ÚLTIMAS NOTÍCIAS
Polícia

Homem é morto a tiros próximo à Policlínica do bairro Tomba

Foto: Reprodução Um homem foi morto a tiros na tarde deste sábado (2), em Feira de Santana. A vítima foi...
Read More
Esportes

Vitória quebra tabu, bate o Athletico-PR de virada e abre quatro pontos do Z-4

Foto: Victor Ferreira/EC Vitória O Vitória colocou um ponto final no tabu de 11 anos sem ganhar do Athletico-PR como...
Read More
Bahia

Seap realiza ações em Operação Nacional na cidade de Jequié

Imagem – Hildazio Santana – Seap/Nucom Integrando a Operação Aláfia, coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a Secretaria...
Read More
Esportes

Comportamento teria sido fator decisivo para Vinícius Junior não levar a Bola de Ouro

A cerimônia da Bola de Ouro 2024, prêmio destinado ao melhor jogador do mundo, gerou debates acirrados nos bastidores do futebol. A...
Read More
Economia

Mega-Sena acumulada: saiba quanto rende em investimentos o prêmio de R$ 127 milhões

A depender do tipo de investimento, o apostador pode rentabilizar mais de R$ 1 milhão por mês A Caixa Econômica...
Read More
Televisão

Favorita da Band ao cargo de Ana Paula Padrão no MasterChef não é apresentadora; entenda

Canal de TV trabalha com alguns possíveis nomes, mas tem como plano A uma chefe de cozinha, informa jornal Apresentadora...
Read More
Política Internacional

Artigo: Kamala Harris é um misto de Dilma Rousseff com Rolando Lero

Candidata democrata à Casa Branca é incapaz de responder a perguntas objetivas sobre si própria ou a respeito dos seus...
Read More
Bahia

Cerca de 2.400 policiais e bombeiros serão empregados no Enem 2024

Foto: Vitor Barreto Cerca de 2.400 policiais e bombeiros atuarão durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)...
Read More
Polícia

Casal é assassinado em Feira de Santana; dois menores foram apreendidos

Foto: Reprodução Um casal foi morto na noite de sexta-feira (1º) em Feira de Santana. As vítimas foram identificadas como...
Read More
Feira de Santana

Jovens são presos com armas e colete balístico após duplo homicídio em Feira de Santana

Foto: Assessoria de Comunicação da 66ª CIPM Durante patrulhamento no bairro Campo Limpo neste sábado (02), uma guarnição da Polícia...
Read More
{"dots":"false","arrows":"true","autoplay":"true","autoplay_interval":3000,"speed":600,"loop":"true","design":"design-2"}

‘Meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil com a coincidência de mandatos de 5 anos’, declarou o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco

PEC fim reeleição Senado
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante ato em memória do 8 de janeiro de 2023, um ano depois | Foto: Ton Molina/Estadão Conteúdo

Na véspera da abertura do ano legislativo, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na quarta-feira 31 que algumas mudanças nas regras das eleições são prioridade da Casa. Entre os projetos de lei que deverão ser apreciados pelos parlamentares está a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o direito de reeleição para cargos do Executivo no país.

“Meu propósito, particularmente, é colocar fim à reeleição no Brasil com a coincidência de mandatos de cinco anos”, declarou Pacheco.

De autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), esta PEC aguarda relatoria na comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “A sociedade brasileira, em sua maioria, apoia esta minha propositura”, informou o autor.

“Este mês, já vamos enviar à avaliação da CCJ, e, depois, para a votação em plenário. Queremos acompanhar, também, o debate da opinião pública sobre o fim da reeleição no Executivo a partir das eleições de 2030.”

PEC fim reeleição Senado
O autor da proposta, senador Jorge Kajuru | Foto: Divulgação/Agência Senado

O direito à reeleição foi instituído em 1997 por meio da promulgação de uma PEC na época. Nas eleições daquele mesmo ano, o então presidente da República, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), se beneficiou da mudança e obteve um segundo mandato, que começou em 1998.

Os dois presidentes seguintes, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), também conseguiram se reeleger. Michel Temer, que substituiu Dilma no meio do mandato, não concorreu à reeleição. Jair Bolsonaro (PL), por sua vez, não conseguiu o feito.

Outras mudanças

Além do fim do da reeleição para cargos do Executivo, o presidente do Senado prevê ainda a votação de outras duas propostas que alteram a legislação eleitoral. A primeira pretende proibir as chamadas “candidaturas coletivas” ou “mandatos coletivos”, a divisão de um mandato parlamentar entre várias pessoas.

Esse projeto de lei também prevê a alteração no cálculo das chamadas “sobras eleitorais”, que são assentos não preenchidos na distribuição de vagas nas eleições proporcionais. Pela atual legislação, podem participar da divisão das “sobras” as siglas que tiveram 80% do quociente eleitoral. A proposta pretende limitar a participação apenas para as legendas que alcançarem 100% desse desempenho.

Já a segunda proposta almeja ser uma minirreforma eleitoral, pois consolida em um só texto toda a legislação eleitoral e todas as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O relator deste projeto na CCJ é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

Entre outros temas, este projeto estabelece uma quarentena de quatro anos para que juízes e policiais possam disputar eleições. O texto também prevê a contagem em dobro dos votos em mulheres ou em negros para a distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.


Revista Oeste, com informações da Agência Estado

Comente pelo facebook:
Comente pelo Blog: