Edital é direcionado a alunos da zona rural que ‘demonstrem destacado engajamento junto a movimentos sociais’
Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, e Lula, durante evento em Juazeiro (BA) – 17/07/2025 | Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo de Jerônimo Rodrigues (PT) na Bahia vai gastar R$ 21,5 milhões para bancar a formação de 60 estudantes baianos na Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em Cuba. O pagamento será feito à ditadura cubana em parcelas anuais ao longo dos seis anos e meio de curso, informou o portal Bahia Notícias.
O edital, divulgado pela Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) na última terça-feira, 11, prioriza candidatos de baixa renda, residentes na zona rural, “que demonstrem destacado engajamento junto a movimentos sociais”, como o MST.
O contrato com a ditadura de Miguel Díaz-Canel contempla matrícula, hospedagem, alimentação e a bolsa de estudos. O gasto com cada estudante será de R$ 360 mil.
Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, a Elam informou que o custo para não bolsistas em 2025 seria de US$ 57,4 mil (R$ 303 mil), incluindo o curso pré-médico. A hospedagem, com alimentação típica cubana, custa US$ 6,85 por diária (R$ 36). Se o curso fosse autofinanciado, o valor total chegaria a R$ 23,2 milhões.
A Universidade do Estado da Bahia (Uneb) é responsável pelo processo seletivo, que será realizado em cooperação técnica com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) — entidade investigada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por supostas irregularidades em contratos para a organização da COP30 e como programa Pé-de-Meia. Como contrapartida, os formados deverão atuar por no mínimo dois anos em áreas rurais da Bahia, após validar o diploma no Brasil.
O edital determina que a seleção siga critérios de intercâmbio acadêmico-científico com foco em regiões carentes e rurais do interior baiano. O processo terá três etapas eliminatórias e classificatórias, todas conduzidas pela Uneb.
Entre os requisitos estão: ser brasileiro, preferencialmente da zona rural da Bahia, ter concluído o ensino médio, ser maior de 18 anos, possuir passaporte, comprovar atuação comunitária, comprometer-se a trabalhar por dois anos após o diploma validado e declarar-se de baixa renda conforme a legislação.
Histórico da Elam e relação com o Brasil
A Elam foi criada em 15 de novembro de 1999, por iniciativa do então ditador Fidel Castro, para formar gratuitamente jovens de países pobres da América Central e Caribe afetados por furacões em 1998. De acordo com a escola, mais de 30 mil alunos de 120 países já se formaram na instituição.
O Programa Mais Médicos, que envolveu Brasil e Cuba a partir de 2013, também usou intermediação financeira semelhante. O Brasil repassava fundos à Organização Pan-Americana da Saúde, que transferia ao governo cubano, responsável por definir a remuneração dos médicos enviados.
Relatórios mostravam que apenas de 25% a 40% dos valores chegavam aos profissionais, enquanto o restante ficava com o Estado cubano. Estimativas em 2013, sugeriram que até 75% dos salários eram retidos pelo governo de Cuba.
O modelo foi criticado por parlamentares e entidades, que questionavam a falta de vínculo dos médicos com o governo brasileiro e possíveis irregularidades trabalhistas. A intermediação da Opas também foi investigada pelo TCU e pelo Ministério Público Federal (MPF).
Mais Médicos
Em 2017, o TCU avalizou o Mais Médicos, mas recomendou ao Ministério da Saúde aprimorar os repasses e dar mais transparência. O tema ganhou destaque na campanha de Jair Bolsonaro em 2018, que defendeu pagamentos diretos aos cubanos e validação de diplomas.
Depois das declarações de Bolsonaro, o governo cubano decidiu retirar mais de 8 mil médicos do programa, alegando que as afirmações do presidente eleito foram “desrespeitosas e inaceitáveis”.
Com a volta de Lula ao governo, em 2023, o programa foi retomado. Os Estados Unidos sancionaram recentemente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e funcionários da pasta por colaborarem com o Mais Médicos. Os EUA cassaram o visto ou restringiram o acesso ao país.
Médica da Bahia critica parceria com Cuba
A médica baiana Raíssa Soares criticou a decisão do governo da Bahia. Ela disse que o ensino de medicina em Cuba é pior do que no Brasil e que os alunos não são escolhidos por mérito, mas por militância política. “Estudar medicina num lugar que é melhor que o Brasil, nós vamos agregar valor para quem estudar. Estudar num lugar que é pior: nós estamos gastando dinheiro de uma forma absolutamente sem sentido”, declarou em um vídeo postado no X.
A médica também disse que antes do gasto milionário com a ditadura cubana, o governo petista deveria fazer o dever de casa. “Saúde e educação na Bahia têm os piores indicadores do país”, declarou.
A ação é um desdobramento da Operação Vale das Sombras, deflagrada para investigar o assassinato de três mulheres ocorrido no início de outubro
Foi cumprido nesta sexta-feira (14) o sexto mandado de prisão preventiva no âmbito da Operação “Anguera em Paz”, coordenada pela Delegacia Territorial daquele município. A ação contínua da Polícia Civil visa sufocar a atuação de grupos criminosos ligados ao tráfico de drogas e a outros crimes na região. A ação é um desdobramento da Operação Vale das Sombras, deflagrada para investigar o assassinato de três mulheres ocorrido no início de outubro.
A investigação sobre o triplo assassinato já resultou na detenção cautelar de nove pessoas e apresentou elementos indicativos de motivação ligada ao comércio de entorpecentes. Com isso, a Polícia Civil instaurou outro inquérito, mais abrangente, para apurar a atuação de uma organização criminosa envolvida em uma série de crimes.
Cinco ordens de detenção já haviam sido cumpridas no bojo da Operação Anguera em Paz. O cumprimento desta sexta ordem se deu com a apresentação espontânea de um homem de 33 anos, que compareceu à sede da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Feira de Santana (DRFR), onde a Polícia Civil executou a formalização da medida cautelar em aberto.
O homem, suspeito de envolvimento com o tráfico de drogas e homicídios, será submetido a interrogatório e, na sequência, apresentado ao Poder Judiciário para audiência de custódia, permanecendo à disposição da Justiça.
Por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC) e da 1ª Coordenadoria de Polícia do Interior (COORPIN), as autoridades policiais continuam com as investigações, visando a responsabilização de todos os envolvidos nesta organização criminosa e nos delitos correlatos, bem como aprofundar os elementos de prova relacionados ao evento do triplo homicídio.
Ações ocorreram em Muritiba e São Felix e mirou membros de facção
Foto: Reprodução/PCBA
Oito pessoas já morreram durante operações policiais deflagradas nas cidades de São Félix, Cachoeira e Muritiba, no Recôncavo Baiano. As diligências ocorrem contra suspeitos acusados de serem membros da facção criminosa Comando Vermelho. As ações ocorrem em conjunto entre policiais civis e militares.
A operação já dura cerca de dois dias, na terça-feira (11), os agentes policiais trocaram tiros com os suspeitos, onde cinco homens foram presos e três acabaram mortos. Já na quarta (12), em outra ação, as forças policiais montaram um cerco em uma região de mata que liga os três municípios, onde houve novas trocas de tiros. Cinco mortes foram confirmadas.
Os números e mortes foram confirmados pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). No comunicado, o órgão afirmou que as autoridades e os suspeitos trocaram tiros, onde os criminosos foram feridos, sendo levados, na sequência, para unidades de saúde de Muritiba, onde foram socorridos, mas não resistiram.
Devido às operações, as cidades do recôncavo, onde ocorre a operação, adotaram medidas de precaução, como a suspensão de atividades e serviços públicos, além da orientação de que a população permaneça em casa. A expectativa é que, a partir desta quinta-feira (13) a situação em Muritiba e São Felix volte à normalidade.
O elenco do Bahia se reapresentou nesta quarta-feira (12), no CT Evaristo de Macedo, após dois dias de folga. A principal novidade foi o retorno do atacante Kayky, liberado pelo departamento médico e novamente integrado ao grupo principal.
A atividade comandada por Rogério Ceni mesclou trabalhos físicos e táticos, priorizando o ritmo de jogo e a movimentação ofensiva.
O treino começou na academia, com exercícios de ativação muscular, e seguiu para o campo, onde o elenco trabalhou trocas rápidas de passes e construção de jogadas.
Na parte tática, o treinador promoveu enfrentamentos em campo reduzido, simulando situações reais de jogo e pedindo intensidade na pressão pós-perda.
Entre os destaques, Caio Alexandre e Everton Ribeiro treinaram normalmente, e há expectativa de que ambos estejam à disposição para iniciar a próxima partida contra o Fortaleza, marcada para o dia 20 de novembro, às 18h, na Arena Fonte Nova.
Enquanto isso, o lateral-direito Gilberto avançou no processo de recuperação e realizou trabalho de transição física. Já Gabriel Xavier e Mateo Sanabria seguem em tratamento com o departamento médico.
Durante a pausa da Data Fifa, o Bahia segue em preparação para os compromissos decisivos da reta final do Campeonato Brasileiro. O elenco retorna ao CT nesta quinta-feira (13) para dar sequência às atividades.
A Justiça da Bahia absolveu, após 22 anos, dois irmãos acusados injustamente pela morte de um familiar em Olindina, no interior do estado. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (10), dentro da iniciativa “Mais Júri”, da Defensoria Pública da Bahia, que participa de 200 sessões de júri popular neste mês.
Os irmãos foram presos preventivamente em 2003 e ficaram quase dois anos encarcerados por um crime que não cometeram. Segundo a Defensoria, o processo foi sustentado apenas por boatos colhidos no inquérito, sem testemunhas ou provas concretas. Durante o julgamento, a principal testemunha admitiu ter sido ameaçada por uma autoridade policial para incriminar os acusados.
Mesmo sem unidade em Olindina, a Defensoria Pública atuou no caso por meio do mutirão “Mais Júri”, ligado ao Mês Nacional do Júri, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação busca garantir o direito de defesa e a celeridade de julgamentos antigos, priorizando também casos de feminicídio e processos que envolvem menores de 18 anos.
Galinha é acusado de manter líderança sobre grupo criminoso, mesmo estando preso desde outubro
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) aceitou, na terça-feira (12), uma nova denúncia contra o deputado estadual Kleber Cristian Escolano de Almeida, popularmente conhecido como Binho Galinha. O parlamentar está preso, desde o início de outubro, em uma sala especial no Complexo Penitenciário da Mata Escura, após desdobramentos da Operação El Patrón.
Além de Galinha, outras 12 pessoas também foram indiciadas nessa nova denúncia. De acordo com Ministério Público do Estado (MP-BA) a nova acusação aponta a utilização de “laranjas” para movimentar bens e recursos.
Além disso, a denúncia ainda afirma que o deputado manteve sua liderança sob o esquema criminoso, a fim de manter o “funcionamento de seus negócios ilícitos, em flagrante desrespeito às medidas cautelares impostas anteriormente”, conforme afirma um trecho da acusação. Para a Justiça, a denúncia descreve padrões claros e padronizados dos fatos delituosos e as condutas atribuídas a cada acusado.
Entre os réus desta nova denúncia estão a esposa e o filho do deputado, Mayana Cerqueira da Silva e João Guilherme Cerqueira da Silva Escolano. Ambos já estão presos, também desde o início de outubro, após deflagração de nova fase da Operação El Patrón.
O deputado é acusado de liderar um grupo criminoso suspeito de praticas de agiotagem e lavagem de dinheiro.
Cobrança integra a política nacional de combate ao sub-registro, que ocorre quando a criança não é registrada logo após o nascimento
Foto: Reprodução/Google Street View
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a pressionar o governo da Bahia a garantir que bebês nascidos em maternidades do interior do estado deixem o hospital com a certidão de nascimento emitida. A cobrança foi direcionada à Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), responsável por viabilizar a instalação de postos de registro civil dentro das unidades.
Segundo o CNJ, a Sesab não tem tomado as providências necessárias para que os cartórios funcionem nas maternidades. Diante da falta de resposta, o juiz Moacir Reis Fernandes Filho, da Corregedoria das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), reiterou a notificação enviada à pasta e estabeleceu um novo prazo de dez dias para que a secretaria se manifeste.
A cobrança integra a política nacional de combate ao sub-registro, que ocorre quando a criança não é registrada logo após o nascimento e permanece sem certidão nos primeiros meses ou anos de vida. O objetivo é fazer com que o documento seja emitido ainda durante a internação da mãe, evitando que o recém-nascido deixe o hospital sem identificação formal.
Na nova cobrança, o CNJ pede que a Sesab apresente informações sobre os 57 municípios identificados como prioritários, entre eles Serrinha, Xique-Xique, Caetité e Itamaraju. A secretaria deve informar quais dessas cidades possuem hospitais que funcionam, na prática, como maternidades, e que poderiam receber postos de registro civil.
A Sesab também precisa criar uma norma interna determinando que as unidades de saúde orientem as mães sobre o registro e as encaminhem ao cartório antes da alta. Outra proposta em análise é transformar o percentual de emissões de certidão em um indicador de desempenho hospitalar. Nesse modelo, hospitais que não contribuírem com a emissão do documento podem perder pontuação em avaliações internas.
Nova lei foi sancionada na última sexta (7) e entra em vigor 60 dias após a publicação
Foto: Secult-BA/assessoria
O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou a Lei nº 9.883/2025, que estabelece a obrigatoriedade para as salas de cinema de Salvador de iniciar a exibição dos filmes exatamente no horário previamente anunciado na programação.
A medida visa pôr fim à prática comum de atrasar o início do filme principal devido à longa sequência de trailers, comerciais e propagandas institucionais.
A lei foi sancionada na última sexta-feira (7) e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no fim de semana. A regulamentação ficará a cargo do poder público municipal, que terá um prazo de 90 dias, a partir da data de publicação, para detalhar os procedimentos de fiscalização e aplicação das medidas.
A nova legislação é um pleito antigo dos consumidores soteropolitanos, que muitas vezes viam o início do filme ocorrer minutos ou até dezenas de minutos após o horário da sessão estampado no ingresso.
Horário é o do filme, não da publicidade
De acordo com o texto da lei, que entrará em vigor em 60 dias, ou seja, no início de janeiro de 2026, o horário de início da sessão será considerado o momento em que o conteúdo principal, o filme, efetivamente se inicia, excluindo-se trailers, comerciais ou qualquer outro conteúdo publicitário.
A lei determina que “a exibição de trailers, comerciais ou outros conteúdos publicitários deverá ocorrer antes do horário oficial da sessão, sem prejudicar o início pontual do filme.”
Penalidades
O descumprimento da Lei nº 9.883/2025 implicará em sanções administrativas progressivas aplicadas pelos órgãos municipais de defesa do consumidor, com destaque para a Codecon Salvador.
As penalidades previstas são:
– Advertência escrita, na primeira infração; – Multa de R$ 5 mil, em caso de reincidência; – Suspensão temporária do alvará de funcionamento por até 30 dias, em caso de reincidência contínua.
Projeto na Câmara
A nova regra, aprovada na Câmara Municipal de Salvador (CMS) em setembro, foi apresentada pelo vereador Randerson Leal (Podemos). O parlamentar justificou a proposta como uma correção de um “hábito antigo” das redes de cinema que desrespeita o tempo do cidadão e fere o Código de Defesa do Consumidor (CDC).
“O consumidor compra ingresso para uma sessão às 19h e espera que o filme comece às 19h, não meia hora depois, por exemplo. Essa prática fere um direito básico garantido pelo Código de Defesa do Consumidor: a informação clara e o respeito ao tempo do cidadão,” explicou Leal em sua justificativa na Casa. “Estamos falando de respeito, transparência e qualidade no serviço prestado,” afirmou o vereador.
O vereador destacou que a decisão é resultado de um projeto político coletivo e não individual
Durante a sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira (11), o vereador Jurandy Carvalho (PSDB) anunciou que vai se afastar do mandato a partir do dia 1º de dezembro, por um período de quatro meses, para se dedicar à pré-campanha para deputado estadual.
Durante o pronunciamento no plenário, Jurandy afirmou que a decisão foi tomada após reunião com o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o vice-prefeito Pablo Roberto e o suplente Albino Brandão Neto, que deve assumir a vaga durante o período de licença.
“Conversamos com o nosso líder maior, o prefeito José Ronaldo e com o vice-prefeito Pablo Roberto. Ontem tivemos uma nova reunião e decidimos que no dia 1º de dezembro estarei me afastando da Câmara”.
O vereador destacou que a decisão é resultado de um projeto político coletivo e não individual.
“Não há um acordo, há uma decisão de grupo. A gente faz política em grupo. Aprendi isso desde cedo no movimento estudantil e no cooperativismo. É assim que a gente vem construindo a política”, ressaltou.
Jurandy também afirmou que o principal objetivo é fortalecer a representação de Feira de Santana na Assembleia Legislativa da Bahia.
“Quero mostrar a importância de se ter um deputado genuinamente feirense que nasceu na zona rural e que tem compromisso com o povo. A gente vai sair para ganhar, com fé em Deus, ouvindo a população e defendendo os interesses da nossa cidade”, completou.
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) emitiu um alerta para a ocorrência de chuvas em várias regiões da Bahia nos próximos dias. Segundo o órgão, as condições meteorológicas são influenciadas pela atuação de um corredor de umidade e de uma frente fria sobre o litoral baiano, que favorecem o aumento das precipitações. A meteorologista Cláudia Valéria explicou que as chuvas devem se concentrar especialmente nas regiões Sudoeste e Oeste, onde os volumes tendem a ser mais significativos.
Há também previsão de chuvas intensas na faixa Leste, principalmente em Salvador, na região metropolitana e no Recôncavo. O Inema destacou que terça e quarta-feira devem ser os dias de maior atenção, com tempo nublado e chuvoso também em parte do Oeste e Centro-Sul da Bahia. As equipes do Instituto permanecem em monitoramento constante das condições meteorológicas no estado.
O órgão orienta a população a evitar áreas de risco de alagamentos e deslizamentos, não se abrigar debaixo de árvores durante ventos fortes e desligar aparelhos elétricos em caso de trovoadas. As recomendações visam reduzir riscos e proteger os moradores das áreas mais afetadas pelas chuvas previstas.