A Prefeitura de Feira de Santana publicou um decreto nesta terça-feira (22) que altera o expediente nas repartições públicas municipais em duas datas específicas de outubro. O decreto, assinado pelo prefeito, regulamenta o horário de funcionamento das repartições públicas e concede ponto facultativo em alusão ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro.

De acordo com o documento, no dia 25 de outubro de 2024, uma sexta-feira, o expediente será reduzido, funcionando das 07h30 às 13h. Já no dia 28 de outubro, uma segunda-feira, será ponto facultativo para os servidores municipais que atuam em repartições públicas que não operam em regime de plantão ou não prestam serviços essenciais à população.

As unidades que mantêm serviços essenciais, como saúde, segurança e coleta de lixo, continuarão a operar normalmente durante o período. O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando quaisquer disposições contrárias.