O candidato Zé Neto (PT) tem recorrido a uma estratégia conhecida como assédio judicial para tentar intimidar jornalistas em Feira de Santana. A mais recente vítima é o jornalista Augusto Ferreira, editor do blog O Protagonista. Nesta quinta-feira (26), a assessoria de Zé Neto divulgou um release informando que a coligação “Pra Fazer o Futuro Acontecer”, liderada pelo petista, apresentou denúncia ao Ministério Público Eleitoral. A denúncia alega que Zé Ronaldo, o vice-candidato Pablo Roberto, o blogueiro Augusto Ferreira e Sidney Costa dos Santos estariam utilizando o WhatsApp para espalhar notícias falsas e discursos de ódio, supostamente com o intuito de prejudicar a imagem de Zé Neto.
Essa ação, no entanto, parece mais uma tentativa clara de censurar a imprensa e restringir a liberdade de expressão. Não é a primeira vez que o candidato petista emprega tais táticas para calar jornalistas que publicam matérias críticas. Em junho, o radialista Fábio Negrini, da rádio Subaé e editor do blog Averacidade, também foi alvo das ameaças de Zé Neto. Na ocasião, o deputado fez uma ligação para Negrini, ameaçando processá-lo por uma matéria que ele nem sequer havia publicado. “Ele quer amordaçar a imprensa que busca a verdade”, declarou Negrini na época.
Em declarações anteriores, Zé Neto já havia avisado que processaria qualquer veículo que divulgasse fake news. Contudo, sua postura sugere que essa ameaça agora se estende também a jornalistas que publicam fatos verídicos, mas que desagradam seus interesses políticos e pessoais.
Sobre assédio judicial
O uso de assédio judicial para silenciar a imprensa é uma prática que ganha cada vez mais atenção no Brasil e no mundo. Essa estratégia envolve o uso abusivo do sistema jurídico para intimidar e desgastar financeiramente jornalistas, críticos e veículos de comunicação, muitas vezes com o objetivo de censurá-los. Tal prática representa uma séria ameaça à liberdade de expressão e ao papel essencial da imprensa em uma sociedade democrática.
Casos de assédio judicial no Brasil vêm se tornando mais frequentes, especialmente contra jornalistas que denunciam casos de corrupção, abuso de poder e outros temas sensíveis. A prática cria um clima de intimidação e censura indireta, impedindo que informações cruciais cheguem ao público. O “efeito inibidor” causado pelo assédio judicial é reconhecido como uma grave violação dos direitos fundamentais à liberdade de imprensa e expressão.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já afirmou, em decisão de 2009, que a liberdade de imprensa é um direito amplo, garantindo que jornalistas possam exercer sua função sem o temor de represálias judiciais. Além disso, o Brasil é signatário de tratados internacionais, como a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, que protege o direito à informação e à liberdade de opinião.