O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reuniu com alguns representantes de oito clubes da Série A do Campeonato Brasileiro nesta terça-feira (30). A reunião teve como pauta a relevância da Medida Provisória 984 e os contratos de transmissão de partidas de futebol no Brasil.
Representantes de oito clubes da Série A do Campeonato Brasileiro estiveram reunidos com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta terça-feira (30). A reunião teve como pauta a relevância da Medida Provisória 984 e os contratos de transmissão de partidas de futebol no Brasil.
Os dirigentes também devem se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem-RJ) e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Dem-AP) para tratarem da MP e também de outros assuntos relacionados ao futebol. A criação de uma liga deve ser um dos temas, mas não foi revelado por nenhum dos representantes.
Na foto divulgada após o encontro, os únicos dirigentes que não posaram com as camisas que presenteariam Jair Bolsonaro são os presidentes Samir Namur, do Coritiba, e Guilherme Bellintani, do Bahia.
Com o possível retorno do Campeonato baiano previsto para a segunda quinzena de julho, o Atlético de Alagoinhas segue remontando o seu elenco. Após as contratações do técnico Agnaldo Liz, do atacante Robert e do goleiro Lupitinha, o Carcará anunciou o meio-campista Edilson que estava no Lagarto-SE desde 2019, e o retorno do volante Leandro Sobral, que jogava pelo Doce Mel. O clube também renovou os contratos do volante Makelele e do meia Vitinho, que disputavam o estadual até a paralisação devido a pandemia do coronavírus.
Quando o Baianão foi interrompido, o Atlético de Alagoinhas ocupava a quinta posição com 11 pontos, mesma pontuação do Vitória, no quarto lugar fechando a zona de classificação às semifinais. O Carcará leva desvantagem no saldo de gols. A Série D do Brasileiro teve seu início adiado por causa da pandemia.
Foi protocolada no Ministério Público Estadual, uma ação assinada pelo vereador Edvaldo Lima (MDB), contra o governador Rui Costa (PT). O edil solicita que o gestor do estado e o secretário de saúde, Fábio Vilas-Boas indenizem as famílias enlutadas pelo coronavírus e se responsabilizem pelos casos. Edivaldo lembrou que acionou o MP antes da realização do carnaval deste ano, para evitar que a festa fosse realizada e consequentemente ajudasse a propagar o vírus. “Fiz essa representação, solicitando que o Ministério Público acione uma ação civil pública contra o governador e o secretário, para que o estado faça a indenização de todas as essas famílias que perderam entes queridos”.
Rotativo News/Rafael Marques/informações site Acorda Cidade
De uma só vez, 41 cidades vão ter o transporte intermunicipal suspenso. O decreto que suspende o serviço foi publicado nesta terça-feira (30). Com a inclusão das 41, o número de cidades com a interrupção de transporte chegou a 345, ou 82,7% das 417 do estado. A medida visa minimizar a propagação do novo coronavírus no estado. Ficam sem o serviço a partir desta quarta-feira (1°) os municípios de: Araçás, Aracatu, Barra do Mendes, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Boquira, Cafarnaum, Canavieiras, Canudos, Carinhanha, Cipó, Fátima, Feira da Mata e Firmino Alves.
A relação ainda tem Heliópolis, Ibiassucê, Ibiquera, Ichu, Itagi, Itagimirim, Itamari, Itaquara, Itiruçu, Jacaraci, Jiquiriçá, Jucuruçu, Lajedo do Tabocal, Macururé, Mucugê, Palmas de Monte Alto, Paratinga, Pé de Serra, Piritiba, Presidente Jânio Quadros, Ribeirão do Largo, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Félix do Coribe, São Miguel das Matas e Tremedal.
Para sair dessas cidades o limite é até a 1h. Para chegar, às 9h. Transporte intermunicipal, diz o decreto, é qualquer coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
A polícia prendeu o segundo homem envolvido no assalto ao coronel da PM Humberto Sturaro, que aconteceu em Vilas do Atlântico, na Região Metropolitana de Salvador, no dia 11 deste mês. A prisão foi feita por equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), do Departamento de Crimes Contra o Patrimônio (DCCP) e da 23ª Delegacia Territorial (DT/Lauro de Freitas).
O outro homem envolvido no roubo foi apreendido no dia 17 deste mês, pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Polo Industrial, com a PRF, duranta uma ação realizada. As investigações para a localização e apreensão de um terceiro envolvido continuam.
A Prefeitura de Lauro de Freitas informou desde a última segunda-feira (29) que os bairros do Caji, Caixa D’água, Capelão, Areia Branca e Jambeiro são as novas localidades que passam a ter medidas restritivas regionalizadas, a partir desta quarta-feira (1), no município da Região Metropolitana de Salvador.
Durante o período de restrições, que seguirá até o dia 6 de julho, a prefeitura de Lauro vai executar ações de apoio e proteção à vida, fiscalização de funcionamento de atividades comerciais, assim como o controle de circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas. Nos bairros de Portão, Vila Praiana, Ipitanga e Aracuí, as medidas serão finalizadas nesta terça-feira (30).
Apenas serviços considerados essenciais estão autorizados a funcionar durante os seis dias de restrições, como supermercados, panificadoras, açougues, farmácias, postos de combustível, agências bancárias e lotéricas, unidades ou serviços de saúde humana ou animal, de urgência e emergência, além de serviços públicos essenciais, funerárias, segurança privada, imprensa, telecomunicações, logística e transporte de alimentos e medicamentos.
Rotativo News/informações Bahia.ba Foto: Prefeitura de Lauro de Freitas
Na mira do Ministério Público Federal (MPF) em diferentes inquéritos, a Bahia é o segundo estado brasileiro menos transparente em relação às compras emergenciais voltadas ao combate à pandemia do novo coronavírus.
O estado administrado pelo governador Rui Costa (PT) marcou 45.5 pontos no ranking realizado pela ONG Transparência Internacional, que avalia a divulgação dos investimentos públicos dos 26 estados brasileiros, Distrito Federal e das 27 capitais.
A Bahia só perde para Roraima, que tem 43 pontos, e fica bem distante de estados como o Ceará (98.7), Pernambuco (93.6) e Alagoas (88.6), além do Maranhão (86). Tanto a Bahia como Roraima estão classificados como regular, em relação à transparência. O restante dos estados se divide em bom e ótimo.
Para realizar o levantamento, a ONG leva em conta dados de compras e contratações apresentados no Portal da Transparência, além do monitoramento das publicações em redes sociais e sites oficiais do Governo do Estado.
Vale lembrar que o Ministério Público Federal (MPF) investiga compras realizadas pelo governo do estado em pelo menos dois inquéritos. Um deles, que tem apoio da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF), tem como alvo a compra de respiradores junto a uma empresa sem qualquer experiência no ramo, a Hempcare, por R$ 49 milhões. Os equipamentos não chegaram e o estado até o momento não conseguiu os recursos de volta ao tesouro.
Em mais uma sessão virtual, os deputados estaduais aprovaram por unanimidade, o Projeto de Resolução 29.10/2020, que prorroga o estado de calamidade em 381 municípios da Bahia, devido a pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida tem validade por 90 dias.
Também foram aprovados seis novos projetos de decretos legislativos municipais solicitando o reconhecimento do “estado de calamidade pública” em Mansidão, Potiraguá, Novo Triunfo, Mundo Novo, Maracás e Buritirama.
“O reconhecimento do estado de calamidade permite aos municípios a realocação do orçamento em áreas consideradas estratégicas no combate à Covid-19, flexibilizando as metas fiscais municipais. […] Nesse instante, o que importa é salvar vidas. São quase 60 mil mortos no Brasil, por isso ainda precisamos manter o isolamento social, ficando em casa”, diz o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Nelson Leal.
Os Ministérios Público do Estado da Bahia (MPBA) e Federal (MPF) deram nesta segunda-feira (29) recomendações para o governo do estado, através do secretário de Saúde do Estado da Bahia e do Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública (INTS), contratado para gerir o Hospital Espanhol até o próximo 3 de outubro.
De acordo com os MPs, o contrato de gestão do hospital só deve ser renovado com a redução de R$ 478.325,85 no valor total. A unidade pública de saúde foi inaugurada no último 22 de abril para tratar pacientes com suspeita e diagnóstico de Covid-19.
O MP explica o sobrepreço: “No termo de referência, a Sesab determinou que interessados com Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS – Lei Federal nº 12.101/2009), caso do INTS, deveriam excluir a cota patronal do INSS – Instituto Nacional da Seguridade Social. Porém, segundo a CGU, além dessa cota patronal, as entidades com essa certificação também estão isentas de contribuição ao Serviço Social da Indústria; ao Serviço Social do Comércio; ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária; ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; ao Salário-Educação; e à incidência do PIS/Pasep. Como o INTS apresentou proposta incorporando esses valores no custo final, o contrato foi firmado com o sobrepreço de R$478.325,85”.
A partir da constatação de indícios de ilegalidades, os MPs instauraram inquérito civil no início de junho para acompanhar e fiscalizar o contrato, que abrange recursos públicos dos governos do Estado e Federal. O prazo para manifestação é de dez dias, a contar do recebimento das recomendações.
O Ministério Público Federal (MPF) pode abrir mais um inquérito para investigar o governo do estado, após a denúncia feita pela Prefeitura de Vitória da Conquista, apontando para supostas irregularidades no contrato firmado pelo estado com o Hospital de Clínicas de Conquista (HCC).
De acordo com a denúncia, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) teria firmado um contrato de contratação de leitos com superfaturamento.
O governo estadual, comandado por Rui Costa (PT), paga 180 diárias mensais a mais do que a capacidade do HCC pode oferecer, gerando um superfaturamento de R$ 1.296.000,00 ao final de seis meses de contrato.
“O mais grave do malfadado contrato em análise é que, pelo que se extrai do Alvará Sanitário do Hospital de Clínicas de Conquista, contratado para disponibilizar 20 leitos de UTI Adulto, tem instalado e em funcionamento apenas 10 leitos, metade do que fora contratado e parcialmente pago”, diz a representação no MPF.
Atualmente há dois inquéritos em curso no Ministério Público Federal que tem a gestão de Rui Costa como alvo. Os dois tratam da compra de respiradores pelo estado – em um dos inquéritos, a Polícia Federal e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) auxiliam nas apurações.
