Julgamento ocorre no Plenário virtual

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar, nesta sexta-feira (14), a possibilidade de candidaturas avulsas (sem filiação partidária) nas eleições majoritárias (presidente, governador, prefeito e senador). A discussão ocorre no recurso extraordinário RE 1238853, com repercussão geral (Tema 974). O julgamento ocorre no Plenário virtual e pode ser mantido até o próximo dia 25 de novembro.

O tema já tinha sido debatido em audiência pública no STF, em dezembro de 2019. O caso foi relatado pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente.

Em maio, a Corte começou a julgar o tema que acabou interrompido pelo ministro Alexandre de Moraes.

O Supremo já tem dois votos contra a possibilidade de candidaturas avulsas.

Informações Pleno News