ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Outros

Vitória conhece seus adversários na fase de grupos da Sul-Americana nesta segunda-feira

Promovido pela Conmebol, sorteio acontece a partir das 20h no horário de Brasília Foto: Staff Images/Conmebol A Conmebol vai sortear...
Read More
Bahia

Após 18 anos, Justiça suspende parque por bloqueio em acesso à praia no sul da Bahia

Medida deverá ser cumprida em 30 dias; empreendimento só poderá voltar a funcionar quando implementar adequações necessárias Foto: Reprodução/Instagram@arraialecoparque A...
Read More
Mundo

Trump agenda conversa com Putin: ‘Queremos acabar com essa guerra’

Um telefonema foi marcado para esta terça-feira, 18 Donald Trump com o presidente russo, Vladimir Putin | Foto: Divulgação/Casa Branca...
Read More
Política

CVM investiga ministros do governo Lula por cargos em empresa privada

Um processo administrativo foi instaurado para apurar irregularidades na nomeação dos servidores Ministros do governo Lula | Foto: Reprodução/Agência Brasil...
Read More
Política

O acordo entre Bolsonaro e Kassab pela anistia aos presos do 8 de janeiro

Na manifestação deste domingo, 16, o ex-presidente disse que o presidente nacional do PSD apoiará a pauta na Câmara Bolsonaro,...
Read More
Bahia

Quatro suspeitos morrem após confronto com policiais militares no sudoeste da Bahia

Quatro homens acabaram morrendo após confronto com policiais militardes na noite deste sábado (15), na cidade de Jequié, no sudoeste...
Read More
Feira de Santana

Demonstrações de fé e esperança marcam Caminhada do Perdão 2025

Fotos: Cau Preto Reconhecida como Patrimônio Imaterial de Feira de Santana, a Caminhada do Perdão reuniu milhares de católicos de toda...
Read More
Esportes

Bahia vence o Vitória na Fonte Nova e abre vantagem na decisão do Campeonato Baiano

Foto: Rafael Rodrigues/EC Bahia O Bahia saiu na frente do Vitória no confronto da final do Campeonato Baiano. Na noite...
Read More
Política

Roma defende Anistia Humanitária Já

O presidente do PL Bahia, João Roma, participou da manifestação pela Anistia Humanitária Já, neste domingo (16), no Rio de...
Read More
Política Internacional

Trump paga taxa e transfere criminosos dos EUA para El Salvador

De acordo com o governo dos EUA, mais de 250 membros de gangues venezuelanas foram enviadas para prisões em El...
Read More
{"dots":"false","arrows":"true","autoplay":"true","autoplay_interval":3000,"speed":600,"loop":"true","design":"design-2"}

STJ nega pedido de servidor para entrar no TRF-3 sem comprovar vacinação
Foto: Gustavo Lima / STJ

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou, em decisão provisória, um pedido de um servidor do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) para que ele pudesse entrar no local de trabalho sem apresentar o comprovante de vacinação contra a Covid-19.
 

De acordo com a assessoria do STJ, a decisão foi tomada pelo ministro Humberto Martins, presidente da Corte, “com base no princípio da precaução”. O objetivo é “resguardar a saúde e a vida da população”.
 

O servidor argumentava que a norma, que exigia o comprovante de vacinação ou um teste negativo realizado 72 horas antes, desrespeitava sua liberdade de locomoção e atentava contra o livre exercício de sua atividade profissional. Ele ainda queria que fosse fixado um prazo mensal para apresentar os testes negativos.
 

Em sua decisão, Martins lembrou que o STF (Supremo Tribunal Federal) liberou “o uso de instrumentos indiretos para compelir a população a se vacinar contra a covid-19”, entre os quais está a exigência do “comprovante para ingresso em determinados locais públicos e privados”.
 

A decisão do ministro ainda será avaliada pela Primeira Turma do STJ, com relatoria do desembargador convocado Manoel Erhardt. Não há definição sobre quando ela deverá acontecer.

*Folhapress

Comente pelo facebook:
Comente pelo Blog: