Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
A intimação de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), feita pela Polícia Federal, movimentou o cenário político nesta quarta-feira, 21. O episódio envolve o vazamento de mensagens de WhatsApp que sugerem um uso “fora do rito” do TSE pelo ministro Alexandre de Moraes para avançar no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal (STF), evento que ficou conhecido como Vaza Toga.
O depoimento de Tagliaferro está agendado para quinta-feira, 22, às 11h, na Superintendência da PF em São Paulo. Além de Tagliaferro, sua esposa e cunhado também foram intimados a prestar esclarecimentos. O inquérito foi iniciado a pedido de Alexandre de Moraes, que na época era chefe da AEED.
Mensagens de texto trocadas entre assessores de Alexandre de Moraes sugerem que o TSE foi utilizado “fora do rito” para fornecer informações ao STF, conforme reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 13 de agosto de 2023. Esses dados foram coletados pelo setor de combate à desinformação do TSE e posteriormente encaminhados ao gabinete de Moraes.
A prática foi revelada quando o jornal obteve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos. Essas mensagens, trocadas pelo aplicativo WhatsApp, mostraram que o juiz instrutor Airton Vieira, do STF, solicitava informalmente ao funcionário do TSE diversos relatórios, muitos deles contra aliados de Jair Bolsonaro. Esses documentos eram enviados diretamente para o inquérito das fake news no STF.
O vazamento de informações entre duas importantes instituições do Judiciário brasileiro levanta questões sobre a autonomia e integridade de ambos os órgãos. A revelação de que o TSE fornecia dados para o STF “fora do rito” institucional pode configurar uma violação dos procedimentos formais para investigações internas e em curso.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, arquivou uma notícia-crime sobre Alexandre de Moraes apresentada pelo partido Novo. A acusação abrangia falsidade ideológica e formação de quadrilha nesse escândalo. Gonet, que teve apoio de Moraes para ser indicado ao cargo, afirmou que não há evidências de que Moraes, Airton Vieira, ou Eduardo Tagliaferro infringiram a lei.
Segundo Gonet, os documentos enviados do TSE para o STF eram apenas reproduções de conteúdos publicados em redes sociais por perfis que buscavam descredibilizar as instituições eleitorais. Esse argumento tem sido suficiente para manter Moraes afastado de uma possível responsabilidade legal sobre as ações reveladas pela Vaza Toga.
O escândalo da Vaza Toga trouxe à tona uma série de questionamentos sobre a transparência e ética no manejo de informações sigilosas pelos tribunais superiores no Brasil. A continuidade das investigações por parte da Polícia Federal pode desenrolar novas revelações e ampliar o debate público sobre a governança e procedimentos internos das cortes.
O desfecho do depoimento de Eduardo Tagliaferro e de outros implicados pode determinar novos rumos para o caso. A intimidade das trocas de informações por aplicativos pessoais também coloca em cheque a segurança digital e integridade dos processos investigativos no país.
Acompanhe futuras atualizações deste escândalo que promete influenciar a política e o judiciário brasileiros de formas até então impensadas.
Informações TBN