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A maioria dos réus que estão sendo julgados pelos atos no 8 de janeiro em Brasília estão recebendo penas maiores ou iguais às de condenados por crimes hediondos, como homicídio qualificado, estupro e ocultação de cadáver.
As penas impostas pelo relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, estão variando de 12 a 17 anos de prisão, com exceção de dois casos em que as penas são menores.
O primeiro julgado pelos atos foi o ex-funcionário da Sabesp, Aécio Lúcio Costa Pereira, que recebeu uma pena de 17 anos de prisão por cinco crimes.
Alexandre de Moraes é o relator dos atos de 8 de janeiro | Foto: Wallace Martins/Estadão Conteúdo
Penas altas para os réus
De acordo com o Código Penal, crimes como estupro, tráfico de drogas, corrupção e homicídio simples têm penas menores ou parecidas com a de Aécio.
Os réus estão sendo julgados por cerca de cinco crimes. São eles: abolição violenta do Estado democrático de direito (de4 a 8 anos), golpe de Estado (de 4 a 12 anos), dano qualificado (de 6 meses a 3 anos e multa), deterioração do patrimônio tombado (de 6 meses a 2 anos e multa) e associação criminosa (de 1 a 3 anos).
Uma reportagem daGazeta do Povoseparou sete crime violentos em que os condenados tiveram penas parecidas ou menores que os condenados pelos atos em Brasília.
Crimes violentos
Um usuário de drogas assassinou amiga por se recusar a emprestar R$ 5 para que ele pudesse comprar os entorpecentes, em outubro de 2021, no Núcleo Bandeirante (DF). O homem esfaqueou o tórax da vítima diversas vezes. Pena: 13 anos.
Homem assassinou a facadas a ex-mulher após ela terminar o relacionamento em abril de 2019, na cidade de Conceição do Araguaia (PA). Pena: 15 anos e 9 meses
Em janeiro de 2021, na cidade satélite Itapoã (DF), um homem matou um conhecido a facadas. Ele acreditava que o homem havia roubado seu pai. Após o homicídio, o criminoso colocou o corpo dentro de um sofá e ateou fogo. Ele foi condenado por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver. Pena: 15 anos.
O líder do tráfico no Morro da Cocada, em Paranaguá (PR), assassinou a facadas um cliente que devia R$ 3 mil. O caso aconteceu em abril de 2011. O traficante foi condenado a 14 anos de prisão.
Dois homens lideraram o planejamento e execução de homicídios de pelo menos três pessoas envolvidas no jogo do bicho. Os crimes aconteceram entre 2018 e 2023, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Pena: 13 anos e 4 meses.
Um homem trocava mensagens com uma garota de apenas 13 anos por meio do Facebook. Ele ameaçou matar a jovem, enviando fotos de pessoas degoladas para a vítima, ela devia enviar fotos nuas para o homem. Por algum tempo a jovem aceitou. O crime aconteceu em fevereiro de 2019, em Campo Grande (MS). Pena: 13 anos e 24 dias.
Um homem de 32 anos estuprou uma criança de apenas 10 anos. Eles tinham grau de parentesco. A criança confirmou o estupro. O caso aconteceu em agosto de 2018, em São Sebastião da Boa Vista (PA). Pena: 17 anos e seis meses.
As leis terão que ser reemitiras.