O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou um novo pedido do Partido dos Trabalhadores (PT) para remover outdoors de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em Mato Grosso (MT). A decisão foi do ministro Raul Araujo, que já havia negado um pedido do partido em fevereiro.
A ação foi apresentada pelo PT em parceria com produtores rurais do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e apontava que a instalação dos outdoores configuraria campanha eleitoral antecipada e abuso de poder econômico.
Em fevereiro, Raul Araujo havia negado o pedido de forma liminar sem ouvir todas partes envolvidas, de acordo com a CNN Brasil. Em sua nova decisão, no entanto, ele analisou todas as provas apresentadas pelo PT e apontou que não existe “qualquer elemento de convicção que estabeleça conexão entre eles e o promotor dos materiais publicitários, o que desautoriza a atribuição de responsabilidade e imposição de multa a esses representados”.
O ministro do TSE apontou também que “mensagem de felicitação, agradecimento ou homenagem, sem relação direta ou indireta com a disputa eleitoral que se aproxima, não configura propaganda eleitoral antecipada, pois se trata de indiferente eleitoral”.
O PT pretende recorrer da decisão.
Informações Pleno News