Na tarde desta terça-feira (10), em reunião das bancadas de governo e oposição, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, foi amplamente discutida a solicitação de autorização do empréstimo de R$ 1,5 bilhão do tesouro estadual junto ao Banco do Brasil. O valor será destinado a obras de infraestrutura, mobilidade urbana e também no reforço das ações de combate à pandemia da Covid-19.

“A saúde financeira do Estado da Bahia vai muito bem. Estamos com 60% de endividamento, com relação a nossa receita corrente, quando a legislação permite que o Estado possa se endividar em até duas vezes o valor da sua receita. O governador Rui Costa, com este empréstimo, irá fomentar a geração de novos empregos e, consequentemente, o impulsionamento da nossa economia”, afirmou o deputado Angelo Almeida, presidente da Comissão Especial para Avaliação dos Impactos da Pandemia da Covid-19 da ALBA.

O parlamentar ainda solicitou ao secretário que desenvolva diálogo com o Banco do Brasil no sentido de abrir negociações para que os empréstimos consignados dos servidores públicos estaduais possam ser renegociados, com carência de um ano para que voltem a ser descontados em folha de servidores ativos e aposentados.

“Esta medida, que penso seja viável, vai facilitar a vida dos servidores e, na sequência, contribuir para um melhor desempenho dos setores produtivos de comércio, serviços e indústria. Recebemos do secretário a garantia de que iria levar a questão para discussão e estamos confiantes”, disse Angelo.

Mais um capítulo do entrave na negociação entre Ronaldo e o Vitória foi escrito na manhã desta quarta-feira (10). Através de áudio de aplicativo de mensagem, o presidente Paulo Carneiro afirmou que o goleiro não vai jogar o clássico caso ainda haja pendência na renovação do contrato com o clube. 

“Já desisti. Ronaldo não joga mais o Ba-Vi. Vou esperar se ele vai renovar o contrato ou não. Se não renovar, não vai jogar o Ba-Vi”, afirmou o dirigente rubro-negro.

Na noite de terça-feira (9), após o Vitória vencer o Águia Negra e se classificar à segunda fase da Copa do Brasil, Paulo Carneiro havia afirmado, também através de aplicativos de mensagem, que o goleiro seria o titular no clássico das 16h de sábado (13), valido pela 3ª rodada da Copa do Brasil.

“(…)Temos Ronaldo, que vai jogar o Ba-Vi, já antecipo, independentemente de renovação. Os dois laterais Roberto e Raul Prata. Temos Wesley [Pionteck], Catatau estreou hoje, Walter, que deve jogar o Ba-Vi, mesmo não estando no melhor de sua forma. Deve estar uns três quilos acima do peso ideal, mas é um jogador fora de série (…)”, afirmou Paulo Carneiro. 

Titular absoluto na Série B do Brasileiro e um dos principais destaques do Vitória no ano passado, Ronaldo está recuperado de lesão, mas não foi relacionado para nenhum dos cinco jogos disputados pelo Leão na atual temporada porque ele e o clube ainda não chegaram a um acordo quanto à renovação do seu contrato, que se encerra no final deste ano. 

O arqueiro revelado na Toca do Leão desperta interesse do Palmeiras. Uma negociação neste momento seria importante para o Vitória para evitar que o jogador saia de graça no final do ano. A lei permite que o atleta assine um pré-contrato com outro clube a seis meses do fim do vínculo com o rubro-negro. 

Informações Jornal Correio

No ano de 2020, a taxa média de desocupação no estado ficou em 19,8%, média superior à de 2019 (17,2%), segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADC), divulgados hoje (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É a maior taxa do Brasil e um novo recorde negativo para a Bahia na série histórica da PNAD Contínua, iniciada em 2012. No 4º trimestre de 2020, a taxa de desocupação na Bahia ficou em 20,0%, um pouco menor que a verificada no 3º trimestre (20,7%), porém bem acima da registrada no 4º trimestre de 2019 (16,4%). O índice manteve-se como o maior do país pelo sexto trimestre consecutivo, liderando desde o 2º trimestre de 2019, e está bem acima da média nacional (13,9%). A última vez que a Bahia havia fechado um ano com a maior taxa de desocupação do país havia sido em 2016 (15,9%). Ainda assim, o indicador estava num patamar bem mais baixo que o atual. A taxa de desocupação mede a proporção de pessoas de 14 anos ou mais de idade que estão desocupadas (não trabalharam e procuraram trabalho) em relação ao total de pessoas que estão na força de trabalho, seja trabalhando (pessoas ocupadas) ou procurando (desocupadas).

O triunfo do Bahia sobre o Campinense, na noite desta terça-feira (9), foi daqueles para os tricolores lavarem a alma. No estádio Amigão, o Esquadrão aplicou 7×1 nos paraibanos e se garantiu na segunda fase da Copa do Brasil. 

Autor de um dos gols da partida, o atacante Gilberto comemorou o resultado, mas também chamou a atenção para momentos de desatenção do time no jogo. O tricolor saiu atrás do placar após vacilo da defesa. De acordo com o camisa 9, a equipe precisa manter o nível de concentração. 

“Resultado importante, ano passado tivemos um retrocesso, mas a gente cresce em momentos difíceis. Crescemos, tivemos um triunfo excelente. Mas temos um jogo difícil sábado, não podemos deixar subir pra cabeça. Erramos muito no primeiro tempo, temos que acertar porque clássico é sempre difícil”, disse ele, lembrando do Ba-Vi do próximo sábado (13) pela Copa do Nordeste, no Barradão. Depois seguiu o raciocínio:  

“Aconteceu bastante no Brasileiro, a gente foi corrigindo e no final escapamos pela força de vontade, estar ligado do início ao fim. No começo do jogo voltamos a esse nível disperso que não podemos ter. Eu também me cobro, acabei perdendo um pênalti. No segundo tempo só queria mostrar resultado no trabalho do Dado”, continuou. 

Mesmo com as críticas, Gilberto acredita que a goleada deixa a equipe fortalecida para o próximo compromisso. Será o primeiro clássico na temporada. “A gente sai com a cabeça erguida, placar elástico, Rossi fez três, Juninho [Capixaba] entrou e fez dois. Fico feliz pela entrega, a entrega foi boa e o suficiente para fazer um belo placar e ficar ainda mais fortalecido”, finalizou o atacante.

Informações Jornal Correio

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) ingressou com uma ação contra a Prefeitura de Salvador por não considerar o trabalho de escritórios de advocacia como serviço essencial durante as medidas de restrição para conter a pandemia. O pedido foi feito diante do ato da Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), de interditar escritórios de advocacia no Mundo Plaza, na última sexta-feira (5).

Por: Bahia Notícias

O volume do setor de serviços na Bahia caiu 10,1% no mês de janeiro de 2021, em comparação ao mesmo mês do ano anterior. Se comparado a dezembro de 2020, a também é de queda: 6,3%.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse foi o pior janeiro para o setor baiano em dez anos, desde quando a Pesquisa Mensal de Serviços (PMS) começou a ser realizada, em 2011.

Entre janeiro deste ano e o do ano passado, o setor de serviço acumulou um resultado negativo na Bahia no geral: uma queda de 15,3%. Esse percentual também está em um cenário pior que o do nacional, que teve queda de 8,3%.

Em dados gerais, neste período, a Bahia ficou em quarto lugar, atrás de Alagoas (com queda de 16,9%), Rio Grande do Norte (queda de 16,8%) e Sergipe (queda de 15,8%).

Das cindo atividades de serviço no estado baiano, quatro tiveram recuo. A principal delas foi o setor de serviços prestados à família, que apresenta resultados negativos desde março de 2020. O setor de transporte, correio e serviços auxiliares também tiveram desempenho negativo de 12,4%.

Os dois outros grupos de atividades que tiveram quedas foram os relacionados à informação e comunicação, com redução de 3,2%, e serviços profissionais administrativos e complementares, com queda de 13%. Ambos têm desempenhos negativos seguidos pelo menos desde novembro de 2019.

Por: G1 Bahia

A AES Tietê e a Unipar assinaram um acordo de investimento para a construção de uma joint venture para geração de energia eólica na Bahia. O parque eólico ficará instalado em Tucano, Biritinga e Araci, todos municípios baianos. O projeto possuirá 155 megawatts (MW) de capacidade elétrica instalada, com 60 MW já comercializados com a própria Unipar por meio de um contrato com prazo de 20 anos, que entrará em vigor a partir de 2023.

Unipar e AES Tietê estimam um investimento de R$ 4 milhões por megawatt instalado – o que representa um investimento total de R$ 620 milhões, a ser dividido entre as empresas. “Nós somos os líderes na produção de soda/cloro da América do Sul e somos o segundo maior produtor de PVC da América do Sul. A produção de cloro/soda leva, no seu processo de matéria-prima, a energia elétrica, como consumidores intensivos de energia elétrica. Levando em conta a relevância dessa matéria-prima, é sempre um tema que a gente já havia abordando no sentido de fazer o investimento para migrar uma integração no nosso fornecimento de insumos. Através de uma fonte de energia renovável que nos dá sustentabilidade e aumenta a nossa competitividade”, afirmou Sérgio Santos, gerente de relações com investidores da Unipar, em entrevista a Mário Kertész e Malu Fontes hoje (9) na Rádio Metrópole. 

Para Rogério Jorge, diretor de relacionamento com cliente da AES Brasil, a parceria vai viabilizar um crescimento das duas companhias. “São duas empresas que querem crescer e serem sustentáveis, tanto no ponto de vista socioambiental quanto econômico. É nesse contexto que nós conseguimos estruturar um projeto para crescer o parque de geração da AES no Brasil, entregar energia limpa e competitiva para a Unipar poder executar seus planos de crescimento e desenvolver uma região na Bahia que nós encontramos um potencial muito grande”, declarou. 

Por: Metro1

Diante de uma temporada que promete ser tão intensa quanto 2020, o Bahia está pronto para a primeira decisão de 2021. Na manhã desta segunda-feira (8), o elenco tricolor encerrou a preparação para o duelo contra o Campinense, marcado para essa terça-feira (9), às 21h30, no estádio Amigão, em Campina Grande, pela primeira fase da Copa do Brasil. 

Contra o time paraibano, a principal novidade do Esquadrão será o atacante Gilberto. O camisa 9 foi poupado no empate por 1×1 com o Botafogo-PB, pela Copa do Nordeste, mas treinou normalmente e integra a delegação que viaja para o confronto. 

Outro relacionado foi o volante Pablo. O jogador de 21 anos foi o primeiro e única contratação do tricolor para a equipe principal até o momento e pode estrear. Ele ainda depende da regularização no Boletim Informativo Diário da CBF (BID). 

No CT Evaristo de Macedo, os jogadores assistiram a um vídeo com informações sobre o Campinense. Logo depois eles foram para o campo e o técnico Dado Cavalcanti comandou um treino tático, ajustando o posicionamento e saída de bola. 

Com o retorno de Gilberto, o Bahia deve ter apenas uma mudança em relação ao time que jogou no último sábado. Assim, uma provável escalação tricolor tem: Douglas, Nino Paraíba, Lucas Fonseca, Juninho e Matheus Bahia; Patrick, Ramon e Daniel; Rossi, Gilberto e Rodriguinho. 

Pelo regulamento da Copa do Brasil, o Bahia, por ser visitante, joga pelo empate para avançar para a segunda fase. Quem passar no confronto vai enfrentar o vencedor de Jaraguá-GO e Manaus. 

Legislação também cobre crimes cibernéticos

Hoje, dia 8 de março, comemora-se o O Dia Internacional da Mulher, e ela não está de fora da legislação brasileira. Desde a preservação da integridade física, até a garantia de direitos fundamentais, confira as principais leis voltadas para as mulheres.

Lei Maria da Penha
Uma das primeiras leis voltada para as mulheres, a lei 11.340/06 determina a prisão do suspeito de agressão doméstica contra a mulher. A legislação trata a violência em casa como agravante para aumento de penas, ordena o afastamento do agressor da vítima e de sua família e garante assistência econômica às mulheres que forem economicamente dependentes do companheiro agressor.

É considerada violência doméstica e familiar “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família ou em qualquer relação íntima de afeto, independentemente de relação sexual.”

Lei Carolina Dieckmann
Criada após a atriz ter fotos e conversas íntimas copiadas do seu computador pessoal e divulgadas na internet, a lei 12.737/12 classifica como crime cibernético o ato de invadir aparelhos eletrônicos alheios para obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa.

A lei engloba muitos casos de vazamentos de fotos e vídeos íntimos, que têm como principais vítimas as mulheres.

Lei Joana Maranhão
Após o momento em que a vítima de um crime sabe a identidade do autor, começa a correr um prazo de seis meses para que ela possa realizar a denúncia. Este prazo é chamado de prescrição. A lei 12.650/12 garante que, em casos de crimes contra a dignidade de crianças e adolescentes, o prazo de prescrição comece a contar apenas a partir do aniversário de 18 anos da vítima.

A medida facilita a denúncia conta estupradores que abusarem de menores de idade que, muitas vezes, sentem medo ou vergonha de denunciar.

Lei do Minuto Seguinte
A lei 12.845/13 foi criada para garantir que vítimas de estupro tenham acesso imediato à tratamento multidisciplinar no SUS após a violência. Ela determina que os hospitais da rede pública de saúde sejam obrigados a dar suporte médico (incluindo social e psicológico), além do diagnóstico e do tratamento de lesões físicas sem a necessidade de a vítima apresentar registro de ocorrência ou qualquer documentação. Apenas a palavra dela é suficiente para o atendimento.

Os hospitais também são obrigados, pela lei, a fornecer à vítima medicamentos necessários para evitar gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DSTs).

Lei do Feminicídio
Oriunda da CPMI de Violência Contra a Mulher no Brasil, a lei 13.104/15 classifica alguns assassinatos contra mulheres como homicídio qualificado. Considera-se crime de feminicídio quando o assassinato de uma mulher está relacionado à violência doméstica e familiar (nos termos da Lei Maria da Penha) ou menosprezo/discriminação à condição de mulher.

Lei da Importunação Sexual
A lei 13.718/18 foi criada para suprir a necessidade de coibir ações de violência sexual que não podem ser consideradas estupro ou assédio. A lei torna crime a prática de qualquer “ato libidinoso praticado contra alguém com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”.

Como a lei não é específica, alguns casos serão passíveis da interpretação do juiz. No entanto, pessoas que forem flagradas apalpando ou realizando outras formas de contato libidinoso contra alguém em transportes públicos, por exemplo, podem ser enquadradas neste artigo. Crimes virtuais de publicação indevida de fotos íntimas também estão incluídos.

Informações Pleno News