Ao menos 35 ônibus foram incendiados e diversas vias estão interditadas na zona oeste do Rio de Janeiro, segundo a Rio Ônibus, sindicato das empresas de ônibus da cidade do Rio. Veículos foram queimados após a morte de um miliciano, nesta segunda-feira (23). Um trem também foi incendiado.
Foram incendiados 20 ônibus de operação municipal, cinco BRTs e os demais são veículos de turismo e fretamento. A mobilidade está comprometida em corredores como a Avenida Santa Cruz, Avenida Cesário de Melo e a Avenida das Américas.
Este é o maior número de ônibus queimados em um único dia na história do município do Rio, segundo informou o sindicato ao UOL.
As linhas de BRT do corredor Transoeste foram temporariamente suspensas na tarde desta segunda-feira, segundo a Mobi-Rio, “por questão de segurança”.
O primeiro ônibus que pegou fogo estava na Rua Felipe Cardoso, na altura do BRT Cajueiros, em Santa Cruz, na zona oeste. A informação é do COR-Rio (Centro de Operações Rio), órgão da prefeitura que monitora a cidade por meio de câmeras.
Ao menos 12 pessoas já foram presas por envolvimento nos incêndios, disse a Polícia Militar do Rio de Janeiro.
Equipes do Grupamento Aeromóvel da Polícia Militar sobrevoam os locais onde ônibus foram queimados, na zona oeste. A PM também informou que policiais reforçam a segurança na região.
Segundo o COR-Rio, os incêndios provocam reflexos em Guaratiba, Inhoaíba, Paciência, Cosmos, Santa Cruz e Magarça.
O município do Rio entrou em “estágio de atenção” a partir das 18h40 em razão dos ataques aos ônibus, informou o COR-Rio. “O Estágio de Atenção é o terceiro nível em uma escala de cinco e significa que uma ou mais ocorrências já impactam o município, afetando a rotina de parte da população.”
O porta-voz do Rio Ônibus, Paulo Valente, afirmou que “o crime contra o setor de transporte por ônibus virou rotina no Rio de Janeiro”. “Mais de 20 ônibus que atendem a população carioca foram incendiados por criminosos”, disse. Continua após a publicidade
Valente ressaltou ainda que o que aconteceu hoje evidencia “a inação do Estado diante desses episódios de violência extrema, em que o direito de ir e vir do cidadão é esquecido”.
Pelo menos 32 escolas interromperam as aulas em função dos ataques.
Um trem que saía de Santa Cruz sentido Central, às 18h04, foi abordado por bandidos nas proximidades da estação de Tancredo Neves, informou a SuperVia, em nota.
Os criminosos atearam fogo à cabine de um trem. Segundo a SuperVia, o maquinista foi obrigado pelos bandidos a abrir a porta, a descer da composição e teve que retornar à estação.
Todos os passageiros desembarcaram em segurança. “A SuperVia segue monitorando e atuando em conjunto com as forças policiais para garantir, principalmente, a segurança dos colaboradores e passageiros”, esclareceu a concessionária de transporte ferroviário.Continua após a publicidade
O miliciano que morreu foi identificado como Matheus da Silva Rezende, conhecido pelos apelidos Teteu e Faustão.
Matheus é sobrinho de Luis Antonio da Silva Braga, ou “Zinho”, o primeiro homem da maior milícia do Rio, que atua na zona oeste. Zinho herdou o comando da organização após a morte do seu irmão, o Wellington da Silva Braga, o Ecko, em 2021.
Matheus foi morto hoje durante uma suposta troca de tiros com a Polícia Civil durante uma operação na região de Três Pontes, em Santa Cruz, na zona oeste do Rio. A ação teve o apoio da Core (Coordenadoria de Recursos Especiais; que é o grupo de eleite da Polícia Civil do estado), Polinter e unidades especializadas, informou o jornal O Globo.
“Teteu” é apontado em investigações, segundo o jornal, como o principal homem de guerra de Zinho na disputa de territórios contra os rivais. Ele seria o responsável por chefiar as rondas feitas pela milícia do tio dentro da zona oeste.Continua após a publicidade
Na operação que Teteu morreu, uma criança de dez anos foi atingida de raspão na perna por uma bala perdida. Não há informações sobre o estado de saúde dela.
Matheus era considerado pela polícia como o segundo homem na atual hierarquia da maior milícia do Rio, comandada pelo seu tio.
Em publicações no X (antigo Twitter) nesta tarde, o governador do estado, Cláudio Castro (PL), parabenizou os policiais pela prisão do Faustão ou Teteu, definido pelo político como “o braço direito e sobrinho do miliciano Zinho”.
O governador não citou a morte de Matheus e ainda afirmou que o crime organizado não pode “ousar desafiar” o poder do Estado. Ele não citou os ônibus que estão sendo queimados em possível protesto contra a morte.
Não vamos parar! Nossas ações para asfixiar o crime organizado têm trazido resultados diários. Hoje demos um duro golpe na maior milícia da Zona Oeste. Além do parentesco com o criminoso, ele atuava como “homem de guerra” do grupo paramilitar, sendo o principal responsável pelas guerras por territórios que aterrorizam moradores no Rio.
Cláudio Castro, governadorContinua após a publicidade
Já o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PSD), chamou um homem de “bandido e burro” ao compartilhar uma notícia sobre um criminoso flagrado ateando fogo em um ônibus na zona oeste do Rio. Ele acusou os milicianos de queimarem os ônibus que “são pagos com o dinheiro do povo para protestar contra a operação policial”.
E para piorar, tivemos que interromper serviços de transporte na zona oeste para que não queimem mais ônibus. Ou seja, únicos prejudicados: moradores das áreas que eles dizem proteger! Essa gente precisa de uma resposta muito firme das forças policiais! Como prefeito, apelo ao Governo do Estado e ao Ministério da Justiça para que atuem para impedir que fatos assim se repitam.
Eduardo Paes, prefeito do Rio
Informações UOL (Com Estadão Conteúdo)
A semana começou com tragédia na Escola Estadual Sapopemba, na zona leste de São Paulo. Dois estudantes entraram armados no colégio na manhã desta segunda-feira, 23. Eles atiraram contra colegas. Conforme informações preliminares, uma aluna morreu e outros dois ficaram feridos.
A estudante que morreu foi baleada na cabeça. De acordo com informações do portal R7.com e do site Metrópoles, ela chegou a ser atendida pela equipe do helicóptero Águia, da Polícia Militar (PM) de São Paulo. Contudo, não resistiu aos ferimentos e morreu.
Os outros dois estudantes foram atingidos no tórax e na clavícula. Eles foram levados para o pronto-socorro do Hospital Estadual de Sapopemba, que fica a menos de 800 metros da escola. De acordo com a equipe médica, eles têm o quadro considerado estável e não correm risco de vida.
As identidades da aluna morta e dos dois feridos não foram divulgadas. Assim como as do estudante que efetuou os disparos e o outro que seria o seu comparsa.
Segundo a PM, o estudante que teria efetuado os disparos está matriculado no 1° ano do ensino médio da Escola Estadual Sapopemba. Ele foi apreendido pelas autoridades que se dirigiram ao local por volta das 7h30 desta segunda-feira. O outro aluno que também estaria armado conseguiu fugir, informam os policiais.
Até o momento, as secretarias de Educação e Segurança Pública do Estado de São Paulo não se manifestaram.
A Polícia Civil vai investigar o caso. Apesar de o Distrito Policial (DP) mais próximo do local do crime ser o 69º, no Conjunto Habitacional Teotônio Vilela, informações preliminares dão a entender que o caso ficará sob os cuidados da equipe do 70ºDP, no Parque Residencial Oratório. As duas delegacias ficam na zona leste da capital paulista.
Informações Revista Oeste
Foto: Reprodução/Instagram/@pstu_oficial.
Militantes da extrema esquerda resolveram protestar neste domingo, 22. Em pauta, a guerra que ocorre no Oriente Médio.
Na Avenida Paulista, em São Paulo, integrantes do PSTU externaram posição contra Israel, país que desde 7 de outubro virou alvo dos terroristas do Hamas. Na ocasião, lançou-se mísseis contra o território israelense. Além disso, centenas de civis foram sequestrados, estuprados e assassinados. Nem bebês escaparam.
Apesar disso — e de terroristas do Hamas terem matado, inclusive, três brasileiros —, membros da extrema esquerda marcaram posição contra a nação agredida. E com direito a registros nas redes sociais.
Pelo Instagram, membros do PSTU mostraram o momento em que as bandeiras de Israel e do “imperialismo” dos Estados Unidos foram queimadas.
No Instagram, PSTU mostra bandeiras de Israel e dos Estados Unidos pegando fogo | Foto: Reprodução/Instagram/@pstu_oficial
Fundador e presidente nacional do PSTU, José Maria de Almeida, o Zé Maria, demonstrou que a ideia do nanico partido esquerdista vai além do sentido figurativo de queimar a bandeira israelense. Ele declarou o desejo de riscar do mapa o país judeu. Em contrapartida, o dirigente partidário defendeu a criação de um país árabe, a Palestina, no local em que existe a nação judaica.
“Vamos derrotar o Estado sionista de Israel”, disse Zé Maria, ao discursar em cima de trio elétrico posicionado na Praça Oswaldo Cruz, entre as avenidas Paulista e Bernardino de Campos, na região central da cidade de São Paulo. “Não podemos aceitar que classifiquem qualquer ato de resistência do povo palestino como terrorismo.”
Na sequência, o presidente do PSTU fez questão de enfatizar: está ao lado dos terroristas. “Neste momento, estamos na trincheira militar do Hamas”, disse Zé Maria. “Todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino contra o sionismo é legítimo.”
Ao declarar apoio ao Hamas, esquerdista chama Israel, país invadido, de “terrorista”
Assim como outros militantes do partido da extrema esquerda, Zé Maria criticou diretamente Israel, país invadido e atacado por membros do Hamas. “Terrorista é o Estado sionista e colonialista de Israel”, afirmou. “É preciso colocar uma vez por todas um ponto final no Estado sionista de Israel, para que possa florescer o Estado palestino, laico, democrático, do Rio Jordão ao mar.”
Por fim, o presidente do PSTU pediu para o governo brasileiro romper relações diplomáticas e econômicas com Israel.
Revista Oeste
Um casal, não identificado, foi flagrado fazendo sexo dentro de um carro, no início da manhã desta terça-feira (17), no bairro Jardim Imá, em Campo Grande.
O registro foi feito por uma moradora da região que passava pelo local para levar sua filha para uma cuidadora.
Nas imagens, é possível ver o carro de portas abertas e o casal sem parecer se preocupar com a situação, que é considerada crime e pode levar à prisão. Nenhum boletim de ocorrência foi registrado.
Ter relações sexuais na rua ou locais públicos pode levar os envolvidos a responderem a um processo penal. Ao g1, o delegado Wellington de Oliveira esclareceu que, de acordo com o artigo 233 do Código Penal, “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público” pode ser motivo de detenção.
A pena a ser aplicada por ofensa ao pudor é a detenção, que pode ser de três meses a um ano, ou o pagamento de multa.
“O crime de ato obsceno visa proteger o pudor público, para que ninguém precise presenciar algo desrespeitoso, pois configura um ataque moral à sociedade. Esse tipo de situação acontece com muito mais frequência do que se imagina”, pontuou.
Para denunciar esse tipo de ato, é recomendado ir até uma delegacia e fazer boletim de ocorrência com as provas, como vídeos e fotos, ou depoimentos.
Fonte: G1.
João*, 9, havia chegado no Rio há 10 dias quando foi abandonado pela tia, dependente química, no centro da cidade, em junho deste ano. Os dois vieram da Bahia — os pais dele, também usuários de drogas, ficaram no estado. Encontrado por adolescentes que faziam um trabalho escolar, o menino foi deixado aos cuidados de guardas municipais, que o levaram para o Conselho Tutelar.
Em setembro de 2022, Lucas*, 9, saiu para jogar bola com os amigos e, ao voltar para casa, no Rio, se deparou com a casa vazia: a mãe havia se mudado com os irmãos mais novos e o deixou para trás.
Situações de abandono como a de João e Lucas acontecem pelo menos oito vezes por dia no Brasil, segundo dados do SNA (Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento), do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), e obtidos pelo UOL via Lei de Acesso à Informação.
O Brasil registrou 27.059 acolhimentos de crianças e adolescentes entre 0 e 18 anos com o motivo “abandono pelos pais ou responsáveis” de 2015 até julho deste ano. É uma média de 262 casos por mês.
Ao todo, o país tem hoje 32.869 menores em 6.580 locais — a maioria são instituições, mas também há programas de acolhimento familiar. A ida para esses centros pode ocorrer por várias razões além do abandono. Há casos de negligência, violência (física, psicológica ou sexual), situação de rua e outros cenários que colocam esses menores em perigo.
O acolhimento é determinado pela Justiça da Infância e da Juventude e solicitado pelo Conselho Tutelar. “[O menor] vai para o abrigo e, no período de 30 dias, fazemos a busca pela família. Se a gente não encontra esses familiares ou se encontrando eles não têm condições de cuidar da criança, ela é encaminhada para a adoção”, explica a juíza Katy Braun do Prado, da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande.
O abandono ocorre em diferentes faixas etárias. “No caso de bebês e recém-nascidos, geralmente ocorre por causa de mulheres que enfrentam uma gravidez indesejada e, num estado de muita vulnerabilidade emocional, não veem outra alternativa e abandonam o bebê em locais que expõem a perigo inicialmente, mas com a expectativa de que alguém vai encontrar e cuidar dele”, explica a magistrada. Continua após a publicidade
Um bebê de um mês que precisou ficar internado na UTI foi abandonado pela família em Goiânia. O caso ocorreu no mês passado. A conselheira Alba Dourado, responsável pelo caso, explicou que o menino precisou ser transferido para outra unidade de saúde logo após o nascimento em razão de problemas que demandavam cuidados intensivos. Ele recebeu alta, mas ninguém da família apareceu para buscá-lo.
A mãe não apareceu durante um mês. É um abandono de incapaz, porque nem a mãe, nem a família, nem ninguém apareceu na maternidade. Então, a assistente social ligou para o Conselho Tutelar. Procuramos os familiares, mas não encontramos. Eu levei para o abrigo e a última notícia que tive é que uma avó estava buscando por ele. ” Alba Dourado, conselheira tutelar
O ato de abandonar incapaz é crime. As penas variam de seis meses a três anos de detenção, mas podem ser aumentadas para de quatro a doze se essa ação resultar em morte. Segundo Alba, um boletim de ocorrência foi feito contra a genitora e um relatório sobre o caso foi encaminhado à Vara de Infância e Juventude de Goiânia.
Segundo a juíza Katy Braun do Prado, o abandono de crianças e adolescentes também são comuns. “Há casos de crianças que são encontradas sozinhas em casa. Os pais saem, deixam elas sem nenhuma supervisão de adulto. E às vezes isso se prolonga por dias, a criança chora, os vizinhos descobrem e acionam as autoridades”, diz.
Outros motivos citado pelos familiares que recorrem ao abandono são mau comportamento ou em casos de doença mental, conta a juíza.
As famílias não encontraram no serviço público de saúde um apoio para aquela criança ter o mínimo de condições de habitar com ela, e aí elas vêm e procuram o Poder Judiciário. Do mesmo modo, são os adolescentes usuários de substâncias psicoativas. Eles passam a praticar pequenos delitos para adquirir as drogas, se tornam violentos com os pais e, na maioria das vezes, também subtraem objetos de casa para poder comprar drogas. Chega um momento que a família não suporta mais essa convivência, é uma outra situação que a gente enfrenta com muita regularidade. ” Katy Braun do Prado, juíza da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande
Diretora do abrigo Vivendas da Fé, no Rio, para onde Lucas* foi levado após ser deixado pela mãe, Verônica Abreu, diz que o impacto do abandono reflete na saúde física e mental das crianças.
É um trauma, porque é um abandono emocional e físico. A criança chega no abrigo arrebentada. Não quer comer, às vezes fica com febre, saem erupções na pele. [No caso do Lucas] a gente conversou muito antes do desligamento dele [o menino foi acolhido por uma família há cerca de dois meses], foi uma situação muito difícil. A criança quando sofre esse abandono fica num casulo ou extravasa, bate nos colegas, quebra coisas. ” Verônica Abreu, diretora do abrigo Vivendas da Fé
Sara (o sobrenome foi omitido para preservar a entrevistada), 20, viu a mãe pela última vez quando tinha 5 anos. A mulher deixou a filha sob os cuidados de uma conhecida, disse que voltaria logo, mas nunca mais foi vista. “Não sei o motivo [do abandono], até tentei conseguir contato com ela, mas como eu era muito pequena e cheguei sem documentos na casa da mulher que me adotou, não sei o sobrenome dela e isso dificulta a busca”, conta.
Vivendo com uma nova família, Sara viveu uma rotina de violência. “Ela bebia e me batia muito, me jogava da escada. Na escola percebiam, mas eu mentia que tinha caído. Com 10 anos eu cozinhava, sabia fazer tudo, porque tinha que cuidar de outras crianças”, relembra. Numa tentativa de morar com um tio na Bahia, foi abusada. Aos 11, fugiu de casa e passou por vários abrigos.Continua após a publicidade
Hoje, ela mora no Celeiro Vó Tunica, em São Paulo, uma república que acolhe jovens em processo de desligamento desses serviços.Sara cursa o ensino médio, faz cursos de capacitação e planeja fazer faculdade de design de interiores.
Se uma pessoa tem notícia de algum fato que coloque alguma criança ou adolescente em risco, deve denunciar ao Conselho Tutelar, à polícia ou no Disque 100, canal de denúncia anônima do governo federal, que funciona 24 horas, todos os dias da semana.
* Os nomes foram trocados para preservar a identidade dos menores
Informações UOL
A vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministra Cármen Lúcia, vai acompanhar o 1º turno das eleições para presidência da Argentina, realizado neste domingo (22.out.2023), informou a Corte Eleitoral. A magistrada integra o Programa de Convidados Internacionais organizado pela CNE (Câmara Nacional Eleitoral) e pela DINE (Direção Nacional Eleitoral). Na 6ª feira (20.out), Carmén Lúcia teve audiência com a vice-presidente do Conselho da Magistratura do Poder Judicial da Nação da Argentina, a juíza Agustina Díaz Cordero.
Créditos: Poder 360.
Foto: Reprodução YouTube
A Polícia Federal,em operação realizada nesta sexta-feira (20), encontrou indícios de que o Exército, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), teria contratado o software israelense First Mile, destinado ao monitoramento de opositores do governo Jair Bolsonaro. As evidências foram obtidas durante uma busca e apreensão na sede da Cognyte, em Florianópolis (SC), empresa responsável pelo fornecimento do programa.
Na operação Última Milha, foram cumpridos 25 mandados de busca e apreensão, resultando na prisão de dois ex-agentes da Abin. Outros 20 indivíduos, suspeitos de manusear o software de forma inadequada, também estão sob investigação e foram convocados para depor na sede da PF em Brasília.
O software em questão, First Mile,possibilita o rastreamento da localização das pessoas através de metadados das antenas de celular conectadas a torres de telecomunicação, sendo uma das principais ferramentas de vigilância oferecidas pela companhia israelense.
Em nota a OAntagonista, o Exército afirmou que não pode responderqual o propósito da compra do software First Mile, quantas vezes o programa foi usado pela força militar e qual o valor pago:“Prezada jornalista, atendendo à sua solicitação, formulada por meio de mensagem eletrônica, de 20 de outubro de 2023, o Centro de Comunicação Social informa que, em função de previsão legal (Lei n.º 12.527 de 18 de novembro de 2011, em seu artigo 23, incisos V e VIII) não poderá atender à solicitação apresentada”.
Operação da PF
A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (20) uma operação para investigar o uso indevido de sistema de geolocalização de dispositivos móveis por servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Por determinação do ministroAlexandre de Moraes, do STF, a PF cumpre 25 mandados de busca e apreensão e dois de prisão preventiva em quatro estados —São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás— e no Distrito Federal.
Segundo as investigações, servidores da Abin invadirama rede de telefonia reiteradas vezes, com a utilização de um sistema de geolocalização adquirido com recursos públicos.
“Além do uso indevido do sistema, apura-se a atuação de dois servidores da Agência que, em razão da possibilidade de demissão em processo administrativo disciplinar, teriam utilizado o conhecimento sobre o uso indevido do sistema como meio de coerção indireta para evitar a demissão”, afirmou a PF.
Informações TBN
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil.
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta sexta (20), 27 mandados em quatro estados e no Distrito Federal para investigar o uso de sistemas de rastreio de GPS da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A operação Última Milha investiga a atuação de dois servidores no esquema.
Segundo a PF, dois mandados de prisão preventiva, 25 de busca e apreensão e outras medidas cautelares são cumpridas em São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Goiás e no Distrito Federal e foram emitidos pelo Supremo Tribunal Federal.
Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos no Distrito Federal, onde também foram expedidas cinco ordens de afastamento, de acordo com a autoridade.
As investigações da PF apontam que o sistema da Abin voltado à geolocalização de celulares através da rede de telefonia brasileira teria sido invadido reiteradas vezes. E os dois servidores teriam usado o conhecimento destes atos para coagir as chefias para não serem demitidos.
Gazeta do Povo
A Força Aérea Brasileira (FAB), que tinha encerrado a primeira fase da Operação Voltando em Paz, anunciou que mais uma aeronave vai decolar do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio, para buscar brasileiros em Israel.
O avião KC-30 (Airbus A330 200) deve partir às 17h (horário de Brasília) desta sexta-feira, 20, em voo direto para Tel-Aviv, capital israelense. O retorno está previsto para a madrugada da segunda-feira 23, também no Galeão.
Até agora, o FAB fez seis voos trazendo 1.135 passageiros e 35 animais de estimação de Israel. O governo federal começou o resgate em 10 de outubro, depois que o Hamas fez um ataque-surpresa a Israel, em 7 de outubro. Os terroristas assassinaram centenas de civis. Na sequência, o governo israelense declarou guerra à organização terrorista que faz os ataques a partir da Faixa de Gaza, na fronteira com Israel.
Embora Israel esteja facilitando a saída de estrangeiros, Gaza, controlada pelo Hamas, tem dificultado esse procedimento. Um acordo entre Egito e Israel permite a saída de estrangeiros pela cidade de Rafah, na fronteira egípcia, mas Gaza não tem autorizado a saída de qualquer pessoa.
No caso brasileiro, um avião espera no Cairo, capital do Egito, autorização para tirar os brasileiros da Faixa de Gaza. Segundo o governo, são 32 pessoas (22 brasileiros e dez palestinos) que aguardam em Rafah para embarcar para o Brasil.
Outra aeronave da FAB, o KC-390 Millennium, está em Roma e atua como reserva. Caso não seja acionada para o Egito, a aeronave será deslocada para resgatar brasileiros que estão em Israel querendo voltar ao Brasil.
Informações Revista Oeste
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que autoriza o governo federal a ceder imóveis (terrenos, prédios) para o uso por agremiações carnavalescas, grêmios recreativos ou entidades que prestem serviços culturais.
Foi aprovado, com emendas de redação, o Projeto de Lei 2955/23, do deputado Marcelo Queiroz (PP-RJ).
De acordo com o texto, a concessão dos imóveis poderá ser realizada sem licitação, podendo ou não envolver o pagamento de contraprestação e a definição de prazo para uso. O texto estabelece ainda isenção de taxas de ocupação enquanto os imóveis permanecerem no patrimônio das entidades.
O projeto altera a Lei de Regularização de Imóveis da União (Lei 9.636/98), e dois decretos, relativos ao loteamento urbano (Decreto-Lei 271/67) e a taxas pelo uso de terras públicas (Decreto-Lei 1.876/81).
Atualmente, a lei prevê o empréstimo de imóveis da União apenas para:
“O objetivo é reduzir os custos de funcionamento de agremiações carnavalescas e demais entidades da cultura, com o potencial de criar empregos e trazer retorno para o setor e para a sociedade como um todo”, defendeu o relator, deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR).
Uma das emendas aprovadas substitui “entidades que prestem serviços culturais” por “entidades que tenham finalidade cultural em seu estatuto”.
O projeto será ainda analisado, emcaráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
*TBN com informações de Agência Câmara de Notícias