Benefício é concedido após reavaliações e contestações
O governo federal paga hoje (10) parcelas do auxílio emergencial para 22.233 pessoas, um total de R$ 20,95 milhões. O benefício é concedido após processos de reavaliações decorrentes de atualização da base de dados e de contestações de cidadãos que tiveram os pagamentos negados e que foram considerados elegíveis. No mês passado, 196 mil pessoas também receberam recursosapós essas análises.
A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira no Diário Oficial da União. O crédito será feito pela Caixa Econômica Federal na poupança social digital e os recursos também já estarão disponíveis tanto para transferências e pagamentos quanto para saques, por meio do aplicativo Caixa Tem
Com ele é possível fazer compras na internete nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção saque sem cartão e gerar código de saque. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
O prazo para movimentar o dinheiro a partir do crédito na conta social digital é de 90 dias. No caso dos beneficiários do Bolsa Família que receberam o auxílio, o prazo é de 270 dias. Até o início deste mês, 1,4 milhão de pessoas não haviam movimentado os recursos e R$ 1,3 bilhão foram devolvidos aos cofres públicos.
Para esse pagamento não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito.
O grupo desta quarta-feira se divide em quatro categorias. A primeira envolve quase 12 mil pessoas que se tornaram elegíveis após reavaliações de cadastros e cruzamentos de informações de bancos de dados governamentais. Esse público vai receber de uma só vez as parcelas de 1 a 5 do auxílio emergencial de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mulheres de chefes de família, no total de R$ 7,89 milhões.
Os outros três grupos são compostos por pessoas que vão receber parcelas do auxílio emergencial extensão (R$ 300 ou R$ 600). Em uma faixa estão cidadãos que vão receber as etapas de 7 a 9 da extensão. São 371 pessoas que já haviam recebido uma parcela e que, após reavaliações, voltam a ser incluídas na lista de contempladas. O valor de pagamentos para esse público totaliza R$ 346,5 mil.
Outro grupo, com 9,4 mil integrantes, receberá as parcelas de 6 a 9 da extensão do auxílio emergencial, no total de R$ 12,5 milhões em recursos. São pessoas que ainda não haviam recebido a extensão e passaram por reavaliação. O último grupo, com 561 cidadãos, reúne pessoas que não tinham sido consideradas elegíveis e fizeram a contestação via Dataprev entre 17 e 26 de dezembro de 2020. O valor total em repasses para esta faixa é de R$ 185,7 mil.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. De acordo com o Ministério da Cidadania, mais de 68 milhões de cidadãos foram beneficiados, em um investimento de cerca de R$ 294 bilhões para pagamento das parcelas.
Tiveram direito aos repasses, obedecendo a uma série de critérios econômicos e sociais, integrantes do Bolsa Família, cidadãos incluídos no Cadastro Único (CadÚnico), além de trabalhadores informais, contribuintes individuais do INSS e microempreendedores individuais que solicitaram o benefício por meio de plataformas digitais ou aplicativo da Caixa Econômica Federal.
Informações Agência Brasil