O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lançou ontem (31) o Disque-Aglomeração, canal exclusivo para denunciar concentração de pessoas em atos de campanha eleitoral em municípios do estado.
O serviço funcionará todos os dias, das 9h à meia-noite, por meio do número (71) 3373-9000.
O Disque-Aglomeração será coordenado pela equipe do Plano Integrado de Segurança – Eleições 2020, liderado pela juíza da 18ª Zona Eleitoral, Isabella Lago, além de ter a colaboração do assessor de Segurança e Transporte do Tribunal, Coronel Wilson Dutra.
Conforme prevê a Resolução Administrativa Nº 37/2020, a juíza Isabella Lago poderá exercer o poder de polícia em todos os municípios da Bahia.
Informações: Metro1
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mais uma vez, condenou o Estado por prisão injusta de um civil. Desta vez, o Estado da Bahia deverá indenizar um cidadão em R$ 30 mil por ter sido preso ilegalmente em novembro de 2013.
A prisão foi decretada pela 14ª Vara Criminal de Salvador. Segundo os autos, por equívoco constava seu nome no mandado de prisão, quando, na verdade, era direcionado para uma pessoa de nome parecido.
Na ação, ele conta que foi retirado de dentro de sua casa, algemado, conduzido à delegacia e interrogado sob a acusação da prática do crime de roubo. O autor narra que foi preso às 6h30 e só fora liberado da carceragem às 22h30, tendo permanecido durante todo este tempo dentro de uma cela com outros 22 detentos, sem qualquer condição de salubridade.
Em sua defesa, o Estado da Bahia afirmou que a prisão foi legal, diante da necessidade apurar o crime. Argumentou que a prisão só seria um ato ilícito se as autoridades tivessem agido com culpa ou dolo. Sustentou que a prisão foi realizada para cumprimento do dever legal, fato que configura “excludente de responsabilidade civil do Estado”.
O juiz Manoel Ricardo Calheiros D’ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, na decisão datada de 30 de agosto de 2019, avalia que é obrigação do Estado realizar todos os procedimentos necessários à investigação e punição de criminosos, mas pontua que no caso concreto, não pairam dúvidas que a prisão do autor não foi baseada em autorização judicial, apesar do Estado afirmar que havia um mandado de prisão em aberto. “Resta incontroverso nos autos que o referido mandado não era dirigido ao autor, mas sim, a um homônimo”, assevera. O próprio juízo criminal reconheceu que houve um “equívoco” do cartório ao expedir o mandado de prisão “com qualificação incorreta”, que resultou na prisão de um homônimo.
“O ato de ter sido conduzido de forma arbitrária e ilegal, algemado e colocado em plena praça pública, além de permanecer encarcerado em uma cela com mais 22 detentos, revela-se em constrangimento para qualquer pessoa, configurando inexorável humilhação para o autor”, afirma o juiz Ricardo D’ávila na sentença. Por isso, o juiz fixou a indenização em R$ 30 mil por danos morais.
O Estado da Bahia recorreu da decisão para julgar o pedido improcedente. O recurso foi relatado pela desembargadora Márcia Borges, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O Estado alegava que só poderia ser condenado se a prisão fosse motivada por culpa ou dolo do agente público, “o que não ocorreu”. Sustentou que o Supremo Tribunal Federal (STF) disse que a responsabilidade objetiva do Estado não se aplica aos atos dos juízes, a “não ser casos expressamente declarados em lei”. Para a desembargadora, a sentença de piso é irretocável, e o valor da indenização deve ser mantido, por apresentar “caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais”.
Fonte: Bahia Notícais
Um ataque terrorista com faca na Basílica de Notre-Dame, em Nice, no sul da França, nesta quinta-feira (29), deixou três pessoas mortas. Uma das vítimas era a baiana Simone Barreto Silva, que deixou Salvador há 30 anos para morar no país. Ela tinha 44 anos e deixou três filhos.
Além dela, a polícia também encontrou o corpo de uma mulher de 60 anos, que estava com a cabeça quase separada do pescoço, e ainda um homem de 55 anos. O sacristão da basílica foi identificado como Vincent e ele também quase foi decapitado.
De acordo com o prefeito de Nice, Christian Estrosi, o suspeito teria gritado diversas vezes “Allahu Akbar” (que significa Deus é grande) antes de ser baleado e detido. Ele é de origem tunisiana e havia se mudado para a França há pouco tempo.
Nas redes sociais, o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), lamentaram o atentado e manifestaram solidariedade à família de Simone.
“Triste e indignado. Atentado terrorista na França matou Simone Barreto, baiana de Salvador. Ataque covarde contra a liberdade. Que Deus conforte familiares e amigos de Simone e das outras vítimas deste crime bárbaro. Solidariedade à França e ao mundo que defende o amor e a paz”, disse o governador.
“Fica a nossa imensa consternação diante desse crime bárbaro, condenado por todos os líderes mundiais, com os quais nos uniremos agora, na certeza de que o bom senso, a razão e a lucidez irão subjugar a irracionalidade, o fanatismo e a intolerância religiosa”, afirmou o prefeito.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), também prestou condolências pela morte de Simone e “bem como aos das demais vítimas, e estende sua solidariedade ao povo e governo franceses”.
Uma jovem de 18 anos deu à luz nesta quinta-feira (29) gêmeas siamesas em Salvador. O parto foi realizado na Maternidade de Referência José Maria de Magalhães Netto, localizada na capital baiana.
Tanto a mãe quanto os bebês estão clinicamente bem e respirando sem a necessidade de aparelhos.
“Na avaliação preliminar, as gêmeas siamesas estão interligadas apenas pelo fígado, mas exames complementares serão realizados e a cirurgia de separação deve ocorrer dentro de um mês, assim que ganharem um pouco mais de peso, evoluírem na maturidade pulmonar e os exames forem concluídos”, avalia a subsecretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, que também é neonatologista.
O procedimento cirúrgico será realizado na própria maternidade por um especialista de Goiás, referência na separação de gêmeos siameses. O caso é considerado raro: a cada 100 mil nascimentos, um é de gêmeos siameses.
A mulher que foi vítima de uma agressão na cidade de Ilhéus, no sul da Bahia, relatou que está com dificuldades para enxergar e que sente muitas dores de cabeça. O inquérito que apura o caso foi finalizado nesta quinta-feira (29) e será encaminhado à Justiça. A mulher passará por exames.
Um vídeo que mostra a agressão repercutiu nas redes sociais este mês. Nas imagens, a vítima é atingida com vários socos no rosto. O ex-namorado dela, Carlos Samuel Freitas Costa Filho, está preso pelo crime.
O suspeito teve a prisão preventiva decretada em 16 de outubro e se entregou à polícia no último dia 21, após passar cinco dias foragido. Ele está detido no Presídio Ariston Cardoso, que fica em Ilhéus.
A ex-prefeita do município de Antônio Cardoso, Maria Angélica Lopes Carvalho, conhecida popularmente como Gel, morreu na manhã desta quinta-feira, 29, aos 61 anos. A causa da morte não foi divulgada. As informações são do portal de notícias Bahia na Política.
Eleita prefeita em duas oportunidades, Maria Angélica estava internada em um hospital em Salvador.
Segundo o portal, Maria Angélica desistiu de disputar a eleição este ano para a prefeitura, devido aos problemas de saúde. No entanto, sua filha, Lu de Gel (PP), assumiu o posto e tornou-se candidata.
A ex-prefeita perdeu recentemente o seu filho Ricardo Carvalho Moura, aos 46 anos, vítima de Covid-19.
O corpo de Maria Angélica será velado na Câmara Municipal de Antônio Cardoso. O local e horário do sepultamento ainda não foram definidos.
Informações: A Tarde
Foto: Divulgação
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 29, a Operação Restauração, na cidade de Aracaju, em Sergipe. Também são cumpridos mandados de busca e apreensão em cidades baianas.
De acordo com a PF, a ação apura possíveis desvios de recursos públicos federais e irregularidades na contratação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pelos Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social do Município de Tomar de Geru/SE, nos anos de 2015 e 2016.
A Operação Restauração é desmembramento da Operação Acesso Negado, que desvendou irregularidades na contratação de OSCIPs por municípios sergipanos. São cumpridos 13 mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara da Justiça Federal de Sergipe, sendo dois em Aracaju (SE), oito em Salvador; dois em Valença; e um em Lauro de Freitas.
Conforme a PF, a organização criminosa abria edital para contratação de OSCIP, confeccionado por pessoas ligadas à própria organização e a empresa vencedora firma parceria com fundos municipais, incluindo os Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.
Em seguida, a OSCIP passa a fazer contratações diretas, sem licitação, de pessoas físicas e jurídicas que integram o grupo econômico/criminoso, sem efetiva prestação do serviço contratado e o dinheiro público das contratações fictícias é desviado em prol da organização criminosa.
Conforme a Polícia Federal, os valores contratados com a OSCIP alcançam a cifra de R$ 3.400.000,00, com potencial desvio de milhares de reais.
Informações: A Tarde
Um fazendeiro se deparou, na manhã de terça-feira (27), com seus nove bezerros mortos em uma fazenda da cidade de Itapebi, no sul da Bahia. Por conta das fortes chuvas que ocorreram na noite anterior, a suspeita é de que raios tenham atingido os animais.
Os bezerros estavam caídos perto de uma cerca e, no local, havia um forte cheiro de carne queimada, reforçando a teoria de que raios atingiram os bichos.
Os meteorologistas alertam que não é seguro ficar em áreas abertas quando existem ocorrências desses fenômenos. O recomendado é se proteger dentro de casas.
O Bahia faz, nesta quinta-feira, 29, sua estreia em jogos de mata-mata sob o comando do técnico Mano Menezes. E, quando se trata desse tipo de formato, o gaúcho é especialista. Todos os títulos de primeira linha conquistados por ele foram em torneios eliminatórios: três Copas do Brasil (2009, 2017 e 2018), por Corinthians e Cruzeiro. Além disso, chegou a uma final de Libertadores com o Grêmio, em 2007, e venceu dois Superclássicos das Américas com a Seleção, em 2011 e 2012.
Em disputas por pontos corridos ou mistas, Mano só levantou troféus da Segunda Divisão do Brasileiro e de campeonatos estaduais. Vale lembrar que esta será a última chance do Esquadrão em torneios mata-mata, já que foi eliminado na primeira fase da Copa do Brasil, pelo River-PI.
“São critérios, são regulamentos e comportamentos diferentes. A equipe precisa aprender a se comportar. São 180 minutos. Ou você passa ou fica pelo caminho. Temos um primeiro jogo fora de casa, tem que ter um entendimento de tentar trazer para sua casa a capacidade de decidir, se não for possível decidir no primeiro, o que quase nunca acontece para ninguém. Temos que ter maturidade, e é para isso que estamos preparando a equipe”, afirmou, na terça, 27, o comandante, em entrevista produzida pelo clube.
Como alerta para o próprio técnico, fica a fraca participação na Sul-Americana de 2017, com o Cruzeiro. Na ocasião, a equipe mineira caiu na primeira fase, perdendo para o Nacional do Paraguai nos pênaltis. Ainda assim, o final daquele ano ficou marcado para Mano pelo título celeste na Copa do Brasil.
Qualidade e dificuldade
Durante a entrevista coletiva de terça, 27, Mano Menezes também comentou sobre a fala do presidente Guilherme Bellintani de que o Bahia tem encontrado dificuldades no mercado para trazer novos nomes para reforçar o elenco.
“As dificuldades que temos são proporcionais à qualidade do elenco. Se não tivéssemos um elenco de qualidade, poderíamos sair contratando muitos jogadores no mercado. Mas temos um elenco de qualidade, e a maior prova é que temos dificuldades para encontrar jogadores que possam acrescentar nessa hora. Por isso que não se sai contratando por contratar”, argumentou.
Também nesta terça-feira, o Bahia anunciou sua nova lista de inscritos para a Copa Sul-Americana, com 45 de 50 nomes permitidos. A curiosidade fica por conta da ‘troca’ de números entre Daniel, que usará a 10, e Rodriguinho, que usará a 8. Isso porque o primeiro já usava a camisa 10 na primeira fase do torneio continental.
Ainda sobre Rodriguinho, Mano confirmou nesta terça que ele não viajará para enfrentar o Melgar, apesar de já ter voltado ao campo e iniciado o processo de transição. “Fizemos trabalho de força com ele, separado, agora vamos dar o resto do condicionamento com bola”, informou o treinador.
Informações: A Tarde
Foto: Felipe Oliveira
O Vitória anunciou a contratação de dois jogadores para a sequência do Campeonato Brasileiro. Os meias Matheus Frizzo e Thiago Lopes estarão nesta terça-feira (28) à disposição do técnico Eduardo Barroca, cumprirão os protocolos médico e físico, e irão assinar contrato até o final da Série B. O anúncio foi feito através de e-mail enviado aos sócios do clube.
Thiago Lopes é meia-atacante e foi revelado pelo Coritiba. Já Matheus Frizzo surgiu na divisão de base do São Paulo, foi contratado pelo Grêmio, e tem passagem pelo Athletico Paranaense.
Os jogadores chegam ao clube com aval do técnico Eduardo Barroca, que solicitou a contratação de reforços à diretoria. Thiago, por sinal, recentemente trabalhou sob comando de Barroca.
Informações: Metro1
Foto: Divulgação
