Operação articulou áreas internas e reforça compromisso da Ordem com a ética, a regularidade profissional e a valorização da advocacia baiana.
Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Bahia (OAB-BA) realizou ampla operação de fiscalização para coibir a atuação irregular de profissionais que exerciam atividades jurídicas no estado sem inscrição suplementar. Com a digitalização dos processos judiciais e a ampliação do trabalho remoto, a atuação de advogados de outras regiões do país na Bahia se tornou mais frequente, exigindo um acompanhamento mais rigoroso por parte da instituição.
“É um trabalho do qual recebemos muitas cobranças, principalmente no interior, de colegas de outros estados tirando o trabalho da advocacia daquela subseção sem ter a inscrição da OAB Bahia”, disse a presidente da OAB-BA, Daniela Borges.
Ao longo da campanha, foram identificados e notificados 3.842 advogados que atuavam em mais de cinco processos sem a devida inscrição suplementar contrariando nosso estatuto. A ação foi estruturada com foco na abrangência, padronização de procedimentos e eficiência administrativa, envolvendo diretamente a Secretaria de Anuidades e o Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-BA.
O processo contemplou diversas etapas: mapeamento dos profissionais irregulares, envio de comunicações oficiais, atendimento para esclarecimento de dúvidas, regularização das inscrições suplementares e instauração de processos disciplinares nos casos em que não houve adequação.
“É uma demanda, em especial, dos presidentes que tiveram agravada a concorrência interna pela atuação de colegas de outros estados que não procederam com sua inscrição suplementar. A fiscalização não tem caráter punitivo, mas educativo e protetivo, garantindo que a atuação no estado ocorra dentro da legalidade. Todos foram notificados e 982 entraram em contato para saber o que estava acontecendo. Destes, tivemos retorno de 545, dos quais geraram processos administrativos para regularização ou para o TED no total de 282. Tivemos 129 encaminhamentos ao TED, dos quais 87 foram instaurados e 55 já foram arquivados liminarmente”, explicou o tesoureiro da OAB-BA, Daniel Moraes.
Entre as principais causas relatadas pelas defesas dos profissionais notificados estão o desconhecimento da norma, a mudança de domicílio profissional, a atuação pontual e dúvidas sobre prazos e procedimentos de regularização. Para reduzir essas situações, a OAB-BA lançará em breve um FAQ no site institucional, com respostas às perguntas mais frequentes sobre o tema.
Diante da realidade, o grupo de trabalho identificou a necessidade de mudanças. “Precisamos aprovar uma resolução para permitir a elaboração de um TAC para por fim aos processos éticos como estímulo para a regularização. Essa minuta será avaliada na próxima sessão do conselho e construirmos juntos a melhor proposta.”, destacou o tesoureiro da OAB-BA, Daniel Moraes.
Diante do êxito da operação, a seccional planeja evoluir para um modelo permanente e proativo de fiscalização, com foco em três eixos:
• Regulamentar procedimentos de identificação, notificação e regularização, assegurando segurança jurídica e padronização institucional;
• Celebrar acordos com Tribunais para o recebimento automatizado de dados sobre a atuação profissional;
• Implementar rotinas automatizadas de fiscalização e aprimorar a comunicação institucional com a advocacia.
O programa Recicla Capital, da Prefeitura de Salvador, foi anunciado como finalista do Local Leaders Awards 2025, premiação internacional promovida pela Bloomberg Philanthropies em parceria com o C40 Cities. A iniciativa da gestão municipal estimula a coleta seletiva, remunera cooperativas de catadores e incentiva a população a trocar resíduos recicláveis por produtos e serviços.
A capital baiana concorre na categoria ‘Soluções Sustentáveis para Resíduos’ (Sustainable Waste Solutions), que reconhece políticas e programas que enfrentam o desafio dos resíduos sólidos urbanos com impacto ambiental e inclusão social. O anúncio dos vencedores será feito durante o Fórum de Líderes Locais da COP30, no dia 4 de novembro, no Rio de Janeiro.
Essa é a primeira vez que Salvador figura entre as 26 cidades finalistas da premiação, que este ano avaliou mais de 160 projetos de 45 países. Metrópoles como Londres, Nova York e Copenhague também concorrem entre as finalistas.
“Ser finalista do Local Leaders Awards é o reconhecimento internacional do trabalho que Salvador vem desenvolvendo em prol da sustentabilidade urbana e da inclusão social por meio da cadeia da reciclagem. O Recicla Capital é um exemplo concreto de como é possível promover uma gestão de resíduos mais inteligente, com geração de renda e impacto ambiental positivo. É um orgulho para nossa cidade fazer parte desse grupo seleto”, afirma o titular da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência, Bem-Estar e Proteção Animal de Salvador (Secis), Ivan Euler.
Recicla Capital – O programa funciona com uma rede estruturada de 20 contêineres espalhados por diferentes bairros e pontos de troca onde o cidadão pode entregar materiais recicláveis e acumular créditos para adquirir produtos.
Além disso, o projeto garante remuneração direta para as cooperativas de catadores, fortalecendo o trabalho desses profissionais e promovendo inclusão social. Desde sua implantação, cresceu o volume de recicláveis coletados seletivamente na cidade, gerando renda para centenas de famílias.
A iniciativa se soma a outros programas ambientais em andamento na cidade, como o Salvador Solar, o Cidade Resiliente e o Programa de Arborização Urbana.
Prêmio – Com representantes em todas as categorias, o Brasil marca forte presença na edição 2025 do Local Leaders Awards, reforçando seu papel estratégico na agenda climática global. A premiação é promovida pela Bloomberg Philanthropies, em parceria com a C40 Cities e outras redes globais. A premiação reconhece iniciativas de cidades e governos em busca de soluções concretas e escaláveis para os desafios climáticos atuais, alinhadas aos pilares da COP30.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) acontecerá em Belém (PA), em novembro. Esta será a primeira vez que a Amazônia sedia o evento, reunindo líderes globais, autoridades subnacionais e especialistas para debater e acelerar ações frente à emergência climática.
Anguera amanheceu em luto nesta terça-feira (14) com a confirmação da morte das três jovens desaparecidas: Letícia Araújo Rodrigues, 22 anos, Carol Ferreira Rodrigues, 21, e Rafaela Carvalho Silva, 15.
Em nota à imprensa, o prefeito da cidade Mauro Vieira declarou: “Hoje, Anguera amanheceu de luto. Com muito pesar, recebemos a confirmação da morte das três jovens filhas de nossa terra. É difícil encontrar palavras num momento como esse. A dor é profunda e compartilhada por toda a nossa cidade. Peço a Deus que acolha essas meninas com amor e com o coração de cada familiar e amigo.”
O gestor ressaltou ainda o acompanhamento da situação e o apoio às famílias: “Estamos acompanhando tudo de perto, oferecendo o apoio necessário e confiando no trabalho sério da Polícia Civil da Bahia, que tem atuado com compromisso e dedicação. Que Anguera siga unida em oração, com fé, respeito e solidariedade.”
As investigações seguem em andamento para esclarecer as circunstâncias das mortes das jovens.
Força-tarefa para remover os cabos irregulares de telecomunicações acontece de maneira simultânea em praticamente todas as regiões do estado
Foto: Ascom/Neoenergia
A Neoenergia Coelba está realizando a Operação Gatonet em 17 municípios baianos nesta semana. A iniciativa tem como objetivo remover os cabos de telefonia e internet instalados de maneira irregular nos postes, que provocam emaranhados de fios. Até a próxima sexta-feira (17), profissionais da distribuidora irão percorrer as principais vias das cidades ordenando a fiação. A ação acontece de maneira simultânea e visa diminuir a poluição visual, aumentar a segurança da população e reduzir os riscos de incêndios provocados por esses provedores.
As cidades foram escolhidas devido ao alto número de operadoras sem autorização para o compartilhamento dos postes, que terão os seus cabos removidos caso não se regularizem com a Neoenergia Coelba. Os municípios em que a Operação Gatonet será realizada são: Salvador, Santo Antônio de Jesus, São Francisco do Conde, Cipó, Jaguarari, Paulo Afonso, Remanso, Serrinha, Serrolândia, Barreiras, Ibirapitanga, Igaporã, Ipupiara, Itaberaba, Itambé e Vitória da Conquista.
Cabe ressaltar que equipamentos instalados de maneira irregular nos postes também serão removidos, a exemplo das caixas de operadoras de internet e outras empresas. O gatonet são os provedores de telecomunicações que não seguem os padrões técnicos, não realizam as devidas manutenções nos seus equipamentos e não têm autorização para utilizar os postes da distribuidora.
Além das ações em campo, a distribuidora lançou um portal de consulta pública que permite a população verificar se a operadora que presta o serviço de internet é regular. A Neoenergia Coelba recomenda que só contratem os provedores regulares, que estão disponíveis no link a seguir: https://www.neoenergia.com/bahia/provedores.
Canal exclusivo para os provedores
Os provedores de internet irregulares têm à disposição um canal exclusivo para que se regularizem e evitem que os seus cabos sejam retirados e o fornecimento de internet interrompido. A Neoenergia Coelba disponibiliza um canal de atendimento direto para as empresas. Através do e-mail atendimentousomutuo.coelba@neoenergia.com, as operadoras poderão tirar suas dúvidas e receber orientações sobre o assunto.
Responsabilidades
A Neoenergia Coelba ressalta que o compartilhamento dos postes com as empresas de telefonia, internet e TV a cabo é determinado pelas Resoluções Conjuntas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Agência Nacional do Petróleo (ANP). De acordo com as Resoluções, as empresas que utilizam os postes precisam estar regularizadas, realizar as manutenções devidas em seus equipamentos e atender às normas técnicas e comerciais específicas.
O evento contou com a presença da prefeita Débora Regis
Neto elogiou a iniciativa e destacou a importância social do gesto Crédito: Divulgação
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, participou neste domingo (12) das comemorações do Dia das Crianças promovidas pelo empresário Teobaldo, em Lauro de Freitas. O evento, que já é tradicional no município, reuniu centenas de famílias para um dia de lazer, apresentações e distribuição de brinquedos.
Durante a celebração, Neto elogiou a iniciativa e destacou a importância social do gesto. “Eu estou feliz de estar aqui hoje em Lauro. Teobaldo já faz há alguns anos o Dia das Crianças, uma demonstração da sensibilidade que ele tem com as famílias. A gente sabe que muitas famílias, nesse dia, gostariam de dar presentes aos seus filhos, mas não têm dinheiro. Às vezes têm que priorizar colocar comida na mesa, não conseguem comprar o presente”, disse ACM Neto.
O evento contou com a presença da prefeita Débora Regis, dos deputados federais Paulo Azi e Leo Prates, do deputado estadual Pedro Tavares, além de vereadores e lideranças locais.
Medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Legislativo divulgada neste sábado (11)
Divulgação/AL-BA
A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD), promulgou a Resolução nº 2.274/2025, que confirma a manutenção da prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD).
A medida foi publicada na edição do Diário Oficial do Legislativo divulgada neste sábado (11). Na sexta-feira (10), a maioria da casa legislativa reconheceu a legalidade da prisão de Binho Galinha, mantendo o parlamentar detido no Complexo Penitenciário da Mata Escura.
Na unidade, Binho Galinha está custodiado em uma Sala de Estado-Maior, que fica no Centro de Observação Penal (COP). O deputado foi preso em 3 de outubro após se entregar ao Ministério Público (MP-BA) na cidade de Feira de Santana.
Binho Galinha é suspeito de comandar uma milícia responsável por lavagem de dinheiro há mais de dez anos.
O caso aconteceu em Senhor do Bonfim e foi registrado como suspeita de intoxicação. Ana Beatriz tinha apenas 19 anos.
Foto: Rita Barreto/ Setur BA
Uma jovem de 19 anos morreu no município de Senhor do Bonfim, após passar mal ao consumir um acarajé. De acordo com informações da Polícia Civil, o caso aconteceu na noite da última quarta-feira (9). Play Video
Identificada como Ana Beatriz de Araújo Rodrigues, a jovem chegou a ser socorrida para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Senhor do Bonfim, mas não resistiu.
O caso de Ana Beatriz foi notificado pela Secretaria de Saúde de Senhor do Bonfim como uma suspeita de intoxicação. Por meio de nota, foi informado que o corpo foi encaminhado para necropsia. Sem o resultado oficial, não é possível confirmar que o acarajé tenha sido responsável por causar a morte da jovem. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Senhor do Bonfim, e a Polícia Civil aguarda os laudos para esclarecer a causa do óbito.
Encontro promovido por Rafael Cordeiro e Pablo Marçal encerra clima de tensão
Popó e Werdum se reencontraram Crédito: Reprodução
Quase um mês depois da briga generalizada que marcou o Spaten Fight Night, Acelino “Popó” Freitas e Fabrício Werdum deixaram as diferenças de lado. O reencontro aconteceu no Rio de Janeiro, em um momento registrado por Rafael Cordeiro, treinador e dono da equipe Kings MMA, que publicou o vídeo nas redes sociais para celebrar o fim da rivalidade.
“Estamos aqui no Rio de Janeiro, indo para o UFC, com esse time de primeira. Muito bom encontrar o Pablo (Marçal), o campeão Popó, nosso campeão (Fabricio) Werdum e, de uma certa forma, selar que o esporte venceu mais uma vez”, declarou Cordeiro.
Popó respondeu na sequência: “Com certeza, (o esporte) sempre vence, nunca perde. Só perde quando a gente cai – e está todo mundo em pé”.
Na postagem, o tetracampeão mundial de boxe ainda comentou: “Nada melhor do que a paz, o esporte sempre vence”.
O gesto de reconciliação foi elogiado por outros nomes do esporte. Minotauro reagiu com um “Perfeito. Ótimo, mestre”, enquanto Pedro Rizzo escreveu apenas “Excelente”.
O empresário e influenciador Pablo Marçal, que participou da mediação, contou bastidores do encontro. “Feliz em promover essa pacificação entre vocês, irmãos. Fui no quarto do Werdum buscar ele, e o mestre Cordeiro pra resolver isso com o Popó”, relatou em resposta à publicação de Rafael Cordeiro.
Durante o evento que originou a confusão, Werdum estava no córner de Wanderlei Silva, adversário de Popó naquela noite, e acabou envolvido na troca de agressões entre as equipes. O ex-campeão do UFC chegou a divulgar um áudio que atribuía a Popó ameaças ao time do “Cachorro Louco”.
O reencontro marca também a primeira aparição pública de Popó desde que anunciou sua aposentadoria do boxe, logo após a confusão.
Vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, comentou as vaias: ‘Quando o povo quer mudança, não tem jeito’
Wladmir Pinheiro/Correio
Jerônimo Rodrigues é vaiado ao ser mencionado por prefeita durante festival em Mucugê Crédito: Reprodução
O vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, comentou neste sábado (11) as vaias direcionadas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante o Festival de Forró de Mucugê, na Chapada Diamantina, na noite de sexta (10). Para o ex-prefeito de Salvador, o episódio reflete um sentimento crescente de insatisfação no estado.
“Quando o povo quer mudança, não tem jeito. É Mucugê falando pela Bahia”, afirmou Neto, ao relacionar as reações do público ao desgaste de duas décadas de gestões petistas na Bahia.
O episódio aconteceu na noite desta sexta-feira (10) quando a prefeita Ana Medrado subiu ao palco para falar do evento. Imagens que circulam nas redes sociais mostram o momento em que parte da plateia começa a vaiar quando a prefeita cita o nome do governador Jerônimo Rodrigues.
Segundo a Polícia Civil o número representa uma queda de 8,9% em relação ao ano anterior.
Foto: Alberto Maraux/Ascom SSP-BA
A Polícia Civil não registrou mortes violentas (homicídio, feminicídio, latrocínio e lesão dolosa seguida de morte) em 95 cidades da Bahia no ano de 2025. Os dados correspondem ao período entre os meses de janeiro e início de outubro.
As ações preventivas e de inteligência promovidas pelas Forças Estaduais, Federais e Municipais estão intensificadas em todo o estado. No acumulado do ano, a Bahia apresenta uma redução de 8,9%, na comparação com o mesmo período de 2024.
No período de janeiro a outubro não houve registro de morte violenta nas seguintes cidades:
