Na tarde desta quinta-feira (28), moradores do Conjunto Habitacional Paulo Ganem Souto, localizado no bairro Aviário, receberam as escrituras de propriedade de suas casas. O evento aconteceu na Escola Municipal Professora Josenita Nery Boaventura e contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho, do desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, Raimundo Cafezeiro, do procurador geral do Município, Antônio Augusto Leal, secretários municipais, autoridades locais, além dos moradores beneficiados e técnicos da Secretaria Municipal de Habitação.
Durante o evento, o prefeito Colbert Filho ressaltou os benefícios da regularização fundiária. “Com a escritura, essas famílias conquistam o direito pleno à propriedade. Antes, elas tinham a posse, mas não podiam realizar transmissões familiares ou acessar certos direitos. Agora, a cidadania reconhece formalmente que esses moradores são proprietários e que seus herdeiros têm segurança jurídica. Este é um grande passo para o desenvolvimento social e urbano da nossa cidade”.
O prefeito também enfatizou a parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia, que viabilizou o processo de forma gratuita, beneficiando moradores que há décadas aguardavam por esse momento. Ele anunciou que, além das 78 escrituras entregues no evento, outras 68 já estão prontas para famílias no conjunto Conder, no bairro Mangabeira, com previsão de entrega em breve.
O secretário interino de Habitação, Fanael Ribeiro, também comentou sobre o impacto social da ação. “Hoje, entregamos 78 escrituras, um marco significativo para essas famílias. Essa iniciativa traz dignidade e estabilidade às famílias, garantindo moradia adequada e fortalecendo a segurança jurídica”.
Ele destacou ainda a importância de fiscalização para garantir que os imóveis cumpram seu propósito social, evitando que sejam transformados em comércios ou tenham suas finalidades desvirtuadas.
Os moradores expressaram alegria e emoção ao receberem as escrituras, como Ailton da Silva Gomes, que mora no conjunto há cinco anos. “Esse é um sonho realizado. Esperei por esse momento desde que conquistei minha casa em 2021. Agora, com a escritura em mãos, posso dizer que sou, de fato, dono do meu lar. Só tenho a agradecer a Deus”.
Maria José Santana, outra beneficiária, compartilhou sua história de trabalho junto com a família para a construção da casa própria. “Eu e meu esposo trabalhamos muito para construir nossa casa. Hoje, estamos muito felizes por finalmente receber a escritura. É a realização de um sonho e um alívio para nossa família”.
Com o título de propriedade em mãos, os beneficiários agora contam com diversas vantagens, como acesso ao crédito, valorização do imóvel e segurança jurídica para transmissões futuras. A Prefeitura de Feira de Santana segue comprometida com o programa de regularização fundiária, buscando ampliar o número de famílias beneficiadas e promover dignidade e inclusão social em toda a cidade.