Dentre o total de vítimas assassinadas, 1.321 eram negras, aponta pesquisa; procurada, SSP não se manifestou
Ações policiais na Bahia resultaram em 1.702 mortes em 2023, dado que supera pelo 2º ano consecutivo índices registrados no Rio de Janeiro e São Paulo, dois dos três estados com maiores populações do país.
É o que aponta pesquisa Pelo Alvo, da Rede de Observatório de Segurança, divulgada nesta quinta-feira (7) pelo portal g1.
O bahia.ba procurou a SSP-BA (Secretaria de Segurança Pública da Bahia) e aguarda um retorno.
De acordo com o levantamento, entre as 1.702 pessoas assassinadas, 1.321 eram negras. Esse número pode ser ainda maior, já que em 306 casos as raças das vítimas não foram registradas.
Os números também mostram que a violência policial tem crescido no estado nos últimos anos: houve um aumento de 161,8% no número de mortes decorrentes de intervenção policial, um salto de 650 para 1.702. Ao todo, foram 4.787 mortes registradas em ações das forças de segurança.
A Rede de Observatório e Segurança monitora nove estados brasileiros: Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro e São Paulo. Entre esses estados, a Bahia foi o único a registrar número de óbitos maior que mil no ano passado.
A pesquisa tem como base os dados da Secretaria de Segurança Pública e casos noticiados pela mídia em cada estado. Durante o ano, as informações são registradas em um banco de dados, validadas e, por fim, divulgadas.
Informações Bahia.ba
A proposta para suspender por três anos as vagas do curso de Medicina destinadas aos egressos do programa de Bacharelados Interdisciplinares (BIs) foi rejeitada pelo Conselho Acadêmico de Ensino da Universidade Federal da Bahia (Cae-Ufba), na manhã desta quarta-feira (6). Durante uma reunião extraordinária, que foi realizada na Sala dos Conselhos da Reitoria, no Canela, o projeto foi rejeitado por 33 votos a 4, além de 7 abstenções.
Através das redes sociais, o Instituto de Humanidades, Artes & Ciências Professor Milton Santos (Ihac) celebrou a rejeição da medida. “Consideramos esta vitória um momento histórico na consolidação do projeto pedagógico dos Bacharelados Interdisciplinares na Ufba e das conquistas importantes no campo das políticas afirmativas e da inclusão social na universidade”, declarou.
O Diretório Central dos Estudantes da Ufba (DCE) também participou da reunião e se pronunciou após o resultado do plenário. A entidade apontou que a decisão é histórica e que vai cobrar uma resposta da reitoria em relação às tentativas judiciais de retirar Medicina do BI. De acordo com os membros do DCE, a política proposta era racista.
Informações Bahia.ba
Moradores de um condomínio localizado na região conhecida como Politeama, no Centro de Salvador, foram surpreendidos com um comunicado emitido pela administração do residencial. Sem citar nomes, o alerta repudia o comportamento de pessoas que estariam praticando relações sexuais com barulho, incomodando aos vizinhos – incluindo de outro prédio.
“Comunicamos aos moradores que a administração vem recebendo reclamações dos moradores deste condomínio, como também do edifício vizinho. Trata-se de pessoas que fazem amor aos gritos, incomodando a todos”, inicia o comunicado, que foi enviado na segunda-feira (4).
“Sabemos que o amor é lindo, mas quando vivido entre dois, não precisa participar para outras pessoas. Se você mora em condomínio que é habitado por crianças e idosos isto passa a ser desrespeitoso”, continua o texto.
Em seguida, a síndica Tereza Camões, que também mora no Condomínio Conjunto Residencial Politeama, mais conhecido como “Minhocão”, pede que “quem ama aos gritos” se contenha.
“É constrangedor para administração ter que pedir moderação neste ato. Esperamos contar com a sua compreensão e colaboração, evitando novas reclamações”, finaliza.
Em outro comunicado emitido anteriormente, também de forma inusitada, a administração cita outros três problemas. No primeiro, a síndica avisa que moradores estariam usando irregularmente vagas do estacionamento destinadas aos idosos.
“Qualquer pessoa não idosa, mas que utiliza o carro do idoso para ludibriar será multado (…). Nossos idosos são muitos e há poucas vagas. Não é justo que pessoas aproveitadoras desrespeitem o espaço reservado para eles”, aponta.
Depois, a síndica destaca as outras situações. “Há morador bisbilhotando a vida do vizinho. Conselho: Se corrija, porque a vida do seu vizinho não lhe diz respeito“, aponta o comunicado.
“Tem morador que constantemente vem urinando pela janela da fachada da frente do prédio. Pedimos ajuda de todos para identificá-lo e cobrar a multa pela reincidência”, apela.
Para encerrar, a administração do imóvel faz outro pedido: “Vamos viver com civilidade e harmonia. Em condomínio, devemos praticar a gentileza e a cordialidade”.
Em contato com o g1, a advogada Jamile Mascarenhas, especialista em direito imobiliário e presidente da Comissão de Direito Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Bahia (OBA-BA), criticou o teor dos avisos enviados aos moradores do condomínio.
“Os comunicados têm uma comunicação hostil, inapropriada para um síndico de condomínio, mas eles não citam os nomes de ninguém. Legalmente falando, a gente não poderia imputar alguma questão legal. Ela fala de forma geral, de forma genérica”, diz.
Ela recomenda um tom “mais adequado” para a administração adotar em casos como esses, citando harmonia e comunicação não-violenta como pilares. “O ideal é que a comunicação não seja ofensiva, com o objetivo de amenizar os conflitos. O constrangimento não é só para quem comete a infração, mas também para as outras pessoas que estão ali lendo o comunicado”, orienta Jamile.
A especialista também ressalta como a legislação avalia o problema com relação aos moradores que estão praticando as situações apontadas pela síndica Tereza Camões.
“Todos sabemos que as pessoas têm sua intimidade, mas elas precisam ser preservadas e delimitadas. A partir do momento que está invadindo o apartamento ao lado, isso precisa ser encerrado”, comenta.
“Não é só o volume do barulho, mas é o contexto e a constância. É constrangedor e esse constrangimento pode levar a um processo judicial. Essas pessoas podem ser condenadas, com penas que vão desde a proibição até o pagamento de danos morais” .
Para ela, o síndico deve, sim, identificar e sinalizar os responsáveis. Jamille lembra, ainda, que não é possível aplicar penalidade administrativa sem que haja comprovação.
Procurada pela reportagem, a síndica Tereza Camões pontuou que o problema com o barulho parte de apenas um apartamento do condomínio, alegou que “o assunto concerne somente aos moradores” e que “nada mais” tem a informar.
G1
Em atendimento a solicitações de contribuintes, o Refis ICMS Bahia foi prorrogado até o dia 3 de fevereiro pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba). O Refis oferece descontos de até 95% nos valores correspondentes às multas por infrações e aos acréscimos moratórios. De acordo com a Sefaz-Ba, foi possível atender à demanda porque a lei estadual 14.761/14, que instituiu o programa de pagamento e parcelamento incentivado de débitos fiscais, já previa a possibilidade de adiar o Refis por mais 90 dias. O prazo original se encerraria nesta terça-feira (5).
A Fazenda lembra, no entanto, que são passíveis de regularização junto ao fisco estadual os débitos com ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2023. Todas as informações sobre o Refis ICMS Bahia 2024 estão disponíveis no site da Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba), www.sefaz.ba.gov.br, incluindo um simulador de débitos com o ICMS.
“Além de proporcionar às empresas em débito com o fisco a oportunidade de resolver seus litígios tributários, o programa contribui para reduzir o volume de processos em tramitação nesta área. Vai resultar ainda no ingresso de novas receitas que deverão contribuir para o desenvolvimento das atividades do Estado da Bahia, seja na prestação de serviços, seja na realização de novos investimentos”, disse o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório.
Desconto maior à vista
O desconto máximo, de 95% sobre multas e acréscimos, vale para o pagamento do débito em parcela única, à vista. O programa oferece ainda a possibilidade de parcelamento do débito, estabelecendo que os descontos serão decrescentes, de acordo com o número de parcelas.
A possibilidade de regularização com a Sefaz-Ba se aplica inclusive a débitos que tenham sido incluídos em parcelamentos anteriores, rescindidos ou ativos, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial ou mesmo provenientes de lançamento de ofício. Outro segmento contemplado pelo programa são as empresas em recuperação judicial e aquelas com falência decretada judicialmente.
Parcelamento
A redução é de 90% nas multas e acréscimos caso o contribuinte opte por dividir o pagamento em até doze parcelas mensais e sucessivas. Para parcelamento entre 13 e 24 parcelas, o desconto é de 85%.
Empresas com recuperação judicial deferida ou falência decretada judicialmente podem fazer o parcelamento em até 120 vezes. O desconto é de 90% para pagamento em até 48 parcelas. Para parcelamento entre 49 e 72 parcelas, o desconto é de 85%. O desconto passa a ser de 80% para quem parcelar de 73 a 96 vezes. Entre 97 e 120 parcelas, por fim, o desconto em multas e acréscimos cai para 75%.
A Sefaz-Ba alerta os contribuintes que não envia boletos nem documentos de arrecadação por e-mail. O Documento de Arrecadação Estadual (DAE) deve ser emitido pelo contribuinte no site oficial da Secretaria (www.sefaz.ba.gov.br). Em caso de dúvida, as empresas podem utilizar o Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e), endereço virtual mantido pela Sefaz-Ba em ambiente seguro, que permite a comunicação direta entre o fisco e o contribuinte.
A coordenação-geral do Planserv recebeu um comunicado da direção do Hospital da Bahia, nesta terça-feira (5), informando sobre o encerramento dos atendimentos de urgência e emergência para beneficiários da assistência de saúde estadual, a partir desta quinta-feira, dia 7 de novembro. De acordo com o hospital, um “redimensionamento da unidade” motivou a decisão pela descontinuidade desse tipo de serviço.
Continuarão sendo prestados pelo Hospital da Bahia, aos beneficiários do Planserv, atendimentos ambulatoriais relacionados à neurocirurgia, cirurgias torácica, cardíaca, cabeça e pescoço, cirurgia geral do trato digestivo e oncológica.
Também continuam sendo disponibilizados atendimentos para as especialidades de radioterapia, cardiologia e oncologia, assim como exames de Ecocardiograma, Mapa, Holter e Eletroencefalograma, dentre outros. A lista completa pode ser conferida no site do Planserv.
É importante salientar que os beneficiários que deram entrada na unidade pela emergência e que se encontram assistidos no momento não terão descontinuidade no atendimento.
“Foi uma decisão de mercado, em que não se levou em conta a importância do Planserv para a saúde suplementar local. Negociamos o quanto pudemos, mas a nova direção da unidade fez a opção de redução dos serviços, mesmo após tantos anos de parceria”, destacou a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.
Rede credenciada
Segundo a coordenadora, já estão sendo adotadas medidas que visam assegurar o atendimento. “O Hospital de Brotas, nossa unidade exclusiva, irá antecipar a abertura dos leitos da segunda fase, que seria em dezembro, passando para 150 vagas”, explicou. Também será ampliada a capacidade operacional do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia e de outras unidades, inclusive em Lauro de Freitas.
Em caso de necessidade de atendimento de urgência e emergência, os beneficiários do Planserv, na capital baiana, seguem contando com a assistência dos hospitais Português, Santa Izabel, Agenor Paiva, Prohope, Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia, Hospital da Pituba e San Miguel, além do recém-inaugurado Hospital de Brotas, exclusivo para beneficiários do Planserv, entre outras unidades credenciadas. A relação completa de estabelecimentos pode ser conferida no endereço https://www.planserv.ba.gov.br/planserv/rede-emergencia.
Socorro Brito comentou, ainda, que uma das preocupações é fazer chegar aos beneficiários as informações sobre as opções de atendimento de emergência disponíveis. “É importante destacar o apoio dos sindicatos do funcionalismo estadual e da Associação dos Hospitais (Ahseb) na divulgação da nossa rede credenciada”, disse. “Nossa ideia é ampliar esta divulgação com todas as ferramentas das quais dispomos, como também a Central de Relacionamento”, acrescentou.
Para tirar dúvidas ou obter mais informações, o beneficiário poderá entrar em contato, de telefone fixo ou celular, com a Central de Relacionamento, através do 0800 056 6066 que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma iniciativa que oferece descontos na fatura de energia elétrica para famílias de baixa renda que estão registradas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico). Apesar do benefício alcançar milhões de brasileiros, há ainda uma grande quantidade de famílias que poderiam ser atendidas, mas não estão cadastradas para receber o desconto. Na Bahia, aproximadamente 1 milhão de famílias recebem o benefício.
O desconto é progressivo, variando conforme o consumo mensal da residência, e pode chegar a até 65% para as famílias em situação de extrema pobreza. Para comunidades indígenas e quilombolas, o desconto pode alcançar 100%. Esse programa visa assegurar que o acesso à energia elétrica seja viável para todas as famílias brasileiras, promovendo uma redução nas despesas mensais das famílias de baixa renda e aliviando o impacto das tarifas de energia sobre o orçamento familiar.
Quem tem direito?
Para ter acesso à Tarifa Social, é necessário que a família esteja inscrita no Cadastro Único do Governo Federal e possua uma renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.
Atualmente, o valor do meio salário mínimo é de R$ 726,50, o que significa que a renda média por pessoa na família não pode ultrapassar essa quantia para se qualificar.
Famílias que tenham em sua composição algum membro que receba o BPC também são elegíveis para a Tarifa Social. O BPC é um benefício assistencial pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
Pessoas que possuam membros que necessitam do uso contínuo de equipamentos médicos alimentados por energia elétrica para tratamento de saúde, como aparelhos de ventilação mecânica, têm direito ao benefício, desde que a renda mensal familiar seja de até três salários mínimos.
Como solicitar?
Se a família preenche os critérios de elegibilidade, o próximo passo é solicitar o benefício junto à distribuidora de energia elétrica da sua região.
Após a atualização do CadÚnico, entre em contato com a distribuidora de energia elétrica e informe que deseja solicitar a Tarifa Social de Energia Elétrica. É necessário apresentar o CPF do titular e o Número de Identificação Social (NIS) da família.
A distribuidora poderá solicitar documentos que comprovem a situação de elegibilidade, como comprovantes de recebimento do BPC ou laudos médicos que atestem a necessidade de uso contínuo de equipamentos de saúde.
Quais são os descontos oferecidos?
Consumo de até 30 kWh por mês: 65% de desconto
Entre 31 kWh e 100 kWh mensais: 40% de desconto.
De 101 kWh a 220 kWh por mês: 10% de desconto.
Para consumo acima de 220 kWh mensais: Sem desconto.
Informações Bahia.ba
De acordo com o hospital, um “redimensionamento da unidade” motivou a decisão pela descontinuidade desse tipo de serviço
A coordenação-geral do Planserv recebeu um comunicado da direção do Hospital da Bahia, nesta terça-feira (5), informando sobre o encerramento dos atendimentos de urgência e emergência para beneficiários da assistência de saúde estadual, a partir desta quinta-feira, dia 7 de novembro. De acordo com o hospital, um “redimensionamento da unidade” motivou a decisão pela descontinuidade desse tipo de serviço.
Continuarão sendo prestados pelo Hospital da Bahia, aos beneficiários do Planserv, atendimentos ambulatoriais relacionados à neurocirurgia, cirurgias torácica, cardíaca, cabeça e pescoço, cirurgia geral do trato digestivo e oncológica.
Também continuam sendo disponibilizados atendimentos para as especialidades de radioterapia, cardiologia e oncologia, assim como exames de Ecocardiograma, Mapa, Holter e Eletroencefalograma, dentre outros. A lista completa pode ser conferida no site do Planserv.
É importante salientar que os beneficiários que deram entrada na unidade pela emergência e que se encontram assistidos no momento não terão descontinuidade no atendimento.
“Foi uma decisão de mercado, em que não se levou em conta a importância do Planserv para a saúde suplementar local. Negociamos o quanto pudemos, mas a nova direção da unidade fez a opção de redução dos serviços, mesmo após tantos anos de parceria”, destacou a coordenadora-geral do Planserv, Socorro Brito.
Segundo a coordenadora, já estão sendo adotadas medidas que visam assegurar o atendimento. “O Hospital de Brotas, nossa unidade exclusiva, irá antecipar a abertura dos leitos da segunda fase, que seria em dezembro, passando para 150 vagas”, explicou. Também será ampliada a capacidade operacional do Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia e de outras unidades, inclusive em Lauro de Freitas.
Em caso de necessidade de atendimento de urgência e emergência, os beneficiários do Planserv, na capital baiana, seguem contando com a assistência dos hospitais Português, Santa Izabel, Agenor Paiva, Prohope, Hospital Fundação Bahiana de Cardiologia, Hospital da Pituba e San Miguel, além do recém-inaugurado Hospital de Brotas, exclusivo para beneficiários do Planserv, entre outras unidades credenciadas. A relação completa de estabelecimentos pode ser conferida no endereço https://www.planserv.ba.gov.br/planserv/rede-emergencia.
Socorro Brito comentou, ainda, que uma das preocupações é fazer chegar aos beneficiários as informações sobre as opções de atendimento de emergência disponíveis. “É importante destacar o apoio dos sindicatos do funcionalismo estadual e da Associação dos Hospitais (Ahseb) na divulgação da nossa rede credenciada”, disse. “Nossa ideia é ampliar esta divulgação com todas as ferramentas das quais dispomos, como também a Central de Relacionamento”, acrescentou.
Para tirar dúvidas ou obter mais informações, o beneficiário poderá entrar em contato, de telefone fixo ou celular, com a Central de Relacionamento, através do 0800 056 6066 que funciona 24 horas por dia, sete dias por semana.
Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário de pagamento do tributo em novembro. Os prazos que terminam neste mês são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto. Nos dias 28 e 29 de novembro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quinta cota ou cota única sem desconto para os automóveis com placas de finais 9 e 0. O mês de novembro encerra o calendário anual de pagamento do imposto, que é a segunda fonte de receita tributária do Governo Estadual. Metade do valor arrecadado é destinado aos municípios onde os veículos foram emplacados.
O pagamento do IPVA pode ser realizado nas agências, caixas eletrônicos, por meio do aplicativo ou do site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz-Ba de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelos telefones 0800 071 0071, para ligações de telefone fixo, e (71) 3319-2501, para ligações de fixo e de celular, ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.
Licenciamento completo
De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), é importante lembrar que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Ou seja, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver, para o automóvel estar regularizado.
O Detran alerta ainda para a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e), já que o documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte. O Certificado deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento. O documento pode ser obtido no endereço www.ba.gov.br
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu que haja a proporcionalidade entre os partidos e as bancadas durante a eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). Em coletiva de imprensa, o petista voltou a afirmar que não vai interferir no processo da casa.
“O lugar de cada um, eu não interfiro. Mas, eu defendo que haja a divisão proporcional. É preciso ter um assento da oposição. É um respeito. Acontece no Congresso, no Senado e na Câmara Federal. A lógica é essa”, disse o chefe do Executivo, durante a abertura do G20, na segunda-feira (5).
O gestor estadual também afirmou que considera “importante ter a voz da oposição” nas casas legislativas. Segundo ele, o atual formato da Alba, sob comando do deputado Adolfo Menezes (PSD), “dialoga bem” com todas as siglas do segundo poder.
“Esse formato que está aí hoje é um formato que dialoga bem. O presidente atual, Adolfo Menezes, respeita esse regramento, a bancada da situação também respeita e eu espero que os deputados possam tomar decisões acertadas como essa que aí estar”, concluiu.
As novas eleições para compor a Mesa Diretora da Alba serão realizadas em fevereiro de 2025. A tendência é que Adolfo Menezes seja reconduzido para o posto. A queda de braço entre os deputados deve-se a vaga na 1º vice-presidência, devido a uma possível barganha ao nome do pessedista, em razão de um processo no Supremo Tribunal Federal (STF).
Informações Bahia.ba
Marleide Soares, de 51 anos, e a filha Amanda Soares, de 17, pretendem realizar o sonho de iniciar a vida acadêmica juntas, em 2025. As duas se preparam e fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), neste domingo (3), no Colégio Estadual Deputado Henrique Brito, no bairro de Brotas, em Salvador.
Moradoras do bairro de Luís Anselmo, as duas vivem fases distintas de vida: Marleide tem uma loja que vende materiais esportivos há 20 anos em Camaçari, cidade da Região Metropolitana de Salvador. Já Amanda termina o Ensino Médio neste ano.
A mãe quer cursar Administração para gerir melhor a empresa. A filha tem o sonho de se tornar arquiteta.
Em entrevista ao g1, a adolescente disse que se esforçou bastante durante a preparação do Enem, principalmente para a redação.
“Tem um peso maior para a nota. Inclusive acho que o mil vem”, disse Amanda, empolgada e confiante.
A estudante contou que ouviu falar na possibilidade do tema deste ano ser os desafios da alfabetização das crianças no Brasil, mas ela acreditava que seria algo relacionado à tecnologia e meio ambiente.
A confiança em um bom desempenho no exame parte da preparação que ela teve com a mãe. “É uma inspiração, porque me passa uma confiança em saber que ela está ali do lado. Me deixa mais calma”, contou.
Essa é a terceira vez que Marleide fará o Enem. Na primeira vez, ela zerou a redação.
“Fui um fracasso, mas na segunda já fui bem melhor e agora quero encarar esse desafio de conseguir um bom desempenho”, disse a empreendedora.
“Também vou fazer a prova para ajudar minha filha. Esse contato nos deixou mais próximas, criou uma ligação muito legal e eu sinto a confiança dela e ela a minha”.
Mais de 4,3 milhões de candidatos estão inscritos para fazer o Enem, no Brasil, que começa com as provas de Linguagens e Ciências Humanas, além da redação, neste domingo. No dia 10 de novembro, será a vez das questões de Matemática e Ciências da Natureza.
Fonte:G1 Bahia