O presidente Jair Bolsonaro (PL) é o presidente que mais teve decisões derrubadas pelo Congresso Nacional desde o ano 2000. Em 2 anos e 11 meses, o chefe do Executivo já teve 64 decisões revertidas, total ou parcialmente, por parlamentares. O número é superior à soma dos embargos sofridos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB), que, juntos, somam 32, em 16 anos.

De acordo com um levantamento do Senado Federal, apurado pelo portal Metrópoles, em três anos, Bolsonaro vetou 185 projetos, total ou parcialmente, e 64 dessas decisões foram revertidas pelo Congresso Nacional – o que corresponde a 34,5%.

Antes da marca atingida pelo atual presidente, o chefe do Executivo com mais reveses no Congresso havia sido Temer que, em dois anos e meio de governo, teve 21 projetos, dos 127, rejeitados – o que representa 16,5%.

Já a ex-presidente Dilma vetou 264 projetos e apenas oito deles foram revertidos (1,5%). E o ex-presidente Lula teve apenas três reveses nos 357 projetos vetados durante os mandatos, o que corresponde a 0,5%.

Um veto só é derrubado se for rejeitado por maioria absoluta de votos nas duas casas (ao menos 257 votos na Câmara e 41 votos no Senado). Quando isso acontece, o veto derrubado é enviado novamente ao presidente da República para que proceda à promulgação da lei dentro de 48 horas.

Ao sancionar um projeto para transformá-lo em lei, o presidente da República pode vetar trechos ou a íntegra do texto aprovado pelo Legislativo. Porém, o Congresso, por sua vez, pode ou não aceitar as alterações.

A última sessão do Congresso para analisar vetos ocorreu em setembro deste ano, quando os parlamentares derrubaram as rejeições de Bolsonaro às federações partidárias e à realização de despejos durante a pandemia de Covid-19.

*Pleno.News