O programa de socorro federal para estados e municípios aprovados pelo Congresso conseguiu repor a perda de receitas que o Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador teve no primeiro semestre deste ano por causa da pandemia.

Um estudo feito pela Universidade de São Paulo (USP) e divulgado pelo jornal Folha de São Paulo nesta quinta-feira (17) mostrou que tanto a Bahia como Salvador, diferente de outros estados e capitais do país, receberam da União mais recursos do que perderam em arrecadação.

A Bahia, por exemplo, teve um rombo nas receitas na ordem de R$ 860 milhões. Em contrapartida, recebeu do Governo Federal o total de R$ 1.196 bilhão nos primeiros seis meses do ano.

Já Salvador perdeu 91 milhões de reais em receitas, mas recebeu do Governo Federal R$ 186 milhões em recursos.

Na média, os estados mantiveram as receitas no semestre, mas tiveram queda de 3,6% em maio e junho.

Fábio Pereira dos Santos, técnico da Câmara Municipal de São Paulo que também participou da elaboração do trabalho, disse ao jornal que os últimos meses do ano serão determinantes para avaliação das contas públicas dos estados.

“Se o ICMS e o ISS demorarem muito a reagir, provavelmente em outubro, novembro e dezembro vai se abrir um buraco nas contas de estados e capitais. O auxílio parece, do ponto de vista global, relativamente suficiente para cobrir as perdas até setembro, mas o que vai acontecer depois a gente não sabe”, falou.

“Ainda precisaria de, pelo menos, mais um bimestre para ter uma visão da necessidade [de mais recursos]”, disse a coordenadora do trabalho, Ursula Dias Peres, professora de Gestão de Políticas Públicas da EACH/USP (Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo).

Informações: Varela Notícias

Completando 5 meses de vigor, nesta quarta-feira (16), a lei estadual nº 14.258, que obriga o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos e privados da Bahia, não foi revertida em nenhuma multa ou centavo para o governo da Bahia. As multas são aplicadas pelo descumprimento da lei, e caso arrecade algum valor, a quantia seria convertida em ações de combate ao novo coronavírus no estado.

De acordo com o governo, inicialmente, a operação teve um caráter educativo. Antes da aplicação das punições previstas, os fiscais orientaram os empregadores para o cumprimento das exigências que visam proteger funcionários e clientes do contágio do vírus. As secretarias estaduais responsáveis pela fiscalização desta lei são a da Saúde (Sesab) e do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), com apoio da Polícia Militar da Bahia (PMBA).

Segundo o texto da lei, as multas variam de R$ 1 mil por cada funcionário, servidor ou colaborador que descumprir a determinação, até para quem não garantir o acesso a locais para higienização das mãos com água corrente e sabonete líquido ou a pontos com álcool gel a 70%. O valor da multa é limitado ao máximo de R$ 30 mil e a cada reincidência a multa será duplicada.

Segundo a Setre, no período de 23/04 à 03/09 foram realizadas 689 ações de fiscalização, com média de aproximadamente oito inspeções por dia. Do total de ações realizadas não foi flagrado nenhum caso de descumprimento dessa lei por parte das empresas fiscalizadas. No período, foram feitas abordagens em 50 municípios, realizadas em 39 tipos de segmentos econômicos, sendo supermercados (41%), farmácias (28%), indústrias (2%), bancos (1%), meios de transporte (1%), com maior foco das fiscalizações.

Fonte: site Bahia Notícias

Um grupo de donos de barracas de praias fez um protesto na manhã desta quarta-feira (16), na região da orla de Itapuã, pedindo ao prefeito ACM Neto (DEM) que libere o acesso às praias da cidade.

“Nós dependemos das faixas de areia. A proposta que nós temos ao prefeito é única: que ele sente com a gente para fazer um diálogo e que instale dez mesas, cada barraqueiro. Cinema, que é lugar fechado e com ar-condicionado, foi liberado. Metrô, que é uma carteira de cigarro fechada”, disse um dos donos de barraca.

Outro barraqueiro fez um apelo ao prefeito.

“Esse auxílio de R$ 270 não dá para nada. Está sendo muito difícil, porque a gente vê bares e restaurantes superlotados, e a comunidade de Itapuã está saindo para outras praias. ACM, olhe para a gente! A gente gera milhares de vagas de emprego. Olhe para a gente!”, pediu outro proprietário de barraca, durante o Bahia Meio Dia.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para a campanha eleitoral 2020.

As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Os promotores também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia.

Os pedidos já têm validade ainda na pré-campanha que está em curso. De acordo com os promotores, os pedidos têm como referências lei federal [13.979/20] e decretos do governo do Estado e dos municípios.

O Ministério Público do Estado (MP-BA) expediu nesta quarta-feira (16) recomendações sobre cuidados em meio à pandemia do novo coronavírus para prefeituras e candidatos de oito municípios. Na lista estão Lauro de Feitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), Irecê, São Gabriel e Presidente Dutra, no Centro Norte; Cícero Dantas, Fátima, Antas e Novo Triunfo, no Nordeste do estado.

As promotorias pedem que os candidatos usem máscaras e evitem aglomerações, como comícios, carreatas, passeatas, caminhadas, reuniões e confraternizações. Nas solicitações, o MP-BA cobra que em caso de descumprimento, o candidato deve ser levado às delegacias locais e responder pelo crime de infração de medida sanitária, que prevê pena de detenção de um mês a um ano, além de multa. Os promotores também requisitaram que as prefeituras façam cumprir os decretos e que orientem os candidatos em relação às medidas de contenção da pandemia. 

Informações: Bahia Notícias

Mais quatro cidades baianas terão transporte intermunicipal liberado a partir de amanhã (17). A medida foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado de hoje (16).

Os municípios de Irajuba, Iramaia, Mortugaba e Palmas de Monte Alto vão poder retomar o serviço porque não foram registrados novos casos de coronavírus nos últimos 14 dias ou mais nestes lugares ou em suas zonas de impacto sanitário.

Com isso, a Bahia chega a 307 cidades com transporte intermunicipal em funcionamento. Outros 110 municípios ainda não puderam abrir as rodoviárias e afins.

Informações: Metro 1

Pré-candidato à prefeitura de Salvador (Pros), Celsinho Contrim anunciou o tetracampeão mundial de boxe, Acelino Popó Freitas (Pros), como seu vice na campanha eleitoral. O anúncio foi feito nesta terça-feira (15), em entrevista ao Bahia Notícias. O ex-pugilista desistiu de concorrer ao pleito a vereador e vai brigar por um espaço pelo Executivo.

“Estamos muito felizes com a vinda de Popó. Ele é uma referencia pra a gente de trabalho humano. Ele já foi campeão mundial de boxe por quatro vezes, deputado federal e secretário, e tem um acúmulo na área de esportes e política e, principalmente, pela sua história de vida, que é de superação”, elogiou.

Contrim também afirmou que o projeto é fazer uma gestão compartilhada com o ex-atleta. “Eu vou literalmente transformar o Palácio Thomé de Souza no gabinete de prefeito e vice. O vice, dessa vez, terá papel importante e protagonizará algumas coisas”, afirmou. “Ele vai cuidar dos esportes, da juventude e ações transversais que cuidem das crianças e adolescentes”, acrescentou.

A homologação das candidaturas de Contrim e Popó vai acontecer na convenção partidária do Pros, às 15h desta quarta-feira (16).

Bahia
Apesar de a Bahia superar as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2019 para os primeiros anos do ensino fundamental (1° ao 5° ano), o desempenho ficou abaixo do esperado na faixa do 6º ao 9º ano do mesmo ciclo e do ensino médio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (15).

Nacionalmente, os números do Ideb 2019 também mostraram que o nível de qualidade do ensino médio brasileiro continua abaixo do esperado pelo Ministério da Educação (MEC). Embora tenha havido avanços em relação a 2017, o país não atinge a meta nessa etapa de ensino desde 2013.

O Ideb vai de 0 a 10 e leva em conta dois fatores: quantos alunos passam de ano e qual o desempenho deles em português e em matemática.

Na Bahia, a meta para o ensino médio em 2019 era de 4,5, somando o desempenho de escolas públicas e particulares. O estado obteve 3,5, um crescimento de 18,5%, ficando atrás apenas do Paraná.

No entanto, mesmo com o bom crescimento, quando comparado com os outros estados, a média da Bahia foi maior apenas que a do Pará e Amapá no ranking. O estado não atinge as metas para o ensino médio desde 2011.

Já a meta nacional a ser cumprida em 2019, somando escolas públicas e particulares, era 5, mas o resultado ficou aquém do esperado. A média foi inferior a isso: 4,2.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (até o 5º ano), o desempenho da Bahia foi de 5,3, levando em conta o desempenho de escolas públicas e privadas. O número superou a meta de 4,7 para 2019 e a meta projetada para 2021, de 5,0.

Nos anos finais do ensino fundamental (até o 9º ano), o desempenho das escolas públicas e privadas da Bahia em 2019 foi de 4,1. O número ficou bem abaixo das projeções de 2019, de 4,5, e de 2021, de 4,8.

Se considerados todos os anos dos ensinos fundamental e médio de escolas públicas e privadas na Bahia, o estado atingiu 3,5, ficando abaixo da meta para 2019, que era de 4,5.

Os números mostram que a aprendizagem e a aprovação dos estudantes ainda têm menor desempenho conforme os alunos avançam no sistema de ensino. Nas redes sociais, o governador da Bahia comemorou o desempenho da Bahia:

“Boa notícia! A rede estadual de ensino da #Bahia teve um crescimento maior que a média nacional no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o IDEB, divulgado hoje. Nossa nota no Ensino Médio aumentou 18,5%, o segundo maior crescimento do #Brasil, atrás apenas do Paraná. Este resultado é fruto de grandes investimentos em novas escolas, formação de professores e gestores, monitorias e fortalecimentos de projetos para melhorar cada vez mais a educação de milhares de crianças e jovens. Nós seguimos trabalhando para que os estudantes baianos olhem para o futuro com muita confiança e determinação. A educação transforma vidas!”, publicou Rui Costa.

Feira de Santana

A Rede Municipal de Educação atingiu a meta do Ideb 2019, estabelecida pelo Ministério da Educação. O índice alcançado pelas escolas do Ensino Fundamental I, anos iniciais – do 1º ao 5º ano, foi 4,8, o que representa um aumento de 0,4 em relação à avaliação anterior, feita em 2017. O Ideb, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, foi divulgado pelo Ministério da Educação, MEC, na manhã desta terça-feira, 15.

Das 206 escolas que integram a Rede Municipal, 95 foram submetidas à avaliação. Destas, 52% atingiram a meta, o que equivale a 49 escolas; 46 tiveram índice acima do esperado e duas escolas estagnaram em relação à avalição anterior, de 2017.

Sessenta e três escolas apresentaram melhor resultado que em 2017 – é o caso da Escola Municipal Quinze de Novembro, de Jaíba, que dobrou o resultado. Saiu de 2,1 para 4,2 em 2019; Luciano Ribeiro Santos, no bairro Lagoa Subaé, cresceu 61,5% – tinha índice 2,6 e alcançou 4,2. A Ana Brandoa de Souza, no Tomba, aumentou 56,67 – saiu de 3 ara 4,7. A Escola Municipal Manoel Cundes Ferreira, que fica na localidade de Ovo da Ema, distrito de Maria Quitéria, subiu 57,6% – tinha nota 2,6 e alcançou 4,1.

Das 95 escolas que foram submetidas ao Ideb, 64 apresentaram crescimento em relação à avaliação anterior, mas nem todas atingiram a meta. Quarenta escolas não atingiram o índice estipulado pelo MEC.

Dez não conseguiram avançar, no entanto, mantiveram resultado acima da meta e onze unidades de ensino não alcançaram a meta e retrocederam.

No Fundamental II, séries finais – do 6º ao 9º ano, 22 foram submetidas à avaliação. Neste grupo, a Rede Municipal não alcançou a meta: ficou com índice de 3,7 enquanto a meta era 4,6. Das 22 escolas, treze apresentaram crescimento; cinco alcançaram a meta ou ficaram acima dela; oito escolas diminuíram e uma escola foi avaliada por primeira vez.

Animado após a visita que fez à Bahia, na última semana, e foi recebida por uma multidão na cidade de Barreiras, que se mobilizou toda para sua presença, o presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar os investimentos no Nordeste.

Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, Bolsonaro pediu aos ministros da Infraestrutura e Desenvolvimento Regional, Tarcísio Freitas e Rogério Marinho, que priorizem a conclusão em grandes obras federais que estão paradas na região.

O objetivo de Bolsonaro é continuar entregando ao Nordeste obras paradas há 20 anos nos governos do PT de Lula. Vale lembrar que a última pesquisa Datafolha mostrou que o presidente dobrou sua popularidade no Nordeste nos últimos meses.

Bolsa Família

O presidente Jair Bolsonaro determinou que o programa Bolsa Família continuará em vigor. Dessa forma, ele disse que está proibido se falar em Renda Brasil, que seria um substituto do antigo programa de assistência social.

– E a última coisa, para encerrar: até 2022, no meu governo, está proibido falar a palavra Renda Brasil. Vamos continuar com o Bolsa Família e ponto final.

A princípio, a intenção era aproveitar a experiência do auxílio emergencial para criar um programa que aumentasse o valor do benefício do Bolsa Família. No entanto, a equipe econômica do governo não conseguiu chegar a um acordo sobre os cortes em gastos do governo que deveriam ser feitos para financiar o novo programa.

– Congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência, um devaneio de alguém que está…

Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o presidente desmentiu matérias de alguns veículos, como O Globo e Estadão, de que o governo pretendia cortar benefícios, como aposentadoria, para financiar o Renda Família. Bolsonaro afirmou que “congelar aposentadorias, cortar auxílio para idosos e pobres com deficiência é um devaneio de alguém que está desconectado com a realidade”.

Os municípios das regiões Sul, Extremo Sul e parte do Sudoeste ficaram de fora das 303 cidades que terão o transporte intermunicipal liberado a partir desta terça-feira (15). Nesses municípios vai ser permitido apenas o chamado transporte semiurbano, entre cidades próximas, de linhas como Ilhéus-Itabuna, Porto Seguro-Eunápolis; Teixeira de Freitas-Eunápolis. A informação foi passada pelo governador Rui Costa em coletiva virtual nesta segunda-feira (14).

Segundo Rui, nessas cidades as taxas de contaminação e internamento em decorrência da Covid-19 ainda estão em nível alto. Ao todo, 115 cidades continuam com restrição de transporte intermunicipal. Além das citadas, a lista tem Vitória da Conquista, Brumado, Ibicuí, Guanambi, Ipiaú, Maraú, Poções, Prado, Ubatã, Uruçuca, entre outras. Veja abaixo a lista com os 115 municípios ainda com veto de transporte intermunicipal.

Informações: Bahia Notícias

Foto: Divulgação /GOVBA