passa por hesitações no tráfego em cidade que não é a sua. Por último, tornaria mais fácil o trabalho de levantamento de estatísticas de visitantes em cidades polo de turismo”, diz Amin na justificação.
A atual Placa de Identificação Veicular (PIV) foi criada com a intenção de dificultar falsificações e padronizar as placas dos países que integram o Mercosul. Uruguai adotou a placa em 2015, Argentina, em 2016, Brasil, em 2018 e Paraguai, em 2019. No entanto, a placa Mercosul só passou a ser obrigatória para todos os veículos novos no Brasil a partir de 2020. Para veículos usados, a placa Mercosul substitui a placa cinza em casos específicos, como transferência de propriedade e mudança de estado ou de município.
Apesar de a cidade de origem do veículo não constar na placa Mercosul, um aplicativo oficial do governo federal chamado Sinesp Cidadão fornece essa informação, assim como a situação de regularidade do automóvel.
Fonte: Agência Senado.
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Em depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (18), o empresário Roberto Mantovani Filhoe sua esposa,Andreia Mantovani, afirmaram que não agrediram ofilho do ministrodo Supremo Tribunal Federal (STF),Alexandre de Moraes.
O casal compareceu para prestar depoimento na sede da PF de Piracicaba, interior de São Paulo.
Segundo a defesa dos Mantovani, Roberto admitiu ter dado um “empurrão” no filho do ministro, alegando que foi para defender sua esposa.
Eles relatam que foram vítimas de ofensas proferidas pelo filho de Moraes.
Um inquérito policial foi aberto para investigar as acusações de agressão, ameaça, injúria e difamação.
De acordo com a defesa, a possível discussão entre eles teve início devido a uma confusão por falta de vagas em uma sala VIP no aeroporto na Itália.
Na sequência, o casal teria avistado Moraes na recepção da sala, sendo ofendido por outras pessoas. Na ocasião,Andreia expressou sua insatisfação ao afirmar que“para políticos há lugar, mas não para pessoas com duas crianças de colo”.
A defesa dos Mantovani alega que Andreia erroneamente pensou que o ministro do STF tivesse privilégios ao entrar na sala VIP, mas depois compreendeu que era necessário uma reserva.
O filho de Alexandre de Moraes estava na recepção, e a discussão teria se iniciado nesse momento, com ele ofendendo Andreia por conta de sua declaração.
Assim, de acordo com a defesa, Roberto Mantovani Filho teria afastado o rapaz com o braço e, acidentalmente, pode ter esbarrado nos óculos do filho de Moraes ao tentar defender a esposa.
O filho de Moraes teria provocado Roberto Mantovani, perguntando se ele “queria briga”, e a resposta foi que ele apenas desejava proteger a esposa.
Gazeta Brasil
Companhia aérea suspendeu voos na véspera do Natal de 2021para ‘ajustes operacionais’ e não voltou a operar. Grupo Itapemirim faliu em 2022 devendo R$ 253 milhões a credores e R$ 2,2 bilhões em tributos.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/1/6/Gzo4TxTY6BOO2AT3zj3Q/aviao-itapemirim.png)
Aeronave da Itapemirim Transportes Aéreos — Foto: Itapemirim Transportes Aéreos/ Divulgação
A Justiça de São Paulo decretou a falência da Itapemirim Transportes Aéreos, companhia aérea do Grupo Itapemirim que está sem operações desde a véspera de Natal de 2021. Em recuperação judicial desde 2016, o grupo possuía dívidas de R$ 253 milhões e teve falência decretada em setembro do ano passado.
Decisão expedida no dia 11 de julho passado pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, do Tribunal de Justiça de São Paulo, determinou a falência do braço aéreo do grupo e a nomeação de um administrador judicial para avaliar e lacrar os bens da empresa.
Segundo o magistrado, a administração ficará com a EXM Partners Assessoria Empresarial, que tem 180 dias para arrecadas e avaliar todos os bens da empresa. Neste tempo, o administrador da massa falida deve colocar à venda todos os bens da companhia aérea.
“Ficam advertidos os sócios e administradores, ainda, que para salvaguardar os interesses das partes envolvidas e verificado indício de crime previsto na Lei n.11.101/2005, poderão ter a prisão preventiva decretada”, alertou o juiz, em sua decisão.
A Justiça ainda deu 15 dias para que os credores apresentem à EXM Partners os créditos que a Itapemirim Transportes Aéreos deve a eles e validar ou questionar os valores que constam à administradora – conforme repassado pela própria empresa aérea.
Além dos credores, o Grupo Itapemirim devia cerca de R$ 2,2 bilhões em tributos.
Caberá à administração da massa falida informar decisão de falência a órgãos como a Anac, Junta Comercial, Correios, Bolsa de Valores e bancos.
A Ita Transportes Aéreos suspendeu todas as operações na véspera do Natal de 2021, deixando os passageiros ‘na mão’ às vésperas do Natal. Em comunicado, a empresa afirmou que a suspensão é temporária e está ligada a uma “reestruturação interna” e à “necessidade de ajustes operacionais”.
Mas a empresa aérea enfrentava uma série de problemas: atrasos de salários e de benefícios de funcionário, dívidas com fornecedores e voos cancelados em plena semana de Natal.
Enquanto isso, o dono do grupo Itapemirim, Sidnei Piva, abriu uma empresa bilionária no exterior dentro do segmento financeiro em abril de 2021, um mês antes do lançamento da companhia aérea.
Mesmo com a recuperação judicial da Viação Itapemirim, o grupo Itapemirim lançou em maio de 2021 a sua companhia aérea. Em 2020, a empresa anunciou a contratação de cerca de 600 profissionais, entre pilotos, copilotos, técnicos de aeronave e comissários de bordo.
Logo no início, o projeto esbarrou em dois grandes desafios: a crise do setor de aviação, devido à pandemia da Covid-19, e a retomada financeira da Viação Itapemirim — que ainda não aconteceu. Na época, a Viação Itapemirim estava leiloando imóveis e veículos para pagar as verbas rescisórias dos funcionários demitidos.
O interesse do grupo em ingressar no setor aéreo era antigo. Em julho de 2017, a Itapemirim já havia chegado a anunciar a compra da Passaredo. Em setembro do mesmo ano, contudo, a venda foi cancelada porque a empresa teria descumprido condições precedentes estabelecidas em contrato.
Entenda o assunto abaixo:
A Viação Itapemirim protocolou pedido de recuperação judicial na 13º Vara Cível Especializada Empresarial de Vitória em março de 2016. De acordo com a empresa, a decisão foi tomada pela conjuntura financeira e econômica do país na época.
Um ano antes, na tentativa de dar continuidade aos negócios, a Viação Itapemirim vendeu cerca de 40% de sua frota de veículos e transferiu mais da metade das linhas em operação para a Viação Kaissara.
No total, foram repassadas à Kaissara 68 das 118 linhas que eram operadas pela empresa. Depois dessa operação, a Itapemirim permaneceu operando em 50 trechos.
Companhia aérea ITA cancela voos e afeta 40 mil passageiros
Naquela época, o diretor de Operações da Itapemirim, Marcos Poltronieri, negou que a empresa estivesse em processo de falência, mas admitiu que o volume de passageiros havia caído.
Após um alto volume de demissões, ex-funcionários chegaram a protestar em frente à empresa por verbas rescisórias e outros benefícios trabalhistas atrasados.
Segundo a administradora judicial EXM Partners, a empresa devia cerca de R$ 253 milhões aos seus credores em setembro de 2022, além de R$ 2,2 bilhões em dívidas tributárias.
Os ministros Tarcísio Freitas e Marcos Pontes (da esq. para a direita) e o presidente Jair Bolsonaro em live — Foto: Reprodução
Em uma live em outubro de 2021, o então ministro da Infraestrutura e atualmente governador de São Paulo, Tarcísio Freitas, contou ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que o Grupo Itapemirim havia entrado para o ramo de transporte aéreo. Na mesma transmissão, o presidente abriu um pacote com um ônibus em miniatura da Itapemirim.
Tarcísio citou na live o programa “Voo Simples”, lançado pelo governo também em outubro de 2020, como um pacote de medidas para reduzir custos no setor de aviação.
“A Itapemirim estava conosco lá, mostrando os investimentos que vai fazer no transporte rodoviário de passageiros e no transporte aéreo, porque estão habilitando a empresa agora para começar a operar no transporte aéreo”, explicou o ministro, na época.
A crise na Ita começou seis meses após seu lançamento, quando a empresa aérea passou a atrasar salários e benefícios de funcionários, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e pagamentos de fornecedores. Além disso, o plano de saúde da equipe foi suspenso desde o início de dezembro, informou o Sindicato Nacional dos Aeronautas.
“Cerca de 20 tripulantes estavam espalhados pelo Brasil a trabalho e ficaram sem auxílio da empresa para comer e até voltar para casa [com a suspensão da operação na sexta-feira (17)]. Fizemos contato com outras companhias aéreas para elas darem carona de volta para eles”, afirmou Henrique Hacklaender, diretor do sindicato.
Segundo o sindicalista, a Ita conta com 340 tripulantes (apenas profissionais que atuam dentro do avião). Grande parte deles trabalhava na Avianca Brasil, companhia aérea extinta no ano passado.
Comunicado da Itapemirim anunciando suspensão de operações — Foto: Reprodução
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/q/H/RROeYET9AFugVrfI5gOw/empresaexterior.jpg)
Abertura de empresa de Sidnei Piva no Reino Unido — Foto: Reprodução
Em meio à recuperação judicial da Viação Itapemirim e os planos de lançamento da Ita, Sidnei Piva, dono do grupo Itapemirim, abriu em 21 abril deste ano uma empresa no Reino Unido no valor de 780 milhões de libras — o equivalente a quase R$ 6 bilhões.
De acordo com documento obtido pelo g1, a SS Space Capital, como é chamada, é uma holding de serviços financeiros, fundos de investimento e fundos imobiliários.
Informações G1
Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo.
O casal suspeito de estar envolvido nos atos hostis contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e sua família são esperados para depor à Polícia Federal (PF) às 9h desta terça-feira (18), em Piracicaba (SP).
A PF identificou que Roberto e Andreia Mantovani teriam hostilizado o magistrado na última sexta-feira (14), no aeroporto de Roma, na Itália.
Moraes foi à Europa para uma palestra no Fórum Internacional de Direito, na Universidade de Siena. No aeroporto da capital italiana, teria sido xingado por brasileiros, e seu filho, inclusive, teria sido agredido fisicamente.
O advogado Ralph Tórtima afirmou a Caio Junqueira, analista de Política da CNN, após ter acesso à investigação e à representação do ministro, que “fica muito claro que está havendo, muito provavelmente, um equívoco”.
Segundo o representante, seus clientes não foram vistos pelo ministro no local apontado como onde ocorreu a origem da confusão. “Eles não tiveram a visualização do ministro neste local”, declarou.
Alexandre de Moraes foi alvo de xingamentos na sexta-feira (14) no aeroporto internacional de Roma. O magistrado estava acompanhado da família. Um dos envolvidos teria agredido fisicamente o filho do ministro.
Os insultos começaram quando o magistrado teria sido confrontado por um grupo de brasileiros por volta das 18h45 no horário local, segundo fontes da PF.
Uma mulher teria hostilizado Moraes, chamando-o de “bandido, comunista e comprado”. Outro deu coro aos insultos e, logo depois, chegou a agredir fisicamente o filho do ministro. O terceiro homem juntou-se aos dois agressores, proferindo palavras ofensivas.
O magistrado retornava da Universidade de Siena, onde havia ministrado uma palestra no Fórum Internacional de Direito. Os três envolvidos serão investigados em inquérito por crimes contra honra e ameaça.
Segundo Ralph Tórtima, eles voltavam de uma viagem familiar e estavam no aeroporto de Roma procurando uma sala VIP no local.
Neste momento, Roberto teria avistado Moraes entrando nessa sala. De acordo com o advogado, a partir de relatos prestados pelos suspeitos, o magistrado era seguido por pessoas que o hostilizavam.
Andreia teria então se envolvido em uma discussão com o grupo que acompanhava o ministro. O bate-boca teria se intensificado a partir da participação de outras pessoas que passaram a defender Moraes.
“Eles negam qualquer ofensa direcionada a Alexandre de Moraes”, declarou o advogado.
Em depoimento à Polícia Federal no domingo (16), Alex Zanatta Bignotto negou ter hostilizado Moraes ou agredido fisicamente o filho do magistrado.
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, afirmou a Tainá Falcão, analista de Política da CNN, que a corporação pediu às autoridades italianas acesso às imagens do aeroporto de Roma.
Ainda segundo Rodrigues, também foram solicitados outros pedidos de cooperação, para que a PF tenha acesso a qualquer informação extra necessária a partir das gravações, que devem chegar ao Brasil nos próximos dias.
O diretor pontuou ainda que as imagens são cruciais para entender o que realmente aconteceu no caso. Ainda no domingo (16), a corporação pediu que as gravações sejam preservadas.
Créditos: CNN Brasil.
Olhando para as águas cinzentas, densas e malcheirosas que cortam a cidade de São Paulo pode ser difícil acreditar que bilhões de reais já foram gastos em mais de três décadas de projetos de despoluição do Tietê.
Ao final de março, a gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou que seriam investidos R$ 5,6 bilhões até 2026 para tentar limpar o rio. Mais de três meses depois, o projeto ainda não tem metas definidas e usa o caso do seu mais famoso afluente como exemplo a ser seguido.
Concluído em dezembro passado, o projeto Novo Rio Pinheiros é considerado um sucesso pelo governo do estado.
“O balanço é extremamente positivo. Nós estamos usando as lições aprendidas do Novo Rio Pinheiros para incrementar e equalizar o Integra Tietê”, afirma Samanta Souza, subsecretária de Recursos Hídricos e Saneamento Básico da Semil (Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística). “As obras de saneamento foram concluídas com sucesso, e as de manutenção são contínuas.”
O rio que passa pelo meio do coração financeiro da capital, está, de fato, menos sujo do que antes do projeto, lançado pelo então governador João Doria em 2019. Em janeiro daquele ano, dos 8 pontos monitorados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), só 1 não tinha a qualidade da água avaliada como péssima. Em janeiro de 2023, apenas um desses pontos era considerado péssimo, três tinham índice ruim e quatro, regular.
A melhora veio, principalmente, de ações de saneamento na região. De acordo com a Sabesp, mais de 650 mil imóveis foram conectados à rede de esgoto, fazendo com que mais de 3.000 litros de rejeitos deixassem de ser despejados por segundo no Pinheiros.
Mesmo assim, a água ainda é cinzenta, muitos pontos têm mau cheiro (ainda que mais leve do que antes) e é possível ver lixo boiando ao longo do rio.
Um levantamento da ONG SOS Mata Atlântica, divulgado em março, apontou que o Pinheiros é o mais poluído entre 120 corpos d’água do bioma. Entre 160 locais monitorados por voluntários, a qualidade da água foi considerada regular em 75% dos casos, ruim em 16,2% e péssima em 1,9% —os três locais que se enquadram na pior categoria ficam no Pinheiros.
“A despoluição é uma ação que não termina nunca”, diz Souza. “Agora, em termos de saneamento, o que temos que fazer é a manutenção de novos domicílios e prédios, conforme a cidade for crescendo. Já do ponto de vista de resíduos, esse é um trabalho contínuo. Temos contratos previstos de manutenção do espelho d’água, em que a gente retira o lixo. Isso está dentro do Integra Tietê.”
A intenção do governo do estado de replicar os resultados do Pinheiros no Tietê precisa superar um desafio de escala.
Enquanto o Pinheiros tem 25 km de extensão, o Tietê corre por 1.100 km, cortando o estado de São Paulo —vai de Salesópolis e até Itapura, onde deságua no rio Paraná. Ao longo do caminho, encontra contaminantes como agrotóxicos e fertilizantes, mas o maior problema está na falta de saneamento da região da Grande São Paulo.
Desde quando começaram as tentativas de limpeza, a mancha de poluição do Tietê diminuiu consideravelmente: foi de mais de 500 km de extensão, na década de 1990, para os atuais 122 km. Apesar disso, no último ano ela cresceu 43%. O monitoramento é feito pela SOS Mata Atlântica.
A subsecretária diz que o Integra Tietê tentará resolver os problemas do rio a partir de cinco pilares: controle de cheias; saúde e qualidade de vida; eficiência logística; turismo, lazer e integração; e governança.
“A gente tem um grande projeto de quatro anos em que estamos abordando o Tietê em todo o seu percurso”, diz.
Entre as medidas estão previstas a ampliação da rede de saneamento, mudanças no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora. Sob o chapéu do Integra Tietê está ainda a previsão de transformar o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) em agência reguladora, passando a se chamar Agência SP Águas. Está sendo estudado também que parte dos processos executados pelo órgão seja feita por meio de parcerias público-privadas (PPPs).
O foco dos investimentos devem ser ações como aumento da capacidade de tratamento de esgoto e expansão das redes e coletores tronco. A área de saneamento básico deve receber R$ 3,9 bilhões dos R$ 5,6 bilhões em recursos previstos até 2026.
Outra parte importante dos recursos, R$ 916 milhões, deve ir para o desassoreamento. Até a metade de 2025, essas ações devem passar a ser feitas por meio de PPPs.
O resto do montante deve ser direcionado para iniciativas de restauração da região da nascente do Tietê, aprofundamento da calha no canal de navegação de Nova Avanhandava e gestão de pôlderes (áreas com diques).
Apesar disso, ainda não foram divulgadas as metas do Integra Tietê, tanto em relação à qualidade da água quanto à infraestrutura total que deve ser instalada com o projeto. “A gente está em processo de elaboração das metas”, diz a secretária, acrescentando que elas devem ser divulgadas em breve.
“O planejamento está sendo realizado agora, exatamente nos mesmos moldes daquilo que fizemos no Pinheiros: fazendo levantamento de todas as necessidades, estabelecendo metas, organizando contratações para que possamos realizar as obras que faltam”, afirma Marco Antonio Barros, superintendente de engenharia da Sabesp.
Apesar do novo nome, na prática, o Integra Tietê é mais uma fase do Projeto Tietê, que começou em 1992.
“Nós temos obras em andamento em praticamente toda a região metropolitana de São Paulo: Guarulhos, Itaquaquecetuba, Suzano, São Bernardo do Campo, Santo André”, diz Barros, explicando que o objetivo é completar o sistema de esgotamento na região.
Segundo ele, as novas obras devem começar pela área de atuação da marginal Tietê, as zonas norte, central e leste da capital e o ABC.
Ainda que o saneamento seja um elemento central para a despoluição do Tietê, Gustavo Veronesi, coordenador do programa Observando os Rios, da SOS Mata Atlântica, ressalta a importância de que essas medidas sejam aliadas à preservação de áreas de manancial, o que não foi anunciado nos novos investimentos.
“A gente não pode ir jogando a população para cada vez mais longe das cidades, para dentro das nossas matas”, afirma, defendendo medidas que facilitem a ocupação de áreas centrais das cidades, que já têm estrutura de água e esgoto.
Créditos: Folha de SP
Foto: Agência Brasília/Divulgação
Em mais uma denúncia de escravidão envolvendo empregadas domésticas, a Justiça do Trabalho na Bahia negou indenização a uma mulher de 53 anos que, aos 7, teria começado a fazer os serviços da casa de uma família em Salvador. No total, ela passou mais de quatro décadas na residência, sem remuneração.
Autor da ação, o MPT (Ministério Público do Trabalho) vai recorrer da decisão, considerada “adequada” pela defesa da família e criticada por entidades de defesa dos direitos humanos.
A sentença foi publicada no começo do mês. “Em seu âmago, naquela casa, [ela] nunca encarnou a condição essencial de trabalhadora, mas de integrante da família que ali vivia, donde se infere que, sob o ponto de vista do direito, jamais houve trabalho e muito menos vínculo de emprego”, argumentou o juiz do caso, Juarez Dourado Wanderlei.
“É aquela velha história de dizer que a trabalhadora pertence ao seio familiar e, com isso, negar a ela seus direitos” Admar Fontes Júnior, coordenador estadual de enfrentamento ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo na Bahia
Ele diz que, enquanto os filhos naturais dos patrões estudaram até a graduação, a trabalhadora nem sequer aprendeu a ler e escrever.
De acordo com a ação movida pelos procuradores do MPT, a empregada doméstica foi entregue pelo próprio pai, quando ainda era uma criança, à família Cruz, para a qual trabalharia por 44 anos.
Ao longo desse período, além de fazer todo o serviço doméstico, ela também teria cuidado dos filhos dos patrões, em jornadas de até 15 horas diárias. Segundo o MPT, ela não tinha direito a férias nem a descanso semanal.
Em 2021, auditores fiscais do governo federal classificaram a situação como trabalho escravo. Na sequência, teve início o processo judicial movido pelo MPT.
A ação pedia que a trabalhadora recebesse os salários retidos ao longo de 44 anos de serviços prestados, além de benefícios nunca pagos, como FGTS, descanso remunerado e 13º. No total, o MPT cobrava uma indenização de R$ 2,4 milhões.
Segundo Admar Fontes, que acompanhou a empregada doméstica no dia da fiscalização e prestou assistência nos meses seguintes, “ela se assustou quando soube que o juiz não considerou que ela trabalhava na casa da família”.
Para o advogado Dielson Fernandes Lessa, que representa a família Cruz no processo, “a decisão restabelece a justiça neste momento”.
A família entende que foi vítima de uma calúnia, porque nunca existiu esse tipo de tratamento [trabalho escravo]. A relação entre a suposta vítima com a família é de mãe e filha, de pai e filha.”Dielson Fernandes Lessa, advogado, em entrevista por telefone à Repórter Brasil
Em 2021, Tatiana Fernandes, auditora fiscal do Trabalho, participou da operação de resgate da empregada doméstica.
“A lei configura o que é trabalho escravo de forma muito objetiva. Não é uma condição que os auditores fiscais interpretam”, afirma.
Nesse caso específico, a fiscalização apontou a presença de três elementos para caracterizar o trabalho escravo:
Jornada exaustiva, configurada pelo expediente de 15 horas diárias, com intervalos curtos entre um dia e outro, e sem direito a repouso e férias.
Condições degradantes, que também apareceram no relatório, segundo Fernandes. “Os direitos mais elementares não estavam preservados: ela não tinha liberdade, não tinha privacidade, não tinha como gerir a própria vida”, explica a auditora. A trabalhadora dormia em um quarto com os netos da patroa, de quem também chegou a cuidar, quando os filhos da dona da casa ficaram adultos. Mesmo as saídas ordinárias, como idas ao mercado ou à padaria, eram controladas — a trabalhadora ouvia reclamações se demorasse.
Trabalho forçado, situação identicada pelos auditores. “Ela não tinha a menor condição de sair daquela situação”, afirma Fernandes, já que a trabalhadora não tinha recursos financeiros para se manter fora da casa. Ela jamais teve conta bancária, por exemplo.
Em depoimento à Justiça, a trabalhadora disse que “nunca foi maltratada”, “que não aconteceu nada na casa que não tenha gostado”, e que inclusive “retornaria para a casa [da patroa] a passeio”. As declarações foram usadas pelo juiz para determinar que a relação era familiar, e não de trabalho.
A decisão é criticada pela pesquisadora Marcela Rage, da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
Esse grupo é a única coisa que ela reconhece como família. É muito nítido como a ideia de afeto distorce a situação e retira a relação do trabalho do foco.”Marcela Rage, autora do mestrado “A invisibilidade do trabalho escravo doméstico e o afeto como fator de perpetuação“
Na avaliação de Marcela, o fato de a trabalhadora não ter vivenciado violências explícitas não quer dizer que ela não tenha sido vítima de outros tipos de privação.
Para Admar Fontes Júnior, o episódio não pode ser considerado um caso isolado.
“Todas as trabalhadoras domésticas que foram resgatadas relatam esse sentimento, que elas pertenciam ao seio familiar. Mas quando a gente pergunta mais detalhes, ouve que elas tinham um quarto nos fundos de casa, sem luz natural, não sentavam à mesa para comer com o restante dos moradores da casa e por aí vai”, ressalva.
Os resgates de trabalhadoras domésticas começaram a ficar mais frequentes no Brasil depois de 2017.
“Precisa ser feito um trabalho a nível institucional para tornar visíveis as engrenagens da exploração do trabalho doméstico. Precisamos desconstruir essa naturalização de que a casa é o lugar do afeto, caso contrário, vamos reiterar essa prática cruel”, conclui Marcela Rage, da UFMG.
Informações UOL
Pai e filha acabaram presos em flagrante após agredirem uma médica no Hospital Municipal Francisco da Silva Telles, no Rio de Janeiro, durante a madrugada do último domingo (16/7).
Segundo informções do G1, o caso ocorreu após ambos exigirem atendimento, o que fez com que uma paciente em estado grave fosse a óbito na sala vermelha do hospital.
De acordo com a polícia, André Luiz do Nascimento Soares, que estava acompanhado da filha Samara Kiffini do Nascimento Soares, 23 anos, chegou ao hospital com um ferimento sem gravidade.
Funcionários pediram que ambos aguardassem atendimento e, insatisfeito com a demora, os dois quebraram a unidade de saúde e agrediram uma médica de plantão, que teve cortes internos na boca e precisou de cinco pontos. Além disso, invadiram a sala vermelha, reservada a pacientes graves.
“Diante dessa confusão, a médica que estava na sala de atendimento foi saber o que estava acontecendo. Foi ofendida, foi agredida, recebeu soco no rosto. Por causa desse soco, ele teve um corte na parte interna da sua boca, onde ela precisou tomar quatro ou cinco pontos. Ela cai no solo, ele chutou ela no chão junto com a sua filha, a Samara”, relatou o delegado Geovan Salomão Omena.
Segundo testemunhas, André ficava com as mãos para trás, supostamente portando uma arma. Um dos pacientes, que estava em estado grave, ficou sem monitoramento da equipe médica por causa do caos no hospital e, quando os profissionais chegaram até ele, já estava morto.
Ambos, pai e filha acabaram presos por homicídio doloso e podem responder por dano ao patrimônio público, além de desacato.
O delegado Geovan Omena considerou a situação inadmissível e chamou o ato de irresponsável. “É inadmissível uma conduta dessa onde, por uma situação banal, onde não houve ausência de atendimento, ele causou um dano patrimonial naquilo que é o pronto socorro das pessoas, onde salvam vidas. Eles tiraram a vida de uma pessoa por conta desse ato irresponsável”, afirmou.
Créditos: Metrópoles.