Ministro pede vista e suspende análise de denúncia da PGR
O ministro Cristiano Zanin interrompeu nesta terça-feira, 10, o julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidirá se o pastor Silas Malafaia se tornará réu por injúria, calúnia e difamação. O magistrado pediu vista dos autos logo que o relator do caso, Alexandre de Moraes, proferiu o primeiro voto favorável à aceitação da denúncia. Com a suspensão, não há previsão para que a análise seja retomada, o que adia o desfecho de um processo movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base em críticas do líder religioso contra a cúpula do Exército.
A denúncia decorre de um discurso de Silas Malafaia realizado em um carro de som na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, o pastor chamou os membros do Alto Comando do Exército de “frouxos”, “covardes” e “omissos” em razão da prisão do general Walter Braga Netto. Malafaia reforçou as críticas em suas redes sociais, afirmando que os oficiais não honravam a farda, o que motivou uma representação direta do comandante do Exército, general Tomás Paiva, junto às autoridades judiciais.
O voto de Moraes e o “modus operandi“
Em sua manifestação, Alexandre de Moraes afirmou que a conduta de Silas Malafaia apresenta indícios de crime e se assemelha ao “modus operandi” das milícias digitais investigadas pela Corte. O relator sustentou que o pastor utilizou sua influência e plataformas digitais para replicar ofensas contra funcionários públicos no exercício de suas funções, alcançando mais de 300 mil visualizações. Moraes argumentou que, nesta fase processual, existe suporte probatório mínimo para que o líder religioso responda criminalmente pelos ataques.
Caso o STF decida pela abertura da ação penal, Silas Malafaia enfrentará uma fase de coleta de provas e interrogatórios. Em caso de condenação, Moraes já sinalizou que a pena poderá sofrer agravantes pela ampla disseminação das ofensas em ambientes públicos e virtuais, elevando a pressão sobre o pastor em meio ao cerco judicial aos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Informações Revista Oeste