A transição do Banco do Brasil para o BRB (Banco de Brasília) e o retorno do funcionamento dos fóruns nas cidades baianas foram alguns dos temas discutidos no primeiro colégio de presidentes da gestão 2022-2024 da OAB Bahia, ocorrido nesta quinta (20), na sede situada em Salvador. O encontro contou com a participação de todos os presidentes das subseções da Ordem dos Advogados do Brasil, que se reuniram com Daniela Borges, atual presidente da OAB Bahia.

“Foram esclarecidos diversos pontos em relação aos correspondentes bancários e ao pagamento dos alvarás, bem como foi confirmado que já está havendo o pagamento destes via pix judicial e por transferência bancária. Até o fim do mês, segundo ficou confirmado na reunião, a agência do BRB de Feira de Santana será inaugurada”, declara o presidente da OAB Feira, Raphael Pitombo.

Com relação aos atos que determinaram o retorno do teletrabalho nos fóruns, isto é, o fechamento dos fóruns novamente, foi informado na reunião que houve o encaminhamento de um ofício, por parte da presidência da OAB Bahia, ao Tribunal de Justiça (TJBA) e ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), a fim de manifestar o posicionamento contrário da instituição quanto ao fechamento dos fóruns.

“Trata-se de um retrocesso. A OAB não é negacionista, não nega a existência do vírus da covid-19, mas entende que se todo o setor produtivo de comércio e serviços da cidade está funcionando, o retorno das atividades presenciais dos tribunais também pode voltar, e não impede a continuidade do trabalho remoto; pelo contrário, é uma forma de, inclusive, mostrar a necessidade de aperfeiçoamento deste serviço”, pontua Pitombo.

Ele acrescenta ainda que a justiça busca adotar todos os cuidados necessários para combater o coronavírus, bem como obedecer a todas as recomendações sanitárias, então, por esse motivo, os tribunais e fóruns das cidades baianas não serão locais de foco de contaminação da doença.

A reunião contou com a presença da diretora jurídica do BRB, Helen Falcão, e também do presidente do banco, Paulo Henrique Costa. A desembargadora Maria de Lourdes Medauar, responsável por essa transição entre os bancos, também estava no colégio.