ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Política

Índigo e União Brasil promovem curso de transição e planejamento estratégico para novos prefeitos em Brasília

A Fundação Índigo e o partido União Brasil realizarão o evento “Prefeito de Sucesso” nos dias 6 e 7 de...
Read More
Feira de Santana

Centro de Controle de Zoonoses de Feira de Santana atualiza número de telefone para contato

Foto: Jorge Magalhães Arquivo O Centro Municipal de Controle de Zoonoses (CCZ) de Feira de Santana atualizou o número de...
Read More
Feira de Santana

Durante a Operação Força Total, polícia resgata homem que estava sofrendo tortura em Feira de Santana

Foto: Assessoria de Comunicação da 66ª CIPM Policiais militares da 66ª CIPM em cumprimento da Operação Força Total, realizaram a...
Read More
Feira de Santana

Casa do Trabalhador está com 160 vagas abertas para atender rede atacadista

Foto: Valdenir Lima – Arquivo A Casa do Trabalhador está disponibilizando 160 vagas para quem está em busca de emprego....
Read More
Podcast

Podcast! Escreveu, Falou desta quinta-feira (31)

Com Frei Jorge Rocha Tema: A palavra 'Jovial' Confira:
Read More
Brasil

Luiz Marinho ameaça deixar o cargo caso governo altere seguro-desemprego

A política de proteção ao emprego no Brasil, composta por programas como o seguro-desemprego e o abono salarial PIS/Pasep, tem...
Read More
Outros

Mapa babilônico de 3 mil anos revela suposta localização da Arca de Noé

Barco bíblico estaria onde hoje está a Turquia Mapa de três mil anos indica a localização da Arca de Noé...
Read More
Outros

Band estuda ter os jurados como apresentadores do MasterChef em 2025

As mudanças no programa ocorrem em meio à saída de Ana Paula Padrão da Band Logotipo do programa Masterchef |...
Read More
Política

Ditadura de Maduro manda recado a Lula: ‘Quem mexe com a Venezuela se dá mal’

Ânimos entre os países se acirraram depois do veto à entrada de Caracas no Brics Governo Maduro provoca Lula: 'Não...
Read More
Brasil

Assassinos de Marielle, Ronnie Lessa e Élcio Queiroz são condenados pelo Tribunal do Júri

Autor dos disparos, Lessa foi condenado a 78 anos e 9 meses de prisão; Élcio, que dirigiu o carro, foi...
Read More
{"dots":"false","arrows":"true","autoplay":"true","autoplay_interval":3000,"speed":600,"loop":"true","design":"design-2"}

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou, na manhã desta sexta-feira (4), a quatro votos a favor da possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Além do voto favorável do ministro Gilmar Mendes, relator do processo, os ministros Dias Toffoli, Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski acompanharam a decisão.

Em seu voto, que teve 64 páginas, Mendes defendeu a possibilidade de recondução ao cargo baseado no “princípio da anualidade”, ou seja, no fato de que não é possível mudar as regras a menos de um ano para a disputa. Na prática, isso abriu espaço para que tanto Maia quanto Alcolumbre possam ser reconduzidos.

– A interpretação sistemática do trecho final do § 4º do art. 57 com o art. 2º, o art. 51, III, IV e o art. 52, XII e XIII, todos da Constituição Federal, firma a constitucionalidade de uma única reeleição ou recondução sucessiva de Membro da Mesa para o mesmo cargo, revelando-se desinfluente, para o estabelecimento desse limite, que a reeleição ou recondução ocorra dentro da mesma legislatura ou por ocasião da passagem de uma para outra – disse Mendes.

Em seguida, os ministro Dias Toffoli votou com o relator e também foi favorável à reeleição dos presidentes das Casas Legislativas. O terceiro a votar foi o ministro Nunes Marques que, ao contrário dos colegas, entendeu que pode ocorrer uma reeleição, mas disse se posicionar contra o principio da anualidade apresentado por Gilmar. Diante disso, para ele, a reeleição de Maia não poderia acontecer, mas a de Alcolumbre estaria autorizada.

– É por isso que admito a inovação interpretativa adotada pelo Relator, como parte de um romance em cadeia, segundo o qual é possível nova eleição subsequente para o mesmo cargo na Mesa Diretora, independentemente se na mesma ou em outra legislatura. Contudo, desacolho a possibilidade de reeleição para quem já está na situação de reeleito consecutivamente – destacou Nunes Marques.

Os votos seguintes, dos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski, foram conhecidos já na manhã desta sexta-feira (4). Assim como Toffoli, os dois também aprovaram a decisão de Gilmar Mendes e foram favoráveis à possibilidade de reeleição de Maia e Alcolumbre.

Informações: Pleno News

Comente pelo facebook:
Comente pelo Blog: