O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, emitiu uma ordem executiva que exige que prisões federais aloquem mulheres trans em unidades masculinas e interrompam tratamentos médicos relacionados à transição de gênero.
Tal medida faz parte de uma ação mais ampla que visa a restringir o reconhecimento governamental de gênero ao sexo atribuído no nascimento.
A diretiva também se estende a detentos de imigração, sendo uma das partes mais concretas da ordem.
Durante sua administração anterior, Trump já havia imposto restrições, mas as novas diretrizes são mais abrangentes. O grupo Women’s Liberation Front, que defende prisões unissex, celebrou a decisão como “uma grande vitória”.
O grupo está contestando uma lei da Califórnia que permite que presos escolham o alojamento com base em sua identidade de gênero, alegando que isso infringe os direitos das detentas não trans.
A ordem de Trump endossa essa visão, afirmando que a “realidade biológica do sexo” é essencial para a dignidade e segurança das mulheres.
Defensores dos direitos trans e prisioneiros criticaram a medida, afirmando que aumentará o risco de violência. “Haverá estupros e agressões físicas por causa dessa política”, afirmou o advogado Shannon Minter, do National Center for Lesbian Rights.
Ele também alega que a retirada dos tratamentos médicos também afetará os funcionários das prisões.
Especialistas jurídicos consultados pelo jornal norte-americano The New York Times afirmam que a ordem pode ser contestada judicialmente, já que sistemas prisionais devem proteger “prisioneiros vulneráveis”.
Em 1994, a Suprema Corte decidiu no caso Farmer v. Brennan que o governo tem a obrigação de proteger prisioneiros da violência.
Dados coletados ao longo do governo do ex-presidente Joe Biden mostraram que prisioneiros trans têm dez vezes mais probabilidade de relatar violência sexual.
A American Medical Association alega que tratamentos hormonais e cirúrgicos são essenciais para tratar a disforia de gênero, e interrompê-los pode causar depressão.
Aproximadamente 1,5 mil prisioneiros federais identificam-se como mulheres trans, representando 15% das prisioneiras femininas.
Estudos sugerem que a presença desproporcional de pessoas trans nas prisões federais está relacionada à maior exposição à polícia e dificuldades econômicas. Transgêneros representam menos de 1% dos adultos nos EUA, segundo o Williams Institute.
Informações Revista Oeste