Marçal divulgou o documento na noite desta sexta-feira; logo depois, a publicação saiu do ar

Guilherme Boulos, em entrevista coletiva depois de apresentar suas propostas de governo para a população 60+, em evento realizado no Slavieiro Hotel, região central da capital - 25/9/2024 | Foto: Yuri Murakami/FotoArena/Estadão Conteúdo
Guilherme Boulos, em entrevista coletiva depois de apresentar suas propostas de governo para a população 60+, em evento realizado no Slavieiro Hotel, região central da capital – 25/9/2024 | Foto: Yuri Murakami/FotoArena/Estadão Conteúdo

O empresário Pablo Marçal, candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PRTB, divulgou nesta sexta-feira, 4, um suposto laudo de uso de cocaína pelo também candidato Guilherme Boulos (Psol).

Em 19 de janeiro de 2021, Boulos teria sido atendido na clínica Mais Consultas, no Jabaquara, zona sul da capital paulista. Lá, o psiquiatra Jose Roberto de Souza teria constatado que o psolista apresentava surto psicótico grave, delírio persecutório e ideias homicidas. O laudo dizia ainda que o paciente sofria de confusão mental e agitação.

Esse laudo contém incongruências, como no logotipo da clínica. Esta se chama Mais Consultas, no plural, enquanto no documento divulgado pelo candidato do PRTB está Mais Consulta, no singular. Além disso, o RG de Boulos está errado, com um número a mais do que o registro oficial. Há também erros de gramática, o que impede a compreensão exata do diagnóstico.

Outros dois fatores dificultam a comprovação da veracidade do documento, como a falta de carimbo médico e a forma como o quadro médico do psolista está descrito.

No laudo apresentado por Marçal, por exemplo, há descrições explícitas do estado psicológico de Boulos. Esse tipo de descrição ocorre apenas em casos de transferência interhospitalar, quando o paciente migra de um setor para outro dentro do próprio hospital. Não consta essa informação no documento.

Em 19 de janeiro de 2021, Boulos teria sido atendido na clínica Mais Consultas, instalada no Jabaquara, zona sul da capital paulista | Foto: Reprodução/Instagram
Em 19 de janeiro de 2021, Boulos teria sido atendido na clínica Mais Consultas, instalada no Jabaquara, zona sul da capital paulista | Foto: Reprodução/Instagram

Pablo Marçal e Guilherme Boulos se manifestam

Pelas informações disponibilizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), é possível ver que Jose Roberto de Souza está morto. Seu registro está inativo desde 2022, um ano depois de supostamente ter examinado Boulos. Assim, neste último caso, seria possível o encontro entre o psiquiatra e o psolista.

Nas informações disponibilizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), é possível ver que Jose Roberto de Souza está morto | Foto: Divulgação/CRM
Nas informações disponibilizadas pelo Conselho Regional de Medicina (CRM), é possível ver que Jose Roberto de Souza está morto | Foto: Divulgação/CRM
O registro do médico está inativo desde 2022, um ano depois de supostamente ter examinado Boulos | Foto: Divulgação/CRM
O registro do médico está inativo desde 2022, um ano depois de supostamente ter examinado Boulos | Foto: Divulgação/CRM

Logo depois de divulgar o documento, um dos perfis de Pablo Marçal saiu do ar. “O Instagram removeu a minha publicação”, acusou o empresário, em outra conta. “Parabéns pela democracia de esquerda. Acha isso justo?”

Guilherme Boulos, por sua vez, negou a veracidade do laudo. “O documento é falso e criminoso”, alegou, ao afirmar que irá processar o rival na disputa pela Prefeitura de São Paulo.

Desde o começo da campanha eleitoral, Pablo Marçal afirma que Guilherme Boulos é usuário de cocaína. Durante esse tempo, quando interpelado sobre o assunto, o candidato pelo PRTB disse que apresentaria as provas no fim da campanha.

Informações Revista Oeste


Banco Central revelou que beneficiários gastaram R$ 3 bilhões com apostas on-line, em agosto; ministérios se unem para tentar mitigar danos

Levantamento sobre apostas e Bolsa Família foi realizado pelo Banco Central | Foto: Montagem/Revista Oeste
Levantamento sobre apostas e Bolsa Família foi realizado pelo Banco Central | Foto: Montagem/Revista Oeste

Depois de o Banco Central revelar que 20 milhões de beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões com apostas on-lineem agosto, o Ministério do Desenvolvimento Social passou a atuar com a Casa Civil e os ministérios da Fazenda e da Saúde para buscar formas de impedir o uso do benefício para as bets.

Embora a expectativa, ao longo desta semana, fosse de bloqueio do cartão para esse fim, o governo Luiz Inácio Lula da Silva não anunciou a medida referente ao Bolsa Família. De acordo com a Folha de S.Paulo, a cúpula do governo recuou do bloqueio do cartão depois de reunião com o presidente, no Planalto.

O cenário das apostas esportivas on-line no Brasil tem gerado preocupação quanto ao endividamento e à dependência que podem causar nos apostadores. Ao mesmo tempo, cresce a pressão sobre a União para que apresente medidas para regularizar o mercado de apostas e mitigar os impactos negativos sobre a população.

Por ora, pelo menos 2 mil sites irregulares do segmento vão ser proibidos de operar a partir da próxima semana, segundo a Folha. Além disso, a Polícia Federal já investiga lavagem de dinheiro de organizações criminosas por meio do uso de CPFs de beneficiários.

Medidas do governo Lula sobre uso do Bolsa Família em bets

Nesta quinta-feira, 3, o Ministério da Fazenda atualizou os nomes das empresas de apostas com autorização para atuar no mercado. Há 205 sites com licença no território nacional e 22 com licenças estaduais.

Bandeiras proíbem pagamento de bets no cartão de crédito
O contato do governo com empresas que passaram pelo pente-fino será na semana que vem | Foto: Divulgação/Agência Brasil

O secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan adiantou que o presidente autorizou a pasta a conversar com essas plataformas “para impor restrições, as mais duras que fossem, nos meios de pagamento que sejam, e que podem incluir o Bolsa Família”.

“A preocupação de proteger o Bolsa Família é atendida pelo bloqueio desses mais de 2 mil sites; é a nossa expectativa para a semana que vem”, avisou. 

Conforme o secretário, o contato direto com as empresas que passaram pelo pente-fino será na semana que vem. A pasta orientou os apostadores a recolher o dinheiro depositado nos sites de apostas que vão ficar fora do ar. O prazo para a retirada do dinheiro é o dia 10 de outubro.

Informações Revista Oeste


Levantamento divulgado nesta quinta (3/10) mostra que Pablo Marçal (PRTB) cresceu três pontos percentuais e ameaça Nunes (MDB)

Boulos Marçal e Nunes

São Paulo — A pesquisa Datafolha para a Prefeitura da capital paulista desta quinta-feira (3/10) mostra empate técnico entre o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e o influencer Pablo Marçal (PRTB).

À frente, Boulos aparece com 26%, um ponto acima do registrado no levantamento da semana passada. Nunes caiu três pontos percentuais, e saiu de 27% para 24%. Já Marçal cresceu três pontos, oscilando de 21% para 24%.

A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%.

Na sequência aparecem Tabata Amaral (PSB) com 11% – 2 pontos acima do registrado na última pesquisa –, José Luiz Datena (PSDB) com 4%, uma oscilação de 2 pontos para baixo em relação ao Datafolha da semana passada, e Marina Helena(Novo) com os mesmos 2% do último levantamento.

Confira o levantamento completo do Datafolha:

  • Guilherme Boulos (PSol): 26%
  • Ricardo Nunes (MDB): 24%
  • Pablo Marçal (PRTB): 24%
  • Tabata Amaral (PSB): 11%
  • José Luiz Datena (PSDB): 4%
  • Marina Helena (Novo): 2%
  • Bebeto Haddad (DC): 0%
  • Ricardo Senese (UP): 0%
  • João Pimenta (PCO): 0%
  • Em branco/nulo/nenhum: 6%
  • Não sabem/não responderam: 3%

O Datafolha entrevistou 1.806 eleitores presencialmente entre os dias 1º e 3 de outubro. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral com o número SP-09329/2024.

O levantamento desta quinta é o penúltimo divulgado pelo Datafolha antes do primeiro turno. Uma nova pesquisa será lançada nesta sexta-feira (4/10) e deve entrevistar 2.052 eleitores.

Rejeição

Assim como na semana passada, Marçal lidera a rejeição entre os candidatos. Pela primeira vez, no entanto, mais da metade dos eleitores afirmam que não votam no influencer: 53%.

O percentual de rejeição de Marçal cresceu cinco pontos percentuais em relação à pesquisa da semana passada. No levantamento anterior, ele era rejeitado por 48% dos entrevistados.

Com histórico de falas machistas, o influencer tem desempenho ainda pior entre as mulheres: 59% das entrevistas afirmam que não votam nele, índice que fica em 47% entre os homens.

No ranking geral, Datena é o segundo com mais rejeição do eleitorado paulistano, com 39%, três pontos percentuais a mais que o registrado no último Datafolha. Na sequência aparecem Boulos, com os mesmos 38% da semana anterior, e Nunes com 23%. A rejeição ao prefeito oscilou dois pontos percentuais para cima.

A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Segundo turno

Nos cenários de segundo turno testados pelo instituto, Nunes sairia vitorioso tanto contra Boulos como diante de Marçal. Já o psolista venceria o influenciador caso ambos se enfrentassem.

Nunes (52%) x Boulos (37%)
Nunes (56%) x Marçal (28%)
Boulos (48%) x Marçal (36%)

Informações Metrópoles


A parlamentar apresentou um projeto de lei (PL) para que o Colégio Senor Abravanel volte a ser chamado pelo antigo nome

Foto: Reprodução/SBT

O Colégio Senor Abravanel faz uma homenagem ao apresentador Silvio Santos (1930-2024). No entanto, no que depender da deputada estadual Martha Rocha (PDT) a escola voltará a ter o antigo nome. A parlamentar apresentou um projeto de lei (PL) reivindicando da Secretaria Estadual de Educação a manutenção da identificação anterior.

Na terça-feira (1), uma resolução apresentada pela secretária trocou o nome do Colégio estadual Amaro Cavalcanti para homenagear Silvio Santos, que se formou em contabilidade na instituição quando o prédio abrigava a Escola Técnica de Comércio.

No documento, Martha Rocha argumenta que o nome antigo do colégio se refere ao professor e advogado Amaro Cavalcanti que trilhou “sua história seguindo ideais abolicionistas e republicanos, dedicando parte de sua vida à carreira política”.

“Nenhuma instituição pode fortalecer sua reputação institucional sem a preservação de sua memória e sem (re)lembrar de sua trajetória histórica. É inadmissível que o Colégio Estadual Amaro Cavalcanti tenha tido sua denominação alterada”, disse a deputada no texto.

A parlamentar alega ainda que a medida tem o “pretexto de valorizar-se a inegável trajetória do comunicador Silvio Santos, não podemos esquecer da trajetória histórica de Amaro Cavalcanti e de toda a reputação recebida pelo colégio ao longo desses 61 anos em virtude da pessoa que homenageia”.

Informações Bahia.ba


Juíza do TRE-SP considerou que o empresário ‘colocou em dúvida’ a lisura das eleições ao afirmar que ‘se não ganha, é rolo’

Pablo Marçal é o entrevistado da sabatina de Oeste nesta terça-feira, 10 | Foto: Reprodução/Revista Oeste
O empresário Pablo Marçal, do PRTB, durante sabatina da Revista Oeste | Foto: Reprodução/Revista Oeste 

A Justiça Eleitoral de São Paulo atendeu a um pedido da campanha de Guilherme Boulos (Psol) e ordenou que um vídeo de Pablo Marçal (PRTB)fosse removido da plataforma Instagram. No vídeo, ele declara que “se não ganhar, é rolo”.

A juíza Claudia Barrichello, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), acolheu a argumentação de que Marçal estaria colocando em dúvida a integridade do processo eleitoral. A decisão aponta que a afirmação de Marçal sugere irregularidades sem fundamento.

“Não há qualquer restrição no sentido de que o requerido, Marçal, faça publicação a respeito do apoio que recebe de seus eleitores”, afirma a magistrada na liminar. “Entretanto, ao fazer a afirmação no sentido de que, se não ganhar as eleições é porque ‘tem rolo’, faz afirmação sabidamente inverídica, colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral brasileiro, o que não pode ser tolerado pela Justiça Eleitoral.”

Com a decisão, a Meta, empresa proprietária do Instagram, foi instruída a excluir o vídeo da rede social. Na gravação, Marçal aparece em cima de um carro, enquanto seus apoiadores bradam “primeiro turno!”.

Ministério Público dá parecer favorável ao registro de candidatura de Marçal

Pablo Marçal durante evento com apoiadores
Pablo Marçal durante evento com apoiadores | Foto: Reprodução/Instagram/@pablomarcalporsp

Paralelo à liminar do TRE-SP que determinou a retirada do conteúdo, o Ministério Público Federal deu decisão favorável a Marçal na semana anterior. O fato, no entanto, foi divulgado nesta quinta-feira, 3.

O órgão enviou a decisão ao TRE-SP, onde o caso aguarda julgamento. Em 9 de setembro, a Justiça Eleitoral confirmou o registro de Marçal em primeira instância. No entanto, a candidata a prefeita na capital paulista, Tabata Amaral (PSB), entrou com recurso.

A socialista alega que o empresário e influenciador digital não respeitou o estatuto do PRTB. O documento exige, no mínimo, seis meses de filiação para poder confirmar um candidato em convenção partidária.

Marçal se filiou ao partido em 5 de abril deste ano. Ele teve o nome confirmado como candidato a prefeito da capital paulista quatro meses depois, na convenção realizada em 4 de agosto (ou seja, quatro meses depois da filiação).

O que diz a Lei das Eleições?

A Lei das Eleições estabelece que quem quiser concorrer a cargos públicos deve estar filiado a um partido no mínimo seis meses antes do pleito.  O primeiro turno será no próximo domingo, 6. Segundo o MPF, isso coloca Marçal dentro do prazo legal.

Tabata, entretanto, alega que o PRTB pode impor prazos mais rigorosos, conforme permitido pela Lei dos Partidos Políticos. De acordo com o jornal O Globo, contudo, há “pouca disposição para anular o registro de Marçal”.

O TRE-SP informou que a análise do registro depende de uma decisão sobre a regularidade dos atos do PRTB. Isso inclui a convenção que formalizou sua candidatura. A Corte Eleitoral, contudo, não especificou o prazo para julgamento.

Informações Revista Oeste

Morre Cid Moreira, aos 97 anos
3 de Outubro de 2024

Foto: Acervo Grupo Globo

Morreu nesta quinta-feira (3) o jornalista, locutor e apresentador Cid Moreira, um dos rostos mais icônicos da televisão brasileira, aos 97 anos. Ele estava internado no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, na Região Serrana do RJ, e nas últimas semanas vinha tratando de uma pneumonia.

Segundo o Memória Globo, Cid Moreira apresentou o Jornal Nacional cerca de 8 mil vezes.

Vida e carreira

Cid Moreira nasceu em Taubaté, no Vale do Paraíba, em 1927 — ele completou 97 anos na última sexta-feira (27).

O jornalista iniciou a carreira no rádio em 1944, depois de ser descoberto por um amigo que o incentivou a fazer um teste de locução na Rádio Difusora de Taubaté. Nos anos seguintes, entre 1944 e 1949, ele narrou comerciais até se mudar para São Paulo, onde trabalhou na Rádio Bandeirantes e na Propago Publicidade.

Em 1951, transferiu-se para o Rio de Janeiro, onde foi contratado pela Rádio Mayrink Veiga. Foi lá que, entre 1951 e 1956, começou a ter suas primeiras experiências na televisão, apresentando comerciais ao vivo em programas como “Além da Imaginação” e “Noite de Gala”, na TV Rio.

Sua estreia como locutor de noticiários aconteceu em 1963, no “Jornal de Vanguarda”, da TV Rio, o que marcou o início de sua carreira no jornalismo televisivo. Nos anos seguintes, trabalhou nesse mesmo programa em várias emissoras, como Tupi, Globo, Excelsior e Continental, consolidando sua presença na televisão.

Ele estreou o JN

Em 1969, Cid Moreira voltou à Globo para substituir Luís Jatobá no “Jornal da Globo”. No mesmo ano, foi escalado para a equipe do recém-lançado “Jornal Nacional”, o primeiro telejornal transmitido em rede no Brasil. A estreia ocorreu em setembro de 1969, e Cid dividiu a bancada com Hilton Gomes. Dois anos depois, iniciou uma parceria de longa data com Sérgio Chapelin.

Durante 26 anos, Cid foi o principal rosto do JN. Sua voz tornou-se sinônimo de credibilidade, e seu “boa-noite” diário marcou a televisão brasileira.

Em 1996, uma reformulação do programa trouxe novos apresentadores, William Bonner e Lillian Witte Fibe, com Cid Moreira dedicando-se à leitura de editoriais.

Paralelamente, Cid também participou do “Fantástico” desde sua estreia, em 1973, revezando com outros apresentadores. Em 1999, ele narrou o famoso quadro de Mr. M, que se tornou um grande sucesso do programa. Sua voz icônica ficou tão ligada ao quadro que ele entrevistou o próprio Mr. M quando o ilusionista visitou o Brasil no ano seguinte.

A partir da década de 1990, Cid começou a se dedicar à gravação de salmos bíblicos. Em 2011, realizou o objetivo de gravar a Bíblia na íntegra, projeto que se tornou um grande sucesso de vendas.

Em 2010, foi lançada a biografia “Boa Noite – Cid Moreira, a Grande Voz da Comunicação do Brasil”, escrita por sua esposa, Fátima Sampaio Moreira. Durante a Copa do Mundo daquele ano, ele gravou a famosa vinheta “Jabulaaani!” para a cobertura do “Fantástico” e programas esportivos da Globo, adicionando mais um capítulo à sua ilustre carreira.

Fonte: G1


O presidente defendeu a compra de uma nova aeronave

Lula desembarca em Brasília
Lula desembarca em Brasília no ”Aero Lula’ | Foto: Ricardo Stuckert/PR

Uma pane no avião presidencial irritou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, informou o jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira, 2. O modelo da aeronave, comprada há 18 anos, é considerado antiquado por Lula, que comentou a suposta necessidade de substituição por razões de segurança.

Depois de uma falha técnica em uma turbina, o avião precisou voar por 5 horas para queimar combustível. A primeira-dama, Janja da Silva, sugeriu passar mais uma noite na Cidade do México, mas Lula decidiu embarcar todos na aeronave reserva, ainda naquela noite.

Durante o voo, houve tensão e discussões sobre a compra de um novo avião presidencial ou sobre eventual reforma das aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB). O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, interrompeu suas férias para discutir o assunto com Lula e com o comandante da Aeronáutica.

Lula manifestou interesse em substituir o atual avião por um jato A-330, que oferece mais espaço e conforto. No entanto, a conversão do Airbus para uso executivo é complicada, por causa da necessidade da FAB.

“AeroLula”

Segundo o Estadão, desde o começo de seu governo, Lula manifestou a intenção de substituir o A319-ACJ, conhecido como “AeroLula”, adquirido em seu primeiro mandato, em 2005. A Aeronáutica já possui duas dessas aeronaves, compradas durante o governo de Jair Bolsonaro, em 2022, ao custo de US$ 80 milhões cada.

O plano de Lula era garantir mais espaço, conforto e uma área ampliada para convidados e a equipe de apoio. Entre as exigências estavam uma suíte com cama de casal, banheiro com chuveiro, gabinete de trabalho privativo, sala de reuniões e aproximadamente cem poltronas semileito.

No entanto, o projeto enfrentou dois obstáculos. A Força Aérea Brasileira necessita dessas aeronaves para missões de reabastecimento em voo de seus caças, transporte rápido de tropas e operações de resgate médico. Além disso, o custo de adaptação do Airbus para um arranjo executivo personalizado é elevado.

Informações Revista Oeste


Prefeito diz ter perdido 30 kg com o uso do medicamento

Eduardo Paes Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

O prefeito do Rio de Janeiro e candidato à reeleição, Eduardo Paes (PSD), comentou nesta terça-feira (1º), que, se reeleito, pretende distribuir o medicamento Ozempic na rede pública de saúde da cidade. A declaração foi dada ao jornal Extra.

O Ozempic é um remédio injetável usado no tratamento da diabetes, mas ficou famoso por ter, como “efeito colateral”, o fácil emagrecimento. Nas farmácias do Brasil uma unidade custa, em média, mil reais.

– Tomei muito Ozempic, aquele remedinho que está abaixando o peso de todo mundo. Ele vai ter a patente aberta no ano que vem, vai poder ter o genérico e vou colocar na rede pública toda – afirmou Paes, que mencionou ter perdido 30 kg com o uso do medicamento.

– O Rio vai ser uma cidade que não vai ter mais gordinho, todo mundo vai tomar Ozempic nas clínicas da família – acrescentou.

Apesar do comentário, segundo o candidato, não se trata de questão estética, mas sim de saúde.

– É [preocupação] de saúde mesmo. Fui fazer exame de sangue outro dia e todas as minhas taxas baixaram. Não precisei largar minha cervejinha – comentou

Segundo a pesquisa Quaest divulgada nesta segunda (30), Paes lidera a corrida à prefeitura carioca, com com 53% das intenções de voto, podendo ser reeleito em primeiro turno. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL) tem 20% e o deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), 6%.

*AE


As apostas que não estiverem na relação serão consideradas ilegais, e a Anatel vai bloquear os seus sites no Brasil

Diferentemente dos bingos e dos cassinos, as bets contam com regulamentação ativa no Brasil
Em 11 de outubro, as plataformas das bets irregulares estarão proibidas e serão derrubadas pela Anatel | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda divulgou na última terça-feira, 1º, uma lista com as empresas de apostas on-line que pediram à pasta autorização para operar no país: são 192 bets de 89 empresas.

As bets que não estiverem na lista serão consideradas ilegais e estarão proibidas de oferecer apostas. Essas plataformas devem deixar seus respectivos sites e aplicativos no ar até o dia 10 de outubro para que os apostadores possam sacar os recursos depositados.

Passado o prazo de dez dias, em 11 de outubro, as plataformas das bets irregulares estarão proibidas e serão derrubadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Confira aqui a lista das bets autorizadas a funcionar:

Ministro anunciou bloqueio de bets ilegais

Fernando Haddad, ministro da Fazenda
Fernando Haddad, ministro da Fazenda | Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

O Ministério da Fazenda estima que serão banidos de 500 a 600 sites de apostas nos próximos dias, segundo informou o titular da pasta, Fernando Haddad. “A Anatel vai bloquear do espaço brasileiro o acesso a esses sites”, disse em entrevista à rádio CBN. 

Haddad ainda aconselhou as pessoas com dinheiro depositado nesses sites que solicitem o saque dos valores, que podem ser perdidos depois do banimento das plataformas. “Se você tem dinheiro em site de apostas, peça restituição já. Você tem direito de ser restituído; peça para exigir o dinheiro que você tem depositado lá”, disse.

As empresas que não entrarem na lista ainda poderão pedir autorização ao Ministério da Fazenda para operar, mas terão de esperar o prazo de até 150 dias para receberem um retorno sobre a autorização definitiva, que se daria em 2025.

Nova lista de bets em dezembro

A lista de bets divulgada na terça-feira não é definitiva: ela garante que as empresas citadas podem atuar no país até o final do ano. Em dezembro, a Fazenda divulgará uma nova lista, depois de concluir a análise da documentação das empresas, a fim de verificar se estão em conformidade com a regulamentação estabelecida.

Em 1º de janeiro, passam a valer todas as regras de regulamentação das apostas on-line determinadas pelas portarias do Ministério da Fazenda.

“Antes disso, ainda neste ano, as empresas aprovadas terão de pagar a outorga de R$ 30 milhões para começar a funcionar e, a partir de janeiro, precisarão cumprir todas as regras para combate à fraude, à lavagem de dinheiro e à publicidade abusiva, entre outras”, diz a portaria da pasta.

Redação Oestecom informações da Agência Estado


Para ministro, a penhora das verbas fere a paridade entre as candidaturas

gilmar mendes stf
O ministro do STF Gilmar Mendes, durante sessão plenária – 11/04/2024 | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu o bloqueio judicial de recursos de dois fundos eleitorais durante a campanha eleitoral: o Fundo Partidário e o Fundo Especial de Financiamento de Campanha. 

O decano considerou que a penhora fere a paridade entre as candidaturas e, por isso, é inconstitucional. Na decisão monocrática, Gilmar mandou notificar todos os tribunais do país, que devem instruir desembargadores e juízes de primeiro grau.

A decisão ainda será analisada no plenário do STF, que vai decidir se mantém ou não a restrição. Cabe à presidência do tribunal agendar o julgamento. Por enquanto, não há data prevista.

O ministro justificou que a penhora de recursos financeiros, no período das campanhas, pode “afetar diretamente o equilíbrio do jogo eleitoral”.

“O emprego de instrumento como a penhora pelo Estado-juiz, no curso das campanhas eleitorais, em face dos partidos políticos e das candidaturas tem elevado potencial de transgredir o dever de neutralidade e, em consequência, violar a paridade de armas e liberdade de voto”, argumentou Gilmar Mendes.

A decisão afirma que o bloqueio das verbas pode comprometer propagandas e até mesmo inviabilizar o deslocamento do candidato para fazer campanha.

Decisão de Gilmar sobre fundos foi tomada em ação do PSB

Fundo eleitoral é utilizado pelos partidos em campanhas eleitorais
Fundo Eleitoral e Fundo Especial de Financiamento de Campanha são distribuídos em ano de eleição | Foto: Alejandro Zambrana/TSE

O ministro decidiu em uma ação movida pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra decisão da Justiça de São Paulo que havia permitido o bloqueio de verbas durante o período de campanha eleitoral.

O advogado Rafael Carneiro, autor do recurso em nome do PSB, afirma que o Código Civil classifica como impenhoráveis as verbas dos fundos partidário e eleitoral.

“Agora, a decisão de Gilmar Mendes vai além ao afirmar que esse tipo de bloqueio, no período eleitoral, viola a paridade entre as candidaturas, ferindo não só a lei, mas também a Constituição Federal”, avaliou.

Redação Oestecom informações da Agência Estado