Nesta quarta-feira (25), membros da OAB Subseção Feira de Santana se reuniram com a magistrada da 4ª Vara de Juizados Especiais Cíveis, Dra Anna Ruth Menezes. Na ocasião discutiram questões como atendimento no cartório através do balcão virtual e a demora para expedição de alvarás.

Sobre o atendimento, a magistrada se comprometeu a verificar junto ao cartório a dinâmica dos atendimentos virtuais, e a necessidade de um funcionamento pleno. Pediu que a advocacia dê um retorno à Vara, dentro de alguns dias, sobre o serviço, caso o problema persista.

Quanto ao atendimento cartorário, a juíza informou que, caso um meio de contato não funcione de forma efetiva, é preciso verificar outros meios para diligenciar. “Dra. Anna Ruth também informou que, no que diz respeito à expedição de alvarás, especificamente sem embargos ou qualquer omissão, sem a anuência do executado, é preciso aguardar o trânsito em julgado da decisão extintiva para expedição”, informa Raphael Pitombo, presidente da OAB Subseção Feira.

“Dra. Anna Ruth também nos disse que ainda estão sendo homologadas as sentenças datadas do mês de agosto, e que há cerca de 700 processos para sentenciar. Pedimos que seja dada celeridade, dentro do possível, para que se cumpra um dos princípios constitucionais, qual seja da celeridade processual e do devido processo legal”, pontua Pitombo.

A diretoria da OAB Subseção Feira se comprometeu a verificar junto à COJE (Coordenação dos Juizados Especiais) do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para analisar a possiblidade de vir uma força-tarefa para auxiliar a juíza a dar baixa nos processos.

Outro assunto abordado foi a questão do atendimento virtual realizado pela magistrada e seu gabinete. Foi informado que a advocacia pode agendar atendimento às terças e quintas, em horários disponíveis, todo mês, além do atendimento presencial, que está sendo realizado diariamente.