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Projeto de Lei estabelece multas para quem descumprir a norma, com responsabilidades atribuídas aos pais ou responsáveis no caso de menores de idade

Uso de cerol em pipas pode ser proibido na Bahia

O uso do cerol, mistura de cola com vidro moído aplicada em linhas de pipas, pode ser proibido na Bahia. Um projeto de lei, apresentado pelo deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) à Assembleia Legislativa (Alba), visa vedar a posse, fabricação, comercialização e uso de linhas cortantes com cerol ou produtos semelhantes. O texto estabelece multas para quem descumprir a norma, com responsabilidades atribuídas aos pais ou responsáveis no caso de menores de idade, e penalidades mais severas para estabelecimentos comerciais.

A proposta, justifica a proibição, citando os riscos que o cerol representa à segurança pública, especialmente por causar ferimentos graves ou fatais em motociclistas e transeuntes. O deputado alertou sobre o crescente número de ocorrências envolvendo o uso de cerol em diversas regiões do estado. Ele ainda mencionou que outros estados, como São Paulo e Paraná, já adotaram legislações semelhantes.

Com a aprovação da lei, o comércio de cerol e produtos relacionados será alvo de fiscalização rigorosa, podendo resultar no cancelamento da inscrição estadual de empresas reincidentes. A pipa, brinquedo tradicional e barato, segue sendo um símbolo da cultura popular, mas o uso de cerol aumenta o risco de acidentes graves, sendo necessário intensificar as sanções contra sua comercialização.

Informações Metro1

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