O Partido Novo apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República pedindo a investigação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). A acusação envolve falsidade ideológica e formação de quadrilha.
As suspeitas surgiram após revelações feitas pelo jornal Folha de S.Paulo sobre a maneira não oficial como Moraes utilizava informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para sustentar inquéritos contra bolsonaristas. De acordo com o Partido Novo, essa prática pode configurar falsidade ideológica.
Segundo o documento do Partido Novo, Moraes teria inserido informações falsas para disfarçar a origem dos dados usados nos inquéritos. Essas informações foram frequentemente solicitadas por ele próprio, supostamente via WhatsApp, para evitar que sua suspeição ou impedimento como relator fosse evidente.
A peça do Partido Novo afirma: “Trata-se de inserção de informação falsa para alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, qual seja, evitar o impedimento ou a suspeição evidente de Alexandre de Moraes de funcionar como ministro relator dos inquéritos das fake news”. Esta afirmação foi direcionada ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Moraes teria agido em conjunto com o juiz auxiliar Airton Vieira e o ex-chefe da assessoria de combate à desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro. De acordo com o Partido Novo, esta colaboração sugere uma possível formação de quadrilha.
Para o procurador Jonathan Mariano, do Partido Novo, as mensagens vazadas são uma indicação de que o Brasil deixou de ser uma democracia liberal onde os direitos são respeitados. “À medida que abusos se acumulam, é forçoso concluir que o Brasil vive sob a sombra da atividade autoritária de Alexandre de Moraes, um Supremo inquisidor”, declarou Mariano.
Esta situação levanta sérias preocupações sobre a transparência e a integridade do sistema judiciário brasileiro, suscitando debates sobre a necessidade de uma reforma no Judiciário para garantir que a justiça seja feita de maneira imparcial e justa.
A notícia-crime apresentada pelo Partido Novo é apenas o primeiro passo de um processo que pode ter consequências significativas para a política brasileira. Se a Procuradoria-Geral da República acatar o pedido, Alexandre de Moraes poderá enfrentar uma investigação detalhada que pode culminar em um processo formal.
É importante observar que tanto Alexandre de Moraes quanto os demais envolvidos têm o direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme previsto na Constituição Federal.
Informações TBN